DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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ANA LÚCIA SILVA TOMÉ Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1015.2117. Elemento da despesa: 3390.36. Fonte dos recursos: 16000000. . Número do Contrato Número da Inexigibilidade de Licitação Valor Estimado do Contrato Nome do Contratado . 16278/2023 161222/2023 R$ 288.000,00 Lisandra Gonzalez Vega . 16276/2023 161121/2023 R$ 288.000,00 Guilherme Pereira Tavares Neves EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1010.2104. Elemento da despesa: 3390.39. Fonte dos recursos: 16000000. . Número do Contrato Número da Inexigibilidade de Licitação Valor Estimado do Contrato Nome do Contratado . 16268/2023 16109/2023 R$ 450.000,00 HSM2 Casa de Saúde . 16160/2023 16052/2023 R$ 450.000,00 Almeida Serviços Médicos LTDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº. 001 Ao Contrato Nº 16410/2022/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico 16017/2022/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Rildo Cavalcanti Fernandes Junior. Objeto Contratual: Aquisição De Material De Construção Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período - Até 18/04/2024. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Gilney Silva Porto E Rildo Cavalcanti Fernandes Junior. Data Da Assinatura: 12/04/2023. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16.124/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 403/2023/SMS/FMS/PMCG O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16.124/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS COM COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA DE ATUAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM REGIME DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS, CIRURGIAS, PARECERES MÉDICOS, PLANTÕES PRESENCIAIS E/OU SOBREAVISO, PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E VISITAS CLÍNICAS, PARA DESEMPENHAREM SUAS ATIVIDADES JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ D E DE CAMPINA GRANDE, PELO PERÍODO DE 12 MESES, em favor da PESSOA JURÍDICA SERVI ÇO S MÉDICOS JBN LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 48.270.944/0001-05, no VALOR de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), com fundamento no Artigo 25, inciso II da LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e alterações, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica. Campina Grande, 12 de abril de 2023. GILNEY SILVA PORTO Secretário Municipal de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.074/2023/FMAS/PMCG Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.074/2023/FMAS/PMCG. Partes: FMAS/ S E M A S / P M CG E J.T.A. Comércio De Artigos Descartáveis Ltda. Objeto Contratual: Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 012/2023/Sad, Derivada Do Pregão Eletrônico (SRP) Nº 104/2022, Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Em Atendimento As Unidades Pertencentes A Secretaria Municipal De Assistencial Social. Prazo: Até 31 De Dezembro De 2023. Fundamentação: Adesão De Ata Nº 2.05.003.2023/FMAS/PMCG De Registro De Preços, Lei Nº 8.666/93, Decreto Nº 9.488, De 30 De Agosto De 2018 E O Decreto Municipal Nº 4.422/19. Funcional Programática: 08.243.1018.2125/ 08.244.1018.2126/ 08.243.1018.2127/ 08.244.1018.2128/ 08.243.1019.2131/ 08.244.1019.2132/ 08.243.1019.2135/ 08.244.1019.2136/ 08.244.1026.2138/ 08.243.1026.2139/ 08.122.2001.2141. Elemento De Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 15001000/16600000. Signatários: Valker Neves Sales E Joelson Tavares De Almeida. Valor Global: 434.381,75 (Quatrocentos E Trinta E Quatro Mil, Trezentos E Oitenta E Um Reais E Setenta E Cinco Centavos). Data De Assinatura: 12/04/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.077/2023/FMAS/PMCG INSTRUMENTO: Termo DE CONTRATO Nº 2.05.077/2023/FMAS/PMCG. PARTES: FMAS/SEMAS/PMCG E GTA COMÉRCIO VAREJISTA LTDA OBJETO CONTRATUAL: ADESÃO A AT A DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023/SAD, DERIVADA DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 104/2022, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO AS UNIDADES PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIAL SOCIAL. PRAZO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. FUNDAMENTAÇÃO: ADESÃO DE ATA Nº 2.05.005.2023/FMAS/PMCG DE REGISTRO DE PREÇOS, Lei nº 8.666/93, DECRETO Nº 9.488, DE 30 DE AGOSTO DE 2018 e o Decreto Municipal Nº 4.422/19. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.243.1018.2125/ 08.244.1018.2126/ 08.243.1018.2127/ 08.244.1018.2128/ 08.243.1019.2131/ 08.244.1019.2132/ 08.243.1019.2135/ 08.244.1019.2136/ 08.244.1026.2138/ 08.243.1026.2139/ 08.122.2001.2141. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30. FONTE DE RECURSOS: 15001000/16600000. SIGNATÁRIOS: VALKER NEVES SALES E THIAGO ALVES LOPES DA SILVA. VALOR GLOBAL: 227.705,00 (DUZENTOS E VINTE E SETE MIL E SETECENTOS E CINCO REAIS). DATA DE ASSINATURA: 12/04/2023. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS 2.05.006/2023/FMAS/PMCG Processo Administrativo Nº 2.05.075/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, através do seu ordenador de despesa , no uso das suas atribuições legais e de acordo com o que determina o DECRETO Nº 9.488, DE 30 DE AGOSTO DE 2018 e o Decreto Municipal Nº 4.422 /19, bem como considerando o que consta na ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2.05.006/2023 celebrada em decorrência da ata de registro de preços nº 010/2023 derivada do pregão eletrônico (SRP) Nº 138/2022, promovido pela secretaria de administração, vem RATIFICAR A ADESÃO, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (FRANGO E OVOS), EM ATENDIMENTO AS UNIDADES PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIAL SOCIAL. Funcional Programática: 08.243.1018.2125/ 08.244.1018.2126/ 08.244.1018.2128/ 08.243.1019.2131/ 08.243.1019.2135/ 08.122.2001.2141. Fonte de Recursos: 15001000/ 16600000. Elemento de Despesa: 3390.30. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR: R$: 91.655,00 (Noventa e um mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais), em favor do fornecedor: MAXXI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 41.602.860/0001-82. Campina Grande, 12 de abril de 2023. VALKER NEVES SALES Secretário Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6.º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº 35/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO SEGUIMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM MEIO-FIO PRÉ-MOLDADO DE ESTRADAS VICINAIS NO SÍTIO PEDRA D'ÁGUA (COORDENADA S : 6° 46' 22" S E 35° 50' 56" W) DO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE-PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 907727/2020/MDR/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57 - Lei Federal 8.666/93 - CLÁUSULA SÉTIMA - DOS PRAZOS - Contrato nº 00035/2022 - Tomada de Preços nº 00002/2021. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias de 22/03/2023 até 22/05/2023. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de CASSERENGUE e HUMAITA CONSTRUCOES EIRELI. DATA DE ASSINATURAS: 21/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de caminhão tipo basculante, com capacidade mínima de 12m³, com condutor, destinado ao transporte de piçarras para recuperação de ruas, avenidas e estradas vicinais do Município de Catolé do Rocha - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00017/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FPM/ICMS E OUTROS 15.452.0034.2069 - Manutenção da Sec. De Infraestrutura 15.122.0034.2080 - Manut. Serv. De Limp. Pública e Aq. Equip 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 00127/2023 - 12.04.23 - COESA LOCACOES & SERVICOS LTDA - R$ 626.500,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços na realização de coffee break e buffet, que venham a ser realizados nos eventos e comemorações organizados pelas secretarias deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00027/2023. DOTAÇÃO: .Recursos do Município de Catolé do Rocha: FPM/FMS/FMAS e outros 04.122.0002.2002 - Manutenção do Gabinete do Prefeito; 04.122.0003.2003 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração; 04.122.0003.2003 - Manutenção da Secretaria Mun. de Planejamento; 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manutenção da Educação Infantil Creche - Rec. Próprios 12.365.0008.2222 - Manutenção. da Educação Infantil - Pré Escolar - Rec. Próprios; 12.361.0008.2232 - Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 12.361.0041.2290 - Manutenção dos Recursos do VAAT - Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 12.361.0011.2121 - Manutenção do Programa QSE - Quota Salário; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS; 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II; 10.302.0016.2037 - Manutenção de Unidade de Saúde da Família; 10.302.0016.2097 - Manutenção do SAMU; 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC; 08.244.0020.2054 - Manutenção dos Serviços de Assistência Social; 08.243.0026.2236 - Manutenção do Cons. Tutelar/Arte de Viver e outros; 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS; 08.122.0020.2106 - Manutenção do BL da Prot. Social Esp. e Média Compl - CREAS; 08.122.0020.2108 - Manutenção BL da Prot. Social Básica; 08.244.0020.2092 - Manutenção do Bloco da Gestão Prog. Bolsa Família - IGDBF; 08.244.0020.2241 - Manutenção do Bloco da Gestão SUAS - IGD SUAS; 13.392.0013.2029 - Manutenção das Atividades Culturais; 27.812.0012.2028 - Manutenção das Atividades Esportivas e de Lazer; 15.452.0034.2069 - Manutenção da Secretaria de Infraestrutura; 20.606.0007.2007 - Manutenção da Secretaria de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. Com. e Comércio; 339039.00 - Outros serviços de terceiros - PJ 339039.99 - Outros serviços de terceiros - PJ. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 00123/2023 - 12.04.23 - JOSINEIDE LIMA DA SILVA 04576835467 - R$ 109.500,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO DE CONTRATO Nº 191/2022 Tomada de Preço Nº 8/2021 Contratante: Prefeitura de Coremas-PB. Contratada: NIEMAIA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 10.641.065/0001-70. Considerando o que a vigência do contrato vai até 01/05/2023 de acordo com a clausula sétima do referido contrato, que poderá ser alterado; Desta forma fica justificado o acréscimo aditivado ao valor de R$ 162.728,04 (cento e sessenta e dois mil, setecentos e vinte e oito reais e quatro centavos), e, desta forma fica aditivado prazo por mais 04 (quatro) meses, de 01/05/2023 a 01/09/2023. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Partes: Irani Alexandrino da Silva (Prefeito) e o Sr. Eumar Carvalho Maia (Pela contratada). PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, neste ato representada por sua Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023, do tipo menor preço por global, para: Contratação de Empresa do ramo, pertinente à SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE BÁSICA - UBS, da localidade rural do Sítio Jaques no Município. Para a data: 16/05/2023, às 11:00. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3254-1049. E-mail: [email protected] O edital estará disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.tce.pb.gov.br. http://www.cruzdoespiritosanto.pb.gov.br/, acompanhados da respectiva planilha orçamentária: NÃO SERÁ NECESSÁRIO FAZER CADASTRAMENTO. Cruz do Espírito Santo - PB, 10 de abril de 2023 LETÍCIA ALVES DE FRANÇA - PRESIDENTE DA CPL