DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Fundamento legal: Leis Federais nºs 8.666/93, 10.520/02, 123/2006, (com suas respectivas alterações), Decreto Municipal nº 01.2013 e demais legislações pertinentes - (MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.167, de 31.03.2023). Outros esclarecimentos e Cópia do Edital poderão ser obtidos no endereço retro mencionado, em dias úteis, no horário compreendido de 08h00min às 12h00min. sites: www.cuitegi.pb.gov.br / tce.pb.gov.br. Cuitegi/PB, 11 de abril de 2023. MAX VICTOR DO NASCIMENTO FREITAS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Pregoeiro Oficial do Município de Cuitegi/PB, Rua Nossa Senhora do Rosário, 35, Centro - Cuitegi/PB, torna Público aos interessados em participar do Certame Licitatório PREGÃO na forma ELETRÔNICA, de nº 10.2023, do tipo MENOR PREÇO, para contratação de empresa do ramo pertinente objetivando a confecção e fornecimento de FARDAMENTOS DIVERSOS conforme Termo de referência do instrumento convocatório, destinados à Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Recursos previstos no orçamento vigente. DATA ABERTURA: 03.05.2023, às 14h00min, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br. REGIMENTO: Leis Federais 8.666/93 / 10.520/02 / 123/2006 / Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto, Municipal nº 01/2013 e demais legislações pertinentes. (MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.167, de 31.03.2023), Maiores informações: no horário das 08h00min às 12h00min, dos dias úteis, no endereço supracitado. Outras informações: pelos sites: www.cuitegi.pb.gov.br / tce.pb.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Cuitegi/PB, 11 de abril de 2023. MAX VICTOR DO NASCIMENTO FREITAS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial do Município e Equipe de Apoio, no Prédio Sede da Prefeitura Municipal de Cuitegi, à Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, às 09h00min, do dia 03.05.2023, licitação modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, para aquisições parceladas de Medicamentos de A a Z, através da oferta de maior porcentagem de desconto sobre a tabela da ABC FARMA, para atendimentos à População carente do Município, exercício 2023. Recursos: previstos no orçamento vigente. FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nºs 8.666/93, 10.520/02, 123/2006, (com suas respectivas alterações), Decreto Municipal nº 01.2013 e demais legislações pertinentes. (MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.167, de 31.03.2023). Outros esclarecimentos e Cópia do Edital poderão ser obtidos no endereço retro mencionado, em dias úteis, no horário compreendido de 08h00min às 12h00min. sites: www.cuitegi.pb.gov.br / tce.pb.gov.br Cuitegi/PB, 11 de abril de 2023. MAX VICTOR DO NASCIMENTO FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR E ADJUDICAÇÃO o resultado da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 00001/2023, que objetiva: Contratação de Empresa de Engenharia para Pavimentação em Vias Públicas Urbanas no Município de Itabaiana (Conjunto Dr. Aglair da Silva); com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: - MD2 ENGENHARIA EIRELI. CNPJ: 21.484.295/0001-99, Valor: R$ 227.131,80. Publique-se e cumpra-se. Itabaiana - PB, 12 de Abril de 2023. LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 11.034/2022 MEMORANDO INTERNO Nº 131.420/2022 CHAVE CGM: 0CBL-TI5K-C75W-M801 A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria a nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO PARA HABILITAÇÃO da Tomada de Preço Nº 11.034/2022, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA PARA A NOVA SEDE DO PROCON - JP, NA RUA DOM PEDRO I, CENTRO, 382, JOÃO PESSOA/PB. Da análise da documentação oferecida pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta em ata, a Comissão Setorial de Licitação decide e JULGA HABILITADAS as empresas: MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ: 08.369.786/0001-20; MR CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 38.002.331/0001-33; ELP CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EIRELI CNPJ: 33.310.406/0001-20; ARKETON ENGENHARIA CNPJ: 29.459.001/0001-80 e MONTBRAVO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP CNPJ: 20.010.332/0001-64 e DECLARA INABILITADA a empresa NORDESTE CONSTRUTORA E LOCADORA CNPJ: 04.290.148/0001-69 por desatendimento ao instrumento convocatório. Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº 2022/131.420/SEINFRA, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sitio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes João Pessoa, 12 de abril de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão/SEINFRA AV I S O JULGAMENTO DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO E ABERTURA DE PROPOSTA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.001/2023 MEMORANDO INTERNO N° 151.517/2022 CHAVE CGM: R1JQ-6CM0-ME9D-ZPEO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE 30 RUAS NO BAIRRO DE MANGABEIRA, EM JOÃO PESSOA/PB. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria a nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público para o conhecimento dos interessados que houve interposição de recursos na referida licitação pelas empresas KANOVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ Nº 11.306.141/0001-53 e ANTUNES ENGENHARIA EIRELI-ME CNPJ Nº 22.455.563/0001-07. Tais recursos foram conhecidos como tempestivos, mas no mérito lhes foi negado provimento, conservando-se a decisão anteriormente prolatada para ratificar e manter o julgamento de habilitação. Após isso, a CSL determinou que a reunião para a abertura dos envelopes contendo as propostas comerciais, dar-se-á no dia 17 de abril de 2023, impreterivelmente às 10:00h, no mesmo local indicado no Preâmbulo do Edital. Esta decisão pode ser encontrada no sitio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes João Pessoa, 12 de abril de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAL ELÉT R I CO, HIDRÁULICO E DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE LASTRO-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00007/2023. DOTAÇÃO: Recursos previstos no orçamento vigente; elemento de despesa nº 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 04/04/2024. PARTES CONTRAT A N T ES : Prefeitura Municipal de Lastro e: CT Nº 00044/2023 - 04.04.23 - CARLOS P BEZERRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO - R$ 132.034,83; CT Nº 00045/2023 - 04.04.23 - CENTRAL ATACADO LTDA - R$ 230.910,05; CT Nº 00046/2023 - 04.04.23 - KALIELANDIA CEBELE GONÇALVES FELINTO - ME - R$ 335.702,28. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00007/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO E DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE LASTRO-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CARLOS P BEZ E R R A MATERIAIS DE CONSTRUCAO - R$ 132.034,83; CENTRAL ATACADO LTDA - R$ 230.910,05; KALIELANDIA CEBELE GONÇALVES FELINTO - ME - R$ 335.702,28. Lastro - PB, 4 de abril de 2023. ATHAIDE GONÇALVES DINIZ. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de serviços de Empresa de Construção Civil para execução do Remanescente de Serviços e Inserção de Novos Serviços e atualização dos valores da Creche Pro infância tipo 2 (opção 220v com sapata) Remanescente da Tomada Preço Nº 000010/2021, construída na Rua Manoel Paulino da Silva, Loteamento Pau Brasil, no Município de Nova Floresta - PB. Conforme termo de referência. FUNDAMENTO LEG A L : Tomada de Preços nº 00001/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Nova Floresta: FPM/MDE, FNDE, FUNDEB 30%, Convênios 4.4.90.51.01. VIGÊNCIA: até 11/10/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Floresta e: CT Nº 00068/2023 - 12.04.23 - MR CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - R$ 990.487,40. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00004/2023, que objetiva: Contratação dos Serviços de Empresas de Construção Civil para a Execução de Obra de Pavimentação em Paralelepípedos de Diversos Trechos de Ruas em Nova Floresta/PB - Grupo I (2023), Ruas: João Severino dos Santos, Rua José Palmeira, José Luiz de França, Pedro Gondim, Joaquim Borges de Assunção, 07 de Setembro, José Everaldo dos Santos, Tomaz Juvino da Costa, Leopoldina Maria da Costa, José Gonçalves Ramos, Maria Marilene de Assis Araújo, Damião Pedro de Lima e Projetada às Margens da BR 104, Loc; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: J C LOPES NETO - R$ 904.067,72. Nova Floresta - PB, 12 de Abril de 2023 JARSON SANTOS DA SILVA Prefeito AVISO DE CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Para assinar contrato OBJETO: Contratação dos Serviços de Empresas de Construção Civil para a Execução de Obra de Pavimentação em Paralelepípedos de Diversos Trechos de Ruas em Nova Floresta/PB - Grupo I (2023), Ruas: João Severino dos Santos, Rua José Palmeira, José Luiz de França, Pedro Gondim, Joaquim Borges de Assunção, 07 de Setembro, José Everaldo dos Santos, Tomaz Juvino da Costa, Leopoldina Maria da Costa, José Gonçalves Ramos, Maria Marilene de Assis Araújo, Damião Pedro de Lima e Projetada às Margens da BR 104, Loc. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: J C Lopes Neto - CNPJ 48.303.536/0001-02. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Pref. Benedito Marinho, 293 - Centro - Sede da Prefeitura - Nova Floresta - PB, no horário das 07:00h as 11:30h das 13:30 as 16:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 33741001. Nova Floresta - PB, 12 de Abril de 2023 JARSON SANTOS DA SILVA Prefeito