DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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O edital está disponível nos sites: https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf; http://patos.pb.gov.br/governo_e_municipio/avisos_de_licitacao; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/Processos/. Informações complementares: E- mail: [email protected] Telefone: (83) 993849765 Centro Administrativo Municipal Aderbal Martins de Medeiros, Rua Horácio Nóbrega, S/N, Bairro Belo Horizonte, Patos/PB. Patos/PB, 11 de abril de 2023. LEANDRO DE JESUS MENDES BENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Torna público o ADIAMENTO da licitação na modalidade Pregão eletrônico Nº 0005/2023, por menor preços por item, com objeto, Aquisição de Equipamentos permanentes, destinada a várias Secretarias do Município de Pedra Branca-PB. Abertura ESTAVA MARCADA para dia 24/04/2023 às 09:00 horas, às 09:00 horas, FICA ADIADA PARA O DIA 25/04/2023 AS 09:00HS no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou pelos endereços eletrônico: www.pedrabranca.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br e demais informações pelo e-mail [email protected]. Pedra Branca - PB, 12 de abril de 2023. SEVERINO LUIZ DE CALDAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TECIDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00049/2022. DOTAÇÃO: Recursos constantes no orçamento vigente. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Picuí e: CT Nº 00131/2023 - 12.04.23 até 31.12.23 - MANOEL SEBASTIAO DE MEDEIROS - R$ 17.956,30; CT Nº 00132/2023 - 12.04.23 até 31.12.23 - JOAO E MARIA ATELIE LTDA. - R$ 18.309,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2023, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES E VÁLVULAS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDAS DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CARNEIRO DO NASCIMENTO COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA - R$ 13.860,00; DANILO JOSE MARTINS DA SILVA PNEUMATICOS - R$ 546.440,00; DAYANE RAFAELA DE MELO FRANCA DANTAS - R$ 6.867,00; EVOK IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA - R$ 33.983,40; PNEU MAIS COMERCIO E SERVICO LTDA - R$ 116.260,00. Picuí - PB, 11 de Abril de 2023 OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00001/2023, que objetiva: Reforma da Creche Mãe Teté na sede do município de Poço Dantas/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: A L S CONSTRUCOES, SERVICOS E EVENTOS EIRELI - R$ 157.658,67.. Poço Dantas - PB, 12 de Abril de 2023 ITAMAR MOREIRA FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Fornecimento de Pneus novos e câmara de ar. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 27 de abril de 2023. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 27 de abril de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.riachao.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licita; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Riachão - PB, 10 de abril de 2023. MARYSÁVIO DA SILVA LIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: AQUISIÇÃO DE MALHAS, TECIDOS E AVIAMENTOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PROGRAMAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de abril de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 27 de abril de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.riachao.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licita; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Riachão - PB, 10 de abril de 2023. MARYSÁVIO DA SILVA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio - PB, torna público através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, que às 09:00 horas do dia 25 de Abril de 2023, estará realizando sessão, para abertura das PROPOSTAS junto as EMPRESAS HAB I L I T A DA S , para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB, DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE Nº. 911506/2021/MDR/CAIXA - OPERAÇÃO Nº. 1075227-71. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br. Riacho de Santo Antônio - PB, 11 de Abril de 2023 HILDA LUCIA BARBOSA Presidente da Comissão AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio - PB, torna público através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, que às 10:30 horas do dia 25 de Abril de 2023, estará realizando sessão, para abertura das PROPOSTAS junto as Empresas Habilitadas para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NO SÍTIO DÁMASIO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB, Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br. Riacho de Santo Antônio - PB, 11 de Abril de 2023 HILDA LUCIA BARBOSA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 O Pregoeiro oficial, torna público a quem interessa, que fará no dia 26 de abril de 2023, 09h00min (Nove Horas e Zero Minuto), o presente Processo de Licitação do tipo menor preço. Objeto: aquisição de carteiras escolares para atender as necessidades da secretaria de educação do município de salgadinho-pb. Informações: na Prefeitura Municipal de Salgadinho-PB, através de sua Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua José Maciel de Souza, 154, Centro, através do site http://salgadinho.pb.gov.br, ou pelo Tel. (83) 3424-1014. Sinta-se convidado a participar do certame, representante do Ministério Público do Estado da Paraíba. Salgadinho-PB, 12 de abril de 2023. JOSÉ LEANDRO MORAIS