DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Assinam: Pelo Município: Mônica dos Santos Ferreira, Prefeita. Pela empresa: RETA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-João Victor Nunes de Araújo, Titular PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Locação De Veiculos Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Educação Deste Município, Conforme Termo De Referência E Espeficicações. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 00001/2023. Dotação: 05 | 12.361.0005.1.205; 12.365.0104.2.218; 12.361.0005.2.012; 12.367.0005.2.029 | 3.3.90.39.00.00.00.00 | 0500. Vigência: até 10/04/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de São Bento e: CT Nº 10179/2023 - 10.04.23 - 49.049.484 Miguel Carias De Oliveira Neto - R$ 60.000,00; CT Nº 10180/2023 - 10.04.23 - Nunes-Construções De Edifícios E Obras Urbanísticas Eireli - R$ 90.000,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00024/2023, que objetiva: Registro De Preços Para A Aquisição De Medicamentos Para Atender As Ações Judiciais Do Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: Erefarma Produtos Para Saude Ltda - R$ 40.528,44; Nnmed-Distribuição, Importação E Exportação De Medicamentos - R$ 120.836,88; Pontomedi Distribuidora De Medicamentos Ltda - R$ 24.351,24. São Bento - PB, 12 de Abril de 2023 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O Pregoeiro Oficial torna publico, o Pregão Eletrônico - Tipo Menor Preço, cujo Objeto: Aquisição de Material Elétricos, para atender a Secretaria de Infraestrutura. Recursos previstos e fundamentados nas leis, consideradas as alterações posteriores. Abertura da sessão: às 09:hs., do dia 26/04/2023. Início da disputa na mesma sessão, horário de Brasília, site: www.portaldecompraspublicas.com.br; ou na Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro, das 7:30 às 14:hs., fone: 83 3357-1002, sites: www.saodomingosdocariri.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br, e-mail: [email protected]. SEBASTIÃO JOSÉ DAS NEVES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Pavimentação em paralelepípedo com Meio-fio e calçada, conforme planilha anexa em edital. O presidente da CPL no uso de suas atribuições, faz saber a quem interessar, que a empresa: PRIIME CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 20.949.329/0001- 00 impetrou recurso contra sua inabilitação, o que fez suspender o prazo de abertura de proposta qual seria 10/04/2023, ás 08:00. A peça fora analisada e julgada procedente, fica reformada a decisão passando a ser: INABILITADAS as empresas: Coesa Locações E Serviços Ltda, Ffj Construtora Lt d a Me; Construtora Suassuna E Martins E Ltda Epp, Spx Construção E Serviços Ltda; Construsol Empreendimentos E Serviços E Eireli Me; Rocha Construções Estruturas E Eventos Ltda; R & N Empreendimentos Imobiliários E Serviços Ltda; Construmar Construções E Serviços Eireli. Declaramos Habilitadas As Empresas: J Á Engenharia De Projetos Ltda, Priime Construções E Empreendimentos Ltda E Covale Construções E Serviços Eireli, atenderam as exigências editalícias. Fica deste então, em não havendo contrarrazões do mesmo, agendada a abertura dos envelopes de propostas de preços das empresas habilitadas para o dia: 24 de abril de 2023, ás 08h:15m, da manhã, na sala de licitações e em sessão pública, mesmo endereço da Prefeitura Municipal de São Francisco Pb. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, inciso I, letra a da Lei 8.666/93), Comissão Permanente de licitação. São Francisco, 12 de Abril de 2023 FRANCISCO LOPES DE LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Serviços de execução de instalações, desinstalação, manutenção corretiva e higienização de ar condicionados para atender as demandas das necessidades de todas as secretarias da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00032/2023. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PA R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00137/2023 - 10.04.23 - 49.796.498 WANDERSON DA SILVA FIGUEIREDO - CNPJ nº 49.796.498/0001-30 - R$ 78.000,00; CT Nº 00138/2023 - 10.04.23 - DANARIO OLIVEIRA DE MORAIS 09388518454 - CNPJ nº 27.835.229/0001-00 - R$ 69.497,00. . EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Medicamentos (na forma de drágeas, injetáveis), Medicamentos por Ordem Judicial e de Materiais Médico-hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2023. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00075/2023 - 24.03.23 - CEPALAB LABORATORIOS S.A - CNPJ nº 02.248.312/0001-44 - R$ 235.830,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00035/2023, que objetiva Aquisição de conjuntos de carteiras escolares, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São José de Piranhas - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - CNPJ nº 30.231.212/0001-40 - R$ 117.000,00. Convocamos o representante da referida empresa para num prazo de 05 (cinco) dias úteis, assinar seu respectivo contrato. E-mail: [email protected]. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. São José de Piranhas - PB, 12 de abril de 2023. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00031/2023, que objetiva Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de substituição de lâmpadas convencionais para iluminação pública de LED no Município de São José de Piranhas - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MARIA DE JESUS ALVES BEZERRA LTDA - CNPJ nº 03.405.089/0002-45 - R$ 699.000,00. Convocamos o representante da referida empresa para num prazo de 05 (cinco) dias úteis, assinar seu respectivo contrato. E-mail: [email protected]. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. São José de Piranhas - PB, 12 de abril de 2023. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, por intermédio de sua Comissão de Licitação, torna público que a empresa F. J. FELIPE DE LACERDA, inscrita no CNPJ nº 10.775.817/0001-95, foi desclassificada do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00019/2023. A decisão de desclassificação ocorreu em virtude do parecer emitido pela Secretaria Municipal de Educação, o qual apontou desfavoravelmente a empresa em relação ao software apresentado no teste de conformidade. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste aviso, para que a empresa supramencionada apresente recurso administrativo contra a decisão de que resultou em sua desclassificação. Informações: Sala da CPL, Rua Inácio Lira, Nº 363, Sede da Prefeitura Municipal. E-mail: [email protected]. Site: portaldecompraspublicas.com.br. São José de Piranhas - PB, 12 de abril de 2023. HELDER DE LIMA FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Objeto: contratação de empresa para reforma da escola municipal Eunice Barbosa deste Município. Fundamento Legal: Tomada de Preços 007/2022. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT00189/2022 - Gramare Construções e Serviços Eireli - CNPJ: 30.676.883/0001-15 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 45 dias. Assinatura: 06.02.23 Objeto: contratação de empresa para serviços de continuidade às obras da creche pró infância tipo b/ fundo nacional de desenvolvimento da educação - FNDE / MEC na Rua Projetada, s/n, Centro. Fundamento Legal: Tomada de Preços 009/2022. Aditamento: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT00171/2022 - Construções e Serviços Route Eireli - CNPJ: 42.017.588/0001-36 - 1º Aditivo - redução de R$ 9.201,86; e prorroga o prazo por mais 90 dias. Assinatura: 30.03.23 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para conclusão da construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) - Porte I, no município de Santa Luzia/PB, conforme Proposta FNS/MS n° 10425.754000/1190-01. DATA DA ABERTURA: 04/05/2023 - HORÁRIO: 08:30 HORAS. Legislação: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos, na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, no horário de 08:00 às 12:00hs dos dias úteis. Telefone: (83) 3461- 2299. E-mail: [email protected]. Santa Luzia - PB, 12 de abril de 2023. EVERALDO MARTINS DE OLIVEIRA Presidente da CPL/PMSL