DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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DOTAÇÃO: Recursos de 2023 do Município de Sertãozinho: 02.02.2.006.04.122.1003.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.03.2.008.04.122.1003.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.04.2.013.08.122.1003.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.04.2.050.08.243.2013.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0501 02.05.2.011.10.122.1003.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.05.2.063.10.301.2018.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0621 02.05.2.063.10.301.2018.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0600 02.06.2.010.12.361.1003.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.06.2.019.12.361.2002.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0571 02.06.2.019.12.361.2002.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.06.2.019.12.361.2002.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0553 02.06.0.020.12.365.2003.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.06.0.020.12.365.2003.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0540 02.06.0.020.12.365.2003.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0541 02.06.0.020.12.365.2003.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0542 02.06.0.020.12.365.2003.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0569 02.06.0.022.12.361.2004.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.06.0.022.12.361.2004.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0569 02.06.0.022.12.361.2004.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0550 02.06.0.022.12.361.2004.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0541 02.06.0.022.12.361.2004.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0540 02.06.0.022.12.361.2004.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0542 02.07.2.014.01.122.1003.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.08.2.007.20.122.1003.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.10.2.043.08.244.2012.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0661 02.10.2.043.08.244.2012.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0660 02.10.2.043.08.244.2012.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.10.2.045.08.244.2012.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0660 02.10.2.046.08.243.2012.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0660 02.10.2.048.08.244.2012.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0660 02.10.2.048.08.244.2012.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.11.2.002.04.122.1002.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.12.2.071.26.122.1003.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00053/2023 - 12.04.23 - CARNEIRO DO NASCIMENTO COMERCIO DE PECAS PARA VEICULO S AUTOMOTORES LTDA - R$ 144.275,50. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO SECRETARIA DE ADMININISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2023 Torna público que fará realizar através do agente/comissão de contratação, sediada na Avenida José Duarte de Sá, 33 - Centro - Triunfo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço por item, regime de empreitada por preço global, às 09:00 horas do dia 28 de abril de 2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO AO SITIO CAJUÍ, PRAÇA DA IGREJA DO CAJUÍ E PRAÇA DAS GAMELAS, NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE TRIUNFO-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de abril de 2023. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 28 de abril de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº Lei Federal nº 14.133/21/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35391369. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.triunfo.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; plataforma utilizada www.portaldecompraspublicas.com.br Triunfo - PB, 30 de março de 2023. ANTONIO RICARDO LISBOA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2023 Torna público que fará realizar através do agente/comissão de contratação, sediada na Avenida José Duarte de Sá, 33 - Centro - Triunfo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço por item, regime de empreitada por preço global, às 14:00 horas do dia 28 de abril de 2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTE A CONSTRUÇÃO DA GARAGEM E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DO MUNICIPIO DE TRIUNFO-PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 28 de abril de 2023. Início da fase de lances: 14:10 horas do dia 28 de abril de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº Lei Federal nº 14.133/21/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35391369. E- mail: [email protected]. Edital: http://www.triunfo.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; plataforma utilizada www.portaldecompraspublicas.com.br Triunfo - PB, 30 de março de 2023. ANTONIO RICARDO LISBOA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua José Vaz de Medeiros, S/N - Centro - Zabelê - PB, às 10:00 horas do dia 02 de Maio de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM DIVERSOS TRECHOS DA CIDADE DE ZABELÊ- PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33031001. E- mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br. Zabelê - PB, 10 de Abril de 2023 JOSE ANDERSON BEZERRA RODRIGUES Presidente da Comissão EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2023. DOTAÇÃO: ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DIVERSAS AÇÃO: DIVERSAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIO: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos UNIDADE ORÇARMENTÁRIA:05.001 Secretaria Municipal de Educação AÇÃO:12 361 0011 2083 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DO FUNDEB 30% / 12 365 0012 2119 Manutencao das atividades da educacao infantil / 12 361 0008 2098 MANUTENÇÃO DO SALARIO EDUC AÇ ÃO - QSE RECURSO ORÇAMENTÁRIO:1.540.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos/ 1.542.0000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT / 1.550.0000 Transferência do Salário - Educação. UNIDADE ORÇARMENTÁRIA: 06.001 Fundo Municipal de Saúde AÇÃO: 10 301 0022 2076 MANUTENÇÃO DO PAB - ATENCAO BASICA EM SAUDE / 10 122 0013 2071 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUS RECURSO ORÇAMENTÁRIO:1.600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviç / 1.500.1002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS UNIDADE ORÇARMENTÁRIA:07.001 Secretaira Municipal de Ação Social AÇÃO:08 244 0019 2092 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS / 08 122 0018 2047 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMIN DA SECRETARIA RECURSO ORÇAMENTÁRIO: 1.660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0 / 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Zabelê e: CT Nº 00015/2023 - 02.03.23 - SILVÂNIA RAQUEL ALVES NOBERTO TEIXEIRA - R$ 251.150,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: SILVÂNIA RAQUEL ALVES NOBERTO TEIXEIRA - R$ 251.150,00. Zabelê - PB, 28 de Fevereiro de 2023 SEBASTIÃO DALYSON DE LIMA NEVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Governador Ronaldo Cunha Lima, SN - Centro - São José do Sabugí - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA PRONTA ENTREGA DE EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO, MEDIANTE REQUISIÇÃO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 26 de Abril de 2023. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 26 de Abril de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34671028. E-mail: [email protected]. Edital: www.saojosedosabugi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. São José do Sabugí - PB, 12 de Abril de 2023 ALIXANDRE ASSIS RAMOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA EM GERAL DE FORMA FRACIONADA PARA ATENDER A DEMANDA DE TODAS AS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA - R$ 501,00; DISTRIBUIDORA TRIUNFO EIRELI - R$ 128.761,50; HC COMERCIO DE PAPELARIA E SERVI??OS EIRELI - R$ 4.320,00; INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA - R$ 12.568,00; UNICA SANEANTES LTDA - R$ 2.441,00. São Miguel de Taipu - PB, 11 de Abril de 2023 LAELSON ALBUQUERQUE Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA PARA ATENDER ÀS NECESIDADES DESTA MUNICIPALIDADE - PROPOSTA Nº 025197/2021; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Fracassada. São Miguel de Taipu - PB, 12 de Abril de 2023 LAELSON ALBUQUERQUE Prefeito