Dia Oficial

Diário Oficial da União · 13/04/2023 · pág. 347

DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041300347 347 Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de Abatiá - Estado do Paraná, torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2023, que tem por objeto "CONTRATAÇÃO SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA AMPLIAÇÃO E REFORMAS NO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL DOM BOSCO, NO MUNICÍPIO DE ABATIÁ, ESTADO DO PARANÁ, LOCALIZADA NA AVENIDA BRASIL ESQUINA COM A RUA XV DE NOVEMBRO, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS À COMPLETA E PERFEITA IMPLANTAÇÃO DE TODOS OS ELEMENTOS DEFINIDOS, COM VALOR MÁXIMO DE R$ 1.615.502,67 (UM MILHÃO SEISCENTOS E QUINZE MIL QUINHENTOS E DOIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS". O recebimento dos envelopes "1" e "2" dar-se-à até às 9:00 (nove) horas do dia 04/05/2023, no Edifício da Prefeitura Municipal de Abatia - Paraná, situado à Avenida João Carvalho de Mello, nº 135 - Abatia - PR. A abertura dos envelopes "1" e "2" ocorrerá no dia 04/05/2023, às 9:00 (nove) horas no Edifício da Prefeitura Municipal de Abatia - PR, situado à Avenida João Carvalho de Mello, nº 135 - Abatia - PR. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Abatiá, no endereço acima mencionado, em horário de expediente das 8:00 às 11:30 e das 13:00 às 16:30 horas e pelo telefone (43) - 35561545 ou pelo site www.abatia.pr.gov.br. Abatia - PR, em 12 de abril de 2023. NELSON GARCIA JUNIOR Prefeito ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA MARTINS. Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 MODO DE DISPUTA "ABERTO E FECHADO" OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO, LICENÇA DE USO DE SOLUÇÃO EM SOFTWARE E DEMAIS ATIVIDADES NECESSÁRIAS PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA PARA A GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL E DO SUAS. DATA LIMITE PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/05/23 às 08h30min. DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 03/05/23 às 09h00min. Valor Máximo: R$ 369.217,00 (trezentos e sessenta e nove mil e duzentos e dezessete reais). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br no site do Banco do Brasil, licitação nº 996747. Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência https://e-gov.betha.com.br/transparencia/01033-013/con_licitacoes. faces. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8640. Almirante Tamandaré, de 12 de abril de 2023. SANDRA MARIA CUMIN Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - SRP Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER, INSTALAR E CONFIGURAR EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA, MONITORAMENTO (INCLUSIVE A LICENÇA DO SOFTWARE), INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ENERGIA SOLAR E FORNECIMENTO DE KITS DE ENERGIA SOLAR, ATENDENDO ÀS SECRETARIAS DIVERSAS. Recebimento das propostas: até às 08h:00min do dia 26/04/2023. Abertura e análise das propostas: a partir das 08h:30min do dia 26/04/2023. Início da sessão: às 09h:00min do dia 26/04/2023. Local: Bolsa de Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/. Edital: sítio eletrônico da PMA. Informações adicionais: [email protected], ou (43) 3538-8100 (Ramal 229). Andirá, 10 de Abril de 2023. FERNANDO HENRIQUE SUZZI ZECHEL Pregoeiro Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Parque Linear "Parque das Nações", em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano (SEODUR), do tipo MENOR PREÇO, conforme especificações e anexos constantes no respectivo Edital. Encerramento do recebimento dos envelopes até 09h15min do dia 17 de maio de 2023 e abertos a partir das 09h30min, do mesmo dia, no mesmo local. O edital completo poderá ser obtido em sua integra no site: http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao. Arapongas, 12 de abril de 2023. ISRAEL BIASON FILHO Presidente da Comissão AVISO DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 28/2022 R E P U B L I C AÇ ÃO UASG 987427 - PMA Comunicamos que se encontra à disposição dos interessados EDITAL DE REPUBLICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO N° 028/2022 que tem como objeto o credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial e a distância em atendimento a Secretaria Municipal da Saúde de Arapongas. Os interessados deverão anexar os documentos relacionadas no item 6 do edital no seguinte link: https://arapongas.atende.net/autoatendimento/servicos/e- credenciamento-de-participantes, no período de 13/04/2023 a 01/12/2023. O respectivo edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal de Arapongas, no endereço e horário acima mencionados ou no endereço eletrônico www.arapongas.pr.gov.br. Informações pelo telefone (043) 3902-1255. Arapongas, 12 de abril de 2023 ADENILSON DO CARMO SILVA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Parque Linear "Parque das Nações", em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano (SEODUR), do tipo MENOR PREÇO, conforme especificações e anexos constantes no respectivo Edital. Encerramento do recebimento dos envelopes até 09h15min do dia 17 de maio de 2023 e abertos a partir das 09h30min, do mesmo dia, no mesmo local. O edital completo poderá ser obtido em sua integra no site: http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao. Arapongas, 12 de abril de 2023. ISRAEL BIASON FILHO Presidente da Comissão AVISO DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 28/2022 R E P U B L I C AÇ ÃO UASG 987427 - PMA Comunicamos que se encontra à disposição dos interessados EDITAL DE REPUBLICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO N° 028/2022 que tem como objeto o credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial e a distância em atendimento a Secretaria Municipal da Saúde de Arapongas. Os interessados deverão anexar os documentos relacionadas no item 6 do edital no seguinte link: https://arapongas.atende.net/autoatendimento/servicos/e-credenciamento-de- participantes, no período de 13/04/2023 a 01/12/2023. O respectivo edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal de Arapongas, no endereço e horário acima mencionados ou no endereço eletrônico www.arapongas.pr.gov.br. Informações pelo telefone (043) 3902-1255. Arapongas, 12 de abril de 2023 ADENILSON DO CARMO SILVA Presidente da Comissão EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação: Pregão Eletrônico nº: 19/2022 - Processo Administrativo Nº 42/2022 OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na montagem e instalação com fornecimento de material de granito, com a finalidade especifica na confecção de, prateleiras, balcões, pias e etc. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue a empresa vencedora W ROBBI MARMORARIA - CNPJ nº 35.560.091/0001-02 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 273/2023. Valor Total: R$ 199.500,00 (cento e noventa e nove mil e quinhentos reais). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze) meses, podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 10 de abril de 2023 e se encerra em 10 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSAÍ AVISO DE PRORROGAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 Considerando o Decreto Municipal 060/2023 de 10/04/2023, o qual disp sobre os feriados municipais e pontos facultativos, comunicamos aos interessados que fica prorrogada a abertura do leilao para: DATA DA REALIZAÇÃO: 05 DE MAIO DE 2023 ÀS 09:00 HRS. Permanecendo inalteradas as disposições contidas no edital. Assaí, 12 de Abril de 2023. PAULO ROBERTO MOREIRA Autoriade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 89/2022. Tomada de Preço: Nº 1/2022. CONTRATANTE: Município de Barracão/PR. CONTRATADA: Pavimar Construtora de Obras Ltda Epp Objeto: Contratação de empresa para execução de recapeamento asfáltico sobre pavimento poliédrico e pavimentação de calçadas, nas vias urbanas municipais: Rua Braulino Vogt, Rua Adolfo Picinini e na Estrada Municipal Vale do Capanema Trechos 01, 02, 03 e 04, utilizando Recursos do Contrato de Repasses 913494/2021/MDR/CAIXA, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço. PRAZO: Fica prorrogado o prazo do contrato para mais 12 (doze) meses vigorando até 08 de abril de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR 40/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, faz saber aos interessados que com base na Lei Federal 10.520/02 de 2002, Lei 8.666, de 1993, Lei Complementar nº 123, de 2006, Lei complementar Federal 147, de 2014, Decreto Federal 10.024 de 2019 e demais legislações aplicáveis, fará realizar Licitação na Modalidade Pregão conforme descrito abaixo: 1. OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONCRETO USINADO 25MPA DESTINADO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA. 2. VALOR DA LICITAÇÃO: R$ 54.630,00 (cinquenta e quatro mil e seiscentos e trinta reais). 3. DATA DE ABERTURA: dia 26/04/2023, às 13:00 horas. 4. LOCAL DA ABERTURA: www.licitanet.com.br. O Edital e Anexos estarão disponíveis na plataforma de licitações no endereço www.licitanet.com.br. GELSON MAFFI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 SRP O Município de Boa Ventura de São Roque - PR, torna público a data de abertura de licitação no dia 28 de abril de 2023 às 09h00min (horário de Brasília). Através da Plataforma www.bll.org.br onde realizará licitação na modalidade de Pregão eletrônico, do tipo menor preço para: registro de preço (srp) para aquisição de equipamentos agrícolas, referentes ao convênio federal (mapa) n° 927991/2022, proposta n° 007157/2022. Licitações exclusivas às beneficiárias da lei complementar nº 123/2006. VALOR TOTAL MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 374.330,00 (trezentos e setenta e quatro mil trezentos e trinta reais). Boa Ventura de São Roque, 10 de abril de 2023. RODRIGO KOLESKA PREGOEIRO OFICIAL