DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041300349 349 Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 desde que fornecido pelo licitante), no horário das 08h00hs às 12h00hs e 13h30min às 17h30min e no telefone (44) 3665-8000, ou pelo site www.icaraima.pr.gov.br, conforme art. 32 da Lei Federal 8.666/93. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação na Avenida Hermes Vissoto n.810, na Cidade de Icaraíma ou por Telefone: (44) 3665-8011 - E-mail: [email protected]. LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal - Sede DATA: 17 de maio de 2023 HORÁRIO: 09:00 horas. Icaraíma, 11 de abril de 2023. JOYCE DA SILVA FRANCISCO VERGENTINO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IVAÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 32/2023 OBJETO: Contratação de empresa para realizar prestação de serviço na XIII Conferência Municipal de Assistência Social a ser realizada no dia 14/06/2023. A conferência terá como tema central: "Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos". CONTRATADO: Maria Eduarda Pontes Macagnan 08887714959 Valor Global: R$ 3.950,00 Dotação orçamentária: 09002082430801205033903900000 2413 Ratificada em 12/04/2023. FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II DO ARTIGO 24 DA LEI FEDERAL No 8.666/93 IDIR TREVISO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 36/2023 - SRP - UASG 987657 OBJETO: Aquisição de combustíveis automotivos: gasolina comum, diesel comum e diesel S10 para abastecimento da frota municipal pelo período de 12 (doze) meses, através do Sistema de Registro de Preços. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 19/04/2023 às 09h00 horas no site www.comprasnet.gov.br. DATA DA SESSÃO: 02/05/2023 às 14:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 6.544.200,00(seis milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil e duzentos reais). INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido, através do site www.comprasnet.gov.br ou no Portal do Cidadão - Município da Lapa, endereço: lapa.atende.net "acesso Identificado no link - licitações". Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal da Lapa/PR, situada na Rua Barão do Rio Branco 1709 (Fundos) - Centro, no horário compreendido das 9h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00, ou pelos telefones (41) 3547-8029 e (41) 3547-8030. Lapa, 12 de abril de 2023. BRUNO GOLL ZEVE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023 - SRP OBJETO: Aquisição de Pó de Café e Filtro de Papel, para atender a demanda de todas as Secretarias desta Prefeitura, para o período de 12(doze) meses, através do Sistema de Registro de Preços. PRAZO DE ENTREGA: Envelopes - proposta e documentação: até às 09:30 horas do dia 03 de maio de 2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: às 09:30 horas do dia 03 de maio de 2023. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 41.044,05 (quarenta e um mil, quarenta e quatro reais e cinco centavos). O Edital poderá ser requisitado na Divisão de Licitações da Prefeitura deste Município, de segunda à sexta-feira, das 09:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas na Rua Barão do Rio Branco, Nº 1.709 (Fundos), ou feito download no Portal do Cidadão - Município da Lapa, endereço: lapa.atende.net "acesso identificado no link - licitações". Lapa, 12 de abril de 2023. BRUNO GOLL ZEVE Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 23/2023 - UASG 987657 A Prefeitura Municipal da Lapa torna público a todos os interessados a retificação do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023 cujo objeto trata-se de Aquisição de Calcário Dolomítico, com frete incluso. Informamos que houve alterações no Edital publicado no Diário Oficial da União, Edição Nº 38, na data de 24/02/2023 e que o Edital Retificado contendo as alterações se encontra disponível no site www.comprasnet.gov.br ou no Portal do Cidadão - Município da Lapa, endereço: lapa.atende.net "acesso identificado no link - licitações". Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal da Lapa/PR, situada na Rua Barão do Rio Branco 1709 (Fundos) - Centro, no horário compreendido das 9h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00, ou pelos telefones (41) 3547-8029 e (41) 3547-8030. NOVA DATA DA SESSÃO: 03 de maio de 2023 às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Lapa, 12 de abril de 2023. BRUNO GOLL ZEVE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos e máquinas de costura industriais, cadeiras ergonômicas, mesa em l e arquivo de aço. Tipo Licitação: Menor Valor Por Item. Abertura dos Envelopes: inicia-se às 08h15min do dia 26/04/2023. Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis no site do município. Laranjeiras do Sul-Pr, 10 de abril de 2023 JOILSON GROSSELI GALVÃO Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO PARA PUBLICAÇÃO Nº 38/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE CURSO SOBRE NEUROCIÊNCIA E AUTISMO PARA OS PROFESSORES PERTENCENTES AO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. CONTRATANTE: MUNICPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, inscrito no CNPJ nº 76.205.970/0001- 95, com endereço à Rua Expedicionário João Maria, 1020 - Centro - 85.301-410, Laranjeiras do Sul, Paraná, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JONATAS FELISBERTO DA SILVA, portador da Cédula de Identidade nº 3.993.368-3-SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o nº 588.875.719-53. CONTRATADO: GAE - CONSULTORIA E PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 03.964.493/0001-78, com endereço na Rua Sergipe n° 1666, Centro, Marechal Candido Rondon - PR, CEP 85.906-000, neste ato representado pelo Sr. JOAO BATISTA DA COSTA , brasileiro, empresário, portador da Cédula de Identidade n° 2.183.386-SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o n° 389.299.619-91, residente e domiciliado em Marechal Cândido Rondon. Valor Total: R$ 16.000,00. Vigência: 12 (doze) meses. Foro: Comarca de Laranjeiras do Sul - Paraná Data de Assinatura: 10 de abril de 2023 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO PARA PUBLICAÇÃO Nº 34/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATANTE: MUNICPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, inscrito no CNPJ nº 76.205.970/0001- 95, com endereço à Rua Expedicionário João Maria, 1020 - Centro - 85.301-410, Laranjeiras do Sul, Paraná, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JONATAS FELISBERTO DA SILVA, portador da Cédula de Identidade nº 3.993.368-3-SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o nº 588.875.719-53. CONTRATADO: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 81.706.251/0001-98, com endereço na Rua João Amaral de Almeida, n° 100, Cidade Industrial, Curitiba-PR, CEP 81.170-520, neste ato representado pelo Sr. ELCIO LUÍZ BORDIGNON, brasileiro, empresário, portador da Cédula de Identidade n° 5.591.020- 0-SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o n° 972.234.769-15, residente e domiciliada em Curitiba-PR. Valor Total: R$ 1.937,00. Vigência: 06 (seis) meses. Foro: Comarca de Laranjeiras do Sul - Paraná Data de Assinatura: 10 de abril de 2023 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO PARA PUBLICAÇÃO Nº 36/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATANTE: MUNICPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, inscrito no CNPJ nº 76.205.970/0001- 95, com endereço à Rua Expedicionário João Maria, 1020 - Centro - 85.301-410, Laranjeiras do Sul, Paraná, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JONATAS FELISBERTO DA SILVA, portador da Cédula de Identidade nº 3.993.368-3-SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o nº 588.875.719-53. CONTRATADO: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 00.802.002/0001-02, com endereço na Est. Boa Esperança, n° 2320, Fundo Canoas, Rio do Sul-SC, CEP 89.163-554, neste ato representado pelo Sr. ANACLETO FERRARI, brasileiro, empresário, portador da Cédula de Identidade n° 1428772-SSP/SC e inscrito no CPF/MF sob o n° 523.140.819-00. Valor Total: R$ 1.528,08. Vigência: 06 (seis) meses. Foro: Comarca de Laranjeiras do Sul - Paraná Data de Assinatura: 10 de abril de 2023 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO PARA PUBLICAÇÃO Nº 35/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATANTE: MUNICPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, inscrito no CNPJ nº 76.205.970/0001- 95, com endereço à Rua Expedicionário João Maria, 1020 - Centro - 85.301-410, Laranjeiras do Sul, Paraná, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JONATAS FELISBERTO DA SILVA, portador da Cédula de Identidade nº 3.993.368-3-SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o nº 588.875.719-53. CONTRATADO: CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 03.652.030/0003-32, com endereço na Ac. Florenal Ribeiro, n° 15 5 1 - D, Quedas do Palmital, Chapecó-SC, CEP 89.815-290, neste ato representado pelo Sr. VILSON SZYMANSKI, brasileiro, empresário, portador da Cédula de Identidade n° 1021870736- SSP/RS e inscrito no CPF/MF sob o n° 162.522.250-53. Valor Total: R$ 3.606,00. Vigência: 06 (seis) meses. Foro: Comarca de Laranjeiras do Sul - Paraná Data de Assinatura: 10 de abril de 2023 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base nos memorandos, justificativas e parecer jurídico em anexo, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 009/2023 - PMLS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE CURSO SOBRE NEUROCIÊNCIA E AUTISMO PARA OS PROFESSORES PERTENCENTES AO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, para a empresa GAE - CONSULTORIA E PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 03.964.493/0001-78, pelo valor total de R$ 16.000,00. Foro: Comarca de Laranjeiras do Sul - Paraná Data de Assinatura: 10 de abril de 2023 JONATAS FELISBERTO DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO PARA PUBLICAÇÃO Nº 33/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATANTE: MUNICPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, inscrito no CNPJ nº 76.205.970/0001-95, com endereço à Rua Expedicionário João Maria, 1020 - Centro - 85.301-410, Laranjeiras do Sul, Paraná, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JONATAS FELISBERTO DA SILVA, portador da Cédula de Identidade nº 3.993.368-3-SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o nº 588.875.719-53. CONTRATADO: TOLESUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 35.959.514/0001-53, com endereço na Rua Redentor, n° 704, Vila Becker, Toledo-PR, CEP 85.902-510, neste ato representado pela Sra. SIMONE POZZEBON, brasileira, empresária, portadora da Cédula de Identidade n° 6.693.762-3-SSP/PR e inscrita no CPF/MF sob o n° 955.155.009-97, residente e domiciliada em Toledo-PR. Valor Total: R$ 2.134,30. Vigência: 06 (seis) meses. Foro: Comarca de Laranjeiras do Sul - Paraná Data de Assinatura: 10 de abril de 2023