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Diário Oficial da União · 13/04/2023 · pág. 350

DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041300350 350 Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO PARA PUBLICAÇÃO Nº 37/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATANTE: MUNICPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, inscrito no CNPJ nº 76.205.970/0001- 95, com endereço à Rua Expedicionário João Maria, 1020 - Centro - 85.301-410, Laranjeiras do Sul, Paraná, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JONATAS FELISBERTO DA SILVA, portador da Cédula de Identidade nº 3.993.368-3-SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o nº 588.875.719-53. CONTRATADO: ECO-FARMAS COMERCIO DE MEDICAMENTOS - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 85.477.586/0001-32, com endereço na Rua Santa Catarina, n° 850, Centro, Cascavel- PR, CEP 85.801-040, neste ato representado pela Sra. KAMYLLA GENTILA TOMAZELLI, brasileira, empresária, portadora da Cédula de Identidade n° 8.009.609-7-SSP/PR e inscrita no CPF/MF sob o n° 043.680.279-14. Valor Total: R$ 676,00. Vigência: 06 (seis) meses. Foro: Comarca de Laranjeiras do Sul - Paraná Data de Assinatura: 10 de abril de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0041/2023 Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir: REPUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0041/2023, objeto: Aquisição de equipamentos e móveis hospitalares. Valor máximo da licitação: R$ 843.172,42 e a REPUBLICAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº PGP/SMGP-0063/2023, objeto: Aquisição de óleos e graxas. Valor máximo da licitação: R$ 314.353,48. Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372-4119 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, em 12 de abril de 2023. FÁBIO CAVAZOTTI E SILVA Secretário Municipal de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2023 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, INCLUSIVEMICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI. Objeto: Aquisição de itens relacionados à Ovitrampas com a finalidade em compor a ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti, em conformidade com a demanda desta Secretaria Municipal de Saúde, pelo Menor Preço por Lote. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 28 de abril de 2023 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 28 de abril de 2023 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-Pr, 11 de abril de 2023. KATIA REGINA GALLO FELTRIN Prefeita Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - PMM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2023-LIC MODALIDADE: Registro de Preços. TIPO: Maior percentual de desconto por item. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustível - GASOLINA, DIESEL S- 500 e DIESEL S-10, para abastecimento dos veículos oficiais da frota municipal, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08:30 horas do dia 12 de abril de 2023. TÉRMINO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 09:00 horas do dia 28 de abril de 2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 28 de abril de 2023. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: www.comprasgovernamentais.gov.br "Acesso Identificado no link - licitações". AQUISIÇÃO DO EDITAL: Sites www.comprasgovernamentais.gov.br e www.marmeleiro.pr.gov.br. INFORMAÇÕES: (46) 3525-8107 ou (46) 3525-8105. Marmeleiro, 11 de abril de 2023. FRANCIÉLI DE OLIVEIRA MAINARDI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de oficinas pedagógicas para as Escolas Municipais e Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI. Tipo Menor preço, por lote. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 28/04/2023, por meio do Portal de Compras Governamentais, através do site www.gov.br/compras - UASG - 985457. Preço Máximo: R$ 584.493,00 (quinhentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e três reais). Informações Complementares: poderão ser obtidas em horário de expediente na Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, sito à Rua Walfredo Bittencourt de Moraes nº 222, pelo fone 43-3266-8114, ou por E-mail: [email protected] Nova Santa Bárbara, 12 de abril de 2023. ELAINE CRISTINA LUDITK DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo van com acessibilidade, para atender a demanda da Secretaria Municipal Saúde. Tipo Menor preço, por item. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 03/05/2023, por meio do Portal de Compras Governamentais, através do site www.gov.br/compras - UASG - 985457. Preço Máximo: R$ 335.433,33 (trezentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Informações Complementares: poderão ser obtidas em horário de expediente na Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, sito à Rua Walfredo Bittencourt de Moraes nº 222, pelo fone 43-3266-8114, ou por E-mail: [email protected] Nova Santa Bárbara, 12 de abril de 2023. ELAINE CRISTINA LUDITK DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 050/2023, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PREPARAÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS (PIPOCA SALGADA, DOCE; ALGODÃO DOCE; PIRULITO DE CHOCOLATE E ESPETINHO DE MORANGO) PARA EVENTOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE.Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 28/04/2023 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR,email [email protected],na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 4 de Abril de 2023 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANACITY EXTRATO DE CONTRATO REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº020/2023 ESPÉCIE: Contrato nº034/2023; PARTES: Município Paranacity e a empresa: VCA AUTOMOTORES; OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de um caminhão e três roçadeiras, conforme convênio nº927201/22 com proposta de nº007005/2022, estabelecido entre o município de Paranacity e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; VALOR: R$545.000,00 (Quinhentos e quarenta e cinco mil reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses; DATA DE ASSINATURA CONTRATO: 06/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEABIRU EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 86/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEABIRU CONTRATADA: CLAUDINEI SOARES DA ROCHA & CIA LTDA CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de quantitativos de itens e serviços, com amparo legal na alínea "a" e "b", inciso I, c/c § 1º, do Art. 65 da Lei 8.666/93 e cláusula décima segunda. CLÁUSULA SEGUNDA: Os valores inicialmente contratados sofrem acréscimo de R$ 80.054,44 (oitenta mil e cinquenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), correspondente a 28,70% do contrato. CLÁUSULA TERCEIRA: O valor global do contrato passa a ser de R$ 358.937,78 (trezentos e cinquenta e oito mil, novecentos e trinta e sete reais e setenta e oito centavos). CLÁUSULA QUARTA: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento de contrato original e seus aditivos, que não colidirem com as constantes do presente instrumento. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ANULAÇÃO A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa/PR informa sobre a ANULAÇÃO da Inexigibilidade no09/2023 realizada no dia 13/02/2023 referente ao Credenciamento no12/2022 para Contratação de pessoas jurídicas para Prestação de Serviços Públicos Médicos, com atuação nas equipes de Atenção Primária a Saúde (APS) e Estratégia Saúde da Família (ESF) e na Função de Médicos Generalistas/Equipes Saúde da Família. Conforme parecer jurídico no 446/2023. Mais informações das 08 às 14 horas na sede da prefeitura ou fone (42) 3220-1015 (ramal 1240) ou através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 12 de abril de 2023 JULIANE DOROSXI STEFANCZAK Presidente da Fundação Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 57/2023 - PROCESSO DE COMPRA Nº 55/2023 PREGAO ELETRONICO Nº 33/2023 - OBJETO: PROCESSO DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ARTESANATO DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Forma de julgamento: Menor Preço Por Item. No dia 27/04/2023, sendo o recebimento das propostas: até as 13h30min, abertura e avaliação das propostas: a partir das 13h31min. Início da sessão pública de disputa de preços: a partir das 14h00min. LOCAL: www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - licitações". O edital e seus anexos podem ser obtidos no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Porto Vitória/PR, das 08h:00min as 12h:00min, e das 13h:00min as 17h:00min nos dias úteis, ou ainda no site www.portovitoria.pr.gov.br - Menu Licitações; no site www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Porto Vitória PR, 11 de abril de 2023. MARISA DE F. I. DE SOUZA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 58/2023 - PROCESSO DE COMPRA Nº 54/2023 PREGAO ELETRONICO Nº 32/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MUDAS DE HORTALIÇAS E EQUIPAMENTOS PARA O GRUPO HORTA COMUNITÁRIA DO CENTR DE REFERENCIAS DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS, Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Forma de julgamento: Menor Preço Por Item. No dia 27/04/2023, sendo o recebimento das propostas: até as 08h30min, abertura e avaliação das propostas: a partir das 08h31min. Início da sessão pública de disputa de preços: a partir das 09h00min. LOCAL: www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - licitações". O edital e seus anexos podem ser obtidos no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Porto Vitória/PR, das 08h:00min as 12h:00min, e das 13h:00min as 17h:00min nos dias úteis, ou ainda no site www.portovitoria.pr.gov.br - Menu Licitações; no site www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Porto Vitória-PR, 11 de abril de 2023. MARISA DE F. I. DE SOUZA Prefeita