DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041300352 352 Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Tipo Menor Preço por Item. Proc. Lic. Nº 012/2023. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Aquisição de veículo seminovo, tipo micro-ônibus, modelo rodoviário para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde no atendimento a população do Município e para o transporte dos pacientes com consultas e exames eletivos e tratamentos de alta e média complexidade fora dos limites do Município. Valor máximo a ser licitado: R$ 191.000,00. Sessão Pública: 27/04/2023 às 14h (horário de Brasília). Local: www.licitanet.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Lei Complementar nº 147/14. Editais e informações no endereço da sessão, fone: (87) 3838.1575, das 08h às 13h dos dias úteis ou e-mail: [email protected]. AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 Objeto: Chamamento Público para o credenciamento de pessoas jurídicas de direto privado, para prestar serviços de Saúde credenciados ao SUS na atenção primária, CEO, CAPS e Saúde da Mulher, onde farão serviços complementares de saúde pública a população do Município, de acordo com as diretrizes do Sistema Único de Saúde - SUS. Considerando que apenas uma empresa se credenciou, embora abriremos mais um prazo para que mais empresas possam se credenciar. Novo prazo para o credenciamento, até o dia 24/04/2023 às 17h, para o recebimento dos documentos de habilitação e ofertas de serviços. Edital e informações no endereço da sessão, fone: (87) 3838.1575, das 08h às 13h dos dias úteis ou e-mail: [email protected]. ALYSSON GLEITON SILVA DE SIQUEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2023. A Secretaria Municipal de Saúde, torna público a licitação referente a NATUREZA: AQUISIÇÃO. OBJETO: Registro de Preço, consignado em ata, para futura e eventual possível Aquisições de Medicamentos, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Araripina/PE, conforme especificações e condições estabelecidos neste termo de referência (anexo i) deste edital. Recebimento das propostas dia 13 de ABRIL de 2023 à partir das 15:00, abertura das propostas dia 28 de ABRIL de 2023 a partir das 08:00, início da sessão de disputa de Preços 28 de ABRIL de 2023 partir das 09:00. LOCAL: Portal: LICITANET licitações online www.licitanet.com.br. Valor Total Estimado: R$ 8.454.303,04 (oito milhões quatrocentos e cinquenta e quatro mil trezentos e três reais e quatro centavos). MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde - Araripina - PE, Rua Jose Arnoud campos, 2º andar, (87) 9 88353114 ramal 106, na sala da CPL ou pelo e-mail [email protected] e/ou [email protected] de segunda a sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto feriados¸ o Edital será disponibilizado no site www.arararipina.pe.gov.br. Em 12 de abril de 2023. LUNNA TALITHA AMORIM CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP PMA Nº 61/2022 Republicação AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público a republicação do PREGÃO ELETRÔNICO SRP PMA Nº 061/2022, PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 103/2022. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual fornecimento de Materiais de Higienização, Descartáveis, Higiene Pessoal e Utensílios para atender as necessidades das secretarias vinculadas ao município de Arcoverde - PE, por um período de 12 (doze) meses. Valor estimado R$ 2.279.018,67 (Dois milhões duzentos e setenta e nove mil dezoito reais e sessenta e sete centavos). Informações no endereço eletrônico https://bnccompras.com ou na sala da CPL ou e-mail: [email protected] / [email protected], nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no anexo da Prefeitura, a Rua Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004. Abertura: 24/01/2023, às 09 (Nove) horas. GABRIEL DOS SANTOS BARRETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP PMA Nº 16/2023, A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP PMA Nº 016/2023, PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 032/2023. OBJETO: Registro de preço para eventual e futura Aquisição de SACOS DE CIMENTO, para ser utilizado juntamente com outros insumos nos serviços de construção e reparos prediais, tanto na zona urbana quanto na zona rural povoados por um período de 12 (doze) meses. Valor estimado R$ 552.479,40 (Quinhentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta centavos). Informações no endereço eletrônico https://bnccompras.com ou na sala da CPL ou e-mail: [email protected]/ [email protected], nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no anexo da Prefeitura, a Rua Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004. Abertura: 26/04/2023, às 09 (Nove) horas. GABRIEL DOS SANTOS BARRETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP PMA Nº 13/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP PMA Nº 013/2023, PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 027/2023. OBJETO: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção e de material elétrico, por um período de 12 (doze) meses. Valor estimado R$ 5.841.894,76 (cinco milhões, oitocentos e quarenta e um mil, seiscentos e noventa e quatro reais e setenta e seis centavos). Informações no endereço eletrônico https://bnccompras.com ou na sala da CPL ou e-mail: [email protected] / [email protected], nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no anexo da Prefeitura, a Rua Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004. Abertura: 27/04/2023, às 09 (Nove) horas. GABRIEL DOS SANTOS BARRETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo Nº: 28/2023. Comissão: CPL/PMCG. Objeto Nat. Compras. Tipo: Menor Preço pó item. O Pregoeiro, instituído pela Portaria nº 09/2023, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com o que dispõe a lei nº 10.520/2002 e demais ligislações pertinentes, com as condições estabelecidas no edital, encontra-se aberto Processo n° 28/2023 - Pregão Eletrônico nº 08/2023, para FORMAÇÃO DE R EG I S T R O DE PREÇO para eventual aquisição de bem comum arame e piquete, para serem utilizados de forma auxiliar na colocação de lonas plásticas, para a cobertura de barreira nas áreas de risco do município de Camaragibe, durante o período da quadra mais chuvosa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme Termo de Referência (ANEXO I). Julgamento menor preço pó item. Valor estimado: R$ 359.370,00 (trezentos e cinquenta e nove mil, trezentos e setenta reais), ficando definido o dia 28/04/2023, às 09h para início da sessão de disputa, Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema. O processo de credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected], e/ou com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camaragibe, fone: 81 2129-9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e-mail: [email protected]. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e-mail [email protected] e no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br. GIVANILDO MEDEIROS DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX AVISOS DE LICITAÇÕES TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo Licitatório Nº 26/2023 Natureza: Serviços de Engenharia. Contratação de empresa de engenharia para reforma e adequação do prédio público para instalação do Centro de Especialidades de Camocim de São Félix (PE). Valor: R$ 757.190,57. Data e Local da sessão de abertura: 28.04.2023, às 09:00h, na Sala da CPL, no prédio sede da Prefeitura, Praça São Félix, s/nº. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, através do telefone (81) 3743-1156, no horário de 08:00 às 12:00 h, de segunda a sexta, através de solicitação por e-mail: [email protected], ou, ainda, no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba portal da transparência, opção quadro de avisos. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 27/2023 Natureza: Serviços de Engenharia. Contratação de empresa para perfuração de poços artesianos em localidades do município de Camocim de São Félix (PE). Valor: R$ 257.959,84. Data e Local da sessão de abertura: 28.04.2023, às 11:00h, na Sala da CPL, no prédio sede da Prefeitura, Praça São Félix, s/nº. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, através do telefone (81) 3743- 1156, no horário de 08:00 às 12:00h, de segunda a sexta, através de solicitação por e-mail: [email protected], ou, ainda, no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba portal da transparência, opção quadro de avisos. Camocim de São Félix, 12 de Abril de 2023. SÉRGIO LUIZ VIEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Processo Nº: 016/2023 - Dispensa Eletrônica nº. 001/2023 - Comissão: Agente de contratação e Equipe de Apoio. Nat.: Serviço - Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA TRIFÁSICO COM INSTALAÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE 75 KVA NAS LOCALIDADES: ESCOLA COMPLEXO EDUCACIONAL GOV. MIGUEL ARRAES E ESCOLA JOANA FREIRE,NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA - PE. Valor estimado total de R$ 32.499,90 (trinta e dois mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa centavos). Início do acolhimento: 13/04/2023 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento 19/04/2023 às 08:00min. Início e fim da disputa: 19/04/2023 às 09h00min até 19/04/2023 às 16:00min. Edital completo no site: https://bnc.org.br/ ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações: Prefeitura Municipal de Carnaíba - PE situada à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.367.414/0001-70 (CEP: 56.820-000) e e-mail: [email protected] no horário de 07h00min às 13h00min de segunda a sexta- feira. Carnaíba PE, 12 de abril de 2023. EDMILSON PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo Nº: 008/2023 - Pregão Eletrônico nº. 007/2023 - Comissão: Pregoeira e Equipe de Apoio. Natureza do Objeto: fornecimento - Objeto: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS DESTINADOS À FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE. Valor estimado total de R$ 334.524,50 (Trezentos e trinta e quatro mil, quinhentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos). Início do acolhimento das propostas: 13/04/2023 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 27/04/2023 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 27/04/2023 às 08h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo Nº: 009/2023 Comissão: Pregoeira e Equipe de Apoio. Natureza do Objeto: fornecimento - Objeto: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA E MÉDICO-HOSPITALAR DESTINADOS AO CENTRO DE REABILITAÇÃO DR JOSÉ LEITE DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE. Valor estimado total de R$ 29.161,86 (Vinte e nove mil, cento e sessenta e um reais e oitenta e seis centavos). Início do acolhimento das propostas: 13/04/2023 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 28/04/2023 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 28/04/2023 às 08h30min.