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Diário Oficial da União · 13/04/2023 · pág. 353

DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041300353 353 Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo Nº: 010/2023 Comissão: Pregoeira e Equipe de Apoio. Natureza do Objeto: fornecimento - Objeto: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL DR JOSÉ DANTAS FILHO E À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE. Valor estimado total de R$ 575.584,00 (Quinhentos e setenta e cinco mil e quinhentos e oitenta e quatro reais). Início do acolhimento das propostas: 13/04/2023 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 02/05/2023 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 02/05/2023 às 08h30min. Editais completos em: https://bnc.org.br/ ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do Fundo Municipal de Saúde de Carnaíba - PE, situado à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.431.858/0001-27 (CEP: 56.820-000) ou através do Fone: (87) 99169-3499 e e-mail: [email protected] no horário de 07h00min às 13h00min de segunda a sexta- feira. Carnaíba PE, 12 de abril de 2023. ARIGEAN CRISTINA SIQUEIRA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 A pregoeira do município de Cedro-PE, Sra. Andréia de Carvalho Brito, comunica aos interessados que realizará: Pregão ELETRÔNICO n.º 005/2023, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTO PARA TRABALHOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS (ASC) AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, JUNTO A ATENÇÃO BÁSICA E DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE, conforme as especificações e quantidades constantes da Relação dos Itens da Licitação e Termo de Referência (ANEXO(S) I e I-A) Valor Máximo Aceitável R$ 25.246,20. Data: 25/04/2023 às 11:00 horas. Licitação não Diferenciada. Endereço, à Rua Sete de Setembro, 68, centro -Cedro - PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas ou através dos sites: www.bllcompras.org.br e www.cedro.pe.gov.br. ANDRÉIA DE CARVALHO BRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 A pregoeira do município de Cedro-PE, Sra. Andréia de Carvalho Brito, comunica aos interessados que realizará: Pregão ELETRÔNICO n.º 008/2023, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/CONSERTO DE MOBILIÁRIOS (BIRÔS E CADEIRAS) PARA ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CEDRO-PE, VISANDO A MELHORIA DAS EXECUÇÕES DAS AÇÕES PEDAGÓGICAS E/OU BUROCRÁTICAS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, conforme as especificações e quantidades constantes da Relação dos Itens da Licitação e Termo de Referência (ANEXO(S) I e I-A) Valor Máximo Aceitável R$ 30.688,06. Data: 24/04/2023 às 11:00 horas. Licitação não Diferenciada. Endereço, à Rua Sete de Setembro, 68, centro -Cedro - PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas ou através dos sites: www.bllcompras.org.br e www.cedro.pe.gov.br. ANDRÉIA DE CARVALHO BRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 A pregoeira do município de Cedro-PE, Sra. Andréia de Carvalho Brito, comunica aos interessados que realizará: Pregão ELETRÔNICO n.º 003/2023, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E PROJETOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DO CEDRO-PEAMBUCOICÍPIO DE CEDRO-PE, conforme as especificações e quantidades constantes da Relação dos Itens da Licitação e Termo de Referência (ANEXO(S) I e I-A) Valor Máximo Aceitável R$ 41.394,72. Data: 24/04/2023 às 9:00 horas. Licitação Diferenciada. Endereço, à Rua Sete de Setembro, 68, centro -Cedro - PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas ou através dos sites: www.bllcompras.org.br e www.cedro.pe.gov.br. ANDRÉIA DE CARVALHO BRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2023 PREGÃO ELETRÔNI CO Nº 004/2023 A pregoeira do município de Cedro-PE, Sra. Andréia de Carvalho Brito, comunica aos interessados que realizará: Pregão ELETRÔNICO n.º 004/2023, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, ACONDICIONADO EM VASILHAMES DE 13 KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE MISTA JOSÉ URIAS NOVAIS, DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBSS, TFD - TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO E DEMAIS SETORES, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE, conforme as especificações e quantidades constantes da Relação dos Itens da Licitação e Termo de Referência (ANEXO(S) I e I-A) Valor Máximo Aceitável R$ 25.585,00. Data: 25/04/2023 às 9:00 horas. Licitação não Diferenciada. Endereço, à Rua Sete de Setembro, 68, centro -Cedro - PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas ou através dos sites: www.bllcompras.org.br e www.cedro.pe.gov.br. ANDRÉIA DE CARVALHO BRITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ DE ALEGRIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMCA Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Chã de Alegria, torna público a Homologação do PROCESSO LICITATÓRIO PMCA Nº 004/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PMCA Nº 004/2023, Objeto Registro de Preços por Item, consignado em Ata pelo prazo de 12 (doze) meses, para Aquisição de Luminárias Led, relés foto controladores e materiais auxiliares, incluindo serviços de instalação, retirada e substituição de luminárias para atendimento ao Termo de Cooperação Técnica firmado no âmbito do Programa Procel Reluz da Eletrobrás. Que apresentou as seguintes empresas como vencedoras: N3 COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI com os lotes 1,2 e 4 no valor total de: R$ 92.950,31. GOIAS LED MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRUCAO LTDA com os lotes 3,5,7,9,11,13,15 e 20 no valor total de: R$ 95.147,88. VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA com os lotes 6,8,12,14 e 16 no valor total de: R$ 32.090,20. E M ELETRICIDADEE CONSTRUÇAO LIMITADA com o lote 10 no valor total de: R$ 6.943,40. DMS INSTALAÇÃO E MANUTENCÃO ELETRICA LTDA com o lote 17 no valor total de: R$ 42.406,00. LMR IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAL ELETRICO LTDA com os lotes 18 e 19 no valor total de R$ 152.589,51. Perfazendo um valor total da licitação de: R$ 422.127,30 (quatrocentos e vinte e dois mil, cento e vinte e sete reais e trinta centavos). Chã de Alegria, 11 de abril de 2023. TARCÍSIO MASSENA PEREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Município de Chã Grande, através do Pregoeiro publica a Homologação do Pregão Eletrônico nº 5/2023, para a Contratação de empresa de engenharia para Pavimentação de acesso a Praça do Bairro Dom Helder Câmara e a Praça do Bairro Beatriz Alves, no Município de Chã Grande/PE - Convênio Nº 931406/2022-MTUR, que apresentou a seguinte empresa como vencedora: CRS AMBIENTAL EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o nº 27.348.365/0001-68, perfazendo o valor global de R$ 1.077.827,54 (um milhão setenta e sete mil oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta e quatro centavos). Diogo Alexandre Gomes Neto - Prefeito. Chã Grande-PE, 10 de abril de 2023. MANNIX DE AZEVÊDO FERREIRA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHÃ GRANDE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo Licitatório Nº 3/2023 - Pregão Eletrônico Nº 3/2023 - O Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande, através do Pregoeiro, informa aos interessados que entendeu ser necessário corrigir falhas do Edital e resolve republicar o Pregão Eletrônico Nº 3/2023. Fica redesignando a nova data para Recebimento das Propostas a partir do dia: 14/04/2023 às 07h00min, até o dia 28/04/2023 às 07h59min. Abertura das Propostas: 28/04/2023 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 28/04/2023 às 08h20min, para o Registro de Preços por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual Aquisição com fornecimento parcelado de material permanente, classificados como utensílios de Enfermaria, Médicos Hospitalares, Cirúrgicos e Lavanderia Hospitalar, em atendimento às necessidades do Hospital Geral Alfredo Alves de Lima. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.492.842,40. Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio: www.licitanet.com.br. Informações: Na Sede da CPL, sito à Avenida São José, 101 - Centro - Chã Grande - PE; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone (81) 3537.1140 - Ramal 27, ou ainda, através do e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min ou endereço eletrônico: http://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/1/quadro-de- avisos/221. Chã Grande-PE, 12 de abril de 2023. MANNIX DE AZEVÊDO FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 FMS Republicação FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUSTÓDIA - Processo Licitatório Nº: 005/2023-FMS. Pregão Eletrônico Nº 003/2023-FMS. Compra. Tipo menor preço por item. Visando formar SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO CONTRATAÇÕES FUTURAS PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE PREVENÇÃO PARA A SAÚDE BUCAL, DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor: R$ 150.907,91. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 26 de Abril de 2023. Início da fase de lances: 08:10 horas do dia 26 de Abril de 2023. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: www.custodia.pe.gov.br; e-mail: [email protected] ou através do Fone: (087) 3848-1422, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Custódia- PE, 12 de abril de 2023. GEORGE FERNANDES LUCENA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 029/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2023. OBJETO: Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de limpeza destinados à Secretaria de Educação a serem utilizados nas Escolas Municipais e na sede da Secretaria de Educação do Município de Ibimirim/PE. Valor máximo estimado do certame: R$ 341.180,49 (Trezentos e quarenta e um mil cento e oitenta reais e quarenta e nove centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:00 horas do dia 13.04.2023; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 27.04.2023; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 27.04.2023; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PR EÇO S : às 09:00 horas do dia 27.04.2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br. ou através do site http://ibimirim.gov.org - Portal da Transparência. Ibimirim - PE, 12 de Abril de 2023. GEORGE MENEZES UMBUZEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Aviso de Resultado de Análise de Recurso Administrativo O presidente da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados, no Processo Licitatório nº 001/2023, na modalidade Tomada de Preço nº 001/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em obras de engenharia para prestação de serviços de manutenção de 06 (seis) unidades escolares, situadas na zona rural do Município de Itambé-PE, o RESULTADO do recurso interposto pela empresa Trez Participações e Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.200.286/0001-36, contra a decisão desta Comissão Permanente de Licitação que a inabilitou. Em ato contínuo, após analisada a matéria, conforme relatório de análise realizada pela Comissão Permanente, o recurso foi conhecido e negado provimento, fato no qual considera-se a empresa INABILITADA no processo licitatório em questão. Sendo assim, fica determinada a data 17/04/2023, às 09:00 (nove horas), para abertura dos envelopes de propostas e consequente o andamento do certame licitatório. Itambé-PE, 11 de abril de 2023. CLÁUDIO LOURENÇO DOS SANTOS