DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRASNET do Portal de Compras Governamentais, www.comprasgovernamentais.gov.br, através do E- mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito à Praça Comendador Pestana, 113, Palácio Francisco Heráclio do Rego, Centro, Limoeiro/PE - CEP: 55700-000, no horário de 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. Fone: (81) 3628.9700. Limoeiro, 12 de abril de 2023. EDSON FERREIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 UASG: 927969 EDITAL RETIFICADO - Processo Licitatório Nº 008/2023-FMS. Pregão Eletrônico Nº 007/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 8.684.822,40. Início do Acolhimento das Propostas: 13/04/2023, através do Sistema Comprasnet - SIASG. Abertura das Propostas: 26/04/2023, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRASNET do Portal de Compras Governamentais, www.comprasgovernamentais.gov.br, através do E- mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito à Praça Comendador Pestana, 113, Palácio Francisco Heráclio do Rego, Centro, Limoeiro/PE - CEP: 55700-000, no horário de 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. Fone: (81) 3628.9700. Limoeiro, 12 de abril de 2023. EDSON FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 40/2023 PA nº 063/2023 - Pregão Eletrônico SRP N° 040/2023. OBJ - Eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, destinados à Secretaria Municipal de Saúde. Edital: 13/04/2023 das 08h00 às 13h00 no endereço: Av. Guararapes, 2.114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Cep. 56.302-905, Telefone: (87) 3861-3514 ou www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.petrolina.pe.gov.br. Entrega de propostas a partir das 08h00 do dia 14/04/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor estimado R$ 1.451.432,95. Abertura das propostas: 27/04/2023 às 9h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br Petrolina/PE, 12 de abril de 2023. EVERTON BRITO DO N. BATISTA Pregoeiro EXTRATO DO CONTRATO N° 182/2023 CONTRATO N° 182/2023 - OBJ.: Contratação de professor de nível superior da área de educação física ou esporte e estudantes/acadêmicos de graduação em cursos de educação física ou esporte, para continuação do desenvolvimento de 01 (um) núcleo de Esporte Educacional para Pessoas com Deficiência, para atende crianças, jovens e adolescentes, a partir dos 06 (seis) anos de idade, do município de Petrolina/PE, via Programa Segundo Tempo - PST - Paradesporto, de acordo com o Convênio Federal n° 880648/2018 e Proposta nº 061760/2017. Conforme Lei nº 8666/93 - Credenciamento nº 002/2023 - PA nº 013/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA - CNPJ n.º 10.358.190/0001-77, através da Secretaria de Municipal de Educação, Cultura e Esportes - CNPJ nº 06.081.158/0001-10. Credenciado: EDISON CHALES DOS SANTOS CAVALCANTE, CPF n.º 063.261.414-51. Valor global: R$14.700,00. Prazo de vigência: 07 meses. Data de assinatura: 11/04/2023. Petrolina, 11/04/2023. Rosane da Costa Santos - Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes. EXTRATO DO CONTRATO N° 184/2023 CONTRATO N° 184/2023 - OBJ.: Contratação de professor de nível superior da área de educação física ou esporte e estudantes/acadêmicos de graduação em cursos de educação física ou esporte, para continuação do desenvolvimento de 01 (um) núcleo de Esporte Educacional para Pessoas com Deficiência, para atende crianças, jovens e adolescentes, a partir dos 06 (seis) anos de idade, do município de Petrolina/PE, via Programa Segundo Tempo - PST - Paradesporto, de acordo com o Convênio Federal n° 880648/2018 e Proposta nº 061760/2017. Conforme Lei nº 8666/93 - Credenciamento nº 002/2023 - PA nº 013/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA - CNPJ n.º 10.358.190/0001-77, através da Secretaria de Municipal de Educação, Cultura e Esportes - CNPJ nº 06.081.158/0001-10. Credenciado: LUCIANO DE SOUZA SILVA, CPF n.º 091.706.614-64. Valor global: R$6.559,00. Prazo de vigência: 07 meses. Data de assinatura: 11/04/2023. Petrolina, 11/04/2023. Rosane da Costa Santos - Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes. EXTRATO DO CONTRATO N° 183/2023 CONTRATO N° 183/2023 - OBJ.: Contratação de professor de nível superior da área de educação física ou esporte e estudantes/acadêmicos de graduação em cursos de educação física ou esporte, para continuação do desenvolvimento de 01 (um) núcleo de Esporte Educacional para Pessoas com Deficiência, para atende crianças, jovens e adolescentes, a partir dos 06 (seis) anos de idade, do município de Petrolina/PE, via Programa Segundo Tempo - PST - Paradesporto, de acordo com o Convênio Federal n° 880648/2018 e Proposta nº 061760/2017. Conforme Lei nº 8666/93 - Credenciamento nº 002/2023 - PA nº 013/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA - CNPJ n.º 10.358.190/0001-77, através da Secretaria de Municipal de Educação, Cultura e Esportes - CNPJ nº 06.081.158/0001-10. Credenciado: IAGO DE ARAÚJO SOUZA, CPF n.º 069.996.554-30. Valor global: R$6.559,00. Prazo de vigência: 07 meses. Data de assinatura: 11/04/2023. Petrolina, 11/04/2023. Rosane da Costa Santos - Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes. PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - FMS Processo nº 05/2023 - Compra. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, parcelado, de Alimentos Especiais para atender as necessidades do FMS, do Município. Valor: R$ 380.266,85. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 13/04/2023. Limite para acolhimento: às 09:hs., do dia 26/04/2023. Início da disputa: às 09:30hs., do dia 26/04/2023. Edital e seus anexos, no site: http://bnc.org.br/sistema/. Poção - PE, 12 de Abril de 2023. ALAN THIAGO DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Nº: 005/2023- PMP Comissão: CPL Modalidade: Dispensa de Licitação Nº 001/2023 - PMP. Com fundamento no artigo 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93. Objeto Nat.: Serv Objeto Descr: Contratação de empresa especializada para organização de concurso público do município de Pombos - PE. Com ponto de equilíbrio de R$ 88.326,00 (oitenta e oito mil, trezentos e vinte e seis reais). Empresa Favorecida: Instituto IGEDUC - Instituto de Apoio a Gestão Educacional, inscrita no CNPJ sob o nº 23.418.768/0001-85, situada na Avenida Barbosa Lima, nº 149, Andar 002, sala 213, Recife, CEP. 50.030-330. Mais informações podem ser tidas através do nº (81) 3536-1213, ou pelo email: [email protected]. Pombos, 12 de abril de 2023. MANOEL MARCOS ALVES FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA EXTRATO DE ADESÃO Código do Plano de Ação: 23588020220001-007429; Ente Recebedor: 10.282.945/0001-05 - MUNICIPIO DE SERRA TALHADA; Fundo Repassador:03.353.358/0001-96 - MDR; Vigência: Início: 23/09/2022 - Fim:31/05/2023; Órgão repassador - ministério do desenvolvimento Processo MDR: 59000.012894/2022-47; Valor: R$ 883.827,47. Objeto: Aporte da assistência financeira destinada a auxiliar o custeio da gratuidade das pessoas idosas no transporte público coletivo urbano ou os tipos elencados no Art 2 da Portaria 09/2022, instituído pela Emenda Constitucional n. 123, de 14 de julho de 2022. Programa: 23588020220001 - Gratuidade EC 123/22 - condicionantes: aporte dos recursos onde ocorra serviços regulares em operação de transporte público coletivo urbano, semiurbano ou metropolitano. Aplicação dos recursos exclusivamente para auxiliar no custeio ao direito previsto no § 2º do art. 230 da Constituição Federal. O poder delegante será responsável pelo uso e pela distribuição dos recursos aos prestadores e observará a premissa de equilíbrio econômico- financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes da modicidade tarifária. Os beneficiários deverão apresentar Relatório de Gestão Final e prestação de contas na forma estabelecida na Portaria Interministerial que versa sobre a assistência financeira. Os beneficiários autorizam a União solicitar à instituição financeira albergante a devolução imediata, para a Conta Única do Tesouro Nacional, dos saldos remanescentes da conta corrente específica do instrumento. Os entes federados darão publicidade ao inteiro teor do termo de adesão assinado, por meio do Diário Oficial ou em outro meio de comunicação oficial. As movimentações de saída de recursos das contas bancárias poderão ser classificadas e identificadas e as informações a elas referentes serão disponibilizadas para fins de acompanhamento, prestação de contas e fiscalização. Os saldos financeiros ilegalmente aplicados serão restituídos à Conta Única do Tesouro por meio da emissão e do pagamento de Guia de Recolhimento da União atualizada conforme Portaria Interministerial que versa sobre a assistência financeira. Na hipótese de reprovação das prestações de contas, os beneficiários adotarão as medidas necessárias à recomposição de eventual dano ao erário, sem prejuízo da responsabilização dos operadores. Data de Assinatura: 07/10/2022. Responsável/Autorizado:Prefeita Márcia Conrado de Lorena e Sá, designa Célio Márcio Antunes Lima - Superintendente da STTrans, Portaria PMST/GP Nº 181, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo Nº: 013/2023. CPL. Compra. Homologação do Pregão Eletrônico Nº 008/2023, para Aquisição de cestas básicas para atendimento as famílias em vulnerabilidade social temporária, tendo em vista as atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Solidão - PE. E a adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: JOÃO VIANNEY DOS ANJOS, CNPJ: 40.165.983/0001-30, vencedora do item único (01), Valor Global: R$ 51.264,00. Em 12 de abril de 2023. DJALMA ALVES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 SRP PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FMS AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 004/2023, PREGÃO ELETRONICO N.º 004/2023 SRP Nº 002/2023 FMS, Objeto: Contratação de empresa especializada para Fornecimento de MEDICAMENTOS CONTROLADOS, INJETAVEIS E FARMACIA BASICA, para suprir as necessidades conforme solicitação da Secretaria Municipal de SAÚDE de TACA R AT U - PE. Empresas Vencedoras: MEDIAC MEDICAMENTOS E ACESSORIOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 39.691.295/0001-25, com o valor total de R$2.937.682,19 (dois milhões e novecentos e trinta e sete mil e seiscentos e oitenta e dois reais e dezenove centavos); CIRÚRGICA SERRA MAR LTDA, CNPJ nº 31.908.034/0001-02 com o valor total de R$12.045,00 (doze mil e quarenta e cinco reais); MS HOSPITALAR EIRELI, CNPJ nº 36.191.620.0001-00 com o valor total de R$69.132,00 (sessenta e nove mil e cento e trinta e dois reais) e DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI - ME, CNPJ nº 25.279.552/0001-01 com o valor total de R$6.028,80 (seis mil e vinte e oito reais e oitenta centavos). BRUNA MELO LOPES Gestora do Fundo Municipal de Saúde