DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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INFORMAÇÕES FONE 087- 3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: Edital disponível no endereço eletrônico: licitaçã[email protected] Venturosa, 12 de abril de 2023. JAQUELINE CAVALCANTI DE OLIVEIRA Presidente FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 PROCESSO Nº 017/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2023. OBJETO: REGISTRO DE PR EÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DE FORMA PARCELADA DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VENTUROSA-PE. NATUREZA: COMPRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 399.340,35 ABERTURA: 28/04/2023 AS 10h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087- 3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected]. Venturosa, 10 de abril de 2023. ISAAC LUIZ LIBÓRIO ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PROCESSO Nº. 030/2023 - OBJETO: Registro de Preços para: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de manutenção e construção, tais como materiais de Obras, Ferramentas e acessórios, pré-moldado, Hidráulico, Elétrico, Pintura e Paisagismo para atender as demandas do Município de Vicência/PE e seus Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social. Valor Estimado: R$ 1.153.470,98 (hum milhão, cento e cinquenta e três mil quatrocentos e setenta reais e noventa e oito centavos). Recebimento de Propostas a partir: 13/04/2023, às 08h (oito horas). Data da sessão: 27 de abril de 2023. Horário da Disputa: 08h30min (horário de Brasília). Local: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Modo de disputa: Aberto. Endereço da CPL: Rua Dr. Manoel Borba, 48, Centro, Vicência/ PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Portal BNC www.bnc.org.br, ou presencialmente no mesmo endereço da Comissão, ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Vicência/PE, 12 de abril de 2023. MARCÍLIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI Pregoeiro ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - PMAB/PI OBJETO: Aquisição de material de limpeza para a Prefeitura Municipal de Água Branca/PI e Secretarias. Municipais. Valor estimado: R$ 1.196.779,57. Fonte de recursos: RECURSOS PRÓPRIOS/ TESOURO MUNICIPAL. Abertura das Propostas: 25 de abril de 2023, a partir das 15h00min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: [email protected]. Água Branca-PI, 12 de abril de 2023. AISLAN ALVES PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - PMAB/PI OBJETO: Aquisição de material de construção. Valor estimado: R$ 1.304.949,06. Fonte de recursos: RECURSOS PRÓPRIOS/ TESOURO MUNICIPAL. Abertura das Propostas: 25 de abril de 2023, a partir das 14h00min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: [email protected]. Água Branca-PI, 12 de abril de 2023. AISLAN ALVES PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - PMA/PI OBJETO: Serviços de Pavimentação asfáltica (tapa buraco) de Vias Públicas no Município de Água Branca-PI. FR: RECURSOS PRÓPRIOS / TESOURO MUNICIPAL. Valor estimado: R$ 1.298.564,62. Data da Sessão: 28/04/2023 - Credenciamento e recebimento dos envelopes. Credenciamento e Abertura das Propostas: 09h30min. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: [email protected]. Água Branca-PI, 12 de abril de 2023. AISLAN ALVES PEREIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - PMAB/PI OBJETO: Aquisição de materiais esportivo. Fonte de recursos: RECURSOS PRÓPRIOS/ TESOURO MUNICIPAL. Abertura das Propostas: 25 de abril de 2023, a partir das 16h00min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: [email protected]. Água Branca-PI, 12 de abril de 2023. AISLAN ALVES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº. 069/2023 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.1584/2023 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para execução da obra de construção de 01 (uma) praça no município de Amarante/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico, Convênio nº 918387/2021/Ministério do Desenvolvimento Regional/Caixa. Proposta nº 041750/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: RAGG ENGENHARIA LTDA - ME. CNPJ: 40.294.178/0001 - 07 SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Tomada de Preços nº 04/2023/PMA/PI. Valor Global: R$ 652.493,80 (Seiscentos e Cinquenta e Dois Mil Quatrocentos e Noventa e Três Reais e Oitenta Centavos). FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, CONVÊNIO Nº 918387/2021/MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/CAIXA/PROPOSTA Nº 041750/2021 - ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.451.0012.1025.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1025. Fonte: 700, 500. Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. VIGÊNCIA: 12/04/2023 a 12/07/2023 - 90 (noventa) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 12/07/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: RAGG ENGENHARIA LTDA - ME: Rodrigo Alves Costa. Amarante-PI, 12 de abril de 2023. Diego Lamartine Soares Teixeira- Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2023 - CPL/PMAA O MUNICÍPIO DE ANTÔNIO ALMEIDA, Estado do Piauí, situado na Praça Agostinho Varão, s/n, Centro em Antônio Almeida/PI, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 002/2023 - GAB/PMAA, de 02 de janeiro de 2023, nos termos da Lei n° 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/19, aplicando subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de combustíveis, para abastecimento dos veículos e máquinas componentes da frota oficial do Município de Antônio Almeida/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Por Lote MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14 de abril de 2023, às 09 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28 de abril de 2023, às 09 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 28 de abril de 2023, às 09 h e 10 min PLATAFORMA: www.portaldecompraspublicas.com.br ACESSO AO EDITAL: antonioalmeida.pi.gov.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e www.portaldecompraspublicas.com.br Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Antônio Almeida/PI, situada nesta cidade na Praça Agostinho Varão, s/n, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Antônio Almeida/PI, 12 de abril de 2023. JOSÉ ROBERT DE SOUSA FREIRE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Arraial - PI, avisa aos interessados que fará realizar às 08h00min do dia 26 de abril de 2023 a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 SRP, que tem como objeto registro de preço para futuras contratações de empresa para confecção de próteses dentárias. Fonte de recursos fpm, Ministério da Saúde, (atenção á saúde bucal) LRPD. Maiores informação e edital poderá ser obtido nos endereços eletrônicos: tce.pi.qov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Cândido Muniz, Bairro Centro, e-mail: [email protected]. Arraial (PI), 12 de abril de 2023. JOSÉ SIQUEIRA BRITO FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Processo Administrativo nº 045/2023. Regime de Execução/ Contratação: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil destinada à implantação de pavimentação em paralelepípedo nas Ruas Projetadas 01, 02 e 03 - Povoado Vaca Brava - no município de Cabeceiras do Piauí - PI, conforme Convênio nº 883448/2019, conforme demais condições e especificações, de acordo com as regras estipuladas neste Edital e na Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações e demais exigências deste Edital. Abertura: O protocolo dos envelopes será até as 09h do dia 02 de maio de 2023, e a abertura dos envelopes ocorrerá em Sessão Pública com início às 09h do mesmo dia, nas dependências da sala de reuniões da Prefeitura do Município de Cabeceiras do Piauí, sito à Avenida Francisco da Costa Veloso, nº 620, Centro, Cabeceiras do Piauí - PI. Edital: O edital poderá ser lido e obtido junto a Comissão de Licitação, no horário de 08h às 13h, ou através do Portal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, no site: https://www.tce.pi.gov.br/. Cabeceiras do Piauí - PI. Jose da Silva Filho, prefeito municipal. Cabeceiras do Piauí - PI, 12 de abril de 2023. FRANCISCO VINICIUS DE SOUSA SILVA Presidente da Comissão