DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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JOELSON PORTELA DOS SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitações AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ(PI), avisa que realizará no dia 14/04/2023, às 08h00min, a continuidade do presente certame, para a abertura dos envelopes de propostas de preços da licitação da modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, do tipo Menor Preço Global, objetivando a execução dos serviços de engenharia para construção da Base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, de interesse da Secretária de Saúde do município de Caraúbas do Piauí(PI). Caraúbas do Piauí(PI), 12 de abril de 2023. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO AVISO DE CONSULTA PÚBLICA O PREFEITO MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO, RICARDO DE MOURA MELO no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, bem como pelas leis federais de n.ºs 8.666/93, 8.987/95, 9.074/95, 11.079/04, 14.026/20 e 14.133/21; Decretos Federais n.ºs 8.428/15, 10.104/2019, Lei Estadual nº 5.494/05, Decreto Estadual 16.002/2015 e a lei municipal n.º 653/2022, COMUNICA: Aos usuários, agentes e demais interessados em participar do processo licitatório de concessão administrativa, para a modernização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação pública das zonas urbana e rural do município de Demerval Lobão - PI, que será dado início a Consulta Pública. OBJETIVO: a) colher contribuições e informações que subsidiarão a modelagem jurídica, técnica e econômico-financeira do projeto de concessão administrativa, para a modernização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação pública das zonas urbana e rural do município de Demerval Lobão - PI; b) disponibilização para análise de todos os interessados do material já produzido, como instrumento de transparência e participação social que permite aos interessados o envio de suas contribuições a respeito das minutas do edital e seus anexos, bem como seus pedidos de esclarecimento a respeito dos documentos apresentados. PERÍODO: 05/04/2023 a 10/05 /2023. DISPONIBILIZAÇÃO DO MATERIAL: O material está disponível: https://demervallobao.pi.gov.br/demervallobao. ENVIO DE CONTRIBUIÇÕES e SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES: pelo endereço eletrônico: [email protected], telefone: (86) 99833-3564, endereço: Av. Padre Joaquim Nonato, 132, Centro, Demerval Lobão-PI, CEP 64.390-000. Demerval Lobão-PI, 5 de abril de 2023. RICARDO DE MOURA MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE ELIZEU MARTINS AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Eliseu Martins, com vistas à contratação de empresa para Execução de Obra de Pavimentação de Vias Públicas em Paralelepípedos na zona urbana do Município de Eliseu Martins/PI, CONVOCA os interessados para participar da Segunda Sessão Pública, a realizar-se no dia 18 de abril de 2023, às 10h, na sala de Licitações, localizada na sede da Prefeitura. Outrossim, INFORMA que, estando os interessados presentes e não ocorrendo a interposição de recursos, poderá ser realizada a Terceira Sessão Pública na sequência, na forma da lei. Eliseu Martins-PI, 11 de abril de 2023. Raimundo Nonato Borges da Silva, Presidente CPL. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Eliseu Martins, com vistas à contratação de empresa para Execução de Obra de Pavimentação de Vias Públicas em Paralelepípedos na zona urbana do Município de Eliseu Martins/PI, CONVOCA os interessados para participar da Segunda Sessão Pública, a realizar-se no dia 18 de abril de 2023, às 11h, na sala de Licitações, localizada na sede da Prefeitura. Outrossim, INFORMA que, estando os interessados presentes e não ocorrendo a interposição de recursos, poderá ser realizada a Terceira Sessão Pública na sequência, na forma da lei. Eliseu Martins-PI, 11 de abril de 2023. RAIMUNDO NONATO BORGES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023/PME Objeto: Registro de preços para a aquisição de veículos para atender as necessidades do municipio de Esperantina-PI, conforme Termo de Referência. Tipo: Menor Preço. Acolhimento das propostas até: 27/04/2023 às 09h. Abertura das propostas: 27/04/2023 às 09h. Disputa de lances: 27/04/2023 às 09:30h. Horário de Brasília/DF. Fonte de Recursos: Recursos próprios/ outros recursos. Local: www.bll.org.br. Informações: CPL da PME - Rua Vereador Ramos, 746 - Centro - Esperantina. E no site: www.tce.gov.br. Esperantina-PI, 12 de abril de 2023. MARÍLIA AGUIAR RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 Concorrência n° 002/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: J DE CARVALHO NORONHA LTDA (CNPJ: 36.426.568/0001-16). Objeto: prestação de serviços de construção de uma praça pública na zona rural do município. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Recursos: Orçamento Geral/outros. Valor global: R$ 180.952,98. Assinatura: 04/04/2023. Vigência: até 12 meses, podendo ser prorrogado ou aditivado nos termos da legislação vigente. Francisco Macedo (PI), 4 de abril de 2023. Adeilson Antão de Carvalho - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 Concorrência n° 001/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: J DE CARVALHO NORONHA LTDA (CNPJ: 36.426.568/0001-16). Objeto: prestação de serviços de construção de uma unidade básica de saúde na Localidade Cabaceira. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Recursos: Orçamento Geral/outros. Valor global: R$ 360.619,17. Assinatura: 04/04/2023. Vigência: até 12 meses, podendo ser prorrogado ou aditivado nos termos da legislação vigente. Francisco Macedo (PI), 4 de abril de 2023. Adeilson Antão de Carvalho - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação Nº 005/2023 Procedimento Administrativo nº 19/2023. CONTRATO Nº 020/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria ambiental para o município de Francisco Santos - PI, visando o acompanhamento, a habilitação e certificação no selo ecológico para o Edital/2023, com a respectiva recompensa financeira, criada pela Lei Estadual n° 5.813/2008 e alterada pela Lei Estadual n° 6.581/2014, em favor dos municípios que se destacarem na proteção do meio ambiente e dos recursos naturais, incrementando receita de transferência do ICMS, subsidiar as instâncias administrativas na instrução dos processos certificação; assessorar os gestores das pastas envolvidas (meio ambiente, educação, saúde e obras), nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência e da Proposta da Contratada. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Santos - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.713/0001/69. CONTRATADA: ATTIVA Planejamento, Consultoria e Assessoria em Gestão Pública e Empresarial LTDA - EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 27.612.479/0001- 73, com sede a Rua Marcos Parente, n° 1680, Canto da Várzea, CEP 64.600-154, Picos - PI, e-mail: [email protected]/ fone (89) 98811-1788 (86) 99984-4309, com o valor global de R$ R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais), data da assinatura: 11/04/2023, fim da vigência: 31/12/2023, Espécie: Licitação na modalidade Dispensa de Licitação, do tipo, menor preço valor global. Signatários: Luís José de Barros - Prefeito Municipal, Anderson de Sousa dos Martírios - Representante da Empresa. Francisco Santos - PI, 11/04/2023. MANOEL EDILBERTO DA SILVA - Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Ref. PE nº 010/2023 - PMJF/PI. Vinculado: PA nº 078/2023 - PMJF/PI. A Pregoeira UL/SAF - PMJF/PI, Sra. Clarice Cristina da Costa Ramos, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente LF nº 10.520/02 c/c DF nº 10.024/2019), após conclusão do procedimento vinculado ao Processo Administrativo destacado no preâmbulo, realizado em acordo com a Lei e o Direito, resolve Adjudicar. Lote I - Serviço de internet (Plano/MB) - Tipo Fibra. Empresa/CNPJ: IT Tecnologia e Informação Ltda. 00.608.881/0001-28. Lote II - Serviço de instalação (Plano/MB) - Tipo Fibra. Empresa/CNPJ: IT Tecnologia e Informação Ltda. 00.608.881/0001-28. Lote III - Serviço de internet (Plano/MB) - Tipo Banda Larga. Empresa/CNPJ: IT Tecnologia e Informação Ltda. 00.608.881/0001-28. Lote IV - Serviço de instalação (Plano/MB) - Tipo Banda Larga. Empresa/CNPJ: IT Tecnologia e Informação Ltda. 00.608.881/0001-28. Informações UL/SAF - PMJF/PI. José de Freitas (PI), 11 de Abril de 2023. CLARICE CRISTINA DA COSTA RAMOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2023 Ref. PE N° 010/2023 - PMJF/PI. Vinculado: PA N° 078/2023 - PMJF/PI. Objeto: Serviço de internet - SRP No exercício do ato de controle final, depois de adjudicado o procedimento licitatório vinculado ao processo administrativo em destaque e, tudo mais que dos autos conta, submetido o ato à análise substancial dos registros formulados no decorrer do procedimento, declaro concordar com o resultado da licitação nos termos do ato adjudicatório para os lotes e itens cujo êxito logrou a licitação de acordo com planilha do resultado que deverá integrar o processo, o qual fica reconhecido para todos os fins, tendo em vista a legitimidade para registro dos preços negociados, considerando que são compatíveis com os praticados no mercado e com a média aferida pela unidade de licitações. O preços, depois de adjudicados e publicados, deverão ser registrados, por valor unitário do item e disponibilizados aos interesses da Administração para lançamento em ata geral e eventuais contratos, homologando - o através deste ato para que possa produzir seus efeitos, em garantia das finalidades públicas que devem ser atendidas. Determino publicação deste termo homologatório na imprensa oficial, a fim de dar-lhe eficácia, dando-se sequência aos atos necessários a finalização, até chamamento das empresas beneficiárias para assinatura da ARP e, quando convocada, retirada do contrato administrativo, considerando os preços unitários como praticados no mercado vigente. É como decido, publique-se e faça-se conhecer. José de Freitas (PI), 12 de Abril de 2023. ROGER COQUEIRO LINHARES Prefeito E X T R AT O Extrato/Revisão Parcial - (Alínea "d", inciso II, Art. 65 - LF nº 8.666/92), ref. PP 006/2019, Vinc. PA nº 027/2019 - PMJF/PI - Secretaria de Adm. e Finanças - PMJF/PI - Beneficiária: Empresa Compre Construções e Pré-moldados Ltda. - ME - CNPJ nº 06.995.037/000-83 - Objeto/SRP: Tubos e Manilhas (Lote I); Estacas e Mourão (Lote II); Portes e Acessórios (Lote III) - Motivo: Desequilíbrio Contratual, cf. Planilha detalhada acostada autos, dele parte integrante. José de Freitas (PI), 30 de Março de 2023 - Secretário de Administração e Finanças - PMJF/PI - Rummenigge Ribeiro da Rocha E X T R AT O Extrato ARP N° 008/2023 - PMJF/PI ARP N° 008/2023 - PMJF/PI Procedimento: Pregão Eletrônico n o 006/2023-PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo nº 050/2023 - PMJF/PI Objeto: SRP - Material de Irrigação. Pregoeira: Maria do Socorro Ribeiro Ibiapina - UL/SAF - PMJF /PI Adjudicação: 28/04/2023 - Homologação: 10/04/2023 Lote I - Material de irrigação - (Cota principal) Beneficiária: KM Junior Eireli ME - CNPJ n°13.225.851/0001-84. Lote II - Material de irrigação - (Cota reservada) Beneficiária: KM Junior EIRELI ME - CNPJ N°13.225.851/0001-84. OBSERVAÇÕES GERAIS: 1 A Empresa Beneficiária - SRP (Lotes: I, II), poderá ser convocada observando as disposições da Ata de Registro de Preços Geral e respectivo contrato administrativo, eventualmente firmado; 2 A beneficiária poderá ser contratada pela Administração, por si ou por suas unidades administrativas, cujo titular deve informar recurso orçamentário reservado para a despesa; 3 O Pedido, a Liberação e/ou a Ordem de Compra/Fornecimento ou Ordem de Serviços (OS) ou, ainda, outro instrumento congênere, que serão controlados pela UL/SAF responsável pelo gerenciamento da ARP, com vista a assegurar o regular controle das demandas autorizadas; 5- A quantidade é prevista p/ o trimestre, assegurando utilização da mesma quantidade, no trimestre seguinte e, assim, sucessivamente, o que deve constar no contrato, em havendo. José de Freitas (PI), 12 de Abril de 2023 - Secretário de Administração e Finanças - PMJF/PI - Rummenigge Ribeiro da Rocha