DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Contratada: Coelho Engenharia Linda- Me - CNPJ nº 29.170.312/0001-25 Objeto: Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 288/2022 Vigência: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato originário a partir do fim de sua vigência atual, restando seu vencimento para o dia 30 de junho de 2023 SIGNATÁRIOS: Eduardo Henrique de Castro Rocha pela Contratante e Christian Jones Coelho Teixeira, pela Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - SRP Proc. Adm. Nº 0499/2023. Objeto: Registro de preços para eventual contratação parcelada de empresa de engenharia especializada para a prestação dos serviços de manutenções, adequações, reformas e ampliações em diversas vias, praças, prédios e equipamentos públicos, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital. Tipo de Licitação: Menor Preço. Adjudicação: Global. Modo de Disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 14/04/2023 às 09h. Abertura: 27/04/2023 às 09h. Sessão de disputa de preços: 27/04/2023 às 09h10. Plataforma: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. Acesso ao edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br, lagoaalegre.pi.gov.br e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Edital e informações na Sala de Licitações da Prefeitura, Praça Raul da Silva Costa, n° 81 - Centro, das 08h às 14h ou e- mail: [email protected]. GEANE MARIA OLIVEIRA DA COSTA FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LANDRI SALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Objeto: Aquisição de peças e acessórios de veículos e máquinas com lotes exclusivos para participação de EPPs, MEs e MEIs no âmbito local/regional. Fim de Cadastramento das Propostas: 26/04/2023 às 08h00min. Fase de Disputa de Lances: 26/04/2023, a partir das 08h30min. Consultas/Edital: [email protected], www.compraslandrisales.com.br e sistemas.tce.pi.gov.br/. Endereço: Av. Senador Dirceu Arcoverde, nº 235, Centro, Telefone: (89) 3542-1435. Landri Sales (PI), 11 de abril de 2023. BRENDA PLÁCIDA PEREIRA SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Proc. Adm. n° 074/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de conservação, manutenção, ampliação e reforma de patrimônio público nos órgãos públicos municipais de Morro Cabeça no Tempo - PI. Tipo: Menor Preço, empreitada por Preço Global. Data dos recebimentos dos envelopes, documentação e propostas: 02/05/2023 às 08:00h. Local: Sala da Comissão Permanente Licitações, Rua Izidio Batista Figueiredo S/N, Cidade Nova, CEP: 64.968-000. Fontes de Recursos: 500; 540; 542; 550; 600; 621. O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, e https://sistemas.tce.pi.gov.b. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo-PI, 11 de abril de 2023. ALEX NUNES ROCHA Presidente da CPL EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Contratante: Município de Morro Cabeça no Tempo-PI, CNPJ Nº 01.612.594/0001-54, Contratadas: Contrato nº 58/2023 - SHEILE PEREIRA MENDES, CPF: 063.492.023-50, Valor: R$ 19.991,80; Contrato nº 59/2023 - RENATA FERNANDES DE MORAIS, CPF: 053.817.243-65, Valor: R$ 20.000,00. Vigência: da data da assinatura até 31/12/2023. Data da Assinatura: 22/03/2023. Fundamento Legal: Leis 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 038/2009, nº 026/2013, e resolução nº 04/2015. Fonte Pagadora: 500/552. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por lote, adjudicação por item, para registro de preços para a aquisição de materiais e equipamentos de construção civil para utilização dos mesmos em manutenções simples, a fim de atender às necessidades do município de Parnaíba-PI, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital, Início de acolhimento de propostas 14/04/2023. Abertura das propostas: 26/04/2023 às 08h. Início da sessão de disputa de preços: 26/04/2023 às 08:30h. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e Informações complementa-res poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected], telefone: (86) 99545-9710. Parnaíba-PI, 12 de abril de 2023. PEDRO VICTOR CARVALHO DAS CHAGAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2023 A Pregoeira do município de Piripiri, no uso de suas atribuições, torna público e oficializa a presente "ERRATA" do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023, DO OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de equipamentos para apoiar a estruturação, reorganização e adequação dos ambientes voltados à assistência odontológica na Atenção Primária à Saúde e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Piripiri por meio da Portaria nº 3.017, de 04 de novembro de 2020 e a Portaria nº 3.389, de 10 de dezembro de 2020 do Ministério da Saúde, que foi publicado no DOU no dia 11 de abril de 2023 Página 264, o EXTRATO DE CONTRATO: ONDE SE LÊ: VALOR TOTAL: R$ 19.549,90 (dezenove mil quinhentos e quarenta e nove reais e noventa centavos), LEIA-SE: R$ 32.799,88 (trinta e dois mil setecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos). Conforme faculta a Lei n.º 10.024/19 e suas alterações subsequentes e legislação correlata e demais exigências deste Edital. Piripiri (PI), 12 de abril de 2023. POENA LÍVIA BONFIM SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Município de Porto-PI, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar 001/2023, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultora familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar, no período de 17 de abril a 08 de maio do ano de 2023, na sede da Sec. Mun. de Educação, na Praça Afonso Silva nº 252, Centro, com fundamento no caput do art. 24 da Lei Fe d e r a l 8.666/1993, no art. 14 da Lei Federal 11.947/2009, Resolução/CD/FNDE 06/2020 e demais normas que regem a matéria. Maiores informações na sede da Sec. Mun. de Educação de Porto-PI. Porto (PI), 12 de abril de 2023. IVANETE FERREIRA ROCHA Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2023. PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, ELETRÔNI CO : HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR). OBJETO: o registro de preço para contratação futura, eventual e de forma parcelada de empresa para prestação de serviços de locação, montagem, manutenção e desmontagem de estrutura e outros serviços para atender a demanda do município de SANTA LUZ - PI. MODALIDADE: Pregão eletrônico. Abertura da sessão: ÀS 09:31 DO DIA 27/04/2023. LOCAL: Endereço eletrônico: (https://www.portaldecompraspublicas.com.br). edital compelto: disponível no site do tribunal de contas do estado do piauí e no endereço eletrônico: (https://www.portaldecompraspublicas.com.br). Mais informações no e-mail da comissão permanente de licitações do município de santa luz - pi [email protected] e/ou na sala de comissão permanente de licitações do município, EM DIAS ÚTEIS DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, NO HORÁRIO DE 07:00 ÀS 14:00, SEDIADO À AVENIDA GETÚLIO VARGAS, 163 - BAIRRO: CENTRO - CEP 64910-000, SANTA LUZ - PI. JOSÉ EVANGELISTA GOMES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 De acordo com o Pregão Eletrônico no 035/2023, referente à aquisição de material de higiene pessoal e limpeza, para a Prefeitura Municipal e suas secretarias do Município de Santana do Piauí - PI, realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal, homologo o resultado do certame em tela, em favor da empresa: Geralda Maria de Carvalho e Silva Ltda - CNPJ n° 63.328.181/0001-08 com o valor total de R$616.000,00., tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 10.520/02 c/c a Lei nº 8.666/93 e do Decreto Federal nº 10.024/2019. Santana do Piauí (PI), 11 de abril de 2023. MARIA JOSÉ DE SOUSA MOURA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 A P. M. de Santana do Piauí (PI), realizará Pregão Eletrônico no 053/2023. Objeto: Aquisição de camisetas, bonés, jalecos, lençóis e confecção de bolsas destinados à Prefeitura Municipal e suas secretarias do município de Santana do Piauí - PI. Tipo de Licitação: Menor preço global. adjudicação: por item. Suporte legal: Lei nº 10.520/2002, Lei no 8.666/93, Decreto n° 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006. Fonte de Recurso: 500, 600, 621, 660. Elemento de despesa: 33.90.30. Valor estimado: R$216.951,10. Data da abertura: 27/04/2023 às 13:00h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Edital/anexos: www.bbmnetlicitacoes.com.br; www.tce.pi.gov.br/. [email protected]. Santana do Piauí (PI), 12 de abril de 2023. JONIELDON ROCHA RODRIGUES Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Contrato PE Nº 035/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico: 035/2023. Objeto: Aquisição de material de higiene pessoal e limpeza, para a Prefeitura Municipal e suas secretarias do Município de Santana do Piauí - PI. Contratante: P. M. de Santana do Piauí - PI. Contratado: Geralda Maria de Carvalho e Silva Ltda (São Lucas). CNPJ: 63.328.181/0001-08. Valor: R$ 616.000,00. Fonte de recursos: 500; 540; 541; 542; 550; 621; 600; 600. Elemento de despesa: 339030. Vigência: até 31/12/2023. Assinatura: 11/04/2023.