DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Na publicação do Extrato de Contrato do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023 (LOTES I, II e III), publicado no Diário Oficial dos Municípios (DOM - Ano XXI Teresina (PI) - Segunda-Feira, 27 de Fevereiro de 2023 Edição IVDCCLXIX, pág. 186 e no Diário Oficial da União (DOU - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023, pág. 314): ONDE SE LÊ: Valor Global: Lote I: R$ 7.995,72 (sete mil novecentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos); Lote II: R$ 8.994,84 (oito mil novecentos e noventa e quatro reais e oitenta e quatro centavos); Lote III: R$ 8.155,11 (oito mil cento e cinquenta e cinco reais e onze centavos); LEIA-SE: Valor Global: Lote I: R$ 7.991,64 (sete mil novecentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos); Lote II: R$ 8.987,18 (oito mil novecentos e noventa e quatro reais e oitenta e quatro centavos); Lote III: R$ 8.140,41 (oito mil cento e cinquenta e cinco reais e onze centavos); Santo Inácio do Piauí - PI, 24 de fevereiro de 2023. Tairo Moura Mesquita. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA- PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa n° 013/2023, Processo Administrativo nº 028/2023, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: Serviço de Construção de um Letreiro de 5 metros de largura X 2,20 metros de altura, para atender as necessidades da Prefeitura municipal de São João da Fronteira-PI. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 14/04/2023 e se encerrará no dia 18/04/2023. TERMO DE REFERÊNCIA: As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira e através do e-mail [email protected]. São João da Fronteira-PI, 12 de abril de 2023. CLAUDIA MENESES CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - PMSJPI Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE PARA UNIDADE BASICA DE SAUDE . Sessão: 28/04/2023 às 9h:00min Sistema: https:// www.bbmnetlicitacoes.com.br/ ORÇAMENTO: SIGILOSO Projeto Atividade:10.301.0005.1011; 10.301.0005.1012; ; elemento de despesa:4.4.90.52; fonte de recurso: 500;601. Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https:// www.bbmnetlicitacoes.com.br/ e email: [email protected]. São João do Piauí-PI, 12 de Abril de 2023. GICELIA MOURA SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico 021/2023. OBJETO: "aquisição de material de higiene, limpeza e descartáveis em geral, para o município". Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO-PI. CONTRATADO: S. M. DA ROCHA SILVA BEZERRA - ME (MERCADINHO COMPRE BEM) CNPJ: 08.742.032/0001-74. VALOR: R$ 690.000,00. RECURSOS: 500, 540, 541, 621, 600, 660. Elemento Despesa: 33.90.30. VIGÊNCIA: a partir da assinatura do contrato até 31/12/2023. Assinatura: 12/04/2023. Pregão Eletrônico Nº 024/2023. OBJETO: "contratação de empresa para serviços gráficos para o município." contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO - PI. CON T R AT A D O : D. P. BRANDAO BASTOS - ME (GRAFICA PICOENSE), CNPJ: 17.243.987/0001-78. VALOR: R$ 447.429,99 . Recursos: 500, 540, 541, 550, 600, 621, 660. Elemento Despesa: 33.90.39. VIGÊNCIA: a partir da assinatura do contrato até 31/12/2023 . Assinatura: 12/04/2023. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico nº 024/2023 referente a "contratação de empresa para serviços gráficos para o município", realizado pelo Pregoeiro Oficial da Prefeitura e sua Equipe de Apoio, no Setor de Licitações, HOMOLOGO o resultado do certame em tela em favor da empresa: D. P. BRANDAO BASTOS - ME (GRAFICA PICOENSE), CNPJ: 17.243.987/0001-78, com o valor total de R$ 447.429,99, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei n° 10.520/02, Lei n° 8.666/93 e Decreto n° 10.024 de 20 de setembro de 2019. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico no. 021/2023 referente "aquisição de material de higiene, limpeza e descartáveis em geral, para o município", realizado pelo Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal e sua Equipe de Apoio, no Setor de Licitações, HOMOLOGO o resultado do certame em tela em favor da empresa: S. M. DA ROCHA SILVA BEZERRA - ME (MERCADINHO COMPRE BEM), inscrita no CNPJ: 08.742.032/0001-74, com o valor total de R$690.000,00 , tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei n° 10.520/02, Lei n° 8.666/93 e Decreto n° 10.024 de 20 de setembro de 2019. São Julião - PI, 12 de abril de 2023. SAMUEL DE SOUSA ALENCAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - PMSP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.1274/2023 - PMSP/PI. OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação dos serviços médicos especializados em atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, no município de São Pedro do Piauí, nos termos e condições estabelecidas no edital de chamamento para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/PMSP/PI. O Município de São Pedro do Piauí, estado do Piauí, torna público, que em cumprimento aos preceitos contidos na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria n.º 043/2023, que no período de 14/04/2023 ao dia 02/05/2022, das 08h00minh às 13h00min horas (horário local), nos dias úteis (1ª chamada) fará realizar o recebimento dos documentos do credenciamento dos interessados em participar devidamente protocolado no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí, na Avenida Presidente Vargas, 531 - São Pedro do Piauí. Data Limite para recebimento da 1ª Chamada): 02/05/2023 até às 13:00hs. Data do Primeiro resultado: (Até 05 dias após a solicitação de credenciamento). permanecendo aberto para novos interessados, pelo período de 12 meses. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos que estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000. E-mail: [email protected] São Pedro do Piauí-PI, 12 de abril de 2023. JOSÉ MARIA RIBEIRO DE AQUINO JÚNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023 - PMSP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.1387/2023 - PMSP/PI. OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de kit esportivo para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso X do art. 4º da Lei 10.520/2002 rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 28.04/2023. Horário: 08:h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 28/04/2023 às 08h30min. Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Valor Estimado: R$ 99.125,14 (Noventa e Nove Mil Cento e Vinte e Cinco Reais e Quatorze Centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 043/2023. Fone: (86) 99826-5760. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.bbmnetlicitacoes.com.br. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000. E-mail: [email protected]. São Pedro do Piauí-PI, 12 de abril de 2023. JOSÉ MARIA RIBEIRO DE AQUINO JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º Termo Aditivo. Pregão Presencial nº 032/2019. Contratante: O Município de Simões. Contratado: WSS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ:15.069.077/0001-95. Objeto: Supressão dentro do limite dos 25%, a teor do art. 65, I, "b", § 1º da Lei 8666, em razão da redução de funcionários. Recurso: Orçamento Geral. Valor Global Mensal: R$ 61.018,87, conforme planilha de preços que faz parte deste contrato independente de transcrição. Assinatura: 31/01/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 11º Termo Aditivo - Pregão Presencial nº 023/2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Simões - Piauí. CONTRATADA: WSS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ N. 15.069.077-0001-95. Objeto: Supressão dentro do limite dos 25%, a teor do art. 65, I, "b", § 1º da Lei 8666, em razão da redução de funcionários. Recurso: Orçamento Geral. Valor Global Mensal: R$ 361.873,40, conforme planilha de preços que faz parte deste contrato independente de transcrição. Assinatura: 31/01/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 12º Termo Aditivo - Pregão Presencial nº 023/2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Simões - Piauí. Contratada: WSS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N. 15.069.077-0001-95. Objeto: Recomposição dos valores licitados de forma a manter o equilíbrio econômico financeiro da CONTRATADA, ou seja, mantendo-se o mesmo percentual de lucro do preço ofertado em sua proposta na época da licitação, conforme despacho de justificação e autorização às folhas dos autos do processo licitatório. Recurso: Orçamento Geral. Valor Global Mensal: R$ 388.743,61, conforme planilha de preços que faz parte deste contrato independente de transcrição. Assinatura: 27/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8º Termo Aditivo. Pregão Presencial nº 032/2019. Contratante: O Município de Simões. Contratado: WSS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 15.069.077/0001-95. Objeto: Recomposição dos valores licitados de forma a manter o equilíbrio econômico financeiro da CONTRATADA, ou seja, mantendo-se o mesmo percentual de lucro do preço ofertado em sua proposta na época da licitação, conforme despacho de justificação e autorização às folhas dos autos do processo licitatório. Recurso: Orçamento Geral. Valor Global Mensal: R$ 65.546,37, conforme planilha de preços que faz parte deste contrato independente de transcrição. Assinatura: 27/01/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 029/2023. Proc. Adm. nº 022/2023. Pregão Eletrônico 015/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de equipamentos e instrumentos odontológicos e peças para a Secretaria Municipal de Saúde de Sussuapara-PI. Contratante: Prefeitura/Secretaria Municipal de Saúde de Sussuapara. Contratada: KJ Fernandes, CNPJ: 18.018.256/0001-91. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 387.676,40 (trezentos e oitenta e sete mil, seiscentos e setenta e seis reais e quarenta centavos), para o Lote 1. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do Contrato: 12/04/2023. Moacir Ferreira de Sousa, pregoeiro. Contrato nº 030/2023. Proc. Adm. nº 022/2023. Pregão Eletrônico 015/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de equipamentos e instrumentos odontológicos e peças para a Secretaria Municipal de Saúde de Sussuapara-PI. Contratante: Prefeitura/Secretaria Municipal de Saúde de Sussuapara. Contratada: MK Serviços Odontológicos LTDA, CNPJ: 48.239.793/0001-22. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 73.350,00 (setenta e três mil e trezentos e cinquenta reais), para o Lote 2. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do Contrato: 12/04/2023. Moacir Ferreira de Sousa, pregoeiro. Contrato nº 031/2023. Proc. Adm. nº 023/2023. Pregão Eletrônico 016/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de exames laboratoriais e radiológicos na cidade de Picos-PI, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de saúde de Sussuapara-PI. Contratante: Prefeitura/Secretaria Municipal de Saúde de Sussuapara. Contratada: Medcenter Diagnóstico Por Imagem S/S LTDA, CNPJ: 06.208.252/0001-97. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 164.000,00 (cento e sessenta e quatro mil reais), para o Lote 1. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do Contrato: 12/04/2023. Moacir Ferreira de Sousa, pregoeiro. Contrato nº 032/2023. Proc. Adm. nº 023/2023. Pregão Eletrônico 016/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de exames laboratoriais e radiológicos na cidade de Picos-PI, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de saúde de Sussuapara-PI. Contratante: Prefeitura/Secretaria Municipal de Saúde de Sussuapara. Contratada: Edilberto Antonio da Rocha ME, CNPJ: 02.638.280/0001-93. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 90.000,00 (noventa mil reais), para o lote 2. Fonte de Recursos: orçamento geral do município. Data da assinatura do Contrato: 12/04/2023. Moacir Ferreira de Sousa, pregoeiro.