DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 27/04/2023. Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015. (0xx86) 3229-0015. Teresina (PI), 12 de abril de 2023. LÁZARO SOARES GUEDES RODRIGUES Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT LEONARDO SILVA FREITAS Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos AVISO DE LICITAÇÃO RDC PRESENCIAL Nº 1/2023- CPL OBRAS I PROCESSO Nº 45.070352/2022-74 FMS - ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS DE ARQUITETURA, ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA E A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER DE TERESINA - HMT, NA AV. MIGUEL ROSA COM AV. PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, BAIRRO REDENÇÃO, ZONA SUL DE TERESINA - PI. Recebimento dos envelopes documentação/propostas: Até às 09h00min (nove) horas do dia 30/05/2023. Fonte de recurso: 1754.626 - Operações de Crédito Banco do Brasil - Cidade Integrada com o Povo; 1700.110 - Orçamento Geral da União. Valor estimado: R$ 71.210.174,82 (setenta e um milhões, duzentos e dez mil, cento e setenta e quatro reais e oitenta e dois centavos). Local dos eventos, e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-070. O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE-PI (www.tce.pi.gov.br) Teresina (PI), 12 de abril de 2023. LÁZARO SOARES GUEDES RODRIGUES Coordenador Geral da Central de licitações SEMA/PMT LEONARDO SILVA FREITAS Secretário Municipal de Administração SEMA/PMT AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2023 CPL OBRAS III PROCESSO Nº 00097.000056/2023-83 SAAD SUDESTE Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A CONSTRUTORA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO MERCADO DO RENASCENÇA II, NA RUA JORNALISTA LÍVIO LOPES - BAIRRO RENASCENÇA II - TERESINA/PI, ZONA SUDESTE DE TERESINA. Fonte de Recursos (FR): 1754626-Banco do Brasil-Operação de crédito: 40.00028-1/2022. Recebimento dos envelopes documentação/propostas: Até às 09h:00 (nove) horas do dia 16/05/2023. Valor do objeto licitado: R$ 4.017.414,26 (quatro milhões dezessete mil quatrocentos e quatorze reais e vinte e seis centavos). Local dos eventos e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-070. Os documentos apresentados pelos licitantes, bem como as respectivas atas relacionadas, serão disponibilizados via internet, nos sítios eletrônicos https://sema.pmt.pi.gov.br/ e https://drive.google.com/drive/folders/1Gh9FMyukm4Da4S31ROiSF9t0bv0L6btP?usp= share_link, oportunizando-se a eventuais interessados/ licitantes o exercício de seu direito ao contraditório e ampla defesa. Retirada do Edital: O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE-PI (www.tce.pi.gov.br). Teresina(PI), 12 de abril de 2023. LÁZARO SOARES GUEDES RODRIGUES Coordenador Geral da Central de Licitações LEONARDO SILVA FREITAS Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2023 - POR LOTES CPL OBRAS III PROCESSO Nº 00050.000576/2023-33 - SAAD NORTE Objeto: Construção de Pavimentação em Paralelepípedo rejuntado com argamassa, Vila Dandara dos Cocais - Santa Maria da Codipi, Zona Norte de Teresina-PI, mediante o regime empreitada por preço unitário. Fonte de Recursos (FR): 1754626 - Banco do Brasil. Recebimento dos envelopes documentação/propostas: Até às 09h:00 (nove) horas do dia 17/05/2023. Valor do objeto licitado: LOTE I: R$ 2.490.508,00 (dois milhões, quatrocentos e noventa mil, quinhentos e oito reais e zero centavos). LOTE II: R$ 2.728.635,27 (dois milhões, setecentos e vinte e oito mil, seiscentos e trinta e cinco reais e vinte e sete centavos). Valor total do objeto licitado é: R$ 5.219.143,27 (cinco milhões, duzentos e dezenove mil, cento e quarenta e três reais e vinte e sete centavos). Local dos eventos e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-070. Os documentos apresentados pelos licitantes, bem como as respectivas atas relacionadas, serão disponibilizados via internet, nos sítios eletrônicos https://sema.pmt.pi.gov.br/ e h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 a h g s i c c _ l GV N d q f a c a p R P p Y Q BT Q C n w T - ?usp=share_link, oportunizando-se a eventuais interessados/ licitantes o exercício de seu direito ao contraditório e ampla defesa. Retirada do Edital: O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE-PI (www.tce.pi.gov.br). Teresina(PI), 12 de abril de 2023. LÁZARO SOARES GUEDES RODRIGUES Coordenador Geral da Central de Licitações LEONARDO SILVA FREITAS Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 187/2022 -FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.019082/2022-77 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA PRINCIPAL E COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI SEGUNDO RELANÇAMENTO Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa(s) visando aquisição de 100 (cem) veículos para a Fundação Municipal de Saúde - FMS. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 28/04/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 10:00 (dez horas) do dia 28/04/2023. Fonte de Recursos: 659. Retirada do Edital a partir de: 14/04/2023 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Valor total estimado: R$ 13.216.600,00 (treze milhões, duzentos e dezesseis mil, seiscentos reais). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229- 0015. Teresina (PI), 12 de abril de 2023. LÁZARO SOARES GUEDES RODRIGUES Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT LEONARDO SILVA FREITAS Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 012/2023/SEMEC/PMT - Pregão Eletrônico SRP Nº 038/2022/SEMEC/PMT - Processo Licitatório N° 00044.013641/2021-82/SEMEC/PMT - Ata de Registro de Preços Nº 032/2022/SEMA/PMT. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, CNPJ nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: Luis Gonzaga de Carvalho Junior Eireli, nome fantasia Garra Distribuidora, CNPJ nº 03.187.161/0001-24. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis, a fim de garantir a merenda escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, matriculados no ensino fundamental, creches integrais, pré escola, programa mais educação, EJA, Escolas de ensino integral, escolas conveniadas e filantrópicas. VALOR: R$ 1.431.700,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e um mil e setecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Orçamentária: 09001.1236100092.611 - Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional e 09001.1236500082.610 - Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI's, Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo e Fonte de Recursos: 1500100 - Outros Recursos não Vinculados, 1552115 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e 1550115 - Transferência do Salário - Educação- Recursos Vinculados. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 26/01/2023. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Nouga Cardoso Batista, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Luis Gonzaga de Carvalho Junior. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 013/2023/SEMEC/PMT - Pregão Eletrônico SRP Nº 038/2022/SEMEC/PMT - Processo Licitatório N° 00044.013641/2021-82/SEMEC/PMT - Ata de Registro de Preços Nº 032/2022/SEMA/PMT. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, CNPJ nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: Carmelina Representações e Comercio de Artigos de Escritório e Hospitalar Eireli-ME, nome fantasia EQUIPMED, CNPJ nº 28.629.591/0001-80. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis, a fim de garantir a merenda escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, matriculados no ensino fundamental, creches integrais, pré escola, programa mais educação, EJA, escolas de ensino integral, escolas conveniadas e filantrópicas. VALOR: R$ 59.640,00 (cinquenta e nove mil e seiscentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Orçamentária: 09001.1236100092.611 - Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional e 09001.1236500082.610 - Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI's, Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo e Fonte de Recursos: 1500100 - Outros Recursos não Vinculados, 1552115 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e 1550115 - Transferência do Salário - Educação- Recursos Vinculados. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 26/01/2023. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Nouga Cardoso Batista, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Carmelina Apolonio, Fornecedora. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 014/2023/SEMEC/PMT - Pregão Eletrônico SRP Nº 038/2022/SEMEC/PMT - Processo Licitatório N° 00044.013641/2021-82/SEMEC/PMT - Ata de Registro de Preços Nº 032/2022/SEMA/PMT. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, CNPJ nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: Alfa Médico Hospitalar Ltda., CNPJ nº 17.129.904/0001-14. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis, afim de garantir a merenda escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, matriculados no ensino fundamental, creches integrais, pré escola, programa mais educação, EJA, escolas de ensino integral, escolas conveniadas e filantrópicas. VALOR: R$ 238.560,00 (duzentos e trinta e oito mil e quinhentos e sessenta reais). DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Orçamentária: 09001.1236100092.611 - Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional e 09001.1236500082.610 - Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI's, Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo e Fonte de Recursos: 1500100 - Outros Recursos não Vinculados, 1552115 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e 1550115 - Transferência do Salário - Educação-Recursos Vinculados. 4. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 4.1. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 26/01/2023. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Nouga Cardoso Batista, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Jane Lucia Santos Silva, Fornecedora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo Nº 37/2023/SEMEC/PMT - Contrato Nº 101/2022/SEMEC/PMT - Processo Administrativo de Dispensa Nº 00044.012125/2022-77/SEMEC/PMT - Dispensa de Licitação Nº 08/2022 - art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993 - Ref. ao Processo Administrativo Nº 00044.012125/2022-77. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, CNPJ nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: Servfaz Serviços de Mão de Obra Ltda., CNPJ nº 10.013.974/0001-63. OBJETO: A PRORROGAÇÃO do prazo de vigência, por mais um período de 90 (noventa) dias, tendo início em 29/03/2023, e encerrando em 27/06/2023, resguardando o direito ao pedido de repactuação/reajuste/revisão. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2023. ASSINAM: PELA CONTRATANTE: Nouga Cardoso Batista, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA: Daniela Roberta Duarte da Cunha. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo Nº 25/2023/SEMEC/PMT - Ref. ao Contrato Nº 104/2022/SEMEC/PMT - Processo Administrativo SEI Nº 00044.012125/2022- 77/SEMEC/PMT. Dispensa de Licitação Nº 08/2022 - art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993. Ref. ao Processo Administrativo Nº 00044.021521/2022-40. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, CNPJ 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: Limpserv Eireli, CNPJ 07.194.788/0001-63. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por mais um período de 90 (noventa) dias, tendo início em 16/02/2023, e encerrando em 17/05/2023. DATA DE ASSINATURA: 15/02/2023. ASSINAM: Pela CONTRATANTE - Nouga Cardoso Batista, Secretário Municipal de Educação; Pela CONTRATADA - Carlos Antonio de Moura Filho, Cidadão.