DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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OBJETO: A PRORROGAÇÃO do prazo de vigência, por mais um período de 90 (noventa) dias, tendo início em 29/03/2023, e encerrando em 27/06/2023, resguardando o direito ao pedido de Repactuação/reajuste/revisão. DATA DE ASSINATURA: 27/03/2023. ASSINAM: PELA CONTRATANTE: Nouga Cardoso Batista, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA: Hercília de Jesus Martins Rodrigues. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo Contratual Nº 038/2023/SEMEC/PMT - Contrato Nº 205/2021/SEMEC/PMT - Processo Licitatório Nº 042.5155/2019/SEMEC/PMT - Concorrência Pública Internacional Nº 10/2020/SEMEC/PMT - Processo Administrativo SEI Nº 00044.018908/2022-72/SEMEC/PMT. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, CNPJ 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: R. Melo Construções Ltda., CNPJ 01.857.346/0001-73. OBJETO: alteração da CLÁUSULA SÉTIMA - DO VALOR DO CONT R AT O para permitir o REAJUSTE no percentual de 9,56% correspondendo ao valor de R$ 2.357.284,76 (dois milhões, trezentos e cinquenta e sete mil duzentos e oitenta e quatro reais e setenta e seis centavos), perfazendo R$ 36.498.082,01 (trinta e seis milhões, quatrocentos e noventa e oito mil oitenta e dois reais e um centavo), com aditamento de valor anterior conforme segundo termo aditivo contratual nº 529/2022/SEMEC/PMT. DATA DE ASSINATURA: 29/03/2023. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Nouga Cardoso Batista, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - João Francisco Lustosa de Melo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo Contratual Nº 040/2023/SEMEC/PMT - Contrato Nº 205/2021/SEMEC/PMT - Processo Licitatório Nº 042.5155/2019/SEMEC/PMT - Concorrência Pública Internacional Nº 10/2020/SEMEC/PMT - Processo Administrativo Nº 00044.002328/2023-74/SEI/SEMEC/PMT. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, CNPJ 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: R. Melo Construções Ltda, CNPJ 01.857.346/0001-73. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais um período de 240 (duzentos e quarenta dias), tendo início em 22/06/2023, vigorando, portanto, até 17/02/2024. 2. Prorrogação do prazo de execução por mais um período de 240 (duzentos e quarenta) dias, tendo início em 02/04/2023, vigorando, portanto, até 28/11/2023. ASSINATURA: 30/03/2023. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Nouga Cardoso Batista, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - João Francisco Lustosa de Melo. PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO AO CONTRATO Nº.119/2023 - PMU/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 62/2023/PMU/PI Extrato ao Contrato nº 119/2023 referente a licitação DISPENSA DE LICITAÇÃO nº022/2023; Contratante: Município de União-PI; Contratada: CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 02.412.944/0001-00; Objeto: Contratação de empresa especializada para Finalização das Obras de Construção da Creche Santa Helena, Bairro dos Cocos, Município de União - PI; Fonte de Recursos: Fonte de Recurso: FUNDEB, Recursos Próprios, QSE e outros; Valor Total: R$ 112.043,15 (cento e doze mil, quarenta e três reais e quinze centavos); Vigência: 30 (trinta) dias; Assinatura:07/03/2023. Gustavo Conde Medeiros. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 - PMU/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2023/PMU/PI O MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI, através da CPL, torna público a abertura de licitação TOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para Contratação de Empresa para a Execução das Obras de Construção de Ginásio Poliesportivo na Unidade Escolar Murilo Braga, Zona Urbana, Município de União-; Preço estimado: R$ 1.295.612,66; Fonte de Recursos: FUNDEB, Recursos Próprios, QSE e outros; Data da Sessão: 28 de abril de 2023; Horário: 09:00h, na Praça Barão de Gurguéia, nº 443, Centro, União - PI. O Edital está no end: www.tce.pi.gov.br, ou através do email: [email protected]. GUSTAVO CONDE MEDEIROS Prefeito ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2022 A CPL de Alexandria/RN. Torna público com fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei 8666/93, HOMOLOGOU o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 00008/2022, tipo menor preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO E DRENAGEM NA CRECHE, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN, e ADJUDICOU o objeto licitado em favor da empresa: MAX MYLLER FERREIRA WANDERLEY EIRELI, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica - CNPJ sob o nº 30.624.794/0001-25, com endereço no Sítio Lamarão - Rodovia PB 323 - Zona Rural - Bom Sucesso/PB - Valor: R$ 115.834,30(cento e quinze mil oitocentos e trinta e quatro reais e trinta centavos). Em 11 de abril de 2023 JEANE CARLINA SARAIVA DE SÁ Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022 A CPL de Alexandria/RN. Torna público com fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei 8666/93, HOMOLOGOU o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 00007/2022, tipo menor preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN. OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 913873/2021/MDR/CAIXA, e ADJUDICOU o objeto licitado em favor da empresa: NUNES COMERCIO, CONST. DE EDIF. E OBRAS URBANISTICAS EIRELI, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica - CNPJ sob o nº 09.181.832/0001-26, com endereço a Rua Afrizio Belo, 55 - Inacio Nunes dos Reis - CEP 59760-000 - Almino Afonso/RN - Valor: R$ 468.509,92(quatrocentos e sessenta e oito mil quinhentos e nove reais e noventa e dois centavos). Em 11 de abril de 2023 JEANE CARLINA SARAIVA DE SÁ Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022 A CPL de Alexandria/RN. Torna público com fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei 8666/93, HOMOLOGOU o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 00005/2022, tipo menor preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO SÍTIO CASTELIANO - ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN, e ADJUDICOU o objeto licitado em favor da empresa: ELABORE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica - CNPJ sob o nº 37.946.960/0001-59, com endereço a Rua Vergenaw Rodrigues da Silva, 117 - Andar 1º - Sala 2 - Maroca Carlos - CEP 59760-000 - Almino Afonso/RN - Valor: R$ 155.209,18(cento e cinquenta e cinco mil duzentos e nove reais e dezoito centavos). Em 11 de abril de 2023 JEANE CARLINA SARAIVA DE SÁ Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022 A CPL de Alexandria/RN. Torna público com fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei 8666/93, HOMOLOGOU o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 00006/2022, tipo menor preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN, e ADJUDICOU o objeto licitado em favor da empresa: MAX MYLLER FERREIRA WANDERLEY EIRELI, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica - CNPJ sob o nº 30.624.794/0001-25, com endereço no Sítio Lamarão - Rodovia PB 323 - Zona Rural - Bom Sucesso/PB - Valor: R$ 314.380,89(trezentos e quatorze mil trezentos e oitenta reais e oitenta e nove centavos). Em 11 de abril de 2023 JEANE CARLINA SARAIVA DE SÁ Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - PE Processo: 078/2023. Tipo: Formalização de Ata de Registro de Preços para futuras Aquisições Fracionadas de Medicamentos injetáveis, visando atender às necessidades do Hospital Maternidade Justino Ferreira, e dos Postos de Saúde do Município de Antônio Martins-RN. A sessão pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Entrega das Propostas: até 27/04/2023, às 09h29min. Data de abertura das Propostas: às 09h30min do dia 27/04/2023. Informações: www.antoniomartins.rn.gov.br, [email protected] e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Antônio Martins/RN, 12 de abril 2023. ALADE ALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 15/2023 - SRP A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 28 de abril de 2023, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 015/2023 - Tem como objeto Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Carne bovina e Frango, para atender as necessidades das unidades administrativas pertencentes à prefeitura municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de referência). O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min ou Solicitar através do Email: [email protected].. Apodi/RN, 12 de abril de 2023. SONALY CINTHYA DE LIMA SOUZA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 Processo nº 1.792/2023 - Adesão a ARP nº2023. 02.04.01 - CPL. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL BOM JESUS /RN; Contratada: AIR88 COMERCIO E SERVIÇOS DE LIVROS E EDUCAÇÃO LTDA - CNPJ: 29.503.043/0001-71. Objeto: Aquisição de livros didáticos para alunos regularmente matriculados no Ensino Fundamental - Anos iniciais, em turmas do 5° ano e no Ensino Fundamental - Anos finais, em turmas do 9° ano, bem como para alunos da Educação Infantil, matriculados nos níveis I e II nas Creches e Escolas da Rede Municipal de Ensino do município de Bom Jesus/RN. Vigência: 12/04/2023 à 12/04/2024. Valor: R$205.200,00 (Duzentos e cinco mil e duzentos reais). Bom Jesus/RN, 12 de abril de 2023. Clécio da Câmara Azevedo - Prefeito Municipal de Bom Jesus/RN. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023 O Município de Canguaretama/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que às 09h00min do dia 26 de abril de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO por LOTE, sob o número 015/2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE REMANUFATURA DE CARTUCHOS, TONNER E CILINDROS DAS IMPRESSORAS PERTECENTES A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Prefeitura Municipal de Canguaretama/RN: ou através do e-mail: [email protected] ou ainda na sala da Comissão de Licitação situada na Praça Augusto Severo, nº. 242, Centro Canguaretama/RN, CEP: 59190-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08h:00min às 14h:00min, exceto feriados e ponto facultativo. Canguaretama/RN, 12 de abril de 2023 JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO Pregoeiro