DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041300361 361 Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2023 O Município de Canguaretama/RN, por intermédio de seu Presidente da Comissão de Licitação, torna público que às 09h00min do dia 18 de abril de 2023, até as 14h00min do dia 18 de abril de 2023 fará realizar DISPENSA DE LICITAÇÃO, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, sob o número 001/2023, objetivando a CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÕES MÉDICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Prefeitura Municipal de Canguaretama/RN: ou através do e-mail: [email protected] ou ainda na sala da Comissão de Licitação situada na Praça Augusto Severo, nº. 242, Centro Canguaretama/RN, CEP: 59190-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08h:00min às 14h:00min, exceto feriados e ponto facultativo. Canguaretama/RN, 12 de abril de 2023 HERICLES JONAS PEIXOTO SANTOS Presidente da Comissão de Licitação. AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - SRP Prorrogação de Prazos. A Comissão Permanente De Licitação (CPL) de Canguaretama/RN, torna pública a prorrogação do pregão eletrônico n° 014/2023 - SRP, em virtude do conflito da agenda das datas, o certame referente ao Processo Administrativo n° 15030001/2023. Objeto: registro de preços para futura aquisição de combustíveis com maior desconto sobre a tabela da ANP (Agência Nacional do Petróleo,) objetivando atender a demanda de consumo da frota de veículos do Município de Canguaretama/RN. Fica prorrogado para o dia 24 de abril de 2023 as 09h00min, sem prejuízo das propostas formuladas pelo edital, pois não há alteração editalícia. Canguaretama/RN, 11 de abril de 2023 JOSÉ ANTONIO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 O Município de Carnaubais/RN, torna público, a nova data do chamamento público 005/2023, objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme os termos e condições estabelecidos no Termo de Referência que é parte integrante do Edital. Período e local para entrega dos envelopes: De 14 de abril de 2023 a partir das 07h30min às 13h até 05 de maio de 2023, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Praça Santa Luzia,20 - Centro CARNAUBAIS/RN. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos na página oficial da Prefeitura Municipal de Carnaubais (www.carnaubais.rn.gov.br). Carnaubais/RN, 12 de abril de 2023. MARIA ISABEL ARAÚJO VIEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - SRP Adjudicamos, os vencedores do Pregão Eletrônico Nº 017/2023 SRP, realizado em 10/04/2023, a Saber: Registro de Preço para eventual e futura Aquisição de Insumos Hospitalares para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Programa Saúde Bucal em Cerro Corá/RN. HOSP MEDICAL COM. DE MATERIAL E MEDICAMENTO HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 33.160.739/0001-10, saiu vencedor nos lotes: 01, 02, 04, 06, 07 E 09; totalizando o valor de R$ 1.822.783,65 (Um milhão, oitocentos e vinte e dois mil, setecentos e oitenta e três reais e sessenta e cinco centavos). A. A. DE S. WANDERLEY - ME - CNPJ: 04.279.658/0001-35, saiu vencedor nos Lotes: 03, 05 e 08; totalizando o valor de R$ 586.731,00 (Quinhentos e oitenta e seis mil, setecentos e trinta e um reais). Cerro Corá/RN, 10 de abril de 2023 ALDRIN MACEDO DE MEDEIROS Pregoeiro. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - SRP Registro de Preço para eventual e futura Aquisição de Insumos Hospitalares para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Programa Saúde Bucal em Cerro Corá/RN. HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do Pregoeiro e Equipa de Apoio, referente a licitação Pregão Eletrônico nº 017/2023 SRP com início 23 de março de 2023, realizada em 10 de abril de 2023 (segunda- feira), nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, com redação dada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, alterada pela Lei nº 9.648.98, de 27 de maio de 1998, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supra mencionada, em favor das empresas relacionadas a seguir: HOSP MEDICAL COM. DE MATERIAL E MEDICAMENTO HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 33.160.739/0001-10, saiu vencedor nos lotes: 01, 02, 04, 06, 07 E 09; totalizando o valor de R$ 1.822.783,65 (Um milhão, oitocentos e vinte e dois mil, setecentos e oitenta e três reais e sessenta e cinco centavos). A. A. DE S. WANDERLEY - ME - CNPJ: 04.279.658/0001- 35, saiu vencedor nos Lotes: 03, 05 e 08; totalizando o valor de R$ 586.731,00 (Quinhentos e oitenta e seis mil, setecentos e trinta e um reais). Cerro Corá/RN, em 10 de abril de 2023 - Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26. RAIMUNDO MARCELINO BORGES Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Registro de Preço para eventual e futura Aquisição de Insumos Hospitalares para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Programa Saúde Bucal em Cerro Corá/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde. Contratados: HOSP MEDICAL COM. DE MATERIAL E MEDICAMENTO HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 33.160.739/0001-10. A. A. DE S. WANDERLEY - ME - CNPJ: 04.279.658/0001-35. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 10.520/2002. Resumo: HOSP MEDICAL COM. DE MATERIAL E MEDICAMENTO HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 33.160.739/0001-10, saiu vencedor nos lotes: 01, 02, 04, 06, 07 E 09; totalizando o valor de R$ 1.822.783,65 (Um milhão, oitocentos e vinte e dois mil, setecentos e oitenta e três reais e sessenta e cinco centavos). A. A. DE S. WANDERLEY - ME - CNPJ: 04.279.658/0001-35, saiu vencedor nos Lotes: 03, 05 e 08; totalizando o valor de R$ 586.731,00 (Quinhentos e oitenta e seis mil, setecentos e trinta e um reais). Vigência das Atas de Registro de Preços: 12 de abril de 2023 a 11 de abril de 2024. Cerro Corá/RN, em 12 de abril de 2023. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26. Raimundo Marcelino Borges - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12040001/2023 Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 120400012023, pregão Eletrônico Nº 006/2023 PE - Aquisição de medicamentos e material hospitalar para atender as necessidades do Município de Encanto/RN, PROPONENTE CONTRATADA: KARLA DILLANY GOMES BESSA LTDA - CNPJ: 07.641.623/0001-92, com o valor total de R$ 184.239,00. ITENS 1, 3, 6, 8, 23, 24, 25, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 43, 44, 47, 49, 50, 56, 58, 61, 63, 66, 67, 68, 70, 73, 76, 78, 80, 81, 83, 86, 88, 106, 107. ENCANTO-RN, 12/04/2023 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12040002/2023 Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 12040002/2023, Pregão Eletrônico Nº 006/2023 PE - Aquisição de medicamentos e material hospitalar para atender as necessidades do Município de Encanto/RN, PROPONENTE CONTRATADA: DISMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 10.538.476/0001-34, com o valor total de R$ 722.849,00. ITENS 2, 4, 5, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 26, 27, 33, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 45, 46, 48, 51, 52, 53, 54, 55, 57, 59, 60, 62, 64, 65, 69, 71, 72, 74, 75, 77, 79, 82, 84, 85, 87, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 108, 109, 110, 111, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135. ENCANTO-RN, 12/04/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023 O Pregoeiro do Município Extremoz/RN, torna público que fará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico/SRP Nº 11/2023 - Menor Preço Por Item - que tem como objeto Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviço de licença de uso de Software de Gestão da manutenção e acompanhamento de demandas de Iluminação Pública com controle de materiais da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Extremoz/RN em conformidade com o termo de referência, no dia 26 de abril de 2023 (quarta-feira) às 10:31 (dez e trinta e um) horas (horário local). O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada na Rua Cap. José da Penha- S/N - Centro, de segunda a sexta-feira no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas, ou ainda poderá ser solicitado através do Portal de Compras Públicas. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 O Pregoeiro do Município Extremoz/RN, torna público que fará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico/SRP Nº 12/2023 - Menor Preço - que tem como objeto a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, a fim de elaborar, o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO; elaborar o Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR/Gerenciamento de Riscos Ocupacionais - GRO; e elaborar o Laudo técnico das Condições Ambientais de Trabalho, no dia 27 de abril de 2023 (quinta-feira) às 09:01 (nove e um) horas (horário local). O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada na Rua Cap. José da Penha- S/N - Centro, de segunda a sexta-feira no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas, ou ainda poderá ser solicitado através do Portal de Compras Públicas. Extremoz/RN, 12 de abril de 2023 MARCOS PAULO SOUSA DE FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES EXTRATO DE CONTRATO Nº 12040001/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - A Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes - CNPJ: 08.349.052/0001-80, representado pela Exma. Sr(A). Jandiara Sinara Jácome Cavalcante - Ordenador de Despesa - CONTRATANTE e CM Construtora LTDA - CNPJ: 37.484.379/0001 - 62 - CONTRATADO, celebram este contrato nº 12040001/2023 com fulcro na Tomada de Preços nº 001/2023, objetivando a realização dos serviços de pavimentação a paralelepípedos na Comunidade do Arrojado Zona Rural deste Município de Frutuoso Gomes, com o valor total de R$ 238.719,98 (Duzentos e Trinta e Oito Mil, Setecentos e Dezenove Reais e Noventa e Oito Centavos), e vigência de 12 de abril de 2023 até 11 de abril de 2024. Frutuoso Gomes/RN, 12 de abril de 2023. Jandiara Sinara Jácome Cavalcante Prefeita Municipal - Célio Marques de Queiroz Contratado PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Repetição PRIMEIRA REPUBLICAÇÃO O Pregoeiro do Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 27 de abril de 2023, às 09h00min (horário de Brasília) no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS À EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS À FARMÁCIA BÁSICA E MATERIAIS HOSPITALARES, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN. Solicitação de edital poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 08:00 as 13:00 ou [email protected]. Governador Dix-Sept Rosado/RN, 12 de abril de 2023. GIRLEUDO GOMES DA SILVA Pregoeiro AVISO A LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 O Pregoeiro do Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 27 de abril de 2023, às 10:00h (horário local) na sede da Prefeitura Municipal à Rua Manoel Joaquim, nº 665, Centro (Setor de Licitações). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE DOCES, BALAS, PIPOCAS E DEMAIS GULOSEIMAS, EM ATENDIMENTO AOS EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN. Solicitação de edital na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 07:00 as 13:00 ou [email protected]. Governador Dix-Sept Rosado-RN, 12 de abril de 2023. GIRLEUDO GOMES DA SILVA Pregoeiro