DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Solicitação de edital na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 07:00 as 13:00 ou [email protected]. Governador Dix-Sept Rosado-RN, 12 de abril de 2023. GIRLEUDO GOMES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023. Processo nº 314004/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS, (MAIOR DESCONTO POR ITEM SOBRE A TABELA DA ANP - AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO). O CRITÉRIO SERÁ O DE MAIOR DESCONTO POR ITEM. Data da abertura: 26/04/2023 às 08h01min. Legislação aplicável: Lei nº 10.520/02. Decreto nº 10.024/19. Decreto Municipal nº 05/2019. Lei Complementar n° 123/06. Lei nº 8.666/93 e subsidiárias. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Aberto. Todos os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio www.portaldecompraspublicas.com.br Disponibilidade do edital: www.portaldecompraspublicas.com.br - http://licitafacil.tce.rn.gov.br - https://www.lagoadanta.rn.gov.br/home. Lagoa d'Anta/RN, 12 de abril de 2023 WYLLER PACIFICO BATISTA DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica nº 001/2023, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR O PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM DIVERSAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, http://www.lagoanova.rn.gov.br, E-mail: [email protected] e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 09h01 (horário de Brasília) do dia 28/04/2023. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (084) 3437-2223. Lagoa Nova/RN, 12 de abril de 2023 JOSÉ FLÁVIO CARDOSO DA SILVA Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica nº 003/2023, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR O PROJETO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, CICLOVIA E ESTACIONAMENTO DA AVENIDA DR. SILVIO BEZERRA DE MELO E JOÃO LOPES GALVÃO NO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, http://www.lagoanova.rn.gov.br, E-mail: [email protected] e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 11h01 (horário de Brasília) do dia 28/04/2023. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (084) 3437-2223. Lagoa Nova/RN, 12 de abril de 2023 JOSÉ FLÁVIO CARDOSO DA SILVA Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica nº 002/2023, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA PADRE CÍCERO NO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, http://www.lagoanova.rn.gov.br, E-mail: [email protected] e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 10h01 (horário de Brasília) do dia 28/04/2023. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (084) 3437-2223. Lagoa Nova/RN, 12 de abril de 2023 JOSÉ FLÁVIO CARDOSO DA SILVA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PINTADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 O Município de Lajes Pintadas/RN (Prefeitura Municipal), através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados através da Portaria nº 024/2021, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", visando o Registro de Preços para aquisição de combustíveis destinados à frota de veículos do Município de Lajes Pintadas/RN, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 27/04/2023, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h20min do dia 27/04/2023. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou através do e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira. Lajes Pintadas/RN, 12 de Abril de 2023 JOSÉ EDSON GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-PE/2023 O Pregoeiro da Prefeitura do Município de Marcelino Vieira-RN, comunica a todos interessados, que por motivos superiores, o Pregão Eletrônico Nº 011-PE/2023, Objeto: Aquisição de medicamento injetáveis para atender as necessidades das unidades de saúde do município de Marcelino Vieira-RN, será adiado para o DIA 14 DE ABRIL DE 2023, com a abertura da sessão eletrônica a partir das 08:00:00, sem prejuízos aos licitantes. FRANCK JACKSON DE ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00003-2023 - PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 00013-2022 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0003/2022. LICITAÇÃO: Pregão ELETRÔNICO SRP 00013-2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS - RN - CNPJ: 08.196.941/0001-54. CONTRATADO: POSTO DE COMBUSTIVEIS PADRE CICERO LTDA - EPP - CNPJ: 05.195.530/0001-56 - OBJETO DO CONTRATO: Registro de Preços para Aquisição de Combustíveis - Gasolina Comum, Diesel S10 e Diesel BS 500, entrega de forma Parcelada destinada a frota veicular própria e locada da Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras, para o exercício de 2023, por MAIOR PERCENTUAL de desconto sobre a média de preços da tabela da ANP, tendo como base o Município de Natal-RN. OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO de 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo do ITEM 01 - GASOLINA COMUM e ITEM 02 - DIESEL COMUM, alterando o valor do contrato firmado entre as partes, em 04/01/2023, nos termos previstos em sua CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL. DO VALOR DO TERMO ADITIVO: O valor deste termo aditivo para cobrir as despesas financeiras relativas ao acréscimo do contrato no valor de R$: 57.718,57, (CINQUENTA E SETE MIL SETECENTOS E DEZOITO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS). As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas, sem a aplicação de reajuste ao percentual fixado inicialmente aplicado ao item: 01 - GASOLINA COMUM e item 02 - DIESEL COMUM. FUNDAMENTO: O presente aditivo encontra embasamento legal na Cláusula Quarta do referido Contrato, bem como no § 1º, do artigo 65, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. O presente Termo Aditivo de Acréscimo entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de março 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 - PROCESSO Nº 02.021-008/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PASSA E FICA, CNPJ: 08.144.982/0001-05. Contratada: SOLAR ENGENHARIA EIRELI inscrita sob CNPJ 30.500.281/0001-02, objetivando: Contratação de empresa especializada para a implantação de pavimentação em vias públicas do município de Passa e Fica - RN PAVIMENTAÇÃO CONVENCIONAL nas ruas (Presidente Castelo Branco, José Miranda e Joquinha Diniz), PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA nas ruas (Presidente Costa e Silva, Praça Dr. Luiz Amâncio, Francisco Pinto e Antônio Cleofas) conforme o contrato de Repasse 915015 / MDR / CAIXA - Operação 1076772-35 / 2021, conforme projeto básico, planilha orçamentária. Com o valor total do contrato R$ 708.056,78 (Setecentos E Oito Mil, Cinquenta E Seis Reais E Setenta E Oito Centavos). Conforme autos do processo. Vigência: 11/04/2023 à 10/04/2024. Passa e Fica/RN, 11 de Abril de 2023. Flaviano Correia Lisboa - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS - Nº 007/2021 CELEBRADO EM 10 DE DEZEMBRO DE 2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Pedro/RN - CNPJ: 08.079.915/0001-46. CONTRATADO: AGC Construções e Empreendimentos Ltda - CNPJ - 00.999.591/0001-52. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) EM ESTRADAS VICINAIS NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO/RN. VIGÊNCIA: Prorrogada até 07 de agosto de 2023. Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato original, celebrado em 10 de dezembro de 2021, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas. ELEMENTO DE DES P ES A : 449051 - Obras e Instalações. São Pedro/RN, em 08 de março de 2023. Miguel Cabral Nasser - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 110/2023 A Prefeitura Municipal de Upanema/RN, por meio da Presidente da Comissão Especial de Licitação - CEL, nomeada pela Portaria 141/2023 de 03 de Abril de 2023, torna público que realizará Processo de Chamamento Público. Objeto: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar, às unidades da rede municipal de ensino da Prefeitura Municipal de Upanema/RN. A abertura dos envelopes será realizada no dia 02 de Maio de 2023, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. O edital contendo maiores informações encontra-se a disposição dos interessados, na sede da Prefeitura Municipal, sito na Rua Joao Francisco, 90, Centro, Upanema/RN, CEP: 59.670-000. Upanema - RN, 12 de Abril de 2023. MARIA MARILENE DA CRUZ SILVA XAVIER Presidente da CEL PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 16030001/2023 - PREGÃO ELETRONICO N° 006/2023-SRP. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN - CNPJ. N° 08.362.915/0001-59, representado pelo seu Gestor o Sr. Marcos Antônio Cabral, denominada ÓRGÃO GERENCIADOR, nesta Ata de registro de preço n° 006/2023. OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PEIXES E ARROZ DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN. EMPRESAS CONTRATADAS: RF SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. inscrita no CNPJ: 08.797.103/0001-36, dos itens 01 e 02 valor total de R$ 76.620,00 (setenta e seis mil seiscentos e vinte reais). VIGENCIA DO CONTRATO: 05/04/2023 A 05/04/2024. VERA CRUZ/RN, 05 DE ABRIL DE 2023. MARCOS ANTÔNIO CABRAL - PREFEITO MUNICIPAL.