DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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A data designada para a realização da abertura da proposta fica para o dia 27/04/2023, às 9h, na Sala do Setor de Compras e Licitações, quando serão recebidas as propostas e documentos, seguido da disputa de preço, e, após o término, abertura do envelope de documentação de habilitação. A alteração encontra-se disponível no mural da Prefeitura e no site www.carlosgomes.gov.br. Carlos Gomes/RS, 12 de abril de 2023. LUIZ ZELINSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 116/2023 Abertura: 26 de abril de 2023, às 9h. Objeto: Fornecimento de insumos de microbiologia. PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 117/2023 Abertura: 02 de maio de 2023, às 9h. Objeto: Fornecimento de fraldas descartáveis. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 Abertura: 28 de abril de 2023, às 9h. Objeto: Prestação de serviços de conserto e fornecimento de peças de reposição para sistemas de escapamento. Os editais estão disponíveis na Central de Licitações - CENLIC ou no site www.caxias.rs.gov.br. Mais informações pelo fone (54) 3218-6000. Caxias do Sul, 12 de abril de 2023. RONALDO BONIATTI Secretário de Recursos Humanos e Logística PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUVISCA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Edital 018/2023-PA 047/2023 Objeto: Aquisição de insumos agrícolas. Abertura das propostas: dia 27/4/2023, às 14h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Edital 019/2023-PA 048/2023. Objeto: Prestação de serviço de horas maquinas para abertura de açudes - Programa Avançar FPE 988/2022. Abertura das propostas: dia 27/4/2023, às 9h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Edital 020/2023-PA 049/2023. Objeto: Aquisição de distribuidor de calcário, Convênio Consulta Popular FPE 1446/2021. Abertura das propostas: dia 27/4/2023, às 11h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Edital 021/2023-PA 050/2023. Objeto: Aquisição de bens para CRM - Centro de Referência da Mulher. Abertura das propostas: dia 3/5/2023, às 9h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Edital 022/2023-PA 051/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos para Secretaria de Saúde, através da Emenda Parlamentar 11342.353000/1220-04 e 113423530001220-05. Abertura das propostas: dia 3/5/2023, às 14h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Prefeitura, Av. 28 de Dezembro, 3365, fone: (51) 92000-6545, site: www.chuvisca.rs.gov.br, e-mail: [email protected]. Editais na Prefeitura e sites: www.chuvisca.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Chuvisca/RS, 12 de abril de 2023. JOEL SANTOS SUBDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FARROUPILHA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 Objeto: Seleção de propostas para a prestação dos serviços de arbitragem da Copa de Futebol de Integração das Comunidades do Município de Farroupilha, RS, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. Data da sessão: 02/05/2023, às 08h30min. Maiores informações através do telefone (54) 3261.6912 ou através do Portal da Transparência no site: www.farroupilha.rs.gov.br. Farroupilha/RS, 13 de abril de 2023. FABIANO FELTRIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2023 O Município de Horizontina/ RS torna público aos interessados que encontra-se disponível o edital da seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LENÇOS UMEDECIDOS, MAMADEIRAS, POMADAS, REPELENTES, FRALDAS E DEMAIS MATERIAIS DE HIGIENE. A data para abertura das propostas será às 09 horas (horário de Brasília) do dia 27/04/2023, no sítio http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site https://horizontina.atende.net/. Mais informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações, sito a Rua Balduino Schneider, 375, pelo fone (55) 3537-7510, ou ainda pelo e-mail [email protected]. JONES JEHN DA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 034/2023. CNPJ: 14.224.669/0001-71 Contratação de empresa para serviço de pavimentação da praça da quadra do foguete para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: CONSTRULOG LTDA. Data de assinatura: 24/03/2023. Contrato N° 038/2023. CNPJ: 24.788.985/0001-20 A aquisição do item 01 - Cadeira ergonômica. Em favor de: EDER LUIS PAIANO LTDA. Data de assinatura: 05/04/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 35/2023 - Ata 141/2023 - CNPJ: 30.937.308/0001-29 Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços para locação e instalação de equipamentos de projeção audiovisual, de sonorização e iluminação para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: JC OLIVEIRA SERVIÇO E LOCAÇÕES PARA EVENTOS, integra esta ata, a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados, na licitação: LOTE 1: 1, 2 e 3. LOTE: 4, 5, 6, 7,8, 9, 10, 11, 12 e13. Valor total: R$ 5.236.333,50. Pregão Eletrônico Nº 22/2023 - Ata 139/2023 - CNPJ: 04.987.413/0001-62 Registro de preços para aquisição de coldres para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: CASA MILITAR COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA, integra esta ata, a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados, na licitação: item 1. Valor total: R$ 6.440,00. Pregão Eletrônico Nº 31/2023 - Ata 138/2023 - CNPJ: 04.987.413/0001-62 Registro de preços para aquisição de apito para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: CASA MILITAR COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA, integra esta ata, a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados, na licitação: item 1. Valor total: R$ 3.490,00. Pregão Eletrônico Nº 27/2023 - Ata 140/2023 - CNPJ: 91.684.126/0001-88 Registro de preços de gêneros alimentícios para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: F & M PANIFICAÇÃO LTDA, integra esta ata, a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados, na licitação: itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17. Valor total: R$ 2.513.991,90. Pregão Eletrônico Nº 42/2023 - Ata 142/2023 - CNPJ: 10.992.806/0001-67 Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços para locação de estruturas diversas para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: CELEIRO FEIRAS E VENTOS, integra esta ata, a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados, na licitação: itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26. Valor total: R$ 8.817.000,00. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 12 de abril de 2023. Fauston Gustavo Saraiva - Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo N° 04 ao Contrato N° 133/2022. CNPJ: 89.793.988/0001-05 Cláusula primeira - Do objeto: Constitui o objeto da presente licitação de empresa com responsabilidade técnica para reforma com a finalidade de implantação do serviço de atenção especializada - SAE. Cláusula segunda - Da vigência: Fica prorrogado por mais 05 meses a partir de 03 de abril de 2023. Em favor de: SEATTLE CONSTRUTORA LTDA. Data de assinatura: 31/03/2023. Termo Aditivo N° 01 ao Contrato N° 144/2022. CNPJ: 05.631.257/0001-65 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de transporte, gerenciamento e guarda de arquivos gerais físicos do município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Do acréscimo: Fica acrescido o percentual de 1,09%. Em favor de: DIGIFILE TECNOLOGIA EM DOCUMENTOS LTDA. Data de assinatura: 05/04/2023. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, com sede administrativa na Rua Guia Lopes, n° 4201, no Bairro Canudos, Centro Administrativo Leopoldo Petry, por ordem da Senhora Prefeita Municipal, através da Diretoria de Compras e Licitações, tendo em vista os problemas com a contratada NOTIFICA a empresa PLASMA PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ: 15.030.070/0001-60, da aplicação das penalidades de MULTA NO VALOR DE R$ 110.190.05 (cento e dez mil e cento e noventa reais e cinco centavos) ao Contrato nº 005/2020 e MULTA NO VALOR DE R$ 95.950,00 (noventa e cinco mil novecentos e cinquenta reais) ao Contrato nº 176/2018, tendo em vista o não atendimento dos ofícios nº 044/2023 e nº 045/2023 repassados por tentativa de entrega pessoalmente a empresa, via e-mail e correios, e a inexecução parcial dos contratos, conforme Cláusula Décima Segunda - Das Penalidades e Das Multas, inciso II dos Contratos nº 005/2020 e nº 176/2018, e que querendo interponha recurso administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO: Em 12 de abril de 2023. FAUTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 29/2023 OBJETO: Obra de pavimentação asfáltica do Trecho I da Rua Daltro Filho, neste Município de Palmeira das Missões/RS. Conforme edital ADJUDICA a presente Tomada de Preços e HOMOLOGA o Objeto em Favor da empresa CONSTRUBRAS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 95.257.945/0001-08, no VALOR de R$ 323.493,62 (Trezentos e vinte e três mil, quatrocentos e noventa e três reais e sessenta e dois centavos). Palmeira das Missões/RS, 30 de março de 2023.