DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Palmeira das Missões/RS, 12 de abril de 2023. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVERAMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Tomada de Preços, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para contratação de empresa para execução de serviços de terraplenagem, pavimentação com bloco intertravado (PVS), microdrenagem, sinalização horizontal/vertical e acessibilidade, em trecho da Estrada EGP 09, localidade de Santa Manoela. Sessão de abertura dos envelopes no dia 8 de maio de 2023, às 9h. Local: Rua Jacob Flach, 222, Bairro Centro, Paverama/RS. Informações e Edital no endereço supra ou fone 51 3761.1044 ou e-mail: [email protected]. Paverama/RS, 12 de abril de 2023. FABIANO MERENCE BRANDÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 ALTERAÇÃO DE EDITAL E DE DATA DE ABERTURA O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a alteração do edital e da data de abertura da licitação abaixo, cujas alterações podem ser obtidas no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELE T R Ô N I CO 021/2023 - PROCESSO 23.0.000007945-6, para o Registro de Preço de material de prevenção e proteção - lanterna p/ capacete, óculos, avental raspa couro, luvas, coletes, capacetes, botas, tênis, sapatos e botinas, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do presente Edital, no que se refere ao prazo de entrega das amostras(5 dias úteis), inclusão no Cadastro de Marcas (para as amostras aprovadas) e alteração no prazo de entrega dos materiais (30 dias). SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 27 de abril de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.As demais disposições permanecem inalteradas. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo: CONCORRÊNCIA 004/2023 - PROCESSO 23.0.000015181-5, Contratação de Empresa de Arquitetura e/ou Engenharia, pelo regime de empreitada por preço unitário, para serviço de elaboração de Levantamentos Topográficos, Sondagens, Cadastrais, Inspeções, Prospecções, Ensaios, Laudos, Avaliação e Diagnóstico de elementos construídos, Projetos de Regularização e Licenciamento, Projetos Executivos Arquitetônicos e Complementares para reforma, ampliação e construção de prédios próprios públicos Municipais de Porto Alegre - 4RS , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. SESSÃO PÚBLICA: será às 14 horas do dia 15 de maio de 2023, na Sala de Licitações, situada na Rua Uruguai nº 277, 11º andar, Centro Histórico, Porto Alegre/RS; estando o procedimento de recebimento e abertura dos envelopes dos interessados previsto no Edital. Os Editais e seus Anexos estão disponíveis no endereço eletrônico https://prefeitura.poa.br/smap/concorrencias. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 107/2023 - PROCESSO 23.0.000037482-2, para o Registro de Preço de gêneros alimentícios - leite integral, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 26 de abril de 2023, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 060/2023 - PROCESSO 23.0.000017447-5, para o Registro de Preço de Gêneros Alimentícios - Carnes, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 26 de abril de 2023, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 No uso de suas atribuições legais, na forma da Lei e a vista do Parecer Conclusivo exarado da Assessoria Jurídica resolve HOMOLOGAR o resultado do Processo Licitatório nº 839/2023 - Tomada de Preços nº 004/2023, cujo objeto é contratação de empresa para a Reforma do Centro Comunitário São Luiz, com fornecimento de material e mão de obra, de acordo com a Operação de Crédito Finisa 2021 n° 0601296-07. ADJUDICANDO à empresa Hf Construcoes Ltda, CNPJ nº 42.825.347/0001-13, o direito de fornecer o objeto licitado. Valor total: R$ 360.689,88. Restinga Sêca, 12 de Abril de 2023. VILMAR JOÃO FOLETTO Vice - Prefeito no Exercício do Cargo de Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 CONTRATADA: HF CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 42.825.347/0001-13. CONTRATANTE: Município de Restinga Sêca, CNPJ nº 87.490.306/0001-51. OBJETO: contratação de empresa para a Reforma do Centro Comunitário São Luiz, com fornecimento de material e mão de obra, de acordo com a Operação de Crédito Finisa 2021 n° 0601296-07. VALOR: R$ 360.689,88. DATA: 12 de Abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Edital de Licitação nº 032/2023. Pregão Eletrônico Registro de Preços visando à aquisição de fralda geriátrica, que se dará no dia 02 de maio de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) no endereço eletrônico: www.pregaobanrisul.com.br. Edital encontra-se à disposição nos seguintes endereços: www.pregaobanrisul.com.br ou www.riopardo.rs.gov.br. Informações: (51) 3731-1225. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Edital de Licitação nº 033/2023. Pregão Eletrônico Registro de Preços visando à aquisição de senhas e sacolas, que se dará no dia 03 de maio de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) no endereço eletrônico: www.pregaobanrisul.com.br. Edital encontra-se à disposição nos seguintes endereços: www.pregaobanrisul.com.br ou www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51) 3731-1225. Rio Pardo/RS, 12 de Abril de 2023. ROGÉRIO LUIZ MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Município de Rolante torna público a abertura de processo para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza da Praça Matriz nos finais de semana e feriados, incluindo o fornecimento de maquinários e ou ferramentas como "soprador, vassouras, carrinho de mão, entre outros" necessários para execução do serviço por completo, conforme termo de referência e documentos anexos. Data de sessão será dia 26/04/2023 às 08:30h. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará disponível na Prefeitura, ou pelo site: https://rolante.atende.net/. Rolante, 12 de abril de 2023. PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 Edital Chamamento Público/Credenciamento Nº 001/2023. Objeto: O presente Chamamento Público tem por objetivo o credenciamento de empresa para fornecimento de Serviços de Cabelo e Maquiagem para as candidatas e posterior corte de soberanas da FECIATRA, solicitado pela Administração Municipal, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência/Projeto Básico - Anexo I, deste Edital. Data: As empresas interessadas em participar deste credenciamento deverão entregar os envelopes de habilitação e proposta a partir do dia 13 de abril de 2023 (08h:30min) até o dia 02 de maio de 2023 (08h:29min). A Sessão Pública para abertura dos envelopes será no dia 02 de maio de 2023, as 08h:30min, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, sita na Praça Mose Missio, S/N, Centro Administrativo Dervile Luiz Fachini, bairro Centro do município de Ronda Alta/RS, onde a Comissão Permanente de Licitações, nomeada pela Portaria 028/2021, fará a abertura e análise dos mesmos. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ronda Alta - RS. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs Ronda Alta, 12 de abril de 2023. MARCOS MIGUEL BEUX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANANDUVA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Município de Sananduva comunica que ALTEROU o Edital do Processo de Licitação PE nº 003/2023, que objetiva a aquisição de mobiliário para equipar Unidade Básica de Saúde, ficando a sessão pública de pregão para o dia 27/04/2023, às 09h. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br , na data e hora acima estabelecidas, horário de Brasília/DF. Informações pelo fone (54)3343- 1266 e e-mail [email protected]. Edital disponível no site www.sananduva.rs.gov.br. Link Licitações ou junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br. Sananduva/RS, 12 de abril de 2023. ANTUIR RICARDO PANSERA Prefeito