DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Em 12 de abril de 2023. SOLANGE MEDINA CUNHA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Objeto: RP- Prestação de Serviço de Locação de Infraestrutura para Eventos, conforme termo de referência. Abertura: dia 03/05/2023, às 08h30, no site www.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 12 de abril de 2023. JANE ARLENE MUNHOZ WALTER Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à reforma da sede da Associação Bem Viver, localizada na Praça Marechal Osvino Ferreira Alves, Bairro Nonoai, município de Santa Maria-RS. Data de abertura: 02/05/2023, às 10h00min. Local da abertura: Sala da Comissão de Licitação, 2º andar, Centro Administrativo Municipal, Rua Venâncio Aires, nº 2277, Santa Maria - RS. O Edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br ou no endereço acima. Informações: (55) 3174-1501. Em 12 de abril de 2023. DIANE SCHMIDT Presidente da CPL-OSE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à reforma de 04 (quatro) quadras esportivas localizadas no Parque Itaimbé, entre as Ruas Silva Jardim e Venâncio Aires (Setor 02), Bairro Centro, município de Santa Maria-RS. Data de abertura: 03/05/2023, às 10h00min. Local da abertura: Sala da Comissão de Licitação, 2º andar, Centro Administrativo Municipal, Rua Venâncio Aires, nº 2277, Santa Maria - RS. O Edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br ou no endereço acima. Informações: (55) 3174-1501. Em 12 de abril de 2023. DIANE SCHMIDT Presidente da CPL-OSE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es): PREGÃO ELETRÔNICO nº 28/2023 Objeto: Aquisição de materiais esportivos diversos para o CEU das Artes - Centro de Artes e Esportes Unificados conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, os quais serão adquiridos com recursos financeiros do Governo Federal, a serem repassados através do Ministério de Cultura, em conformidade com o Termo de Compromisso 0363506- 72/2012/MTUR/CAIXA. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADOS. Abertura: 26/04/2023 - 08:00 horas. O(s) edital(s) está(ão) disponível(eis) no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283. Santa Rosa, 12 de abril de 2023. CLÁUDIO FRANKE Secretário de Planejamento e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sumula de Aditivo de Contrato Concorrência Nº 9/2022 - ADITIVO: Quarto Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais N. º 149/2022. MODALIDADE: Concorrência Pública nº 009/2022. CONTRATADA: KATIA CILENE DE LIMA CONCEIÇÃO ME CNPJ: 34.971.229/0001-95. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços e fornecimento de materiais destinados à obra de pavimentação com blocos de concreto intertravados, meio fios de concreto, passeio público em concreto, travessias elevadas em CBUQ e sinalização viária, em trecho da Estrada Sérgio Luckmann, na localidade de Monjolo, 5º distrito da cidade de Santo Antônio da Patrulha. ADITIVO: Fica alterada a Cláusula Quarta do Contrato original, item 4.1, pra prorrogar a vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 27/10/2022, conforme solicitação e justificativa contida no Memorando 1297/2022-SEPDE, de 27/10/2022. Santo Antônio da Patrulha, 12 de abril de 2023 - Rodrigo Gomes Massulo - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA AV I S O O Município de SÃO FRANCISCO DE PAULA torna público que está procedendo a RETIFICAÇÃO DO SEGUINTE PROCESSO LICITATÓRIO Licitação nº 24/2023, TP 06/2023, Construção da Quadra Poliesportiva Coberta da Escola Gastão Englert. Abertura 03/05/2023, às 09h 30 minutos. Informações disponíveis no site: www.saofranciscodepaula.rs.gov.br. A sessão de TP ocorrerá na Av. Benjamin Constant, 1441, Setor de Licitações. Em 12 de abril de 2023. THIAGO CARNIEL TEIXEIRA Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Município de São Paulo das Missões, RS, torna público, a realização de Licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023, para aquisição de mini escavadeira hidráulica, Convênio nº 937760/2022, Proposta nº 029848/2022 - MAPA. Sessão transferida para às 09 horas, do dia 25/04/2023. Informações: com o Pregoeiro, pelo fone 55-3563-1122 e no site www.saopaulodasmissões.rs.gov.br São Paulo das Missões(RS), 11 de abril de 2023. OBERDAN LUIS RHODEN Prefeio PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PRECOS Nº 4/2023 O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUL - RS, comunica que realizará o seguinte processo licitatório: TOMADA DE PRECO Nº 004/2023 - Contratação de empresa, com fornecimento de mão de obra e materiais, para execução de obras de reforma E ampliação das instalações da FEIRA DO PRODUTOR. ABERTURA: 02/05/2023, 9hs. Edital no site www.saopedrodosul.rs.gov.br. São Pedro do Sul, 10 de abril de 2023. VERNEI PEDRO DELCUL Vice-Prefeito no Exercício do Cargo de Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2023 O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos interessados, o resultado do processo licitatório, expediente administrativo nº 3527/2023, referente ao EDITAL DE LICITAÇÕES Nº. 08/2023 - modalidade Pregão Eletrônico registro de preços para futura e eventual aquisição de caminhão caçamba com cabine dupla integrada, através da modalidade de pregão eletrônico registro de preços para utilização das equipes de limpeza e manutenção a serem prestados pela secretaria municipal de obras e mobilidade urbana. Empresas vencedoras: MATTANA VEICULOS LTDA, CNPJ: 32.225.388/0001-15, para os itens 01 e 02 Sapucaia do Sul, 12 de Abril de 2023. ALINE JACQUES Pregoeira NIERISON DE SOUZA MACHADO Diretor de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2023 A Prefeitura Municipal de Sarandi RS através de seu Prefeito Nilton Debastiani, torna público Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 039/2023 do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços técnicos profissionais em engenharia civil para atender a demanda do Município de Sarandi/RS. Data da abertura será no dia 27 de abril de 2023 às 14h, a cópia do edital e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, sita na praça Presidente Vargas, S/N, Centro, Sarandi - RS, CEP: 99560-000 - Telefone: (54).3361.5600 ou no site no site www.sarandi.rs.gov.br Sarandi, 12 de abril de 2023. NILTON DEBASTIANI PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PALMEIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O prefeito Municipal de Três Palmeiras-RS, no uso das atribuições e de acordo com o Art. 43, Inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93, obedecendo todos os trâmites legais, conforme consta no Processo Licitatório, a manifestação do Pregoeira, resolve ADJUDICAR o objeto licitado, perfazendo o valor total de R$ 106.280,00 (cento e seis mil duzentos e oitenta reais), junto as empresas Valdecir Silva Ltda, CNPJ de n° 25.303.364/0001-71, e a empresa JEAN PYER VIVIAN EIRELI ME, CNPJ de n° 06.161.649/0001-70, e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 001/2023, tipo menor preço por item, cujo objeto é duas Carretas Agrícolas Basculante e um Distribuidor De Adubo Organico Líquido A Vácuo, Novo, Capacidade Mínima De 6.000 Litros, referente ao Convênio de n° 903375/2020 firmado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Contrapartida do Município e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação imediata da empresa vencedora. Registre-se, cumpra-se, publique-se e lavre-se o Contrato" Três Palmeiras, 12 de abril de 2023. CLAUMIR CESAR DE OLIVERA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANCIRETÃ EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: Prefeitura de Tupanciretã/RS. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 13/2023. Amparo Legal: Lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 67/2023. Contratado: Aldori José Fagundes. Objeto: Contratação de profissional com formação em Reike - Nível 1, para prestação de serviços de 8 horas semanais, para sessões de Reike, para os pacientes assistidos pelas Unidades Básicas de Saúde, conforme Programa de Práticas Integrativas e Complementares no SUS. Valor: R$ 1.000,00 mensais. Vigência: 12 meses, a contar de 12/4/ 2023. Data: 11/4/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 068/2023. Contratado: Aldori José Fagundes. Objeto: Contratação de profissional músico, para prestação de serviços de 12 horas semanais, em oficinas de musicoterapia no Centro de Atenção Psicossocial do município, conforme legislação da Política de Saúde Mental e a Política de Práticas Integrativas e Complementares no SUS. Valor: R$ 1.460,00 mensais. Vigência: 12 meses, a contar de 12/4/2023. Data: 11/4/2023.