DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 Vera Cruz/RS - Concorrência Pública 002/2023: Pavimentação com blocos intertravados de concreto de 2.200 m2, em Linha Andreas - Trecho II - Contrato de Repasse 932158/2022. Abertura dia 16/05/2023 às 08:30hs. GILSON ADRIANO BECKER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA O Prefeito Municipal de Viamao comunica que sera realizada a dispensa 24/2023 por Cotacao Eletronica com disputa para aquisicao emergencial de cimento, que ocorrera dia 14/04/2023, as 10h02, conforme Edital 121/2023, a disposicao no site www.pregaoonlinebanrisul.com.br Viamao, 12 de abril de 2023. NILTON MAGALHAES ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - FMS O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Pregão, que realizará Pregão Eletrônico n.º 07/2023 - FMS, objetivando o Registro de Preço para Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços na execução, preparo, distribuição de alimentação preparada (refeições), com o objetivo de atender as necessidades do CAPS, Programa de Saúde Mental e o Resgate 24 horas, no dia 26/04/2023, às 10h:00min pelo portal da Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: www.bnc.org.br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br. Casimiro de Abreu, 12 de abril de 2023. DÉBORA DA SILVA AGUIAR Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/ 2023 A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à Aquisição de Uniformes para Esportes, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Barra do Piraí. Processo Administrativo nº 28114/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/ 2023, do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 28 de abril de 2023, às 14:00 horas, no site www.licitacoes.caixa.gov.br, maiores informações pelo tel.: (24) 2442-5372. Barra do Piraí, 11 de abril de 2023 DAIANA LEAL DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 Processo nº 003/000304/2022 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços jurídicos e acessórios consistentes nos atos preparatórios e na propositura de ações administrativas e/ou judiciais para cobrança e recuperação contribuições previdenciárias junto ao INSS, em sentido amplo, em face do Município de Duque de Caxias, conforme Termo de Referência e seus anexos. Data: 17 de maio de 2023 - 10h00min. Retirada do Edital: Portal da Transparência: (http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/licitacoes.php) ou em pen drive no endereço Alameda Esmeralda, 206 - Jardim Primavera - Duque de Caxias/RJ - Comissão Permanente de Licitação. Informações: [email protected] DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2023 Processo nº: 2630/2022 Início rec. de propostas: 13/04/2023 - 12hs ABERTURA: 27/04/2023 - 09:30min OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente adquirido através da proposta nº 12468.947000/1210-02 - Fundo Nacional de Saúde (FNS) para atender Hospital Municipal José Rabello de Mello. o edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br ou na sede da prefeitura municipal de Guapimirim localizada à Avenida Dedo de Deus, 1161- Centro Guapimirim/RJ, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas. Guapimirim-RJ, 12 de abril de 2023 PHILIPE GOMES PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2023 Processo nº: 8535/2022 Início Rec. de Propostas: 13/04/2023 - 12hs Abertura: 27/04/2023 - 11:30min OBJETO: Aquisição de Retroescavadeira 4x4 diesel em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca de Guapimirim, aquisição se dá através do CONVENIO: 901266/22, DA PROPOSTA: 0043988/2020, COM a PLATAFORMA+BRASIL. o edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br ou na sede da prefeitura municipal de Guapimirim localizada à Avenida Dedo de Deus, 1161- Centro Guapimirim/RJ, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas. Guapimirim-RJ, 12 de abril de 2023 PHILIPE GOMES PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 Processo nº: 2948/2022 ABERTURA: 02/05/2023 - 16h00min OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimentos de camisas. o edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br ou na sede da prefeitura municipal de Guapimirim localizada à Avenida Dedo de Deus, 1161- Centro Guapimirim/RJ, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas. Guapimirim-RJ, 12 de abril de 2023 PHILIPE GOMES PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 Processo nº: 281/2023 ABERTURA: 02/05/2023 - 14h00min OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários. o edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br ou na sede da prefeitura municipal de Guapimirim localizada à Avenida Dedo de Deus, 1161- Centro Guapimirim/RJ, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas. Guapimirim-RJ, 12 de abril de 2023 PHILIPE GOMES PEREIRA Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 Processo nº: 10188/2022 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição dos materiais de construção, tinta e correlatos. Torno público, para conhecimento dos interessados, que foi SUSPENSO "SINE DIE" o processo licitatório em epígrafe por determinação da Autoridade Competente, para adequação do Termo de Referência. Informaremos da continuidade do procedimento após a realização dos ajustes. Guapimirim-RJ, 4 de abril de 2023 PHILIPE GOMES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo nº 2278/2023, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico n° 047/2023 (licitações-e sob o ID n° 99165). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE NUTRIÇÃO PARENTERAL, para atender as demandas do Hospital Municipal São Francisco Xavier. Empresas vencedoras: FSA MEDICAL SOLUÇÕES EM SAÚDE E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ N° 02.835.723/0001-36, R$ 381.499,20. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 11 de abril de 2023. CARLOS EDUARDO CARNEIRO ZÓIA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 1310/2023 A Secretaria Municipal de Saúde de Itaguaí, na forma do disposto no artigo 24, Inciso II da Federal 8.666/93, e do artigo 1º do Decreto Municipal 4210/17, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos autos do Processo Administrativo nº 1310/2023, realizada com fundamento no artigo 24, Inciso II da Federal 8.666/93, em favor da empresa A R SOLUÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ N° 39.878.208/0001-43, no valor de R$ 10.520,00 (dez mil e quinhentos e vinte reais), visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO INTEGRAL DE DETECTOR FETAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações constantes no termo de referência. Itaguaí, 12 de abril de 2023. CARLOS EDUARDO CARNEIRO ZÓIA Secretário AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 P.A. 461/2023 A Secretaria Municipal de Licitações e Contratos do Município de Itaguaí, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público o adiamento da Licitação referente ao processo administrativo nº 461/2023, Pregão Eletrônico nº 053/2023 , gerado no portal licitacoes-e sob o n° 994191, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SEGURO PARA VEÍCULOS, DO TIPO CAMINHÃO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, por um período de 12 (doze) meses, que seria realizado na data de 12 de abril de 2023 às 10:00 horas, fica ADIADO SINE DIE, devido a apresentação de pedido de impugnação ao edital. Itaguaí/RJ, 12 de abril de 2023. (A) SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário