DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itatiaia-RJ, através da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária CONTRATADA: YAMADIESEL COMÉRCIO DE MÁQUINAS EIRELI OBJETO: Compra de equipamentos (retroescavadeira - em sua frente uma pá montada e em traseira uma carregadeira), 04 cilindro, potência bruta mínima de 80hp e líquida mínima de 75hp, tração 4x4, equipada com caçamba, cabine fechada e ar condicionado originais de fábrica), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Valor Global: R$ 315.750,00 (trezentos e quinze mil, setecentos e cinquenta reais) PROCESSO ADM: 1908 / 2021 EMBASAMENTO: Lei Federal nº 10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, pela Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Federal nº 10.024/2019 e 7892/2013, e pelo Decreto Municipal nº. 3137/2018, no que couber e principalmente nos casos omissos. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2022 VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, com início na data de 04/11/2022 e encerramento em 04/12/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REMEDIAÇÃO/ RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DO VAZADOURO DE BONGABA, LOCALIZADO NO 6º DISTRITO DE MAGÉ/RJ. RETIRADA DO EDITAL: O instrumento convocatório se encontra disponível no endereço eletrônico https://transparencia.mage.rj.gov.br/licitacoes-e-contratos-2/, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de 01 (uma) resma de folhas de papel A4 e 2 (dois) CD-R, na Superintendência de Licitações e Contratos, situada na Rua Dra. Laís de Miranda Tavares, nº 125, Roncador, Piedade, Magé/RJ, no horário de 10:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas. DATA DA REALIZAÇÃO: 18 DE MAIO DE 2023 ÀS 10:00 HORAS. Magé-RJ, 11 de abril de 2023. ALINE DE PAULA RODRIGUES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 Processo Administrativo nº 14881/2022 OBJETO: A presente licitação tem por objeto a Contratação de Empresa para o Registro de Preço para aquisição parcelada de Pneus Novos, Câmara de Ar e Protetores de Câmara de Ar para o Setor de Borracharia, a ser utilizados nos Veículos Automotores e Máquinas que integram a frota da Prefeitura Municipal de Mangaratiba-RJ, conforme especificações técnicas contidas neste Termo de Referência, anexo I deste Ed i t a l . TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Valor UNITÁRIO. INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14 de abril de 2023 às 09h00min até 28 de abril de 2023 às 08h30min DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 28 de abril de 2023 às 09h00min INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br, no dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br, podendo, alternativamente, ser impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas através dos e-mails: [email protected] e [email protected]; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo Administrativo nº 277/2023 OBJETO: Aquisição dos itens fracassados ou desertos do Pregão Eletrônico nº 018/2022, de Mobiliário e Equipamentos Eletrodomésticos e de Informática para Estruturar e Equipar a Base Descentralizada do SAMU em Itacuruça, cujos quantitativos e custo estimados encontram-se descritos no Termo de Referência Anexo I deste Edital. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Valor UNITÁRIO. INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14 de abril de 2023 às 09h00min até 27 de abril de 2023 às 08h30min DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 27 de abril de 2023 às 09h00min INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br, no dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas através dos e-mails: [email protected] e [email protected]; Mangaratiba-RJ, 12 de abril de 2023. FELIPE DE CASTILHO BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 SRP A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E AFINS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Municipal de Governo e demais Secretarias solicitantes. Processo n.º 1752/2023, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 033/2023, com SRP do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 02 de maio de 2023, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura. Maiores informações pelo tel.: 24 2483-9228. Miguel Pereira, 12 de abril de 2023. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA E SANEAMENTO AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 Processo: 510002258/2022 Fica ADIADO o RECEBIMENTO dos ENVELOPES "A e B" de HABILITAÇÃO e PROPOSTAS de PREÇOS, que seria realizado no dia, 13 de ABRIL de 2023, próximo, às 11:00 (onze) horas, para o dia 25 de ABRIL de 2023, às 11:30 (onze e trinta) horas, referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA de n°. 005 / 2023 - Processo n°. 510002258/2022, que tem como objeto: Contratação de empresa para execução de macrodrenagem e microdrenagem na Rua Vereador José Vicente Sobrinho e Rua General Castrioto, no Bairro do Barreto", em virtude de tempo hábil para JULGAMENTO das IMPUGNAÇÕES e PEDIDOS de ES C L A R EC I M E N T O S . Niterói, 12 de abril de 2023. ANTÔNIO JORGE GUIMARÃES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/CPL/22 - SRP Processo nº 2022/227.374 A Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através do Pregão Eletrônico - SRP, para REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MOCHILAS ESCOLARES PARA OS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES E ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA IGUAÇU/RJ, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EDITAL A PARTIR DE: 13/04/2023 DAS 09:00 ÀS 17:00 HORAS. ENTREGA DA PROPOSTA: 27/04/2023 ÀS 11:00 HORAS. INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.compras.gov.br ou no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitação todas as modalidades / ano 2022. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através do telefone (0XX21) 2666-4924, nos horários de 09:00 as 17:00 horas ou e-mail: [email protected]. Nova Iguaçu-RJ, 12 de Abril de 2023. TEODOLO TERTULIANO DA SILVA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES AV I S O PREGÃO ELETRONICO Nº 34/2023 - SRP Objeto: aquisição de Videocolposcópio. A Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico, no Sistema do COMPRAS BR , pelo sítio www.comprasbr.com.br. DATA: 27 de abril de 2023, às 15:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, na Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 157, 3º andar, sala 315 - Centro - Paty do Alferes/RJ. Informações pelo telefone: (24) 2485.1234, ramal 66 ou pelo e-mail [email protected] Edital disponível na íntegra no site oficial: www.patydoalferes.rj.gov.br Paty do Alferes, 12 de abril de 2023. VANDERLEIA DE S.S. MANSO DE JESUS Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE COLETES BALÍSTICOS EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 918114/2021, realizada no dia 24 de março de 2023 às 10:00h através do no Portal da Bolsa de licitações do Brasil-BLL foi declarada DESERTA, face a ausência de interessados no certame. Quatis, 12 de abril de 2023 LUCIANA VERRI Secretária Municipal de Licitações, Compras e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE AVISO DE LICITAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS - Aquisição de material desportivo e recreativo, conforme edital. Processo Administrativo n°: 11.668/2022. Data/Hora 02/05/2023 às 14:30 horas. Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br »menu » licitações » licitações agendadas e pregão eletrônico no site do Banco do Brasil. Contato: e-mail: [email protected] ou tel: (024) 3354-4625 Resende - RJ, 12 de abril de 2023. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Tipo: Menor preço por item. Processo: 278/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de geradores com instalação e manutenção Preventiva e Corretiva para atender as demandas das unidades de Saúde do Município de São Gonçalo, Hospital Luiz Palmier, Hospital Infantil Darcy S. Vargas, Policlínica Cazuza, Maternidade Mario Niajar, Hemonúcleo, Hospital Retaguarda Gonçalense, Laboratório Dr. Armando Gueiros e Laboratório Municipal Ana Nery a fim de atender a população com medidas de segurança pelo período de 12 (doze) meses. Fica Marcado para o dia 27/04/2023 às 10h00min o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET). NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA Pregoeira