DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041300369 369 Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - SRP Processo Administrativo nº: 21.561/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para transferência de pacientes mediante ambulâncias com suporte básico UTI móvel tipo D, dotada de equipamentos, materiais e integrada com profissionais Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR LOTE Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: [email protected] Horário: 9:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 28 de abril de 2023 as 10:00 horas Retirada do Edital: - O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br). - O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: [email protected] - O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro - Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ. Valença, 13 de Abril de 2023. ALINE DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Torno público a realização do Pregão Eletrônico n° 006/2023, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades dos alunos das Pré-escolas, Ensino Fundamental, Ensino de Jovens e Adultos, Programa de Horário Integral e Creches da Rede de ensino, administradas pela Secretaria Municipal de Educação de Vassouras/RJ. Edital disponível em www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das propostas até 10:00h do dia 03/05/2023. Informações: (24)2491-9000 e [email protected]. Vassouras, 12/04/2023 . TATIANE LEAL JALOTO Pregoeira ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 CONTRATO Nº. 018/PGM/2022, DE 20 DE MAIO DE 2022 Espécie: : 3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 018/PGM/2022; Data do Termo Aditivo: 27/03/2023; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): FRIMON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; Objeto: prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato até 25/07/2023; Fundamento Legal: Art. 57, inc. II, da Lei 8.666/1993; Processo: 108/SEMFA/2022; Convênio: 898336/2020/DPCN; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Alecxandro B. Rasteiro. AVISO DE CHAMENTO PUBLICO Nº 3/CPL/2023 A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que será realizado Chamamento Público de pessoas físicas ou jurídicas para Aquisição de Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar, para a alimentação escolar (Merenda) no tipo LEITE PASTEURIZADO. Para os alunos da Rede Municipal de ensino, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Alto Alegre dos Parecis-RO, Processo Administrativo nº 0000490.2.1-2023. DATA PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO será até às 08 horas (horário local) do dia 27/04/2023, sede da Prefeitura Municipal. O início da sessão para análise da documentação será às 09 horas (horário local), na sala de licitações na sede da Prefeitura Municipal. Valor estimado R$: 133.600,00 (cento e trinta e três mil e seiscentos reais). Informações Complementares e o Edital estão à disposição dos interessados no site do Portal Transparência www.altoalegre.ro.gov.br, e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, sito à Av. Afonso Pena n.º 3370, Bairro Centro, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone- Fax (69) 3643-1255 opção 11. Alto Alegre dos Parecis/RO, 11 de Abril de 2023. ALEX FRANIQUES FERREIRA DA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Prefeito do município de Costa Marques, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições, ADJUDICA, e considerando o parecer favorável, HOMOLOGA, o procedimento licitatório constante do Processo Administrativo nº 03/CPLM/2023, conforme preceitua a lei Federal 8.666/93, e suas alterações, que tem por objeto a Contratação de Empresa especializada para a execução dos serviços de Recapeamento Asfáltico em TSD, no Município de Costa Marques-RO, conforme Convenio Nº 912594/2021,Plataforma + Brasil atendendo ao solicitado da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, o referido objeto à Empresa: EDRIANO GUEDES CRISTINO EIRELI, inscrita no CNPJ; 06.173.681/0001-76, que sagrou-se vencedora do certame, com valor total de R$ 288.197,62 ( duzentos e oitenta e oito mil, cento e noventa e sete reais e sessenta e dois centavos). Costa Marques-RO, 3 de abril de 2023 VAGNER MIRANDA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023-CPLMO SRP Nº 15/2023 Processo nº 114-2023 Chefia de Gabinete Participação Exclusivo Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP, Microempreendedor Individual - MEI e Ampla Concorrência OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Material de Consumo e Permanente (Gás de cozinha-carga de 13kg e Vasilhame), conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência para atender as necessidades das Secretarias do Município de Guajará-Mirim/RO., conforme ANEXO I e II deste Edital. Cadastro de Propostas: 14/04/2023. Abertura das Propostas: 27/04/2023 as 11h00min, - LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 125.120,11 (Cento e vinte e cinco mil, cento e vinte reais e onze centavos). O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto a Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Obras - CPLMO/GM, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, Sito Av. XV de novembro, nº 930, Centro, dias úteis no horário das 08:00 às 14:00h pelo endereço eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 3541 - 6858 Guajará-Mirim, 12 de abril de 2023. NAZIMERI REGIS CABRAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 O Município de Ji-Paraná - RO, por intermédio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, por seu Pregoeiro e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 4.238/GAB/PMJP/2022, Processo Administrativo nº. 1-6562/2022 - SEMUSA, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, tendo por finalidade a seleção da proposta mais vantajosa, da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Federal nº 10.024/19, do Decreto Municipal nº 9.753/05 e suas alterações, do Decreto Municipal nº 6566/16, da Lei Complementar nº 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, cujo objeto é Aquisição de material de consumo - EPI's (protetor de tireoide, óculos de proteção frontal e outros), para suprir as necessidades do setor de radiologia da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA: Valor total estimado R$ 30.492,55 (trinta mil, quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta e cinco centavos) Data de Abertura: 28/04/2023. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji- parana.ro.gov.br/ local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do Edital. Ji-Paraná, 12 de abril de 2023. HEVILENY Mª C. L. JARDIM Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 O Município de Ji-Paraná - RO, por intermédio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, por seu Pregoeiro e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 4.238/GAB/PMJP/2022, Processo Administrativo nº. 1-12467/2022 - SEMASF torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO por ITEM, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 10.024/19, Decreto Municipal nº 6566/16, Lei Complementar nº 123/06 aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, cujo objeto é Aquisição de material permanente (cômoda, estantes e roupeiros), para atender as necessidades da Instituição de Acolhimento Adélia Francisca da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família - SEMASF. Valor Total Estimado: R$ 32.900,00 (trinta e dois mil e novecentos reais). Data de Abertura: 27/04/2023. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do Edital. Ji-Paraná, 12 de abril de 2023. HEVILENY Mª C. L. JARDIM Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/CPL/2023 Processo Administrativo Nº 16/SEMOSP/2023 A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, através do seu Pregoeiro, Cleder de Camargo nomeado pelo Decreto 5.682/PMMA/2022, torna público que se encontra instaurada a licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico Processo Administrativo Nº 016/SEMOSP/2023, do tipo menor preço por item, a ser realizado por meio da internet, no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 28 de abril de 2023, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEICULOS E MAQUINAS PESADAS. O valor estimado: R$:406.023,00 (Quatrocentos e seis mil vinte três reais). Informações pelo telefone/fax 069-3448-2361/ramal 25 CPL - ou pelo e-mail e site: [email protected] ; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes Ministro Andreazza/RO, 11 de Abril de 2023. CLEDER DE CAMARGO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO CONTRATO 028/2023 O Município de Mirante da Serra/RO, torna público, para conhecimento dos interessados o resumo do contrato 02/2021, referente ao Convênio CV nº461/PGE/2022/RO. Processo nº 1205/SEMMAAGRIT/2022. DAS PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA. CONTRATADA: E.L.N COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 35.576.389/000-00 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Turismo -SEMMAAGRIT. Objeto:AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS VALOR: R$ 125.641,02. O PRAZO: O presente Contrato terá vigência de 12 (Doze)meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. Celebração 30/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO CONTRATO 031/2023 O Município de Mirante da Serra/RO, torna público, para conhecimento dos interessados o resumo do contrato 02/2021, referente ao Convênio CV nº472/PGE/2022/RO. Processo nº 277/SEMMAAGRIT/2023. DAS PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA. CONTRATADA: P.D.V PEÇAS EIRELI, CNPJ: 28.737. 608/0001 -12. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Turismo - SEMMAAGRIT. Objeto:AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS VALOR: R$ 45.838,00. O PRAZO: O presente Contrato terá vigência de 12 (Doze)meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. Celebração 03/04/2024. Mirante da Serra - RO, 04 de Abril de 2023. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/CP/2023 O Pregoeiro e equipe de apoio designados pelo Decreto nº 2.910/2021, com autorização da autoridade superior, torna público, para conhecimento dos interessados e/ou a quem vier a interessar, a SUSPENSÃO do procedimento licitatório referente ao Edital do Pregão Eletrônico nº 020/CP/PMMS/2023, em conformidade com a solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Turismo - SEMMAAGRIT para a devida readequação (correção) da especificação do item 01 do anexo A do termo de referencia A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. Mirante da Serra - RO, 12 de abril de 2023. WILDISON CANDIDO ARAUJO