DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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O Pregoeiro e equipe de apoio designados pelo Decreto nº 2.910/2021, torna público, a retificação do item 01 do anexo A do termo de referência (anexo I do Ed i t a l ) conforme aviso de licitação devidamente publicado no Diário Oficial da União - Sessão 03 - 29/03/2023, passando a ter a especificação descrita abaixo, e disponível para consulta na integra nos sites: http://www.transparencia.mirantedaserra.ro.gov.br e www.licitanet.com.br: Item 01 (Anexo A do TR): Secador Metálico Cilíndrico Rotativo de café de fogo direto, com capacidades Mínimade 15.000 litros, com transmissão acionada por redutor de velocidade, com cavaletes metálicos para sustenção, composto por: secador rotativo de grãos de café fabricado em chapas metálicas perfuradas, capacidade mínima de 15.000 litros (15m³) composto por cilindro acionado por motor elétrico trifásico de no mínimo 5 HP, fornalha de calor, com dois motores elétricos de 5 HP trifásico 220V,e no mínimo 1.750RPM, elevador tubular metálico medindo no mínimo 10 polegadas X 10,80 metros de altura com tubulação de carga e descarga para um secador, registro com batedor de correias, canecas parafusos para canecas e motor elétrico trifásico de 220 V de no mínimo 3HP; as despesas com frete do produto são de responsabilidade da Empresa contratada e o local de entrega fica será indicado pela Administração Municipal de Mirante da Serra. Garantia Mínima de um ano contra defeito de fabricação e deverá prestar assistência técnica on-site. (Item destinado para AMPLA PARTICIPAÇÃO). Ante ao exposto e em atendimento ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, ficando reestabelecido a nova data de abertura do certame conforme segue: INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/04/2023, COM LIMITE DO ACOLHIMENTO DIA 27/04/2023 ÀS 09HRS00MIN E ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO DIA 27/04/2023 ÀS 09HRS01MIN. Para todas as referências de tempo serão observados o horário de Brasília (DF). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br Permanecendo os demais termos do edital inalterados. Outras informações no email [email protected] ou no departamento de licitações da prefeitura municipal de Mirante da Serra/RO, cito a Rua Dom Pedro I, 2389, Centro, Cep. 76.926-000, de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h:00min, excetos feriados. Mirante da Serra - RO, 12 de abril de 2023. WILDISON CANDIDO ARAUJO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO EXTRATO DE Nº 3/2023 CELEBRAÇÃO: 11/04/2023 PARTES: Município de Nova União RO, a empresa Focus Construções e Serviços Ltda. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de Construção de pista de caminhada com iluminação, no município de Nova União, conforme detalhado no plano de trabalho, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, desenhos arquitetônicos e demais peças integrantes do projeto básico. Convênio Plataforma + Brasil n°917491/2021, no Município de Nova União/RO, conforme Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Plano de Trabalho, desenhos arquitetônicos e demais peças integrantes do projeto básico. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos Agricultura e Sustentabilidade ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 FONTE DE RECURSOS: Convênio Plataforma + Brasil n°917491/2021 CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em conformidades com as medições realizadas, obedecendo ao Cronograma Físico-Financeiro, mediante aceitação da comissão de recebimento de obras da Prefeitura, após emissão pela Contratada de regular nota fiscal, a qual deverá ter destaque alusivo do nº do Convênio. Os pagamentos somente serão realizados após a comprovação de recolhimento das contribuições previdenciárias relativas à obra e o cumprimento das obrigações assumidas neste contrato VALOR GLOBAL: O valor global do presente contrato é de $ 1.000.020,03 (um milhão, vinte reais e três centavos) PRAZO: Para efeito do prazo deste contrato, será de 12 meses contados a partir da sua celebração, podendo ser aditivado até o prazo vinculado ao convênio Plataforma + Brasil n°917491/202, através de termo aditivo a ser firmado entre as partes em conformidade com a legislação vigente. O prazo de execução das obras e serviços será de 90 (Noventa) dias corridos para sua execução, contados a partir da Ordem de Serviços, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo a ser firmado entre as partes em conformidade com a legislação vigente. EMPENHO Nº 630/2023 PROCESSO Nº: 2-260/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO - CNPJ Nº 04.092.680/0001-71 - Av. Castelo Branco nº 1046, Pioneiros, Pimenta Bueno/RO -CONTRATADA:TRANSFOR M AT COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 32.426.859/0001-53 - R. C161, 1568, QUADRA413 Bro Jardim America em Goiania/GO - DO OBJETO: Contrato tem como objeto aquisição veículo, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, no Edital e Anexos, conforme pedido de empenho nº 1563/2023 de 19 de março de 2023 do processo administrativo nº 3200/2023. - DO PREÇO: O valor do contrato é de R$ 116.700,00 (cento e dezesseis mil e setecentos reais). - DO PRAZO: O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, limitado a 60 (sessenta) meses, conforme preconiza o art. 57, inc. II, da Lei n° 8.666 de 1993. - DA VERBA: As despesas decorrentes da presente contratação à conta da seguinte dotação: Ficha 791 - Unidade: 021500 - Fundo Municipal de Assistência Social - Funcional: 08.244.0010.2056.0000 - Fortalecer a Proteção Social Especial - Classificação: 4.4.90.52.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA - Pedido de Empenho nº 1563/2023 de 19 de março de 2023. Ficha: 792 - Unidade: 021500 - Fundo Municipal de Assistência Social - Funcional: 08.244.0010.2056.0000 - Fortalecer a Proteção Social Especial - Classificação: 4.4.90.52.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA - Pedido de Empenho nº 1563/2023 de 19 de março de 2023. Ficha: 793 - Unidade: 021500 - Fundo Municipal de Assistência Social - Funcional: 08.244.0010.2056.0000 - Fortalecer a Proteção Social Especial - Classificação: 4.4.90.52.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA - Pedido de Empenho nº 1563/2023 de 19 de março de 2023 e recurso oriundo da Emenda: 202281000306 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2023 - P.G.M CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO - CNPJ Nº 04.092.680/0001-71 - Av. Castelo Branco nº 1046 - Pimenta Bueno RO - CONTRATADO: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ Nº 06.020.318/0001-10 - RUA VOLKSWAGEN, 291, 7°, 8° E 9° ANDARES, JABAQUARA, SAO PAULO/SP. - DO OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de entrega dos veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE), em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios. - DO PRAZO: Prorroga-se o prazo de entrega dos veículos objeto do contrato nº 137/2022, firmado entre as partes, a serem fornecidos pela Contratada, será prorrogado por 30 dias, acrescidos ao prazo de entrega. DATA: 21 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE RETIFICAÇÃO O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - SML, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 654/2017, publicada no Diário Oficial do Município nº 5.405, de 06.03.2017, em atendimento ao que preceitua o disposto no inciso VI do art. 43 da Lei nº 8.666/93; Considerando a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2022/CPL-OBRAS/SML/PVH, deflagrada no PROCES S O ADMINISTRATIVO N. 00016135-e/2022, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PORTO VELHO - CONVÊNIO 915518/2021 E 933764/2022, no imóvel localizado na AV. GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, 1296 - EMBRATEL - PORTO VELHO/R O, em conformidade com o Projeto Básico, composto de Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro, partes integrantes do Edital, para atender às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, MOBILIDADE E TRANSPORTE - SEMTRAN. . Considerando o Parecer Jurídico n. 139/SPACC/PGM/2023, DA9A92BD-e, cujo entendimento foi que o procedimento licitatório acima descrito atendeu às disposições da Lei nº 8.666/93, em razão pela qual a Administração Municipal: resolve RETIFICAR À ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, publicada nos meios oficiais no dia 27 de março de 2023, visando uma melhor descrição das fontes de recursos da licitação de que trata o presente Termo, em favor da empresa abaixo identificada, conforme segue: Madecon engenharia e Participações LTDA., CNPJ 08.666.201/0001-34 sagrou-se VENCEDORA com o valor global de valor R$ 44.192.825,64 (Quarenta e quatro milhões, cento e noventa e dois mil e oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta e quatro centavos), sendo que o valor global refere-se: a) R$ 23.157.009,97 (Vinte e três milhões, cento e cinquenta e sete mil e nove reais e noventa e sete centavos) referente ao CONVÊNIO Nº 915518/2021 - Etapa I e b) R$ 21.035.815,67 (vinte e um milhões, trinta e cinco mil, oitocentos e quinze reais e sessenta e sete centavos) referente ao CONVÊNIO Nº 933764/2022 - Etapa II.. Publique-se, para ciência dos interessados, junte-se cópia aos autos respectivos e dê-se os demais encaminhamentos na forma da Lei. Porto Velho-RO, 12 de abril de 2023 GUILHERME MARCEL GAIOTTO JAQUINI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023/SML/PVH SRPP nº 025/2023 A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 063/2023/SML/PVH - SRPP Nº 025/2023 do tipo MENOR PRECO, deflagrado no Processo n 02.00262.2022 cujo objeto e SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS - SRP PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CENTRIFUGAS BIOLOGICAS DE BANCADA PARA AS UNIDADES LABORATORIAIS DE ANALISES CLINICAS... visando atender as necessidades da visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas nos Anexos I e II deste Edital. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/04/2023 as 09h30m (horario do DF). ENDEREÇO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 06, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2º Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 - Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horário local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901-3639/3069. VALOR ESTIMADO: R$ 2.418.143,00 (Dois milhoes, quatrocentos e dezoito mil, cento e quarenta e tres reais). Porto Velho-RO, 11 de abril de 2023 LIDIANE SALES GAMA MORAIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo N° 1706-1/SEMECELT/2022. Contrato n° 140/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé/RO. Contratada: JB. ENGENHARIA PROJETOS E EXECUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Conclusão da Creche Municipal, para atender as necessidades da SEMECELT. Valor: é de R$ 1.278.756,97 (um milhão duzentos e setenta e oito mil setecentos e cinquenta e seis reais e noventa e sete centavos). Fonte de Recursos: GESTÃO do FUNDEB e próprios Forma de Pagamento: à vista, após a prestação dos serviços, mediante emissão e apresentação da nota fiscal/fatura devidamente liquidada. devidamente comprovados pela Secretaria Municipal de Educação. Forma de Pagamento: 120 (Cento e Vinte) dias. Embasamento Legal: Tomada de Preços Nº 001/CPLM/2023. São Francisco do Guaporé/RO, 29 de março de 2023. (Advocacia do Município) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 7/2023 Processo Administrativo nº 2038/SEMED/2022 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO aos interessados que será realizada licitação sob a modalidade Tomada de Preço, do tipo menor preço global, de acordo com o Decreto Municipal Nº 1705/2023, MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.167, DE 31 DE MARÇO DE 2023, Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei Complementar n°. 123/06 e suas alterações e Lei Estadual nº 2414 de 18 de fevereiro de 2011, destinado a contratação de empresa especializada em construção civil para executar obra de cobertura do pátio da escola municipal Deonildo Caragnato, situada na linha 94 km 04 sul, recursos oriundos do convênio nº 379/PGE-2022, conforme especificações e condições complementares descritas no edital e seus anexos. Data para recebimento e abertura dos envelopes contendo a documentação e proposta e início da sessão pública será dia 02/05/2023, a partir das 09h00min, horário local, na sala de licitações na sede da Prefeitura Municipal. Valor estimado R$ 313.982,41 (trezentos e treze mil e novecentos e oitenta e dois reais e quarenta e um centavos). Informações complementares e o edital estão à disposição dos interessados no site www.saomiguel.ro.gov.br e na sala da CPL da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, situado à Av. São Paulo n.º 1490, bairro Cristo Rei, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo fone-fax (69)-3642-2350, ramal 209. São Miguel do Guaporé - RO, 12 de abril de 2023. LUIS CARLOS MORAIS ALFAIA