DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041300371 371 Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Processo Administrativo nº 438/SEMSAU/2023 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO aos interessados que será realizada licitação sob a modalidade Tomada de Preço, do tipo menor preço global, de acordo com o Decreto Municipal Nº 1705/2023, MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.167, DE 31 DE MARÇO DE 2023, Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei Complementar n°. 123/06 e suas alterações e Lei Estadual nº 2414 de 18 de fevereiro de 2011, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR REFORMA PREDIAL DA UNIDADE DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (COZINHA) DO HOSPITAL MUNICIPAL MASSAO OKAMOTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMÓRIA DE CÁLCULO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕ ES COMPLEMENTARES DESCRITAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Data para recebimento e abertura dos envelopes contendo a documentação e proposta e início da sessão pública será dia 04/05/2023, a partir das 09h00min, horário local, na sala de licitações na sede da Prefeitura Municipal. Valor estimado R$ 283.001,15 (duzentos e oitenta e três mil e um reais e quinze centavos). Informações complementares e o edital estão à disposição dos interessados no site www.saomiguel.ro.gov.br e na sala da CPL da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, situado à Av. São Paulo n.º 1490, bairro Cristo Rei, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo fone-fax (69)-3642-2350, ramal 209. São Miguel do Guaporé - RO, 12 de abril de 2023. LUIS CARLOS MORAIS ALFAIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Processo Administrativo nº 451/SEMUP/2023 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO aos interessados que será realizada licitação sob a modalidade Tomada de Preço, do tipo menor preço global, de acordo com o Decreto Municipal Nº 1705/2023, MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.167, DE 31 DE MARÇO DE 2023, Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei Complementar n°. 123/06 e suas alterações e Lei Estadual nº 2414 de 18 de fevereiro de 2011, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR REFORMA PREDIAL DA SALA DA SEMUP - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, CONFORME PROJETO BÁSICO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMÓRIA DE CÁLCU LO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES COMPLEMENTARES DESCRITAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Data para recebimento e abertura dos envelopes contendo a documentação e proposta e início da sessão pública será dia 05/05/2023, a partir das 09h00min, horário local, na sala de licitações na sede da Prefeitura Municipal. Valor estimado R$ 35.569,09 (trinta e cinco mil e quinhentos e sessenta e nove reais e nove centavos). Informações complementares e o edital estão à disposição dos interessados no site www.saomiguel.ro.gov.br e na sala da CPL da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, situado à Av. São Paulo n.º 1490, bairro Cristo Rei, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo fone-fax (69)-3642-2350, ramal 209. São Miguel do Guaporé - RO, 12 de abril de 2023. LUIS CARLOS MORAIS ALFAIA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/CPL/2023 Edital Nº: 024/CPL/2023 Processo Administrativo nº GI - 239/2023 A Prefeitura Municipal de Teixeirópolis - RO, através do Pregoeiro nomeado pelo Decreto Municipal nº 010/GAB/2021 de 13 de Janeiro de 2021, torna público que realizará a Licitação na modalidade. Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço e será julgado Menor Preço por ITEM, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decretos Federais nº 3.555/00 n°5.450/05 e n°10.024/19, decretos Municipais nº083/GP/07, n°189/GAB/2017 e 092/GAB/2020, de 07 de julho de 2020, e a lei geral municipal 729 de 11/07/2013, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, também a lei complementar nº 123/2006, combinando com a lei complementar nº 147/2014. Solicitados pela Secretaria Municipal Planejamento, Administração, Fazenda e Esporte - SEMPLAFE, Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo - SEMECT, Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho - SEMAST e Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU e Secretaria Municipal de Agricultura Infraestrutura e Meio Ambiente - SAIMA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de consumo pelo Sistema Registro de Preço - SRP (material de limpeza) para atender as necessidades da prefeitura municipal de Teixeirópolis, secretarias e demais setores que compõem a esfera municipal. Estimado no valor total de R$ 541.511,92 (quinhentos e quarenta e um mil e quinhentos e onze reais e noventa e dois centavos). Processos administrativos nº GI - 239/2023, será realizada no dia 27/04/2023, com início às 10h00min horário de Brasília - DF, local Erro! A referência de hiperlink não é válida.. Informações complementares: O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado ou na sala de licitações da prefeitura municipal de Teixeirópolis - RO, situada à Av. Afonso Pena, n° 2280, Centro, de segunda à sexta feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h00min às 13h00min, ou pelo site www.teixeiropolis.ro.gov.br, para maiores informações através do telefone (69) 3465- 1112. Teixeirópolis/RO, 12 de Abril de 2023. JEAN VIEIRA DE ARAÚJO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/CPL/2023 Edital Nº: 025/CPL/2023 Processo Administrativo nº GI - 238/2023 A Prefeitura Municipal de Teixeirópolis - RO, através do Pregoeiro nomeado pelo Decreto Municipal nº 010/GAB/2021 de 13 de Janeiro de 2021, torna público que realizará a Licitação na modalidade. Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço e será julgado Menor Preço por ITEM, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decretos Federais nº 3.555/00 n°5.450/05 e n°10.024/19, decretos Municipais nº083/GP/07, n°189/GAB/2017 e 092/GAB/2020, de 07 de julho de 2020, e a lei geral municipal 729 de 11/07/2013, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, também a lei complementar nº 123/2006, combinando com a lei complementar nº 147/2014. Solicitados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho - SEMAST. Objeto: Contratação de empresa para futuras aquisições pelo Sistema Registro de Preços - SRP, material de consumo gêneros alimentícios (Cestas Básicas). Estimado no valor total de R$23.840,00 (Vinte e três mil e oitocentos e quarenta reais). Processos administrativos nº GI - 238/2023, será realizada no dia 28/04/2023, com início às 10h00min horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações complementares: O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado ou na sala de licitações da prefeitura municipal de Teixeirópolis - RO, situada à Av. Afonso Pena, n° 2280, Centro, de segunda à sexta feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h00min às 13h00min, ou pelo site www.teixeiropolis.ro.gov.br, para maiores informações através do telefone (69) 3465-1112. Teixeirópolis/RO, 12 de Abril de 2023. JEAN VIEIRA DE ARAÚJO Agente de Contratação ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023- CPL Proc.011/2023 - SEMAD A CPL torna pública a errata da publicação feita no Diário dos Municipios , Jornal Folha de Boa Vista e Diario Oficial da União no dia 16 de fevereiro de 2023. ONDE SE LÊ: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEIA-SE: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Consultoria e Assessoria Administrativa junto a Prefeitura de Amajarí-RR, visando: Apoio na Captação de Recursos, Acompanhamento e Gestão de Convênios Federal e Estadual e Prestação de Contas Ficam ratificadas as demais informações publicadas anteriormente não mencionadas neste errata. Amajari/RR, 12 de abril de 2023 REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Senhora Prefeita do municipal de AMAJARI/RR, NUBIA COSTA LIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente licitação nestes termos: TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023- SEMINFRA Data da Homologação: 14/03/2023 Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLENAGEM E IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE ARTE CORRENTE NA RODOVIA VICINAL URUCURI AMJ-266, COM EXTENSÃO TOTAL DE 10,80 KM, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE AMAJARÍ-RR. Homologa a Empresa: BRITOM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 13.616.609/0001-3, pelo Menor Valor Global de R$ 954.826,72 (novecentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e vinte e seis reais e setenta e dois centavos). Amajari/RR, 14 de março de 2023 NUBIA COSTA LIMA AVISO DE ALTERAÇÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 - CPL Proc.011/2023 - SEMAD A CPL torna pública a errata da publicação feita no Diário dos Municipios e Diario Oficial da União no dia 06 de março de 2023. ONDE SE LÊ: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEIA-SE: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA JUNTO A PREFEITURA DE AMAJARÍ-RR, VISANDO: APOIO NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DE CONVÊNIOS FEDERAL E ESTADUAL E PRESTAÇÃO DE CONTAS. Ficam ratificadas as demais informações publicadas anteriormente não mencionadas neste errata. Amajari/RR, em 12 de abril de 2023 REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 24310/2021/SMEC Espécie: CONTRATO 150/2023/SMEC Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022 Valor Total: R$ 7.074,00 (sete mil e setenta e quatro reais). Objeto: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E VASILHAMES DE 20 LITROS. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO QSE, sendo solicitado para empenho o valor de R$ 689,50 (seiscentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos); b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO QSE, sendo solicitado para empenho o valor de R$ 1.079,00 (um mil e setenta e nove reais); c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO QSE, sendo solicitado para empenho o valor de R$ 2.847,50 (dois mil, oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos); d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO QSE, sendo solicitado para empenho o valor de R$ 1.768,50 (um mil, setecentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos); e) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2.042, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO QSE, sendo solicitado para empenho o valor de R$ 689,50 (seiscentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA Contratada: MPX EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 38.480.900/0001-56 Data de Assinatura: 11 de abril de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2022 Processo nº 022154/2022-SMO HOMOLOGO E ADJUDICO O PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 022154/2022-SMO, CONCORRÊNCIA Nº 016/2022, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO NO BAIRRO JOÃO DE BARRO, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR - 1º ETAPA, a favor da empresa EXTREMO NORTE CONSTRUÇÕES EIRELI (CNPJ: 09.291.580/0001-98), por ter apresentado menor preço no valor de R$ 5.585.812,42 (cinco milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e doze reais e quarenta e dois centavos), do tipo menor preço, empreitada por preço unitário. Boa Vista RR, 10 de abril de 2023. MARCELO HIPÓLITO MOREIRA NETO Secretário Municipal de Obras-SMO