DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - SRP Processo nº 027324/2022-SMPE Objeto: Formação de registro de preço para eventual aquisição de 3.000 (três mil) kits de enxovais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: 26/04/2023 às 9h30 min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. Início da Disputa: 26/04/2023 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio www.licitacoes- e.com.br, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. JOSÉ WLCLEBER LEAL CASTRO Pregoeiro AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - SRP Processo nº 017875/2021 - SMSA O Município de Boa Vista - RR, através do Pregoeiro designada pelo Decreto nº 102/E-2022, publicado no Diário Oficial do Município n° 5734, de 25/10/2022, comunica a quem interessar que após análise do pedido de Impugnação do Edital interposta pela empresa GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.029.372/0001-40, fulcrado na Resposta da Secretaria Municipal de Saúde SMSA, julga PROCEDENTE o pedido do objeto da Impugnação. A decisão, na íntegra, encontra-se acostada ao Processo, à disposição dos interessados. ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 7608/2022/SMEC. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 815/2022/SMEC Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo ao Contrato nº 815/2022/SMEC no percentual de 9,72% correspondente ao valor de R$ 515.352,96 (quinhentos e quinze mil, trezentos e cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos); E a supressão no percentual de 2,17% correspondente ao valor de R$ 114.887,53 (cento e quatorze mil, oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e três centavos) - referente a OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO AIRTON OLIVEIRA DIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR- conforme parecer técnico nº 094/2023/SMO/IE (NUP 9.107562/2023) e Parecer Jurídico GAB/PGM de NUP 131270/2023, do correspondente processo, nos termos do artigo 65, parágrafos 1º e 2º, da Lei 8666/93. O acréscimo adequado (acrescido menos suprimido) será no valor de R$ 400.465,43 (quatrocentos mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e três centavos); O valor atualizado do contrato ficará em R$ 5.700.891,81 (cinco milhões, setecentos mil, oitocentos e noventa e um reais e oitenta e um centavos). As despesas com a execução do presente aditivo correrão à conta da Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.066, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: FUNDEB. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: CONSTRUTORA ROYAL LTDA CNPJ: 05.684.728/0001-01 Data de Assinatura: 11 de abril de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 17716/2021/SMO Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 95/SMO/SA/2022. Objeto: 1.1. O Termo Aditivo de supressão será de R$ 23.717,83 (vinte e três mil, setecentos e dezessete reais e oitenta e três centavos) que corresponde a 1,33% (um virgula trinta e três por cento) ao valor do Contrato n. 95/SMO/SA/2022; Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 15.451.0078.2.111, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: Convênio nº 1074.646-51/2020 MINISTÉRIO DA CIDADANIA - SINCONV N° 908159/2020 e Recurso Próprio/Contrapartida. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA: MULTIVENDAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP Data de Assinatura: 05 de abril de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023- CPL Processo n° 027/2023 - SMSA Data do Certame e Hora: 26/04/2023 - 09:00(horário local). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. OBJETO: A contratação de empresa especializada em mecânica de motocicletas para realizar os serviços de manutenção preventiva e corretiva com substituição e reposição de peças nas motocicletas pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. EDITAL E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, situada na Rua Rodrigo Jose da Silva, 37 - Centro, no horário das 08h00min às 13h00min, disponibilizado ainda no site http://bonfim.rr.gov.br/licitacao e mediante solicitação pelo e- mail da CPL [email protected]. Bonfim/RR, 12 DE ABRIL DE 2023 ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2023- CPL Processo n° 029/2023 - SMOSP Data do Certame e Hora: 26/04/2023 - 07:30(horário local). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. OBJETO: Contratação de empresa para executar os serviços de recuperação e reforma de pontes em estradas vicinais do Município de Bonfim/RR, tudo com o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra necessária para plena execução da meta a cargo da Empresa a ser contratada. EDITAL E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, situada na Rua Rodrigo Jose da Silva, 37 - Centro, no horário das 08h00min às 13h00min, disponibilizado ainda no site http://bonfim.rr.gov.br/licitacao e mediante solicitação pelo e- mail da CPL [email protected]. Bonfim/RR, 12 DE ABRIL DE 2023 ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023- CPL Processo n° 030/2023 - SMAD Data do Certame e Hora: 26/04/2023 - 11:00(horário local). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição e fornecimento parcelado de combustível tipo gasolina comum, diesel S10 e diesel S500 (Diesel comum), na forma parcelada em posto de abastecimento próprio credenciado pela empresa para o atendimento das necessidades de abastecimento da frota de veículos e maquinas das Secretarias e Administração Geral da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. EDITAL E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, situada na Rua Rodrigo Jose da Silva, 37 - Centro, no horário das 08h00min às 13h00min, disponibilizado ainda no site http://bonfim.rr.gov.br/licitacao e mediante solicitação pelo e- mail da CPL [email protected]. Bonfim/RR, 12 DE ABRIL DE 2023 ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2023- CPL Processo n° 014/2023 - SMTPS Data do Certame e Hora: 26/04/2023 - 10:00(horário local). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição e fornecimento de combustível tipo gasolina comum e diesel S10 na forma parcelada em posto de abastecimento próprio credenciado pela empresa para o atendimento das necessidades de abastecimento da frota de veículos da Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social - SMTPS da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. EDITAL E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, situada na Rua Rodrigo Jose da Silva, 37 - Centro, no horário das 08h00min às 13h00min, disponibilizado ainda no site http://bonfim.rr.gov.br/licitacao e mediante solicitação pelo e- mail da CPL [email protected]. Bonfim/RR, 12 DE ABRIL DE 2023 ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2022 Processo Administrativo N.º 117/2022/SINFRA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento da empresa habilitada, referente ao Processo Administrativo nº 121/2022, Tomada de Preços nº 014/2022, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA SÃO JOSÉ, MUNÍCIPIO DE CANTÁ/RR (RESERVATÓRIO ELEVADO COM CAPACIDADE DE 50M³), para prosseguir a segunda fase do certame, ficando desde já designada a data de 17/04/2023, às 10h30min (horário local) para o ato de abertura da proposta de preços, na Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC - situada na Rua Francisco Alves Gondim, S/N, CANTÁ - RR. Os autos do processo licitatório encontram-se com vista franqueada aos interessados. Cantá/RR, 12 de abril de 2023. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação