DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Prazo de Execução será de 150 (cento e cinquenta) dias e Prazo de Vigência será de 180 (cento e oitenta) dias. Fonte de Recursos: CONFO R M E CONVENIO Nº 904338/2020/MDR/CAIXA. Valor R$ 2.396.850,46 (Dois milhões, trezentos e noventa e seis mil oitocentos e cinquenta reais e quarenta e seis centavos). Data de Assinatura: 12/04/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONVENIO nº 018/2022/SEINF/RR CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS CONTRATADA: A B SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA EPP CNPJ nº 06.175.100/0001-35 Processo nº 119/2022-CL Objeto: Prorrogar o Prazo de vigência de execução por mais 56 (cinquenta e seis) dias do Convenio nº 018/2022/SEINF/RR - Instalação e Modernização do Sistema de Iluminação Pública com Tecnologia de Led no Município de Rorainópolis-RR e nas Vilas Equador, Martins Pereira, Colina e Jundiá, a contar de 18 de março de 2023 a 13 de maio de 2023. Vigência: 18 março 2023 a 13 maio 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, sediada na Av. Perimetral Norte, s/n - Centro - São João da Baliza/RR, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, oriunda do Processo Administrativo nº 169/2023, tendo por objeto a "Aquisição caminhão, máquinas e equipamentos agrícolas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São João da Baliza/RR, nos termos da Lei 10.520/2002 e subsidiariamente Lei n. 8.666/93. Abertura das Propostas: 26/04/2023 às 09:00 horas. O edital e entrega das propostas encontram-se disponíveis a partir de 13/04/2023 no portal www.comprasnet.gov.br. Maiores informações na CPL da Prefeitura Municipal de São João da Baliza/RR São João da Baliza/RR, 12 de abril de 2023. DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo Administrativo n° 033/2023 Fonte de Recursos: 110 Objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação, calçada, meio-fio obras complementares e sinalização da br 210 perímetro urbano, no município de São Luiz - Estado de Roraima UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretária Municipal de Obras - SEMOB - FUNDAMENTAÇÂO LEGAL: Nos termos da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e da Lei Complementar n° 147/2014 de 07 de agosto de 2014, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas no EDITAL e seus anexos, ABERTURA DO EDITAL: 15/05/2023. HORÀRIO DA ABERTURA: Às 08:Hrs00 minutos. (Horário local). RETIRADA DO EDITAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL - Prédio da Prefeitura Municipal de São Luiz/RR - Avenida Macapá, 1000 - Centro - São Luiz/RR. O EDITAL (e seus anexos) pode ser adquirido gratuitamente, no Protocolo da Comissão Permanente de Licitação, no local acima especificado, no horário de 08:00 às 13:00h, os interessados deverão disponibilizar dispositivo de armazenamento (Pen drive), para obter a cópia do EDITAL. São Luiz/RR, 12 de abril de 2023. IVO RODRIGUES CANTANHEDE FILHO Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 O pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Luiz - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público para os interessados, resultado do Pregão supracitado, oriundo do Processo nº 031/2023 que tem por objeto: Contratação de Empresa (s). Especializada (s) para Locação de Equipamentos (Patrol, Caminhão Basculante, Cavalo Mecânico, Rolo Pé de Carneiro, Escavadeira e Caminhão Pipa), com Operador, Motorista e Combustível por Um Período de 10 (dez) Meses, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, visando a Conservação, Manutenção e Melhoramentos nas Vias Rurais e Vias Urbanas não Pavimentadas do Município de São Luiz-RR. Conforme Projeto Básico e seus Anexos. Empresa Vencedora: MAC INTERMEDIAÇÕES, CNPJ: 19.831.397/0001-91, Vencedora do Lote Único com o valor de R$ 4.945.802,00. Demais informações encontram-se disponíveis no protocolo da Comissão Permanente de Licitação de São Luiz, avenida Macapá, nº 1000, centro de São Luiz - RR. São Luiz - RR, 11 de abril de 2023. JOCIMAR DA SILVA SANTOS ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO Nº 71/2023 PREGÃO PRESENCIAL - SRP OBJETO Aquisição, sob demanda, de gêneros alimentícios em geral e outros, a fim de atender as necessidades da estrutura administrativa do município de Araranguá, Secretaria de Assistência Social e Habitação, Secretaria Municipal de Saúde, CAPS, Convênio DEAP, FAMA e 3ª Companhia de Bombeiros Militar de Araranguá, cujas especificações encontram-se detalhadas no termo de referência anexo ao edital de licitação. ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 08h45min do dia 26 de abril de 2023, no Serviço de Protocolo Geral da Prefeitura, sito à Rua Dr. Virgulino de Queiróz, 200, centro. ABERTURA DOS ENVELOPES:Às 09h00 do dia 26 de abril de 2023, na sala de reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura. REGIMENTO: Lei Federal 10.520/2002, a Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar n°147/2014, Decreto Municipal nº. 2.676/2005 de 19 de Maio de 2005, Lei Complementar Municipal n° 310/2021 e demais legislações aplicáveis. EDITAL COMPLETO E INFORMAÇÕES: Está à disposição no endereço eletrônico; www.ararangua.sc.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 0XX48 3521-0929 ou pelo e-mail: [email protected]; Araranguá-SC, 12 de abril de 2023. CESAR ANTONIO CESA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO Nº 72/2023 PREGÃO PRESENCIAL - SRP OBJETO Aquisição, sob demanda, de materiais de higienização, limpeza e utensílios em geral, a fim de atender as necessidades da estrutura administrativa do município de Araranguá, Secretaria de Assistência Social e Habitação, Secretaria Municipal de Saúde, CAPS, Convênio DEAP, FAMA e 3ª Companhia de Bombeiros Militar de Araranguá, cujas especificações encontram-se detalhadas no termo de referência anexo ao edital de licitação. ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 13h45min do dia 27 de abril de 2023, no Serviço de Protocolo Geral da Prefeitura, sito à Rua Dr. Virgulino de Queiróz, 200, centro. ABERTURA DOS ENVELOPES:Às 14h00 do dia 27 de abril de 2023, na sala de reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura. REGIMENTO: Lei Federal 10.520/2002, a Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar n°147/2014, Decreto Municipal nº. 2.676/2005 de 19 de Maio de 2005, Lei Complementar Municipal n° 310/2021 e demais legislações aplicáveis. EDITAL COMPLETO E INFORMAÇÕES: Está à disposição no endereço eletrônico; www.ararangua.sc.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 0XX48 3521-0929 ou pelo e-mail: [email protected]; Araranguá, SC, 12 de abril de 2023. CESAR ANTONIO CESA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - PMBC - UASG: 988039 COMPRASNET Nº 031/2023 OBJETO: Registro de preços de manutenção de equipamentos motomecanizados. Em razão da ausência da disposição do presente processo licitatório na plataforma comprasnet, o que culminou na impossibilidade da realização da sessão, e ainda, a Administração Municipal zelando pela transparência, licitude, ampla publicidade e competitividade, informa que o Pregão Eletrônico acima epigrafado terá sua abertura adiada para o dia 26 de abril de 2023, às 13h30min. Em 12 de abril de 2023 SAMARONI BENEDET Secretário de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - PMBC COMPRASNET Nº 46/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE TINTAS MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO TIPO: MENOR PREÇO CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE A SER OFERTADO AO CO N T R AT A N T E DATA DA ABERTURA E JULGAMENTO: Dia 26/04/2023. HORÁRIO DA SESSÃO: 10h00min. O edital e seus anexos estão disponíveis no site https://www.bc.sc.gov.br, na aba L I C I T AÇÕ ES . Balneário Camboriú, 11 de abril de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras AVISO DE RETIFICAÇÃO 3° TERMO DE ERRATA - PE Nº 8/2023 - PMBC - 011/2023 - COMPRASNET Com base no § 4º - art. 21 da Lei Federal 8666/93, o Edital de licitação acima epigrafado, publicado no DOU de 7 de março de 2023, Seção 3, Página n° 289, e no site: https://www.bc.sc.gov.br/licitacoes.cfm, cujo objeto trata do Registro de Preços de preços de locação de mobiliários, cenografia, decoração, infraestrutura e equipamentos para a realização de eventos, sofrerá alterações no edital. Em razão do acima exposto a realização da sessão pública fica postergada para as 09h30min do dia 26/04/2023, no portal COMPRASNET. Ficam mantidas as demais condições. Balneário Camboriú, 12 de abril de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 TERMO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2023 - PMBC - COMPRASNET Nº 42/2023 OBJETO: Registro de preços de película de proteção solar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Município de Balneário Camboriú, por meio de seu Secretário de Compras, comunica a SUSPENSÃO da Pregão Eletrônico nº 034/2023 - PMBC para análise de questionamento apresentado por meio do Protocolo nº 36.359/2023. Em 12 de abril de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 34/2023 - PMBP O Prefeito Municipal de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, torna público que fará realizar Tomada de Preço, mediante TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, para a contratação de empresa especializada para a adaptação das rotas acessíveis - Rua Alexandre Guilherme Figueiredo, por meio do Convênio nº 913592/2021, da Emenda nº 0597/2022 e de recursos próprios, conforme especificações e quantitativos descritos no edital e seus anexos. O valor para a execução total do objeto a que se refere o presente Edital será de R$ 879.013,35 (oitocentos e setenta e nove mil, treze reais e trinta e cinco centavos). Data/horário recebimento/abertura dos envelopes: 09 (nove) horas do dia 28 de abril de 2023, na sede da Prefeitura, localizada na Avenida Emanoel Pinto, nº 1.655, Centro. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE com a chave: 2 4 D 8 2 8 7 5 F 7 9 2 C 2 E 7 D 7 E F D E D 3 9 C FC 8 6 6 0 8 5 7 2 8 A D 3 . Balneário Piçarras (SC), 12 de abril de 2023. TIAGO MACIEL BALTT