DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/FMAS/2022 EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 13/FMAS/2022 ALTERADO E REPUBLICADO (Processo Administrativo nº. 648257) O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, torna público a PRORROGAÇÃO do Edital acima epigrafado que tem como objeto a concessão para exploração dos serviços públicos funerários, para o dia 14/04/2023 às 14h00min, com o recebimento/protocolo dos envelopes (Habilitação e Proposta) até às 13h45min do destacado dia, em virtude do deferimento do mandado de segurança Nº 5008840-05.2023.8.24.0020/SC do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, interposto pela funerária FG SERVIÇOS PÓSTUMOS LTDA. Mantêm-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Criciúma-SC, 12 de abril de 2023. KARINA TRES Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 15/2023-DL Processo de Licitação n° 38/2023. Objeto: aquisição e instalação de mobiliário em aço inox para o Cei Tio Patinhas e Cei Rio Pequeno. Data e Horário de Abertura: 19/04/2023, às 12h. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Grão-Pará/ SC, 12 de abril de 2023. HELIO ALBERTON JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24/2023 O Município de Irineópolis, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no período de 24/04/2023 a 26/06/2023, Processo Licitatório na Modalidade Credenciamento, de acordo com a Lei nº 8.666/93, visando CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A OFERTA DE COTAS DE PATROCÍNIO PARA A REALIZAÇÃO DA 8ª FESTA DO TRATOR, DE ACORDO COM A LEI Nº 2.166/2022 E DECRETO 4.210 DE 28 DE ABRIL DE 2022. O edital de Licitação encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento de Licitações, no horário das 08:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00, sita a Rua Paraná, nº 200, Centro, Irineópolis SC, Fone 47 3625-1111, no site www.irineopolis.sc.gov.br. Irineópolis, 12 de abril de 2023. LADEMIR FERNANDO ARCARI Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 25/2023 DISPENSA Nº 03/2023 A Prefeitura Municipal de Irineópolis, declara que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 24, caput e inciso XIII, da Lei nº. 8.666/93, declarou a dispensa de licitação, para CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO DE PESQUISAS, PÓS GRAD U AÇ ÃO E ENSINO DE CASCAVEL - IPPEC, SOB O CNPJ Nº 02.276.193/0001-33, PARA A REALIZAÇ ÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, ELABORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, PARA PROVIMENTO DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS, PREPARAÇÃO E APLICAÇÃO DE PROVAS, ELABORAÇÃO DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO GERAL DE CANDIDATOS, BEM COMO PROMOÇÃO DOS ATOS NECESSÁRIOS À REFERIDA SELEÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. A presente declaração encontra-se plenamente fundamentada, consoante se denota da justificativa apresentada, bem como em razão dos documentos que instruíram o processo, sendo que em relação ao preço, não haverá ônus ao Município de Irineópolis, com relação ao pagamento pela realização do concurso, pois o referido Instituto se propôs a realizar o concurso pelo valor arrecadado pelas inscrições realizadas para o mesmo. Somente cabendo ao Município reembolsar o referido Instituto pelas inscrições isentas, as realmente efetivadas, ou seja, o pagamento só será realizado após a divulgação dos aprovados e apenas das inscrições que obtiveram o deferimento de sua isenção e dos candidatos que estiveram presentes no concurso e realizaram a prova. Sendo que o valor a ser pago será de R$ 50,00 (cinquenta reais) por inscrito. Nos termos do art. 109, da Lei nº. 8.666/93, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a apresentação de recurso, representação ou impugnação. Irineópolis, 12 de abril de 2023. LADEMIR FERNANDO ARCARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária através da Secretaria Municipal de Governo, torna público que abriu prazo para CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS OU EMPRESAS, LEGALMENTE CONSTITUÍDAS NO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ E QUE DEMONSTREM CAPACIDADE JURÍDICA E APTIDÃO TÉCNICA, PARA ATENDER A DEMANDA GERADA NAS UNIDADES DE SAÚDE, SOB GESTÃO DO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES, conforme especificado no Edital, sob a regência da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do site www.itajai.sc.gov.br. Os documentos serão recebidos até as 19h00min do dia 29 de dezembro de 2023, no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura de Itajaí, no endereço acima mencionado. Itajaí (SC), 12 de abril de 2023 TÂNIA MARIA NOVAES Secretária Municipal de Governo Interina AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 CHAVE TCE: FA48A9EF9D487EE457C5911548C4C59BB3A1A42A O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 11h00min do dia 27 de abril de 2023, receberá propostas no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS (CAPS AD III), PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 11h00min DO DIA 27 DE ABRIL DE 2023. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail [email protected]. Itajaí (SC), 12 de abril de 2023 TÂNIA MARIA NOVAES Secretária Municipal de Governo Interina AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023 CHAVE TCE: 4716883E2ECEB685AC705049729873932D1C86CF O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 09h00min do dia 28 de abril de 2023, receberá propostas no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AMBULATORIAIS, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 09h00min DO DIA 28 DE ABRIL DE 2023. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail [email protected]. Itajaí (SC), 12 de abril de 2023 TÂNIA MARIA NOVAES Secretária Municipal de Governo Interina PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 TIPO: menor preço Por Item OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a contratação de empresa jurídica para fornecimento de CARRINHOS PARA ARMAZENAR E TRANSPORTAR MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO, destinados para o projeto "Laboratório Móvel" e MÓVEIS PARA TRANSPORTAR LIVROS NOS AMBIENTES ESCOLARES, proporcionando aos alunos o acesso às obras literárias dentro da própria sala de aula, destinados para o projeto "Biblioteca Sobre Rodas", destinados para as EMEB e CMEI do Município de Jaraguá do Sul/SC, em conformidade com as especificações e quantidades, constantes no Item I - objeto e demais Anexos deste Edital. REGIMENTO: Lei Federal 10.520/2002, de 17 de julho de 2002 e Decreto Municipal nº 4.698/2002, de 03 de outubro de 2002 e Lei Complementar 147/2014. Código registro TCE: 423D7280A59F48EE0EE11366E16FEE0766035567 DA CONDIÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO: Em consonância com a LC 147/2014, este edital contempla Lote para participação exclusiva ME/EPP, conforme indicado no Anexo I do Ed i t a l . DATA, HORA e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: Até às 08:30 horas do dia 28 de abril de 2023, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, sita na Rua Walter Marquardt nº 1.111, bairro: Barra do Rio Molha. O CREDENCIAMENTO, disputa de preços e abertura dos envelopes serão as 09:00 horas do mesmo dia, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 334.838,95 (trezentos e trinta e quatro mil oitocentos e trinta e oito reais e noventa e cinco centavos). INFORMAÇÕES: A íntegra do Edital poderá ser obtida no endereço acima ou via Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br Jaraguá do Sul (SC), 14 de março de 2023. DOUGLAS ANTONIO CONCEIÇÃO Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023-FMS TIPO: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia com fornecimento de materiais e mão de obra para adequação de edificação para implantação da farmácia básica e especializada, localizada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 60, Centro em Jaraguá do Sul/SC, em conformidade com o Projeto, Memorial Descritivo, Planilhas Orçamentárias/Quantitativas e Minuta de Contrato que são partes integrantes deste edital. REGIMENTO: Lei Federal 8.666/93 e demais alterações posteriores. Código registro TCE: 43F2A8765BD6A2DFB995CCAD17B0932B56CDB9FB PRAZO e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: até as 08:30 horas do dia 03 de maio de 2023, no Setor de Protocolo desta Prefeitura Municipal, sito a Rua Walter Marquardt nº 1.111 - Barra do Rio Molha - Jaraguá do Sul - SC. ABERTURA dos ENVELOPES: 09:00 horas do mesmo dia, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. RETIRADA DO EDITAL E ANEXO: O edital e seus anexos estarão disponíveis na Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br sem qualquer custo. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 406.190,91 (quatrocentos e seis mil cento e noventa reais e noventa e um centavos). Jaraguá do Sul (SC), 14 de março de 2023. DOUGLAS ANTONIO CONCEIÇÃO Secretário Municipal de Administração ALCEU GILMAR MORETTI Gestor do Fundo Municipal de Saúde