DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Informa-se que os Itens 16, 17, 18 e 28 restaram DESERTOS. Joinville/SC, 11 de abril de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE AVISO DE LICITAÇÃO A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAJ e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de PROCESSO DE LICITAÇÃO DA CAJ - PLC Nº 003/2023 destinado a CONTRATAÇÃO SEMI- INTEGRADA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS DE ENGENHARIA, EXECUÇÃO DA OBRA, COMISSIONAMENTO/STARTUP, TREINAMENTO E PRÉ-OPERAÇÃO PARA A MODERNIZAÇÃO DA ETA PIRAÍ, NO MUNICIPIO DE JOINVILLE/SC, na Data/Horário: 23/06/2023 às 14:00 horas, na Sala de Licitações da CAJ, no endereço: Rua XV de Novembro nº 3.950, bairro Glória, Joinville/SC. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.aguasdejoinville.com.br Joinville, 11 de abril de 2023. SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor-Presidente ANDRÉ DOMINGOS ROMERO CASTRO Diretor Comercial, Administrativo e Financeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR GERCINO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2023 - Termo de Dispensa Nº 27/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2023. O MUNICÍPIO DE MAJOR GERCINO, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica, CNPJ nº 82.845.744/0001-71, com sede a Praça Geronimo Silveira Albanas, nº 78, Centro do Município de Major Gercino, Estado de Santa Catarina, representado pelo Prefeito Municipal Valmor Pedro Kammers, portador do CPF nº 833.906.429-00, com fulcro no art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/1993 e por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, instituída pelo Decreto municipal nº 01/2023, para contratação de empresa especializada para serviços de maquinas e pessoal, para limpeza de vias públicas, concerto de bueiros e outros serviços conforme planilhas anexas, devido ao desastre do dia 01 de dezembro de 2022, conforme decreto municipal nº 96, de 01 de dezembro de 2022, que declara situação de emergência em áreas do município de Major Gercino afetadas por tempestades Local. Informações: Departamento de Licitações e Contratos, no endereço supracitado, pelo tel: 48) 3273-1122 e (48) 3273-1258, no horário das 8h às 12h e das 13h00min às 17h00min, de segunda-feira à quinta-feira e das 07:00 horas às 13:00 horas na sexta-feira. www.majorgercino.sc.gov.br. Major Gercino, 11 de abril de 2023. VALMOR PEDRO KAMMERS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros para alimentação para suprir a demanda em atendimento a merenda escolas para atender as Unidades de Ensino e Creches, Secretarias Municipais de Educação e Desportos, Agricultura, Administração, Assistência Social, Meio Ambiente, Obras, Saúde e demais órgão da Administração Pública do Município. Sessão Pública: 27/04/2023 e início das disputas às 09h no sistema comprasbr. Edital e informações na Prefeitura, das 08h às 13h, fone: (49) 3248.0443, e-mail: [email protected] ou site: www.comprasbr.com.br. EDSON JULIO WOLINGER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 Processo Licitatório 072/2023 - Registro de Preços O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar processo licitatório na modalidade de Pregão, com adjudicação por MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, do tipo Eletrônico, para CONTRATAÇÃO DE FARMÁCIA PARA FORNECIMENTO EXCLUSIVAMENTE DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MANIPULADOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, CONFORME TABELA ABCFARMA (Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico), COM ITENS LISTADOS DE "A" A "Z", somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 08h29min do dia 26 de abril, com início da mesma às 08h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Código registro TCE: 9D2505DE325664FF8173C53D117435D9D04BDF1D Porto União - SC, 12 de abril de 2023. ELISEU MIBACH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 Processo Licitatório 075/2023 - Multientidade O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar processo licitatório na modalidade de Pregão, com adjudicação por MENOR PREÇO POR ITEM, do tipo Eletrônico, para AQUISIÇÃO DE KITS DE CÂMERA DE RÉ PARA ÔNIBUS ESCOLARES E DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES, INCLUINDO EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E INSTALAÇÃO, somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 13h29min do dia 26 de abril, com início da mesma às 13h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Código registro TCE: 1751D3D01413F8CDB2DAB7BE2CB949D409962DFD Porto União - SC, 12 de abril de 2023. ELISEU MIBACH PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO R E P U B L I C AÇ ÃO Cód. de Registro de Informação (e-sfinge) E 6 5 D 4 0 6 3 2 6 0 D 7 F 4 2 0 8 9 A E 2 B D 0 B 4 EA 9 5 D 9 4 EC 1 7 D 4 Processo Adm. N.: 49/2023 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N. 15/2023 Plataforma: COMPRASNET (www.comprasnet.gov.br) Código UASG Município de Quilombo/SC: 988279 Tipo: Menor Preço/Por Item Modo de disputa: ABERTO - intervalo mínimo de diferença de R$ 0,01 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, TRANSPORTES EVENTUAIS E TRANSPORTES DE PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura da Sessão Pública: 08h00min do dia 26/04/2023. A íntegra do edital, e suas eventuais modificações, serão disponibilizadas pela Administração Municipal (Decreto Federal n. 10.024/2019, art. 21 e 22): Site do Município de Quilombo: www.quilombo.sc.gov.br. Plataforma Comprasnet: www.comprasnet.gov.br Quilombo, 12 de abril de 2023 SILVANO DE PARIZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º termo aditivo ao contrato nº 104/2022 referente a tomada de preço nº 16/2022. Contratante: Município de Rodeio. Contratada: Construtora Schroeder e Schmidt Ltda. Objeto: contratação de empresa para execução de pavimentação em blocos de concreto intertravados da Rua Heitor Beninca com fornecimento de mão de obra, material e ferramental, conforme memorial descritivo e demais projetos. Objeto: prorrogação de prazo. Vigência: 12/04/2023 a 12/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 - ADM Processo Administrativo nº 050/2023 - ADM. Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de obras de passeios públicos em ruas de Balneário de Pratas. Entrega dos Envelopes e Credenciamento: Até as 8h, dia 28/04/2023.Abertura dos Envelopes: 8:01h, dia 28 de abril de 2023. Edital e inf.: Rua Demétrio Lorenz, 747, das 8h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h, fone (49) 3325-3030. https://saocarlos.atende.net. São Carlos/SC, 12 de abril de 2023. RUDI MIGUEL SANDER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 046-2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL-SC CONTRATADA: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI - SÃO FRANCISCO DO SUL, inscrita no CNPJ nº 03.774.688/0057-00 PROCESSO LICITATÓRIO: Dispensa de Licitação nº 051/2023 Objeto: contratação da empresa especializada SENAI para execução do Projeto Qualifica + São Chico II através de cursos de aperfeiçoamento e qualificação profissional, no município de São Francisco do Sul, conforme características, objetivos e metodologia discutidos e apresentados no anexo I (memorial descritivo), parte integrante do presente contrato independentemente de transcrição, pelo período de 12(doze) meses VALOR: R$ 133.000,00 (Cento e trinta e três mil reais). VIGÊNCIA: 12(doze) meses, DE 12/04/2023 À 12/04/2024 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08001-2017-333903965-1500700-170470000200 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 51/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA SENAI PARA EXECUÇÃO DO PROJETO QUALIFICA+SÃO CHICO II, ATRAVÉS DE CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL, CONFORME CARACTERÍSTICAS, OBJETIVOS E METODOLOGIA DISCUTIDOS E APRESENTADOS NO ANEXO I (MEMORIAL DESCRITIVO) PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES. EXECUTOR: SENAI SC - SÃO FRANCISCO DO SUL CNPJ nº 03.774.688/0057-00 BASE LEGAL: Licitação dispensável com fulcro no artigo 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. PREÇO: R$ 133.000,00 (Centro e trinta e três mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801-2017-33903965-150070000