DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Início da disputa: 26/04/2023, às 13h01min via Internet, no Endereço Eletrônico: http://wbc.pmsj.sc.gov.br, na data e período acima indicados. Recebimento de lances: Via Internet, no endereço eletrônico: htpp://wbc.pmsj.sc.gov.br, imediatamente após a apuração das propostas. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregã[email protected] São José, 12 de abril de 2023 JULIANA TEREZINHA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 31/PMT/2023. Processo de Licitação Nº 33/PMT/2023. Concorrência Nº 1/PMT/2023. CONTRATANTE: Município de Tijucas, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, através da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Macrodrenagem da Avenida Antônio Bayer, Bairro: Centro, no Município de Tijucas - Sc, da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos - SC. CONTRATADO: CR Artefatos de Cimento Ltda. VALOR: R$. 1.288.558,87 (Um milhão, duzentos e oitenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e oitenta e sete centavos). Elói Mariano Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2/FMS/2023 Processo De Licitação Nº 4/FMS/2023 Concorrência Nº 1/FMS/2023. CONTRATANTE: Município De Tijucas, Pessoa Jurídica De Direito Público Interno, Através Do Fundo Municipal De Saúde. OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Reforma E Ampliação De Unidade De Atenção Especializada Em Saúde - Posto De Saúde Orlando Barreto, Localizado Na Av. Hercílio Luz, Nº 163, Centro, Município De Tijucas/SC, Conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Projetos, Cronograma Físico Financeiro, Quadro De Composições BDI e ART'S Em Anexo, Para A Secretaria Municipal De Saúde. CONTRATADO: CLARAIZA LTDA. VALOR: R$. 576.099,55 (Quinhentos e setenta e seis mil, noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos). Elói Mariano Rocha - Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/PMT/2023 Processo de Licitação Nº 33/PMT/2023. CONTRATANTE: Município De Tijucas, Pessoa Jurídica De Direito Público Interno, Através Da Secretaria Municipal De Obras, Transportes E Serviços Públicos. OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Macrodrenagem Da Avenida Antônio Bayer, Bairro: Centro, No Município De Tijucas - SC, Da Secretaria Municipal De Obras, Transportes E Serviços Públicos - Sc. CONTRATADO: CR Artefatos de Cimento Ltda. VALOR: R$. 1.288.558,87 (Um milhão, duzentos e oitenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e oitenta e sete centavos) Tijucas/SC, 12 de abril de 2023. ELÓI MARIANO ROCHA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/FMS/2023 LICITAÇÃO Nº 4/FMS/2023 CONCORRÊNCIA Nº 1/FMS/2023 CONTRATANTE: Município De Tijucas, Pessoa Jurídica De Direito Público Interno, Através Do Fundo Municipal De Saúde. OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Reforma E Ampliação De Unidade De Atenção Especializada Em Saúde - Posto De Saúde Orlando Barreto, Localizado Na Av. Hercílio Luz, Nº 163, Centro, Município De Tijucas/SC, Conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Projetos, Cronograma Físico Financeiro, Quadro De Composições BDI e ART'S Em Anexo, Para A Secretaria Municipal De Saúde. CONTRATADO: CLARAIZA LTDA VALOR: R$. 576.099,55 (Quinhentos e setenta e seis mil, noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos). Tijucas/SC, 12 De Abril De 2023. ELÓI MARIANO ROCHA Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 31/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 46/2023 O Governo do Município de Buritama torna público a abertura do Procedimento Licitatório, referente ao PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N°. 31/2023, com Julgamento pelo menor Preço Unitário por Item, objetivando o Registro de Preços para Aquisição / Fornecimento de óleos lubrificantes, filtros, pré-filtros e outros produtos, de acordo com os termos, condições, quantidades e especificações constantes do Edital Licitação e de seus anexos, especialmente do Anexo I. A sessão pública para recebimento dos envelopes de documentação de habilitação e de proposta de preços e demais documentos pertinentes ao certame licitatório, bem como para inicio da abertura dos respectivos Envelopes / Documentos e execução de demais procedimentos inerentes ao referido Certame, será realizada nas dependências do Anfiteatro do Centro Cultural "Graciliano Ramos", localizado na Praça Dom Lafayete Libano, n°. 16 (esquina com as Ruas Rui Barbosa e Guilherme Guerbas - próximo à praça ana rita mendes), Bairro Centro, em Buritama-SP., com data e horário previsto para início em 27 de abril de 2023, às 08h00min. Do horário oficial de Brasilia-DF. Os Envelopes / Documentos acima citados, cuja Apresentação / Exibição deverá ocorrer em Sessão Pública do Pregão, quando Encaminhados / Endereçados ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 46/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 31/2023, antes da data acima prevista, serão recebidos na sede da Unidade Gerencial Básica - Licitação e contratos do Governo do Município de Buritama, situada na rua Maria Florinda, n°. 1463, Bairro Centro, em Buritama- S.P., até o último dia útil anterior à data retrocitada. O edital completo, bem como, demais informações referentes ao procedimento licitatório, poderão ser obtidas pessoalmente junto à referida Unidade Gerencial Básica - Licitação e Contratos, no horário das 08h00min. às 12h00min. e das 14h00min. às 17h00min. ou por telefone, através dos n°s. (18) 3691-1739 e (18) 3691-1888 ou através dos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (Licitação - Editais - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N°. 31/2023) ou http://docs.Buritama.sp.gov.br/public/licitacaop. Buritama-SP, 12 de abril de 2023. RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 Transcorrido o prazo de recurso referido na alínea "b" do inciso I do artigo 109 da lei 8.666/93, sem a efetivação de qualquer ato, e de posse, dos documentos que compõem o processo licitatório na modalidade PREGÃO N.º 001/2023, PROCESSO N° 013/2023, que tem por objeto o REGISTO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), LEI Nº 11947 DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO Nº26 DO FNDE DE 17/06/2013, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 004/2015 DE 02/04/2015 E PELA RESOLUÇÃO Nº6 DE 08/05/2020, PELO PERÍODO DE 12 MESES, composto inclusive de parecer jurídico, e da COMUL (Comissão Municipal de Licitações), da Prefeitura Municipal de Alvinlândia, contidas da Ata de Julgamento de 24/03/2023, HOMOLOGO todos os procedimentos realizados que classificaram os Produtores Ruras detentores de DAP: O Sr. REGINALDO APARECIDO DE FREITAS - CPF N.º 066.719.788-59, que apresentou o menor preço para os itens: 3, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 29, 30, 31, 32, 33, 34; totalizando o valor de R$ 106.760,00 (CENTO E SEIS MIL, SETECENTOS E SESSENTA REAIS); e o Sr. JOSÉ FELICIO MASTINI DE FREITAS - CPF N.º 445.445.418-32, que apresentou o menor preço para os itens: 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18; totalizando o valor de R$ 97.546,00 (NOVENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS). Nos termos da legislação em vigor, esse termo de HOMOLOGAÇÃO foi expedido em 06/04/2023. Proceda-se a seguir as providências complementares, como comunicado, publicações, empenhos e outras medidas necessárias para que surta os efeitos legais e de direito Alvinlândia - SP, 6 de abril de 2023 ABIGAIL CATELI DIAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA EXTRATO DE CONTRATO Processo: N.º 5.094/2022 Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 190/2022 Contrato: N.º 2.391 de 22/03/2023 Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA. Contratada: DZ NOVE DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS LTDA. ME. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS PARA COZINHA, ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS PARA O CENTRO ESPÍRITA EURÍPEDES BARSANULFO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) E DEMAIS ANEXOS. Lote 01, valor total do lote: r$ 13.449,94; Lote 02, valor total do lote: r$ 4.499,96; Lote 03, valor total do lote: r$ 2.149,97; Lote 04, valor total do lote: r$ 2.999,93; Lote 05, valor total do lote: r$ 1.784,98; Lote 06, valor total do lote: r$ 2.708,45; Lote 07, valor total do lote: r$1.527,96. Vigência: 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da emissão da nota de empenho ou outro instrumento equivalente. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023 Processo Licitatório Nº 1518/2023 Entrega dos Envelopes: Até às 10:00 horas do dia 02 de MAIO de 2023. Abertura: às 10:00 horas do dia 02 de maio de 2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS DE INSTALAÇÃO DE 02 ACADEMIAS AO AR LIVRE: PRAÇA GUIDO MICHETTI, LOCALIZADA NA AV. GIOVANI DE MARCHI, JARDIM IMPERADOR E NA PRAÇA PAULO ELIAS ANTONIO, LOCALIZADA NA AV. ARMANDO BIAGIONI, JARDIM PAULISTANO, NESTA CIDADE, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO (PROJETO BÁSICO) E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DO PRESENTE EDITAL. Retirada do Edital: Para maiores informações, retirar o edital completo através do site: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e- contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas. Araraquara, 12 de abril de 2023. ANTONIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 28/23 Ref.: Processo 48/23 - Pregão Eletrônico 28/23 - Registro de Preços para Aquisição de Material Elétrico. Encerramento: 09:00 horas do dia 02/05/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/23 Ref.: Processo 49/23 - Pregão Eletrônico 29/23 - Registro de Preços para Aquisição de Lanches. Encerramento: 09:00 horas do dia 28/04/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/23 Ref.: Processo 50/23 - Pregão Eletrônico 30/23 - Registro de Preços para Aquisição de Película de Polietileno. Encerramento: 09:00 horas do dia 27/04/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. Assis (SP), 12 de abril de 2023. JOSÉ APARECIDO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Barbosa torna público que fará realizar licitação, para Contratação de empresa para execução de recapeamento asfáltico (CBUQ) em várias ruas do Município de Barbosa-SP, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. O certame será do tipo "Menor Preço Global". O Cadastramento será realizado até as 16h00m do dia 02/05/2023. O protocolo dos envelopes de Proposta deverá ser realizado, impreterivelmente, até as 10h00m do dia 05/05/2023, à Rua São João, 220 - Centro - Barbosa/SP. Edital Completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.barbosa.sp.gov.br. Os interessados em participar deste certame poderão obter melhores informações pelo e-mail [email protected] e/ou pelo telefone (18) 3655-9133 de segunda a sexta-feira das 8h00m às 11h30m e das 13h00m às 17h00m. Barbosa/SP, 12 de Abril de 2023. RODRIGO PRIMO ANTUNES Prefeito