DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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O Prefeito do Município de Biritiba Mirim, no uso de suas atribuições, torna público, a Homologação do processo licitatório em epígrafre, em 11/04/2023, à empresa: Defense Instituto Ltda-ME, no valor total de R$ 191.000,00 (cento e noventa e um mil reais). Biritiba Mirim, 12 de abril de 2023. CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo nº 48/2023 A Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Sul/SP, por intermédio de sua pregoeira oficial, torna público para o conhecimento de quem possa interessar, do tipo menor preço unitário, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA PALMEIRAS DE BOA ESPERANÇA DO SUL/SP, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência - Anexo I do edital regulador do certame. O encerramento do recebimento das propostas está previsto para as 08h30min do dia 28 de Abril de 2023 e o ínicio para disputa de lances para as 09h00min do dia 28 de Abril de 2023. O instrumento convocatório e seus anexos encontra- se disponível a partir do dia 13 de Abril de 2023 no site oficial do município: www.boaesperanca.sp.gov.br e www.bll.org.br e poderão ser retirados ou consultados no horário normal de expediente na sede deste órgão licitante de segunda a sexta feira das 8h00min as 11h00min e das 13h00min às 16h00min. Informações podem ser obtidas através do telefone PABX (16) 3326-4020 ou ainda através do e-mail: [email protected] Boa Esperança do Sul, 12 de abril de 2023 JOSÉ MANOEL DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Acolhendo a decisão da COMUL, HOMOLOGO, Concorrência de Preços nº 001/2023, e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa: - WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA, para o único item da presente licitação. Caieiras, 12 de abril de 2023 CARLA MAIA DA COSTA DE ROSSI Secretaria Municipal da Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO 5957/2022. Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa: - AGRO PL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE TRATORES E MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, sob o número do CNPJ nº 96.325.394/0001-47, vencedor do único item no valor total de R$385.000,00. Caieiras, 12 de abril de 2023 FELIPE SATIRO NASCIMENTO Secretaria Municipal de Obras e Projetos PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 39/2023. Modalidade: Chamamento Nº 02/2023. Contratada: Caixa Econômica Federal. CNPJ Nº 00.360.305/0001-04. Objeto: Credenciamento de Instituições Bancárias para recebimento de documentos de arrecadação municipal. Vigência: 12 Meses (04/04/23 À 04/04/24). Valor: R$ 2,69 por documento de arrecadação recebido com código de barras padrão Febraban através de seus canais recebedores. Dot. Orçamentária: 03.01.00 04.122.7001.2005 3390.39.00-01. Fonte do Recurso: 01 - Recursos Próprios. Foro: Cajuru/SP. Assinatura: 04/04/2023. Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Desenvolvimento. Contrato Nº 40/2023. Modalidade: Chamamento Nº 02/2023. Contratada: Banco Bradesco S.A. CNPJ Nº 60.746.948/0001-12. Objeto: Credenciamento de Instituições Bancárias para recebimento de documentos de arrecadação municipal. Vigência: 12 meses (04/04/23 à 04/04/24). Valor: R$ 2,69 por documento de arrecadação recebido com código de barras padrão Febraban através de seus canais recebedores. Dot. Orçamentária: 03.01.00 04.122.7001.2005 3390.39.00-01. Fonte do Recurso: 01 - Recursos Próprios. Foro: Cajuru/SP. Assinatura: 04/04/2023. Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Desenvolvimento. Contrato Nº 41/2023. Modalidade: Chamamento Nº 02/2023. Contratada: Sicoob Cocred Cooperativa de Crédito. CNPJ Nº 71.328.769/0001-81. Objeto: credenciamento de instituições bancárias para recebimento de documentos de arrecadação municipal. Vigência: 12 Meses (04/04/23 À 04/04/24). Valor: R$ 2,69 por documento de arrecadação recebido com código de barras padrão Febraban através de seus canais recebedores. Dot. Orçamentária: 03.01.00 04.122.7001.2005 3390.39.00-01. Fonte do Recurso: 01 - Recursos Próprios. Foro: Cajuru/SP. Assinatura: 04/04/2023. Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Desenvolvimento. Contrato Nº 42/2023. Modalidade: Chamamento Nº 02/2023. Contratada: Banco Do Brasil. CNPJ Nº 00.000.000/0001-91. Objeto: Credenciamento de instituições bancárias para recebimento de documentos de arrecadação municipal. Vigência: 12 meses (04/04/23 à 04/04/24). Valor: R$ 2,69 por documento de arrecadação recebido com código de barras padrão Febraban através de seus canais recebedores. Dot. Orçamentária: 03.01.00 04.122.7001.2005 3390.39.00-01. Fonte do Recurso: 01 - Recursos Próprios. Foro: Cajuru/SP. Assinatura: 04/04/2023. Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento E Desenvolvimento. Contrato Nº 43/2023. Modalidade: Chamamento Nº 02/2023. Contratada: Banco Santander S.A. CNPJ Nº 90.400.888/0001-42. Objeto: credenciamento de instituições bancárias para recebimento de documentos de arrecadação municipal. Vigência: 12 Meses (04/04/23 À 04/04/24). Valor: R$ 2,69 por documento de arrecadação recebido com código de barras padrão Febraban através de seus canais recebedores. Dot. Orçamentária: 03.01.00 04.122.7001.2005 3390.39.00-01 Fonte do Recurso: 01 - Recursos Próprios. Foro: Cajuru/SP. Assinatura: 04/04/2023. Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento E Desenvolvimento. Contrato 47/2023. Modalidade: Dispensa de Licitação Nº S82/2023. Contratante: Muncípio de Cajuru. Contratada: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE. CNPJ Nº 61.600.839/0001-55. Objeto: contratação para cooperação recíproca entre as partes visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho através da operacionalização de programas de estágio para 76 estudantes. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 72.868,80 (setenta e dois mil, oitocentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: 06.01.00 10.122.1001.2005 3390.39.99-01 - 05.01.00 13.122.3001.2005 3390.39.99-01 - 07.01.00 15.122.5001.2005 3390.39.99-01 - 10.01.00 08.122.4001.2005 3390.39.99-01 - 03.01.00 04.122.7001.2005 3390.39.99-01 - 04.01.00 12.122.2001.2005 3390.39.99-01. Fonte do Recurso: 01 - Recursos Próprios. Assinatura: 30/03/2023. Foro: Cajuru. Secretaria Municipal De Obras, Transporte E Saneamento Básico, Secretaria Municipal De Saúde, Secretaria De Esporte, Culutra E Turismo, Secretaria De Assistência Social, Secretaria De Administração, Finanças Planejamento E Desenvolvimento, Secretaria Municipal De Ed u c a ç ã o . Contrato Nº 48/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 24/2023. Contratada: Alpínia Veículos E Pelas Ltda. CNPJ Nº 03.926.925/0001-56. Objeto: Aquisição De Veículo (Novo) 0km Para A Secretaria De Obras. Vigência: 60 Dias (11/04/23 À 11/06/23). Valor: R$ 80.400,00. Dot. Orçamentária: 07.01.00 06.181.5001.1014 4490.52.00-01. Fonte Do Recurso: 01 - Recursos Próprios. Foro: Cajuru/SP. Assinatura: 11/04/2023. Secretaria Municipal De Obras, Transporte E Saneamento Básico. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo 44/2023. Contrato 74/2021. Modalidade: Chamada Pública Nº 03/2021. Contratada: Hapvida Assistência Médica S.A. CNPJ Nº 63.554.067/0001-98. Objeto: credenciamento de empresas para atuar como administradora, seguradora e operadora de plano de saúde para prestação de assistência médica aos membrosd e servidores do município de Cajuru. Valor Aditado: Não Houve. Justificativa: alteração da Cláusual XV - dos reajustes, com a finalidade de estabelecer o mês de março como data base para aplicação do índice de reajuste. Foro: Cajuru/SP. Assinatura: 05/03/2023. Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento E Desenvolvimento. Termo Aditivo 45/2023. Contrato 75/2021. Modalidade: Chamada Pública Nº 06/2021. Contratada: Hapvida Assistência Médica S.A. CNPJ Nº 63.554.067/0001-98. Objeto: credenciamento de empresas para atuar como administradora, seguradora e operadora de plano de saúde para prestação de assistência médica aos membrosd e servidores do município de Cajuru. Valor Aditado: Não Houve. Justificativa: alteração da Cláusual Xv - dos reajustes, com a finalidade de estabelecer o mês de março como data base para aplicação do índice de reajuste. Foro: Cajuru/SP. Assinatura: 05/03/2023. Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento E Desenvolvimento. Termo Aditivo 46/2023. Contrato 31/2021. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 01/2021. Contratada: Associação Beneficente de Desenvolvimento Social e Cultural - ABEDESC. CNPJ Nº 11.151.946/0001-75. Objeto: horas de serviços médicos em para atendimento nas 07 unidades ESF do município. Valor Aditado: Não Houve. Justificativa: necessidade de prorrogação por igual período por se tratar de serviço continuado contratado através de processo plurianual. Vigência: 12 (doze) meses (06/04/23 à 06/04/24). Assinatura 05/04/2023. Foro: Cajuru. Secretaria Municipal de Saúde. Termo Aditivo 49/2023. Contrato 98/2022. Modalidade: Tomada de Preços nº 17/2022. Contratada: G K Construtora Ltda. CNPJ Nº 33.130.765/0001-03. Objeto: Reforma da Rodoviária de Cajuru. Valor Aditado: R$ 42.975,60. Valor Total: R$ 269.370,47. Justificativa: aumento no quantitativo dos itens da planilha orçamentária necessários à conclusão da obra, conforme documentação apresentada nos autos do processo administrativo nº e-912/2023. Foro: Cajuru/SP. Assinatura: 12/04/2023. Secretaria Municipal de Esporte, Cultura E Turismo. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2023 (COM ITENS DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/COOP) Processo Administrativo:PMC.2023.00016756-75-Interessado: Secretaria Municipal de Educação -Objeto:Registro de Preços de gêneros alimentícios- Recebimento das Propostas dos itens 01 a08: das 08h do dia 27/04/23 às 15h do dia 27/04/23 -Abertura das Propostas dos itens 01 a08: a partir das 15h do dia 27/04/23 -Início da Disputa de Preços: a partir das 08hdo dia 28/04/23 -Disponibilidade do Edital: a partir de 13/04/23, no portal eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Rosélia Mesquita pelo telefone (19) 2116-0656. Campinas, 12 de abril de 2023 RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor do Departamento de licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023 Processo Administrativo 2725/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 04 (quatro) motocicletas tipo trail,conforme descritivo constante no Anexo I deste edital, do tipo MENOR VALOR UNITÁRIO DO ITEM. CADASTRAMENTO e ABERTURA DAS PROPOSTAS INICIAIS: Cadastro de Propostas Iniciais: 09:00 horas do dia 13/04/23 até às 09:00 horas do dia 27/04/23. Abertura de Propostas Iniciais: 27/04/23 às 09:05 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site: www.bbmnetlicitacoes.com.br ou solicitado pelo e-mail: pregã[email protected]. Para maiores esclarecimentos e informações pelos telefones: (11) 4039-8376/4039-8326 ou diretamente na Diretoria de Compras e Licitações desta Prefeitura, no horário das 09 às 16 horas, na Avenida Adherbal da Costa Moreira, 255, Centro, Campo Limpo Paulista, de segunda à sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos. Campo Limpo Paulista-SP, 12 de abril de 2023. RONALDO DOS SANTOS CAZELLI SEcretário Municipal de Segurença Integrada PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 10/2023 - PI 7048/23 - PC 174/23 - Ata de RP 20/23 Objeto: Registro de preços de livros-jogos de libras. Compromissária: Foccus Editora e Servicos Educacionais Ltda - CNPJ nº 10.424.655/0001-40 - Itens 01 a 23 - Valor: R$ 514.696,00 (quinhentos e quatorze mil e seiscentos e noventa e seis reais). Assinatura: 11/04/2023.