DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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A presente licitação é do tipo MENOR PREÇO POR ITEM e tem por objeto a contratação de empresa(s) para realização de projeto na área cultural e projeto na área de esportes para Complementação de Atividades Extracurricular para alunos do Ensino Fundamental e para alunos do Ensino Infantil II Municipal, pelo período de 12 meses, devendo a(s) empresa(s) apresentarem profissionais qualificados e fornecer materiais, conforme Termo de Referência em anexo I. Que será regida pela Lei Federal nº 8.666/93, observadas as alterações posteriores, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Complementar 123/2006 e nº 147/2014, demais legislações aplicáveis. Edital completo e seus anexos estão disponíveis aos interessados, por e-mail: [email protected] ou site www.emilianopolis.sp.gov.br e pelo Telefone para contato: (0xx18) 3994 1190. A sessão de abertura será no dia 27 de abril de 2023, com início as 09:00 horas. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 14/2023 A Prefeitura do Município de Emilianópolis , TORNA PÚBLICO que acha-se aberta no Setor de Licitação e contratos, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO c/ RP Nº 14/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - Objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LABORATÓRIO PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIA PARCIAL (MAXILAR OU MANDIBULAR) E PRÓTESE TOTAL (MAXILAR OU MANDIBULAR), PARA ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DO FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE EMILIANÓPOLIS SP, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO I, que será regida pela Lei Federal nº 8.666/93, observadas as alterações posteriores, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Complementar 123/2006 e nº 147/2014, demais legislações aplicáveis. Edital completo e seus anexos estão disponíveis aos interessados, por e-mail: [email protected] ou site www.emilianopolis.sp.gov.br e pelo Telefone para contato: (0xx18) 3994 1190. A sessão de abertura será no dia 28 de abril de 2023, com início às 13:00 horas. Emilianópolis, Quarta-Feira, 12 de abril de 2023. JOÃO BATISTA AMARAL Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 4/2023 PROCESSO N° 240/2023. Quarta-Feira, 12 de abril de 2023, na sede da Prefeitura Municipal de Emilianópolis, depois de cumpridas todas as exigências e não havendo interposição de recurso, resolve adjudicar como vencedor do processo licitatório na modalidade Tomada de Preço a seguinte empresa: Fornecedor: Valores Totais: 300.504,37 (trezentos mil quinhentos e quatro reais e trinta e sete centavos). Não havendo mais nada a tratar, esta Comissão dá por encerrada à presente Ata. Emilianópolis, Quarta-Feira, 12 de abril de 2023. JOÃO BATISTA AMARAL Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 4/2023 PROCESSO N° 240/2023. Quarta-Feira, 12 de abril de 2023, na sede da Prefeitura Municipal de Emilianópolis, depois de cumpridas todas as exigências e não havendo interposição de recurso, resolve homologar como vencedor do processo licitatório na modalidade Tomada de Preço a seguinte empresa: Fornecedor: VFC CONSTRUTORA LTDA; Valores Totais: 300.504,37 (trezentos mil quinhentos e quatro reais e trinta e sete centavos). Não havendo mais nada a tratar, esta Comissão dá por encerrada à presente At a . Emilianópolis, Quarta-Feira, 12 de abril de 2023. JOÃO BATISTA AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CONEXÃO CHINELOS - CONFECÇÕES EIRELI - ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 193/23 PARA AQUISIÇÃO CHINELOS - Pregão Eletrônico nº 016/23, sendo os itens: 01 ao 16; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 11/04/2023; Processo: 15.970/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 01 SANDALIA EM BORRACHA, CORES DIVERSAS, TAMAN. 17/18 UN R$ 14,0200 02 SANDALIA EM BORRACHA, CORES DIVERSAS, TAMAN. 19 UN R$ 14,0200 03 SANDALIA EM BORRACHA, CORES DIVERSAS, TAMAN. 20/21 UN R$ 14,0200 04 SANDALIA EM BORRACHA, CORES DIVERSAS, TAMAN. 22 UN R$ 14,0200 05 SANDALIA EM BORRACHA, CORES DIVERSAS, TAMAN. 23/24 UN R$ 14,0200 06 SANDALIA EM BORRACHA, CORES DIVERSAS, TAMAN. 25/26 UN R$ 13,7500 07 SANDALIA EM BORRACHA, CORES DIVERSAS, TAMAN. 27/28 UN R$ 13,7500 08 SANDALIA EM BORRACHA, CORES DIVERSAS, TAMAN. 29/30 UN R$ 13,7500 09 SANDALIA EM BORRACHA, CORES DIVERSAS, TAMAN. 31/32 UN R$ 13,7500 10 SANDALIA EM BORRACHA, CORES DIVERSAS, TAMAN. 33/34 UN R$ 13,7500 11 SANDALIA EM BORRACHA, CORES DIVERSAS, TAMAN. 35/36 UN R$ 13,9200 12 SANDALIA EM BORRACHA, CORES DIVERSAS, TAMAN. 37/38 UN R$ 13,9200 13 SANDALIA EM BORRACHA, CORES DIVERSAS, TAMAN. 39/40 UN R$ 13,9200 14 SANDALIA EM BORRACHA, CORES DIVERSAS, TAMAN. 41/42 UN R$ 15,4300 15 SANDALIA EM BORRACHA, CORES DIVERSAS, TAMAN. 43/44 UN R$ 13,9800 16 SANDALIA EM BORRACHA, CORES DIVERSAS, TAMAN. 45/46 UN R$ 13,7200 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e V do Edital. DESPACHO DE 11 DE ABRIL DE 2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19.372/2022. OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO DE PISO INTERTRAVADO DE CONCRETO". NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00071 DESPACHO DE RETOMADA DE ETAPA - CONVOCAÇÃO PARA O PROSSEGUIMENTO DO CERTAME Considerando manifestação da Sr. ª Pregoeira Izabel Luiza Parisi Zampieri às fls. 422/423 dos autos, o qual informa a INABILITAÇÃO da empresa SCAVA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME. para o fornecimento do lote 02 (MENOR VALOR POR LOTE), objeto da licitação, por não ter encaminhado a documentação, declarações e proposta comercial no prazo estipulado no subitem 5.9, "e" do Edital; considerando também a ADESÃO dos valores da proposta bem mais classificada pelo licitante BITAK COMERCIO DE A R T E FAT O S DE CONCRETO EIRELI ME, do referido lote, DETERMINO realização de nova Sessão Pública, para formalizar sistemicamente a habilitação da empresa aderente, sem a necessidade de solicitação de nova documentação na Sessão Pública de retomada, para prosseguimento do certame, com designação de início às 9h00 (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 20 de abril de 2023. A sessão pública em continuação de processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. Somente poderão participar da sessão em continuação as empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrônico nº 042/2023 nos termos do Edital. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E NOTEBOOKS" Processo Administrativo: 2.637/2023 Data e Hora do Pregão: 05/05/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00163 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através do Gabinete da Prefeita, Secretaria de Governo, Secretaria de Planejamento, Secretaria de Assuntos de Segurança Pública, Secretaria de Administração, Procuradoria Geral do Município, Secretaria de Finanças, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Urbanismo, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Obras Públicas, Secretaria de Habitação, Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Trânsito, Secretaria de Transportes, Secretaria de Assuntos Institucionais, Secretaria de Cultura e Turismo, Secretaria de Esporte e Lazer, Subsecretaria de Controle Interno, Subsecretaria de Ações de Cidadania e Subsecretaria de Assuntos da Juventude, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR PREÇO UNI T Á R I O. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 12 de abril de 2023. ELIANA CRISTINA JERÔNIMO FERREIRA Secretária Municipal de Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS - BOLA" Processo Administrativo: 3.449/2023 Data e Hora do Pregão: 08/05/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP Número das Oferta de Compra: 855800801002023OC00165 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Esporte e Lazer e Subsecretaria de Assuntos da Juventude, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR PREÇO UNITÁRIO. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 12 de abril de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PERECÍVEIS DIVERSOS I" Processo Administrativo: 4.809/2023 Data e Hora do Pregão: 03/05/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00159 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Serviços Urbanos, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR PREÇO UNITÁRIO. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 11 de abril de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS BÁSICOS E OUTROS" Processo Administrativo: 5.315/2023 Data e Hora do Pregão: 05/05/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00162 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Serviços Urbanos, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR PREÇO UNITÁRIO. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 11 de abril de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação