DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Maiores informações devem ser solicitadas na Prefeitura Municipal de Florínea - Departamento de Licitação - Horário de expediente das 07h30min às 11h00min e das 12h30min às 17h00min - Rua Livino Cardoso de Oliveira, nº 699 - Centro - Florínea/SP, CEP 19.870-011 - Fone (18) 3377-0620. e-mail: [email protected]. Florinea -SP, 12 de abril de 2023 PAULO EDUARDO PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIAÇU AVISOS DE RETIFICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 049/2023. O município de Guapiaçu, por meio de seu Departamento de Licitação, torna publica a ERRATA, referente ao edital do pregão e processo em epígrafe, a qual informa: NO EDITAL, NA PÁGINA 1, ONDE SE LÊ: "1.2 - O recebimento dos envelopes e a sessão dar- se-á no dia 14 de abril de 2023, às 09:00 horas, no seguinte endereço: Av. Abrahão José de Lima, 572, Centro, Guapiaçu/SP.". LEIA-SE: "1.2 - O recebimento dos envelopes e a sessão dar-se-á no dia 14 de abril de 2023, às 13:00 horas, no seguinte endereço: Av. Abrahão José de Lima, 572, Centro, Guapiaçu/SP.". OBS: OS VALORES UNITÁRIOS E GLOBAL PERMANECEM INALTERADOS. NADA MAIS. PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 052/2023. O município de Guapiaçu, por meio de seu Departamento de Licitação, torna publica a ERRATA, referente ao edital do pregão e processo em epígrafe, a qual informa: NO EDITAL, NA PÁGINA 16: ONDE SE LÊ, NA "DESCRIÇÃO DO SERVIÇO": "LOCAÇÃO DE ÔNIBUS URBANOS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA ZONA RURAL/URBANO DO MUNICIPIO DE GUAPIAÇU COM ITINERÁRIO DIARIO CONFORME ANEXO I ABAIXO, CONTENDO NO MINIMO 40 LUGARES, BANCOS EM FIBRA TODOS COM CINTOS DE SEGURANÇA INDEPENDENTES E EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO EM CADA ASSENTO, COM JANELAS MÓVEIS EQUIPADAS COM CORTINAS, ANO DOS VEICULOS NÃO PODE SER INFERIOR A MODELO 2013, COM PNEUS NOVOS, COM RETROVISORES, COM PINTURA E FUNILARIA EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E CONSERVAÇÃO, COM SEGURO CONTRA TERCEIROS TRANSPORTADOS E NÃO TRANSPORTADOS, DANOS A TERCEIROS (SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVO RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL) E COM REGISTRADOR INSTANTÂNEO DE VELOCIDADE DE TEMPO (TACÓGRAFO) INALTERÁVEL E EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, LICENCIAMENTO EM VIGÊNCIA, IPVA PAGO E SEM MULTAS PENDENTES E LAUDO ATUALIZADO DO PROGRAMA DESPOLUIR, COM FAIXA AMARELA COM A INSCRIÇÃO ESCOLAR Á MEIA ALTURA E EM TODA EXTENSÃO DAS PARTES". LEIA-SE, "DESCRIÇÃO DO SERVIÇO": "LOCAÇÃO DE ÔNIBUS URBANOS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA ZONA RURAL/URBANO DO MUNICIPIO DE GUAPIAÇU COM ITINERÁRIO DIARIO CONFORME ANEXO I ABAIXO, CONTENDO NO MINIMO 40 LUGARES, BANCOS EM FIBRA TODOS COM CINTOS DE SEGURANÇA INDEPENDENTES E EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO EM CADA ASSENTO, COM JANELAS MÓVEIS EQUIPADAS COM CORTINAS, ANO DOS VEICULOS NÃO PODE SER INFERIOR A MODELO 2013, COM PNEUS NOVOS, COM RETROVISORES, COM PINTURA E FUNILARIA EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E CONSERVAÇÃO, COM SEGURO CONTRA TERCEIROS TRANSPORTADOS E NÃO TRANSPORTADOS, DANOS A TERCEIROS (SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVO RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL) E COM REGISTRADOR INSTANTÂNEO DE VELOCIDADE DE TEMPO (TACÓGRAFO) INALTERÁVEL E EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, LICENCIAMENTO EM VIGÊNCIA, IPVA PAGO E SEM MULTAS PENDENTES E LAUDO ATUALIZADO DO PROGRAMA DESPOLUIR, COM FAIXA AMARELA COM A INSCRIÇÃO ESCOLAR Á MEIA ALTURA E EM TODA EXTENSÃO DAS PARTES LATERAIS E TRASEIRA DA CARROCERIA DO VEÍCULO. O VEÍCULO TAMBEM DEVE SER EQUIPADO COM RAMPA DE ACESSIBILIDADE (PLATAFORMA P/DEFICIENTE) REVISADAS E PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, BASE DE APOIO DO LOCADOR (PARA POSSIVEIS INTERCORRÊNCIAS) DISTÂNCIA MAXIMA DE 70KM DO MUNICIPIO CONTRATANTE. OS MOTORISTA E OS COMBUSTIVEIS SERÃO POR CONTA DA CONTRATANTE E AS MANUTENÇÕES EM GERAL DOS VEICULOS POR CONTA DA CONTRATADA. INTINERÁRIO ANEXADO NO TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO". NO EDITAL, NA PÁGINA 17: ONDE SE LÊ: "3.12 OS ÔNIBUS DEVERÃO TER APENAS UMA PORTA;". ONDE SE LÊ: "3.12 OS ÔNIBUS NÃO PODERÃO TER APENAS UMA PORTA, tendo em vista que O VEÍCULO TAMBEM DEVE SER EQUIPADO COM RAMPA DE ACESSIBILIDADE (PLATAFORMA P/DEFICIENTE);". OBS: OS VALORES UNITÁRIOS E GLOBAL PERMANECEM INALTERADOS. Guapiaçu/SP, 12 de Abril de 2023. LEANDRO MARIANO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 043 / 2023. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia visando à construção do imóvel para instalação da "COZINHA PILOTO", DESTE MUNICÍPIO. Data limite para entrega dos documentos de habilitação e proposta de preços: até às 08h45mindodia 28/04/2023. Horário para abertura dos envelopes: 09h00min do mesmo dia (28/04/2023) e no mesmo local. Local: Departamento de Licitação, situado à Rua Dr. Gabriel Vilela, 413 - Centro. Valor estimado da licitação: R$ 1.570.430,55. Fonte de recursos:Próprio. Informações: O Edital e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 13/04/2023, por meio do seguinte acesso: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Igarapava/SP, pelo link: http://www.igarapava.sp.gov.br / serviços ao cidadão / licitações. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3173-8200 - Ramal 8213 e/ou e - mail: [email protected] [email protected]. Igarapava/SP, 12 de abril de 2023 JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 A Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, torna público para conhecimento dos interessados que, no dia e hora especificados, nas dependências do Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, tendo como objeto a : Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ar-condicionado da coordenadoria Municipal de saúde, com fornecimento de mão de obra e peças. Sessão de entrega e abertura dos envelopes será no dia 26 de abril às 14h:00min, na Sala de Licitações. O edital encontra-se à disposição dos interessados para consulta e retirada no site da prefeitura em www.iracemapolis.sp.gov.br (Licitações). Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail [email protected] ou [email protected]. Iracemápolis/SP, 12 de abril de 2023. NELITA CRISTINA MICHEL FRANCESCHINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 46/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA OS SETORES DAS SECRETARIAS DE FINANÇAS, DE NEGÓCIOS JURÍDICOS E PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO COM RECURSOS FEDERAIS DO PROJETO PNAFM III - (PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS), COM CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.http://comprasbr.com.br. DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 10.04.2023, DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 26.04.2023 às 14h30min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 10.04.2023. Itapetininga - SP, 7 de abril de 2023 RUBENS FLORA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 51/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - PROCESSO Nº 66/2023 OBJETO: Aquisição de veículos para a frota do Município de Itapira/SP - CONTRATADA: P EQUIPAMENTOS E SERVIÇO LTDA - Valor total: R$ 124.437,00 - Data da assinatura: 30 de Março de 2023 - Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DO CONTRATO Nº 53/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - PROCESSO Nº 66/2023 OBJETO: Aquisição de veículos para a frota do Município de Itapira/SP - CONTRATADA: ATRI COMERCIAL LTDA - Valor total: R$ 183.900,00 - Data da assinatura: 30 de Março de 2023 - Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DO CONTRATO Nº 38/2023 - DISPENSA Nº 8/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2023 OBJETO: Contratação de empresa para realização de capacitação técnica especializada para a equipe do CREM (Centro de Referência Especializado da Mulher), destinado ao atendimento personalizado para a demanda LGBTQIAP+ - CONTRATADA: LUARA STRINGUETTI BATISTA 39573484803 - Valor total: R$ 16.000,00 - Data da assinatura: 17 de Março de 2023 - Vigência: 06 (seis) meses. EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2022 - PROCESSO Nº 643/2022 OBJETO: Aquisição de uniformes escolares para os alunos da Rede Municipal de Ensino de Itapira/SP - CONTRATADA: TERRA BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP - Valor total: R$ 805.954,59 - Data da assinatura: 13 de Março de 2023 - Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DO CONTRATO Nº 34/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2022 - PROCESSO Nº 643/2022 OBJETO: Aquisição de uniformes escolares para os alunos da Rede Municipal de Ensino de Itapira/SP - CONTRATADA: CLIENTE FÁCIL DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA - ME - Valor total: R$ 38.924,46 - Data da assinatura: 13 de Março de 2023 - Vigência: 12 (doze) meses. AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE TÊNIS ESCOLARES PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPIRA/SP. O Município de Itapira, através da Secretaria de Recursos Materiais, comunica aos interessados que a licitação em epígrafe foi declarada DESERTA. Itapira - SP, 23 de março de 2023. CLÁUDIA MARIA RODRIGUES GONÇALES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2023 - COTA DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO OBJETO PARA A CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE que tratará do REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de produtos cárneos (bovino e suíno) e pescado, congelados em IQF e margarina, para o suprimento proteico dos cardápios de Educação Infantil, Creches, Escolas de Ensino Fundamental e Médio do município de Jaboticabal/SP. O encerramento dar-se-á no dia 03 de maio de 2023 às 08h30. O edital estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal - SP, 12 de abril de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito