DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041300381 381 Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2023 - COTA DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO OBJETO PARA A CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE que tratará do REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de produtos cárneos (bovino e suíno) e pescado, congelados em IQF e margarina, para o suprimento proteico dos cardápios de Educação Infantil, Creches, Escolas de Ensino Fundamental e Médio do município de Jaboticabal/SP. O encerramento dar-se-á no dia 03 de maio de 2023 às 08h30. O edital estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal - SP, 12 de abril de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2023 - que tratará da contratação de empresa para fornecimento de reagentes para análise bioquímica para a realização de TESTES LABORATORIAIS DE BIOQUÍMICA no Laboratório Microrregional de Jaboticabal, com concessão de equipamentos em regime de comodato. O encerramento dar-se-á no dia 02 de maio de 2023 às 08h30. O edital estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal - SP, 12 de abril de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES R E T I F I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Jales - SP, comunica aos licitantes interessados no Processo Licitatório nº 04/2.023, Pregão Eletrônico nº 01/2.023, onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2.023, leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2.023. Jales - SP, 10 de abril de 2.023. KELLY FERNANDES FUENTES - Diretora do Departamento de Licitações, Compras e Contratos. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 ADELMO ALVES, Prefeito Municipal de João Ramalho, Comarca de Quatá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o item VI do artigo 43 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93, e à vista dos elementos de instrução do Processo Licitatório, destacando-se o teor da deliberação adotada pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO o resultado final da Licitação Modalidade Pregão Eletrônico n.º 10/2023, Processo nº 34/2023, cujo certame tem por objeto a Aquisição de 01 (uma) ambulância para a Secretaria de Saúde. Em 10 de abril de 2023 ADELMO ALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2022 ID - BANCO DO BRASIL Nº 973795 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALI DA D E : Pregão. FORMA: Eletrônico. OBJETO: Registro de Preços para eventual Serviços e Aquisições de VIDROS E BLINDEX, devidamente colocados, destinados a diversas Secretarias - Prazo 12 meses. TERMO DE ALTERAÇÃO/PRORROGAÇÃO: Considerando as alterações realizadas, fica prorrogada a sessão para o dia 26/04/2023, às 09:30 horas. O Termo de Alteração/Prorrogação, em sua íntegra, bem como as demais informações poderão ser obtidos no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao e também estará disponível no Portal da Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. LEVI GOMES DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete HELTER ROGÉRIO BOCHI Secretário Municipal da Educação OSVALDO FERIOLI PEREIRA Secretário Adjunto da Secretaria Municipal da Saúde CÁSSIO LUIZ PINTO JUNIOR Secretário Municipal da Administração WILSON ALVES DAMASCENO Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social FABIO ALVES DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Obras Públicas VANDERLEI DOLCE Secretário Municipal de Limpeza Pública e Serviço e Responsável pelo Expediente da Secretaria Municipal do Meio Ambiente ANDRÉ GOMES PEREIRA Secretário Municipal da Cultura GASTÃO LUCIO RODRIGUES PINHEIRO JUNIOR Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 21/2023 PA 1450/2023 Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios - bebidas prontas - para atender o Programa de Alimentação Escolar do Município e demais Secretarias. Abertura: 27/04/2023 as 14:00hs. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 22/2023 PA 12025/2022 Objeto: Fornecimento de medicamentos cápsulas e drágeas, destinados ao atendimento da Rede de Saúde e demandas judiciais. Abertura: 28/04/2023 as 09:00hs. Os editais encontram-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Mauá SP 12 de Abril 2023 VANESSA LIMA DOS PASSOS MATTIELLO Diretora de Licitações - Secretaria de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 PROCESSO Nº 027 ao 029/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de postos de serviços terceirizados de Motorista de Ambulância, Pintor, Eletricista, Encanador, Auxiliar de Serviços Gerais e Cuidador(a) de acordo com as especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, visando atender as necessidades dos Departamentos de Saúde, Ação Social e Esportes e Lazer do Município de Mirassol/SP. TIPO: "MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE". RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Lotes 01 ao 03: Do dia 12/04/2023 ao dia 28/04/2023 até às 15:00 horas. Abertura das "Propostas" dos Lotes 01 ao 03: Dia 28/04/2023 às 15:00 horas. Início da Disputa de Preço dos Lotes 01 ao 03: Dia 28/04/2023 a partir das 15:05 horas. INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Diretamente nos sites www.bll.org.br - www.mirassol.sp.gov.br, e na Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, CEP nº 15130-065, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas. Mirassol/SP, 12 de abril de 2022. EDSON ANTONIO ERMENEGILDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 039/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NHANDEARA - CONTRATADA: CONTATO TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EIRELI - OBJETO: Execução de obras e serviços de infraestrutura em vias urbanas com pavimentação asfáltica, galerias pluviais, guias e sarjetas, calçamento e sinalização horizontal e vertical na Rua do Emissário, no Município de Nhandeara, conforme condições e especificações constantes no edital da Tomada de Preços nº 003/2023 e nos termos do Contrato de Repasse nº 912452/2021/MDR/CAIXA - FUNDAMENTO LEGAL: Contrato nº 039/2023 - VALOR: R$ 703.290,58 - ASSINATURA: 11/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE PREGÃO ELETRÔNICO Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO Nº 003/2023, que dispõe sobre a confecção de prótese dentaria, pelo período de 12 meses. O encerramento dar-se-á no dia 27 de Abril de 2023, às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190. Oscar Bressane, 11 de Abril de 2023. Fone (14) 3457-1105-Luiz Antonio Romano-Prefeito Municipal. E-mail - [email protected] LUIZ ANTONIO ROMANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 024/2023. Contratada: PRADO COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES EIRELI. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE AR CONDICIONADO DO TIPO SPLIT 24.000 BTU PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE. Vigência: 20/03/2023 - 18/07/2023. Valor: R$ 3.700,00. Contrato nº. 025/2023. Contratada: TRANSRIO CAMINHÕES ÔNIBUS MÁQUINAS E MOTORES LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE 2 VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS ESCOLAR PARA ATENDER O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER. Vigência: 20/03/2023 - 19/03/2024. Valor: R$ 890.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO n°. Nº 5509/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 CONTRATO Nº 20/2023 CONTRATADA: CMED DISTRIBUIDORA LTDA, OBJETIVANDO FORNECIMENTO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO A SAÚDE DO MUNICIPI O, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 3.1- VALOR TOTAL CONTRATADO R$ 3.840,00 (três mil oitocentos e quarenta reais). PROCESSO n°. Nº 9313/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 CONTRATO Nº 21/2023 CONTRATADA: CIRURGICA AURORA PRODUTOS HOSPITALARES, OBJETIVANDO FORNECIMENTO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO A SAÚDE DO MUNICIPIO, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 3.1- VALOR TOTAL CONTRATADO R$ R$10.200,00(dez mil e duzentos reais) PROCESSO n°. Nº 5509/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 CONTRATO Nº 22/2023 CONTRATADA: ISABELLA FERNANDA LOPES DA SILVA FERNANDES, OBJETIVANDO FORNECIMENTO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO A SAÚDE DO MUNICIPIO, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 3.1- VALOR TOTAL CONTRATADO R$ 1.232,00 (mil duzentos e trinta e dois reais). PROCESSO n°. Nº 9313/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 CONTRATO Nº 23/2023 CONTRATADA: INDREL INDUSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA, OBJETIVANDO FORNECIMENTO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO A SAÚDE DO MUNICIPIO, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 3.1- VALOR TOTAL CONTRATADO R$27.000,00(vinte e sete mil reais) PROCESSO n°. Nº 5509/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 CONTRATO Nº 24/2023 CONTRATADA: 216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME, OBJETIVANDO FORNECIMENTO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO A SAÚDE DO MUNICIPIO, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 3.1- VALOR TOTAL CONTRATADO R$ 596,00 (quinhentos e noventa e seis reais).