DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041300382 382 Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO n°. Nº 5509/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 CONTRATO Nº 26/2023 CONTRATADA: CIRURGICA AURORA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, OBJETIVANDO FORNECIMENTO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO A SAÚDE DO MUNICIPIO, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 3.1- VALOR TOTAL CONTRATADO R$ R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais) PROCESSO n°. Nº 5509/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 CONTRATO Nº 27/2023 CONTRATADA: KCRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, OBJETIVANDO FORNECIMENTO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO A SAÚDE DO MUNICIPIO, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 3.1- VALOR TOTAL CONTRATADO R$ R$ 920,00 (novecentos e vinte reais) PROCESSO n°. Nº 5509/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 CONTRATO Nº 30/2023 CONTRATADA: COSTA & SOUZA COMÉRCIO HOSPITAL LTDA, OBJETIVANDO FORNECIMENTO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO A SAÚDE DO MUNICIPIO, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 3.1- VALOR TOTAL CONTRATADO R$ 754,96(setecentos e cinquenta e quatro reais e noventa e seis centavos) PROCESSO n°. Nº 5509/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 CONTRATO Nº 31/2023 CONTRATADA: NELMED COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LTDA, OBJETIVANDO FORNECIMENTO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO A SAÚDE DO MUNICIPIO, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 3.1- VALOR TOTAL CONTRATADO R$ 1.901,00 (um mil e novecentos e um reais) PROCESSO n°. Nº 5509/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 CONTRATO Nº 32/2023 CONTRATADA: COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA, OBJETIVANDO FORNECIMENTO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO A SAÚDE DO MUNICIPIO, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 3.1- VALOR TOTAL CONTRATADO R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais) AVISO DE HABILITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 2/2023 PROCESSO PMP N. 05234/2022 A Comissão Permanente de Licitações decide pela HABILITAÇÃO da empresa Luciano Campos de Almeida, CNPJ:46.467.590/0001-68 em razão da regularidade dos documentos apresentados e INABILITOU a empresa Alvando Cordeiro dos Santos, CNPJ:33.809.444/0001-21 em razão da não apresentação da Certidão de Regularidade do FGTS válida no prazo ofertado. Sem prejuízo da apresentação de recursos no prazo legal, fica, desde já, designada a data para a Sessão Pública de Abertura do Envelope II - Proposta, qual seja: 19/04/2023 às 10:00 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura de Piedade/SP, situada à Praça Raul Gomes de Abreu, n° 200 (duzentos), na cidade de Piedade/SP. Para efeitos do exercício do direito de recurso estabelecido na letra "a", do inciso I, do artigo 109 da Lei Federal 8666/93 e suas alterações. Em 12 de abril de 2023 Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL EXTRATO DE CONTRATO N° 141/2023 Tomada de Preços n° 04/2023. Processo n°44/2023 Contratante: Município de Pontal. Contratada: DGB Engenharia e Construções LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico, pavimentação asfáltica, guia, sarjeta, calçada, rampas de acessibilidade e sinalização horizontal e vertical, conforme Contrato de Repasse n°. 917250/2.021, firmado junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional. Valor total: R$ 707.826,06 (setecentos e sete mil oitocentos e vinte e seis reais e seis centavos). Data de assinatura: 05 de abril de 2023. Vigência: a vigência deste contrato inicia-se com a sua assinatura, encerrando-se na data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATANIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 R EA B E R T U R A PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 381/1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA, Estado de São Paulo, faz saber que se acha aberta a licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO" - tipo: menor preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Sessão de abertura: 27 de abril de 2023 às 09:00 horas. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO DISPONÍVEIS NOS SITES: www.pratania.sp.gov.br e www.bll.org.br E PODEM SER SOLICITADOS PELO E-MAIL: [email protected] informações através do telefone: (14) 3844-8200 com o Setor de Licitações ou pelo e-mail: [email protected]. Pratânia - SP, 12 de abril de 2023 OSMIR JOSÉ FELIX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 38/2022 Processo Administrativo nº 158326/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para em engenharia de tráfego para elaboração de estudos técnicos de trânsito e tráfego, micro- simulações, cálculo do nível de serviço para subsidiar projeto conceitual para implantação de nova Avenida às margens do Córrego Tanquinho, visando melhoria das condições de fluidez e de segurança do tráfego, além de promover novas conexões viárias na área de influência do seu traçado, conforme descrito em edital e anexos. Ricardo Fernandes de Abreu, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, RETIFICA o edital da licitação em epígrafe e informa NOVA DATA: Disponibiliza no site www.ribeiraopreto.sp.gov.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Materiais e Licitações, Divisão de Licitação, sito a Rua Jacira nº 50, Jardim Macedo, Ribeirão Preto/SP, o Edital Retificado. Nova Data: PRAZO LIMITE PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08:45h do dia 16/05/2023. ABERTURA: Dia 16/05/2023 a partir das 09:00h. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 13 de março de 2023, Seção 3, página 310. Ribeirão Preto- SP, 11 de abril de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 Processo Administrativo nº 039910/2023 Objeto: Aquisição de material de expediente/escritório, conforme edital e seus anexos. Ricardo Fernandes de Abreu, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, informa a prorrogação de data para recebimento e abertura das propostas, para a licitação em epígrafe, conforme segue: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 8 horas e 30 minutos do dia 27 de abril de 2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 27 de abril de 2023 às 8 horas e 30 minutos. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 27 de abril de 2023 a partir das 9 horas. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 30 de março de 2023, Seção 3, página 377. Ribeirão Preto - SP, 12 de abril de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100/2023 Processo Administrativo nº 041230/2023 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais odontológicos, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 61.870,80 (sessenta e um mil oitocentos e setenta reais e oitenta centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 8 horas e 30 minutos do dia 27 de abril de 2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 27 de abril de 2023 às 8 horas e 30 minutos. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 27 de abril de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.licitacoes-e.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto - SP, 12 de abril de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 Processo Administrativo nº 040716/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de sepultamento, manutenção e limpeza do Cemitério Bom Pastor, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 7.673.401,10 (sete milhões, seiscentos e setenta e três mil, quatrocentos e um reais e dez centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 27 de abril de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto - SP, 12 de abril de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 76/2023 Processo Administrativo nº 035018/2023 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM LOTES PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E LOTES PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. OBJETO: Registro de preços para aquisição de material escolar para utilização durante o ano letivo de 2024 nas unidades escolares que compõem a rede municipal de ensino, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 4.632.460,00 (quatro milhões, seiscentos e trinta e dois mil, quatrocentos e sessenta reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 27 de abril de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto -SP, 12 de abril de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 Processo Administrativo nº 35648/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza urbana e gerenciamento de resíduos sólidos no município de Ribeirão Preto, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 125.478.732,12 (cento e vinte e cinco milhões, quatrocentos e setenta e oito mil, setecentos e trinta e dois reais e doze centavos). Visita Técnica (facultativa) até o dia: 26 de abril de 2023. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 27 de abril de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto - SP, 12 de abril de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 Processo N°. 043/2023 A Prefeitura Municipal de Riolândia/SP, torna público para conhecimento dos interessados, tipo menor preço unitário do item, para o Registro de Preços de equipamentos e materiais de informática, destinados a diversos setores da Prefeitura, com entrega parcelada pelo período 12 meses, conforme quantidades e especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. O recebimento e abertura dos envelopes será às 08:30 horas do dia 26/04/2023, na Praça Antônio Levino, 470, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 08:00 as 10:30, e das 13:30 as 16:30, pelo telefone (17) 3801-9020, Ramal 219 ou no e- mail [email protected] - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br -. ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito