DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Informações pelo telefone (16) 3954 8827. Santa Rosa de Viterbo, 12 de abril de 2023 OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 1/2023 Nos termos do parecer de adjudicação retro da Comissão Municipal de Licitações, homologo o objeto da Carta Convite nº 001/23, a proposta da empresa GT BRASIL ASSESSORIA ADMINISTRATIVA S/S LTDA - ME, no valor de R$ 125.400,00 (cento e vinte e cinco mil e quatrocentos reais),referente à prestação de serviços em assessoria e consultoria administrativa, constituída de profissionais especializados na área de direito público, constantes do Edital. Santo Antônio da Alegria-SP, 12 de Abril de 2023. RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 PROCESSO Nº 54/2023 OBJETO: ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA ADEQUAÇÃO/REGULARIZAÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL PARA APROVAÇÃO JUNTO AO SIM-SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL. EMPRESA: CH SOUZA ENGENHARIA LTDA CNPJ: 49.971.796/0001-19 VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) para o fornecimento dos serviços do objeto da Dispensa. FUNDAMENTO:Com base no artigo 24, I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas prorrogações. RATIFICO nos termos do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93 a Dispensa de Licitação nº 016/2023, em conformidade com o Termo de Referência e Justificativa. AVISO DE RETIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 01 2023 OBJETO: Nos termos do processo e da ata simplificada assinada pela Comissão Municipal de Licitações, homologo e adjudico o objeto da Chamada Pública nº 001/23, os agricultores: BENEDITO GAUDÊNCIO NEVES - DAP SP032023.01.000193980CAF, referente a 1.500kg de banana prata, 500kg de abóbora cabotiá em cubos, 600kg de abobrinha brasileira, 100kg de mandioca higienizada embalada à vácuo, 400kg de mandioquinha salsa; DÉLCIO DE SOUSA - DAP SDW0981158478870112210234, referente a 100kg de poupa de maracujá, 100kg de maracujá azedo, 200kg de abobrinha brasileira, 500kg de banana prata, 350kg de chuchu, 150kg de mandioca higienizada embalada à vácuo, 160kg de inhame, 300kg de mamão formosa; FRANCISCO ROBERTO DA SILVA - DAP SP112022.01.000045617CAF, referente a 150kg de mandioca higienizada embalada à vácuo, 500kg de feijão carioca tipo 1, 600kg de cebola, 500kg de milho verde sem espiga, 500kg de arroz tipo 1; JOÃO ROBERTO NETO - DAP SDW0747002438720112210211, referente a 600kg de abacate, 300kg de farinha de mandioca torrada, 200kg de polpa de maracujá; RAIMUNDA ALMEIDA ALVES - DAP SDW0252393108740704221133, referente a 1.000kg de milho verde sem espiga, 800kg de cenoura, 450kg de batata doce, 200kg de maracujá azedo; SEBASTIÃO IGNÁCIO DE OLIVEIRA - DAP SP032023.01.000229170CAF, referente a 1.000kg de banana prata, 3.000kg de tomate salada, 250kg de vagem, 600kg de pepino comum; SEBASTIÃO JOSÉ DE PAULA MARQUES - DAP SDW0032837388582907220726, referente a 1.200kg de alface crespa, 500 maços de cebolinha, 600 maços de salsinha, 600 maços de couve, 200 maços de rúcula, 1.200kg de repolho, 350kg de beterraba, 350kg de chuchu. Referente à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para o Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE). Santo Antônio da Alegria, 12 de Abril de 2023 RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, Estado de São Paulo, torna público, que se acha aberto o Leilão Presencial nº 02/2023, do tipo maior lance ofertado por lote, destinada a receber propostas, sequencialmente, lances, para a Alienação de 40 (quarenta) lotes urbanos, localizados no loteamento LAURENTINO PEDRO DE LIMA, Rua 01 e Rua 02, especificados no edital e anexos. A abertura da sessão pública se dará no sábado, dia 29/04/2023 às 09:00 horas, em ato público, na sede da Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria sita à Avenida Francisco Antônio Mafra, l.004. O Edital completo poderá ser retirado na Prefeitura Municipal em seu horário normal de expediente ou pelo site: www.santoantoniodaalegria.sp.gov.br. Santo Antônio da Alegria, 11 de Abril de 2023 RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE.214/2023 - PEC.00949/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EXTINTOR DE INCÊNDIO - Nova data de Abertura do Pregão 27/04/2023 - 09:00 horas O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5498/5500/5495. São Bernardo do Campo, 12 de abril de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 PROCESSO Nº 2126/2023 ID 996763 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO INFANTIS PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitacoes-e.com.br e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao. O limite para o acolhimento das propostas dar-se-á até às 08h00 do dia 26/04/2023, a abertura das propostas será às 08h00 do dia 26/04/2023 e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 26/04/2023. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 12 de abril de 2023 BRUNA BASSUMO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2023 PROCESSO: 11.858/2023 Registro de Preços para aquisição de compressores para equipamentos de ar condicionado, em atendimento as unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação.. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 28/04/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto-SP, 12 de abril de 2023 SANDRA CRISTINA DOURADO NEVES SAEKI Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 11/2022 Processo nº14.062/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para adequação da acessibilidade nas unidades de Saúde da Família USF de Boiçucanga, Centro, Maresias, Enseada, Pontal da Cruz, Juquehy, Barequeçaba, Barra do Una e Boracéia. A Comissão decide habilitar as empresas A&Lopes Construção Ltda e Joel Azevedo Construção. Abre-se prazo de recursos nos termos da Lei. São Sebastião, 12 de abril de 2023 LUIS EDUARDO B DE ARAUJO Secretário de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 580/23 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Engenharia de transporte para a assessoria e o suporte técnico à Prefeitura |Municipal de São Vicente, na elaboração de projeto básico, otimização de rotas, apoio a gestão e medição da qualidade dos serviços de transportes de escolares da área urbana e rural com a implantação de sistema de gestão de qualidade SGQ - Adjudicado em 10/04/23 à favor da Empresa: MEMPHIS ENGENHARIA E CONSULTORIA S/S EIRELI - EPP, no valor total de R$ 350.320,00 (Trezentos e cinquenta mil e trezentos e vinte reais) - Data da HOMOLOGAÇÃO: 10/04/2023 - Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93. São Vicente, 12 de abril de 2023 NÍVEA DE CASSIA DUTRA COSTA MARSILI Secretária de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 Processo Administrativo nº 9339/23 - Objeto: Registro de Preços para a confecção de carimbos para uso da Secretaria de Educação, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Anexo I, Termo de Referência, do edital. Recebimento das propostas: até as 09:45 do dia 28/04/23. Abertura das propostas e início da sessão pública: às 10:00 horas do dia 28/04/23. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: Telefone (13) 3579-1400 com Rosimeire. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02. São Vicente, 12 de Abril de 2023 MARTA FLORINDO Coordenadora de Compras e Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº7/ 2022 PARA FINS DE CREDENCIAMENTO NA ÁREA MÉDICA PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. Tendo-se em vista o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitações declarando os habilitados para o credenciamento, e o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para as referidas contratações, bem como, todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo, RATIFICO a presente contratação por CHAMAMENTO PÚBLICO, registrada sob o nº. 007 / 2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 177/2022, EDITAL nº 118/2022, com fundamento no artigo 25 c/c artigo 26 da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações, HOMOLOGANDO este processo, para a contratação de profissional de serviços médicos sendo: DIEGO AUGUSTO GUARDABAXO SIQUEIRA - CNPJ nº. 24.665.193/0001-68, através do médico DIEGO AUGUSTO GUARDABAXO SIQUEIRA - CRM/SP nº. 177556/SP, especialidade Psiquiatra em Unidade Ambulatório de Saúde Mental; GAMA E MORAES CLINICA MEDICA S.S - CNPJ nº. 32.844.116/0001-01, através do médico JOÃO CARLOS CAMARGO DE MORAES - CRM/SP nº. 35.026/SP, especialidade Pediatria, na Unidade Centro de Especialidades Médicas e Unidade de Pronto Atendimento (UPA), estando os mesmos convocados para assinatura do "Termo de Credenciamento" no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação. Serrana-SP, 6 de abril de 2023 LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito