DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº. 040/2023 e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio segundo o qual o OBJETO LICITADO FOI ADJUDICADO Aos proponentes a) EVENTUAL LIVE MARKETING DIRETO EIRELI, CNPJ nº 04.433.214/0001-02 - Valor Unitário ITEM 01 - R$ 3.508,40, ITEM 02 - R$ 1.029,00, ITEM 03 - R$ 15.680,00, ITEM 04 - R$ 1.568,00 e ITEM 08 - R$ 5.684,00, b) CLAUDIO SOARES JUNIOR EVENTOS, CNPJ nº 21.906.338/0001-87 - Valor Unitário ITEM 05 - R$ 16,00, c) MARINE E CIA LTDA, CNPJ nº 11.567.925/0001-35 - Valor Unitário ITEM 06 - R$ 16.100,00, d) A.F.S NETO VENDAS LOCAÇÕES E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS, CNPJ nº 23.864.947/0001-46 - Valor Unitário ITEM 07 - R$ 190,00. Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo Pregoeiro, HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Eletrônico Desde já, fica o representante legal da empresa supracitada, INTIMADO a comparecer nesta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de Homologação na Imprensa Oficial do Estado - DOE / SP - Executivo I - Diário dos Municípios, para a celebração do respectivo CO N T R AT O. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Processo nº. 063/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, a desistência de recurso das empresas, (conforme registro em ata). HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº. 036/2023 e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio segundo o qual o OBJETO LICITADO FOI ADJUDICADO Aos proponentes a) ATACADÃO RIO PARDO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ n° 49.515.023/0001-28 da seguinte forma: VALOR DO ITEM 03 - R$ 15,39 e ITEM 24 - R$ 3,39. Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo Pregoeiro, HO M O LO G A N D O o presente processo de Pregão Eletrônico Desde já, fica o representante legal da empresa supracitada, INTIMADO a comparecer nesta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de Homologação na Imprensa Oficial do Estado - DOE / SP - Executivo I - Diário dos Municípios, para a celebração do respectivo Contrato. Serrana/SP, 12 de abril de 2023 LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO nº. 027 / 2023 OBJETO TOMADA DE PREÇOS nº. 003 / 2023 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E REFORMA DAS EDIFICAÇÕES DOS PO ÇO S ARTESIANOS 12, 16, 17, 20, 21, 22 E 23, com fornecimento de materiais, serviços de mão- obra e utilização dos equipamentos/ferramentas necessários. Após o curso legal do respectivo processo licitatório e, finalmente, ciente os licitantes do julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitações desta Administração Municipal quanto à FASE DE CLASSIFICAÇÃO do respectivo Certame, declinaram expressamente do prazo recursal, não sendo interposto nenhum recurso, HOMOLOGO o respectivo processo e o parecer da Comissão Permanente de Licitações que, após análise e julgamento, declarou ADJUDICADO o objeto licitado neste Certame ao proponente: ADAUTO AMARAL PASSOS ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ - 36.949.273/0001- 24, no valor total de R$ 283.283,28 (duzentos e oitenta e três mil duzentos e oitenta e três reais e vinte e oito centavos), para a completa e perfeita execução do objeto licitado nos moldes exigidos na presente licitação, pelo motivo de ser o MENOR VALOR GLOBAL proposto, sendo, desta forma, o melhor preço apresentado a esta Administração Pública Municipal, tendo cumprido todas as exigências do Edital que rege a presente licitação. Fica o representante legal da empresa, INTIMADO a comparecer nesta Administração Pública Municipal, a fim de celebrar o devido instrumento contratual, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste Edital de Homologação na imprensa Oficial - DOE - Executivo I, devendo apresentar, nesta oportunidade, às certidões atualizadas de regularidade junto ao INSS e ao FGTS com prazo de validade em plena vigência e demonstrar que efetuou a Caução de Garantia na forma do artigo 56 da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, conforme exigência do item 15.3 do respectivo Edital. Serrana-SP, 11 de abril de 2023 LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito . PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00000019/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00019/2023. PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2023. O Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 007/2023 de que trata este processo objetivou: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL aquisição de GÊNEROS DE HORTIFRUTI para atendimento de Diversas Secretaria Municipais para atendimento da frota municipal. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o bem-elaborado parecer jurídico da Assessoria Jurídica. Desse modo, satisfazendo à lei e o mérito, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 007/2023, e ADJUDICO à proponente abaixo relacionada, vencedora deste certame nos termos da Ata de Abertura, Habilitação e Julgamento o seu objeto: REVENI CARMEN MILAN (48660412000184) com o lote: 5 no valor total de R$7.046,25 (sete mil e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos). GILLES RAU RODRIGUES DE AMORIM ME (30560711000181) com o lote: 14 no valor total de R$1.728,22 (um mil e setecentos e vinte e oito reais e vinte e dois centavos). EDA MARIA PEREIRA (40446043000110) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43,44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69,70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95,96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109 e 110 no valor total de R$405.873,77 (quatrocentos e cinco mil e oitocentos e setenta e três reais e setenta e sete centavos). Encaminhe-se ao Setor de Contratos para as providências de praxe. Severínia/SP, 12 de abril de 2023. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o Pregão Eletrônico nº 75/2023 - CPL nº 154/2023 destinado ao REGISTRO DE PREÇOS DE VENTILADORES OSCILANTES PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE Abertura dia 28/04/2023 às 09h00min. Licitação no Banco do Brasil nº. 996744. Informações pelos sites www.licitacoes- e.com.br e https://bit.ly/41r0LFD - fone (15) 3238-2379 ou e-mail [email protected]. Sorocaba, 12 de abril de 2023. MARIA ELISA FERNANDES MARQUES Pregoeira. AV I S O Concorrência Pública nº 23/2022 Publicação de Esclarecimento - A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Comissão Permanente de Licitações, informa com referência a Concorrência Pública n.º 023/2022 - Processo CPL n.º 598/2022, DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO A - 10 SALAS PADRÃO FNDE, NO BAIRRO PARQUE SÃO BENTO, que houve o Esclarecimento nº. 01. O mesmo encontra-se disponível na internet pelo site: https://bit.ly/3ZsGzSm. Informações pelo tel. (15) 3238-2525/ 2104/ 2106. Sorocaba, 12 de abril de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES. AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24/2022 Publicação de Esclarecimento - A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Comissão Permanente de Licitações, informa com referência a Concorrência Pública n.º 024/2022 - Processo CPL n.º 621/2022, DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 27 SALAS E GINÁSIO COBERTO NO BAIRRO PARQUE SÃO BENTO, que houve o Esclarecimento nº. 01. O mesmo encontra-se disponível na internet pelo site: https://bit.ly/40R3Det. Informações pelo tel. (15) 3238-2525/ 2104/ 2106. Sorocaba, 12 de abril de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES. PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 TOMADA DE PREÇOS ABERTA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES: Nº: 008/2023 - OBJETO: INFRAESTRUTURA VIÁRIA (PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA , DRENAGEM PROFUNDA E SUPERFICIAL, SINALIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE) DA AVENIDA PAULISTA NO TRECHO ENTRE A RUA ALICE PALERMO DOS SANTOS X RUA DA DIVISA JARDIM MARCIA - ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DE ENVELOPES: 02 de maio de 2023 às 13:30h - ABERTURA DOS ENVELOPES E INÍCIO DO JULGAMENTO: 02 de maio de 2023, às 14:00h, na Rua Baruel, nº 501, térreo, sala de licitações, Centro, Suzano-SP. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.suzano.sp.gov.br. Eventuais dúvidas pelo telefone (11) 4745-2191. Suzano-SP, 12 de abril de 2023. SAMUEL DE OLIVEIRA Secretário Municipal da Manutenção e Serviços Urbanos. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 Contratante: Prefeitura Municipal De Tejupá. Contratada: Empresa Lazaro Soares Junior 33074923814. Modalidade: Pregão Eletrônico 01/2023. Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Transporte Escolar Dos Alunos Da Rede Pública Municipal E Estadual De Ensino Para O Ano Letivo De 2023. Item / Quant Estimada Km Ano Letivo / Trajetos / Preço Unitário (Por Km Rodado) / Valor Total. Item 11 / 42.000 Km / Lote (Item) 11 - Trajeto 12 - Bairro Dos Pereiras - Com Monitor / R$ 2,99 / R$ 125.580,00 / Valor Total Do Contrato: R$ 125.580,00. Visto Que A Contratada Receberá Conforme Quilometragem Mensal Percorrida. Duração Do Contrato: 12/04/2023 A 31/12/2023. Data Da Assinatura Do Contrato: 12/04/2023. Contrato N. 58/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Tejupá. Contratada: Empresa Gma Transportes Ltda Me. Modalidade: Pregão Eletrônico 06/2023. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Transporte De Alunos De Cursos Universitários E Técnicos Do Município De Tejupá, Para As Cidades De Piraju, Taguaí E Avaré, Em Atendimento À Lei Municipal Nº 712/2006, Para O Ano Letivo 2023. Empresa Vencedora / Item / Quant Estimada Km Ano Letivo / Descrição Dos Trajetos / Marca / Valor Unit. Por Km Rodado / Valor Total Por Km Rodado. Empresa Gma Transportes Ltda Me / Item 1 / 16.000 Km / Trajeto Universitário Taguaí - (veículo minimo de 16 lugares). Sai do Distrito de Ribeirão Bonito, vem até a sede do município em Tejupá, passa pelo Distrito de Águas Virtuosas com destino a Cidade de Taguaí, totalizando 80km ida e volta. / Serviço / R$ 6,47 / R$ 103.520,00. Empresa Gma Transportes Ltda Me / Item 2 / 22.000 Km / Trajeto Universitário Piraju - (veículo de 16 lugares). Sai do Distrito de Ribeirão Bonito, vem até o distrito de Águas Virtuosas, passa pela sede do município em Tejupá com destino ao município de Piraju na ETEC e demais escolas de curso técnico ou superior, totalizando 110km ida e volta. / Serviço / R$ 5,88 / R$ 129.360,00. Empresa Gma Transportes Ltda Me / Item 3 / 44.000 Km / Trajeto Universitário Avaré - (veículo de 45 lugares). Sai do Distrito de Ribeirão Bonito, vem até o distrito de Águas Virtuosas, passa pela sede do município em Tejupá com destino ao município de Avaré nas Unidades de Ensino Superior, totalizando 220km ida e volta. / Serviço / R$ 7,40 / R$ 325.600,00. Valor Total Do Contrato: R$ 558.480,00. Visto Que A Contratada Receberá Conforme Quilometragem Mensal Percorrida. Duração Do Contrato: 12/04/2023 A 31/12/2023. Data Da Assinatura Do Contrato: 12/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação Tomada de Preços nº 006/2023 - Processo nº 038/2023 e considerando o relatório da Comissão Permanente, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela de nº 8.883 de 08 de junho de 1.994 e pela Lei nº 9.648 de 27 maio de 1.998, e o Edital e Instruções expedidos. Assim, hei por HOM O L AG A R , como de fato homologado tenho a presente licitação e seu objeto, nos termos do art. 43, VI da mencionada Lei 8.666/93.