DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Convoquem-se as interessadas para assinar o termo de contrato no prazo e condições estabelecidas, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 LL, desde que precluso o prazo de recurso e/ou, proceda-se na forma da lei. Três Fronteiras (SP), 6 de abril de 2023. RUBENS JOSÉ BELÃO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 RUBENS JOSÉ BELÃO, Prefeito Municipal desta cidade de Três Fronteiras, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições. Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação Tomada de Preços nº 005/2023 - Processo nº 025/2023 e considerando o relatório da Comissão Permanente, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela de nº 8.883 de 08 de junho de 1.994 e pela Lei nº 9.648 de 27 maio de 1.998, e o Edital e Instruções expedidos. Assim, hei por HOM O L AG A R , como de fato homologado tenho a presente licitação e seu objeto, nos termos do art. 43, VI da mencionada Lei 8.666/93. Pelo presente, considerando satisfatória a proposta apresenta e classificada em primeiro lugar, com preço compatível com edital, o que satisfaz plenamente os interesses desta Prefeitura Municipal, ADJUDICO, como adjudicado a Empresa: GARCIA & ANDRADE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 43.058.318/0001-36, cujo o objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Reforma e Revitalização do Cemitério Municipal. Convoquem-se as interessadas para assinar o termo de contrato no prazo e condições estabelecidas, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 LL, desde que precluso o prazo de recurso e/ou, proceda-se na forma da lei. Três Fronteiras (SP), 29 de março de 2023. RUBENS JOSÉ BELÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Aditivo nº 02 - Contrato n° 100/2022 - Processo nº 5697/2022 - CHAM n° 03/2022 - Objeto: Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. Aditivo para Prorrogação de prazo em mais 03 meses - Contratada: FERNANDO SANTOS - Vigência: 31/03/2023 a 30/06/2023 - Data de Assinatura: 30/03/2023. Aditivo nº 02 - Contrato n° 101/2022 - Processo nº 5697/2022 - CHAM n° 03/2022 - Objeto: Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. Aditivo para Prorrogação de prazo em mais 03 meses - Contratada: FRANCISCO MATEUS JUNIOR - Vigência: Vigência: 31/03/2023 a 30/06/2023 - Data de Assinatura: 30/03/2023. Aditivo nº 02 - Contrato n° 102/2022 - Processo nº 5697/2022 - CHAM n° 03/2022 - Objeto: Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. Aditivo para Prorrogação de prazo em mais 03 meses - Contratada: FRANCISCO MATEUS - Vigência: 31/03/2023 a 30/06/2023 - Data de Assinatura: 30/03/2023. Aditivo nº 02 - Contrato n° 103/2022 - Processo nº 5697/2022 - CHAM n° 03/2022 - Objeto: Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. Aditivo para Prorrogação de prazo em mais 03 meses - Contratada: GILMARA ALVES DE CARVALHO - Vigência: 31/03/2023 a 30/06/2023 - Data de Assinatura: 30/03/2023. Aditivo nº 02 - Contrato n° 104/2022 - Processo nº 5697/2022 - CHAM n° 03/2022 - Objeto: Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. Aditivo para Prorrogação de prazo em mais 03 meses - Contratada: IRENE BARBOSA DOS SANTOS - Vigência: 31/03/2023 a 30/06/2023 - Data de Assinatura: 30/03/2023. Aditivo nº 02 - Contrato n° 105/2022 - Processo nº 5697/2022 - CHAM n° 03/2022 - Objeto: Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. Aditivo para Prorrogação de prazo em mais 03 meses - Contratada: LUIZ FELIPE ROSSETTI BREDARIOL - Vigência: 31/03/2023 a 30/06/2023 - Data de Assinatura: 30/03/2023. Aditivo nº 02 - Contrato n° 106/2022 - Processo nº 5697/2022 - CHAM n° 03/2022 - Objeto: Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. Aditivo para Prorrogação de prazo em mais 03 meses - Contratada: MAGNO DOS SANTOS NERI BARBOSA - Vigência: 31/03/2023 a 30/06/2023 - Data de Assinatura: 30/03/2023. Aditivo nº 02 - Contrato n° 107/2022 - Processo nº 5697/2022 - CHAM n° 03/2022 - Objeto: Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. Aditivo para Prorrogação de prazo em mais 03 meses - Contratada: MAICON DOS SANTOS BARBOSA - Vigência: 31/03/2023 a 30/06/2023 - Data de Assinatura: 30/03/2023. Aditivo nº 02 - Contrato n° 108/2022 - Processo nº 5697/2022 - CHAM n° 03/2022 - Objeto: Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. Aditivo para Prorrogação de prazo em mais 03 meses - Contratada: NALDO ALVES DOS SANTOS - Vigência: 31/03/2023 a 30/06/2023 - Data de Assinatura: 30/03/2023. Aditivo nº 02 - Contrato n° 109/2022 - Processo nº 5697/2022 - CHAM n° 03/2022 - Objeto: Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. Aditivo para Prorrogação de prazo em mais 03 meses - Contratada: MARIA HELENA DOS SANTOS - Vigência: 31/03/2023 a 30/06/2023 - Data de Assinatura: 30/03/2023. Aditivo nº 02 - Contrato n° 110/2022 - Processo nº 5697/2022 - CHAM n° 03/2022 - Objeto: Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. Aditivo para Prorrogação de prazo em mais 03 meses - Contratada: NERI BARBOSA - Vigência: 31/03/2023 a 30/06/2023 - Data de Assinatura: 30/03/2023. Aditivo nº 02 - Contrato n° 111/2022 - Processo nº 5697/2022 - CHAM n° 03/2022 - Objeto: Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. Aditivo para Prorrogação de prazo em mais 03 meses - Contratada: ROMÃO MATEUS - Vigência: 31/03/2023 a 30/06/2023 - Data de Assinatura: 30/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO BEC Nº 40/2023 PROCESSO Nº 3807/2023 - OFERTA DE COMPRA N° 874700801002023OC00046 Órgão - Prefeitura Municipal de Holambra - Modalidade - PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº 040/2023 do tipo menor preço unitário, cujo o Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS (ITENS FRACASSADOS), destinados ao reabastecimento de estoque nas Unidades de Saúde - Vigência 12 (doze) meses, cuja a data de início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 13/04/2023 as 00:00h, estando a sessão de disputa agendada para o dia 04/05/2023 as 09:00h, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo" - Sistema BEC/SP através do situo www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. O Edital na integra se encontrará disponível a partir do dia 13/04/2023. Holambra, 12 de abril de 2023 VALMIR MARCELO IGLESIAS Diretor de Saúde. ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar público, a NOVA DATA da Presente Licitação para o dia 02.05.2023 às 15:00 horas, da TOMADA DE PREÇOS Nº. 04/2023, que tem como Objeto a Contratação de Empresa, visando a Elaboração do EIA/RIMA, para Implantação do Canal Baia de São Cristóvão e Canais Auxiliares na Zona de Expansão, no Município de Aracaju/SE., tendo em vista, a adequação no Item VII.3.3 - Da Qualificação Técnica, conforme ADEND O. Outrossim, informamos que o LOCAL DE REALIZAÇÃO será na Sede da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, localizada na Avenida Augusto Franco, nº. 3.340, Bairro Ponto Novo - Aracaju/SE. E o Edital, seus Anexos e Adendos, poderão ser lidos/examinados e/ou obtidos, no horário das 08h às 13h e das 15h às 17h, de segunda a sexta-feira, no Setor de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia no endereço acima. Serão também disponibilizados na página web, no endereço www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras. Aracaju/SE, 12 de Abril de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU, designada pela Portaria nº 67 de 09 de Janeiro de 2023, torna público para conhecimento de quem possa interessar o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico 025/2023, que tem por objeto a Aquisição de insumos destinados a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, que tem como objetivo cumprir o planejamento do projeto "Fortalecimento da Arborização Urbana do município de Aracaju", através do convênio 901921/2020, celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente - MMA, para a execução das metas 1 e 2, e suas respectivas etapas, que visam a produção e o plantio de mudas.Tendo como vencedor para o Lote 01 a empresa KM JUNIOR LTDA, CNPJ: 13.225.851/0001-84, com o seguinte detalhamento: Lote 01 Item 1 - Calcário dolomítico, Sc. 50kg - 03sc - Valor unitário: R$ 36,90 e Valor total: R$ 109,47 - Marca Calwer. Item 2 - Adubo NPK 18-18-18, Sc 50kg - 03sc - Valor unitário: R$ 1.153,22 e Valor total: R$ 3.459,66 - Marca Uptec. Item 3 - Adubo superfosfato simples, Sc 50kg - 05sc - Valor unitário: R$ 218,53 e Valor total: R$ 1.092,65 - Marca Pitanini. Item 4 - Adubo foliar (nitrogênio líquido) - 04 Litros - Valor unitário: R$ 180,23 e Valor total: R$ 720,92 - Marca Aminoalga. Item 5 - Ureia, saco de 50kg - 03sc - Valor unitário: R$ 310,90 e Valor total: R$ 932,70 - Marca Pitanini. Valor Total do Lote 01: R$ 6.315,40 (Seis mil, trezentos e quinze reais e quarenta centavos). Para o Lote 02, as empresas participantes do lote não encaminharam a proposta reformulada quando foram convocadas, restando o referido lote fracassado. Aracaju/SE, 11 de Abril de 2023 CARLA ROSEANE BARBOSA DAMACENA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Brejo Grande/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos a Republicação Aviso de Licitação em razão da ausência da publicação no DOE, para Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Execução da Reforma da Escola José Moacir Mendonça e Ampliação e Reforma da Escola Jordânia, neste município. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/04/2023, 9h (nove horas). LOCAL DA SESSÃO: Sala da Comissão Permanente de Licitação sito a Praça da Bandeira, 63 - Brejo Grande/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 1.183.934,26 (hum milhão cento e oiten e três mil novecentos e trinta e quatro reais e vinte e seis centavos). TIPO: Menor Preço por Item. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global. Dotação Orçamentária: UO 2013 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura, 2014 - Fundo Municipal de Educação Básica - FUNDEB - 1025- Construção Reforma e/ou Ampliação De Unidades Escolares do Ensino Fundamental e 1033 - Construção Reforma e/ou Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental e Infantil - FUNDEB - 4490.51.00 Obras e Instalações - Fonte de Recursos:15001001/1570000/1573000/15400000/15410000/15420000/15430000. PARECER JURÍDICO: 33/2023. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da CPL da Prefeitura, através do e-mail: [email protected]. Brejo Grande/SE, 12 de abril de 2023. JONAS TAVARES DE BRITO Presidente da Comissão