DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041300386 386 Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO BRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 A Prefeitura Municipal de Campo do Brito-SE, através de seu Pregoeiro nomeada através Portaria n.º 002 de 02 de janeiro de 2023, torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Eletrônico de nº 017/2023, processado nos autos do Processo Administrativo de nº 017/2023, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço Por Item, objetivando Aquisição de equipamentos de informática e outros equipamentos permanente em prol da Secretaria Municipal de Educação do Município de Campo do Brito. Valor estimado em R$ 715.278,81 (Setecentos e quinze mil, duzentos e setenta e oito reais e oitenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.05 - Secretaria Municipal de Educação 12.365.0005.2.024 - Manutenção de Secretaria Municipal de Educação 12.361.0005.2.094 - Programa Alfabetizar pra Valer - 449005200 - equipamentos e material permanente 44905219 equipamentos e processamento de dados - FR - 1500/1576. Parecer Jurídico: 017/2023. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página Licitanet- licitações on-line - www.licitanet.com.br. Da Sessão Pública de Apresentação de Propostas e Disputa de Lances: 28/04/2023 às 09:00h Endereço eletrônico da disputa:. O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada à Rua Padre Freire de Menezes, 20, Centro, CEP:49.520-000, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 às 12:00 hs, pelos telefones/fax: (79) 3443-1102 R-202 ou através do site: www.campodobrito.se.gov.br (na seção TRANSPARÊNCIA acesse LICITAÇÕES e escolha o mês de abertura do pregão) e www.licitanet.com.br Informações podem ser obtidas pelo telefone (79) 3443-1102 (08 às 12h). Pedidos de esclarecimentos ou impugnações devem ser realizados exclusivamente mediante a plataforma de disputa. Campo do Brito, 12 de abril de 2023. BRUNO VASCONCELLOS DE LUCENA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DE SÃO JOÃO AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Na tomada de preços nº 02/2023, onde se lê: Objeto: Execução dos Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo em Diversas Ruas do Município de Cedro de São João/SE; LEIA-SE: Objeto: Execução dos Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo em Diversas Ruas, referente Contrato de Repasse MDR 845772/2017 - Operação 1039325-09, do Município de Cedro de São João/SE. Cedro de São João, 10 de Abril de 2023. JULIANY SANTOS DA ROCHA Presidente da CPL AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Na tomada de preços nº 1;2023, onde se lê: Objeto: Execução dos Serviços de Recuperação do Campo de Futebol do Município de Cedro de São João/SE; leia-se: Objeto: Execução dos Serviços de Recuperação do Campo de Futebol, referente Contrato de Repasse MCIDADANIA 913483/2021 - Operação 1077850-06, do Município de Cedro de São João/SE. Cedro de São João, 10 de Abril de 2023. JULIANY SANTOS DA ROCHA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIBECA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Muribeca, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em Engenharia Civil para execução das Obras de Construção de Unidades Habitacionais. .DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/05/2023 (três de maio de dois mil e vinte e três), às 14:00h (quatorze horas).TIPO: Menor Preço Global. PRAZO: 05 (cinco) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, em Regime de Empreitada por Preço Global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, 1014 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, 44905100 Obras e Instalações, FONTE DE RECURSOS 17063110 Transferência Especial da União. BASE LEGAL: Lei 8.666/93, atualizada e Lei 123/2006 atualizada. PARECER JURÍDICO: 61/2 0 2 3 . V A LO R MÁXIMO: O valor total estimado desta Tomada de Preços é R$ 320.575,15 (trezentos e vinte mil quinhentos e setenta e cinco reais e quinze centavos).).O Edital encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Jackson de Figueiredo, S/N - Muribeca/SE - Centro - Tel/Fax: (79) 3342 - 1215 - CEP: 49.780-00 -, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis, e no site www.muribeca.se.gov.br, COMUNICAÇÃO/CONTATOS: fone: (79) - 3648-1210 - email: [email protected]. Muribeca/SE, 11 de abril de 2023 MARIANY SANTOS DA PIEDADE Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Pacatuba, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada para conclusão do Pórtico e Urbanização da entrada da cidade de Pacatuba, em conformidade com as especificações contidas nesse Termo de Referência, Contrato de Repasse nº 01012422-48/2013.DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/04/2023 (vinte e oito de abril de dois mil e vinte e três), às 09:00h (nove horas).TIPO: Menor Preço Global. PRAZO: 06 ( seis ) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, em Regime de Empreitada por Preço Global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27008 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Ação: 04.452.0025.1308 - Construção e Reforma de Pórtico, Elemento de Despesa: 4490.51.00.00 - Obras e Instalações, FR: 1500000, 1700000 e 17040000. BASE LEGAL: Lei 8.666/93, atualizada e Lei 123/2006 atualizada. PARECER JURÍDICO: 081/202 3 . V A LO R MÁXIMO: O valor total estimado desta Tomada de Preços é de R$ 324.223,64 (trezentos e vinte quatro mil, duzentos e vinte e três reais e sessenta e quatro centavos). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessado na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à praça Senhora de Lourdes, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos telefones: (79) 3343-1613, ou através do e-mail: licitaçã[email protected] e www.pacatuba.se.gov.br. Pacatuba/SE, 11 de abril de 2023 ALMIRA DA CRUZ BRUNO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Tomada de Preços nº 002/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE TRAVESSAS NO BAIRRO RUA NOVA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÓPOLIS/SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I Projeto Básico, do Edital. CONTRATADA: CONSTRUTORA E INCORPORADORA HMR EIRELI - EPP, estabelecida Rua Gabriel de Lima, 330 - Centro - Campo do Brito/SE - CEP 49520-000, inscrita no CNPJ sob o nº 27.056.063/0001-16. VALOR GLOBAL: R$ 124.312,56 (cento e vinte e quatro mil trezentos e doze reais e cinquenta e seis centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02- PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÓPOLIS; 21000- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO - SMOUS 17.512.0003.1052 - ABERTURA E/OU PAVIMENTAÇÃO DE VIAS; 4490.51.00.00- OBRAS E INSTALAÇÕES; FR: 17000000. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAR DO GERU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023/PMTG O Pregoeiro do Município de Tomar do Geru, em atendimento às disposições legais e à Resolução n 257/10, do TCE/SE torna público, para conhecimento de toda a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada visando a Locação de Veículos de Pequeno e Grande Porte, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tomar do Geru/Se, conforme emenda parlamentar 26080003/2020 e Termo de Compromisso: 202100211-22. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 27/04/2023, das 08h30minh. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 16 - Prefeitura Municipal de Tomar do Geru; UO: 16006 - Secretaria Municipal de Educação; Atividade: 2074 - Demais Programas do Governo Federal e Estadual; Elemento de Despesa: 3390.39.00.00; Fonte de Recurso: 1599.0000; 1500.1001; BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Municipal n° 015/20, Lei Municipal nº 720/20, Lei Municipal nº 611/13, Lei 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº 8.538/15, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. PARECER JURÍDICO: 033/2023/PMTG. O Edital, e informações, à disposição, no Setor de Licitações, na Praça Getúlio Vargas, 284, Centro, Tomar do Geru-Se, de Segunda à Sexta-feira, das 08h00min às 12h00min, pelos telefones: (79) 3545-1316, ou através do e-mail: [email protected] / www.tomardogeru.se.gov.br / www.licitanet.com.br. Tomar do Geru/SE, 12 de abril de 2023. TIAGO SILVA DE SOUZA ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação circulada no D.O.U nº 68 seção 3 pág. 238. ONDE SE LÊ: DEVA VEICULOS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 23.762.552/0003-02, Com sede Rua Teonilio Niquini n°32. Distrito Industrial Jardim Piemont Sul, Betim-MG, CEP: 32.669-700 LEIA-SE: NOBELA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrito no CNPJ Nº 12.648.292/0001-52, Com sede na Avenida Imperatriz Leopoldina, 1248-Conju 507 SL 01, Vila Leopoldina-SP-CEP: 05305-002. As demais informações continuam inalterada. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 002/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº002/2022. - OBJETO: Registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de equipamentos e materiais permanente hospitalar. - ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. PROMITENTE: CONTRATO Nº 028/2023-FMS - APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (34558660000104) vencedora dos lotes com o valor total de R$: 9.290,30 (nove mil e duzentos e noventa reais e trinta centavos). CONTRATO Nº 030/2023-FMS - JANAINA MACIEL PINHEIRO (43521002000139) vencedora dos lotes com o valor total de R$: 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). CONTRATO Nº 029/2023-FMS - SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA (30.313.649/0001-23) vencedora dos lotes com o valor total de R$: 4.932,34 (quatro mil, novecentos e trinta e dois reais e trinta e quatro centavos). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 Processo nº 2023/11-Adm Ata de Registro de Preço nº 4/2023 OBJETO: Registro de preço para eventual, futura e parcelada Aquisição de Materiais Permanentes, mobiliário e eletroeletrônico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Aliança do Tocantins e Fundo Municipal de Saúde. Tendo em vista o Relatório de Julgamento, bem como parecer Jurídico da Formalização do processo, resolvo ADJUDICAR/HOMOLOGAR a presente Licitação a empresa: HR SERVIÇOS E NEGOCIOS PARA EMPRESAS EIRELI (28288997000146) vencedora dos itens no Valor total de R$: 113.830,80 (cento e treze mil e oitocentos e trinta reais e oitenta centavos). GO ATACADISTA LTDA (44060520000165) vencedora dos itens no Valor total de R$: 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais). MC COM. DE EQUIP. HOSPITALARES LTDA (31496882000151) vencedora dos itens no Valor total de R$:147.635,50 (cento e quarenta e sete mil e seiscentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos). INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES ORTHOVIDA LTDA (07628070000138) vencedora dos itens no Valor total de R$:15.256,76 (quinze mil e duzentos e cinquenta e seis reais e setenta e seis centavos). PAPELARIA COMETA LTDA (08940428000126) vencedora dos itens no Valor total de R$:13.500,20 (treze mil e quinhentos reais e vinte centavos). LUMINATA DISTRIBUIDORA EIRELI ME (17930584000105) vencedora dos itens no Valor total de R$: 62.760,00 (sessenta e dois mil e setecentos e sessenta reais). MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA (23384022000106) vencedora dos itens no Valor total de R$:37.096,00 (trinta e sete mil e noventa e seis reais). INOVA TECH INFORMATICA EIRELI (28706488000196) vencedora dos itens no Valor total de R$: 9.355,00 (nove mil e trezentos e cinquenta e cinco reais). SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA ME (30313649000123) vencedora dos itens no Valor total de R$: 80.567,60 (oitenta mil e quinhentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos). TCK EQUIP. HOSP. PARA LAVANDERIA LTDA (44522089000121) vencedora do item no Valor total de R$: 60.200,00 (sessenta mil e duzentos reais). MR INDUSTRIA E COMERCIO DE TOLDOS E TENDAS EIRELI-ME (21333472000136) vencedora dos itens no Valor total de R$: 108.850,00 (cento e oito mil e oitocentos e cinquenta reais). CH3 COMÉRCIO E N EG Ó C I O S LTDA (43684445000140) vencedora dos itens no Valor total de R$: 10.249,95 (dez mil e duzentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos). IMUNNE COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA (05972655000145) vencedora dos itens no Valor total de R$: 69.375,00 (sessenta e nove mil e trezentos e setenta e cinco reais). MOBILHE MÓVEIS CORPORATIVOS LTDA (15011572000143) vencedora dos itens no Valor total de R$: 25.273,00 (vinte e cinco mil e duzentos e setenta e três reais). ALFA SV SOLUCO ES EMPRESARIAIS LTDA (44834592000112) vencedora dos itens no Valor total de R$: 1.539,00 (um mil e quinhentos e trinta e nove reais). Aliança do Tocantins - TO, 5 de abril de 2023. ELVES MOREIRA GUIMARÃES Prefeito