DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA (30.313.649/0001-23) vencedora dos lotes com o valor total de R$: 4.932,34 (quatro mil, novecentos e trinta e dois reais e trinta e quatro centavos). Conforme consta na Ata. Aliança do Tocantins - TO, 5 de abril de 2023. JOSIEL ANTÔNIO BERTICELLI Gestor do Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO Ata de Registro de Preço 004/2023 - Pregão Eletrônico SRP nº 4/2023. OBJETO: Registro de preço para eventual, futura e parcelada Aquisição de Materiais Permanentes, mobiliário e eletroeletrônico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Aliança do Tocantins e Fundo Municipal de Saúde. - ORGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO. - PROMITENTES: CONTRATO Nº 038/2023-ADM - HR SERVIÇOS E NEGOCIOS PARA EMPRESAS EIRELI (28288997000146) vencedora dos itens no Valor total de R$: 113.830,80 (cento e treze mil e oitocentos e trinta reais e oitenta centavos). CONTRATO Nº 037/2023-ADM - GO ATACADISTA LTDA (44060520000165) vencedora dos itens no Valor total de R$: 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais). CONTRATO Nº 046/2023- ADM - MC COM. DE EQUIP. HOSPITALARES LTDA (31496882000151) vencedora dos itens no Valor total de R$:147.635,50 (cento e quarenta e sete mil e seiscentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº 040/2023-ADM - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES ORTHOVIDA LTDA (07628070000138) vencedora dos itens no Valor total de R$:15.256,76 (quinze mil e duzentos e cinquenta e seis reais e setenta e seis centavos). CONTRATO Nº 041/2023-ADM - PAPELARIA COMETA LTDA (08940428000126) vencedora dos itens no Valor total de R$:13.500,20 (treze mil e quinhentos reais e vinte centavos). CONTRATO Nº 043/2023-ADM - LUMINATA DISTRIBUIDORA EIRELI ME (17930584000105) vencedora dos itens no Valor total de R$: 62.760,00 (sessenta e dois mil e setecentos e sessenta reais). CONTRATO Nº 044/2023-ADM - MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA (23384022000106) vencedora dos itens no Valor total de R$:37.096,00 (trinta e sete mil e noventa e seis reais). CONTRATO Nº 042/2023-ADM - INOVA TECH INFORMATICA EIRELI (28706488000196) vencedora dos itens no Valor total de R$: 9.355,00 (nove mil e trezentos e cinquenta e cinco reais). CONTRATO Nº 045/2023-ADM - SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA ME (30313649000123) vencedora dos itens no Valor total de R$: 80.567,60 (oitenta mil e quinhentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos). CONTRATO Nº 049/2023-ADM - TCK EQUIP. HOSP. PARA LAVANDERIA LTDA (44522089000121) vencedora do item no Valor total de R$: 60.200,00 (sessenta mil e duzentos reais). CONTRATO Nº 048/2023-ADM - MR INDUSTRIA E COMERCIO DE TOLDOS E TENDAS EIRELI-ME (21333472000136) vencedora dos itens no Valor total de R$: 108.850,00 (cento e oito mil e oitocentos e cinquenta reais). CONTRATO Nº 036/2023-ADM - CH3 COMÉRCIO E NEGÓCIOS LTDA (43684445000140) vencedora dos itens no Valor total de R$: 10.249,95 (dez mil e duzentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos). CONTRATO Nº 039/2023-ADM - IMUNNE COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA (05972655000145) vencedora dos itens no Valor total de R$: 69.375,00 (sessenta e nove mil e trezentos e setenta e cinco reais). CONTRATO Nº 047/2023-ADM - MOBILHE M ÓV E I S CORPORATIVOS LTDA (15011572000143) vencedora dos itens no Valor total de R$: 25.273,00 (vinte e cinco mil e duzentos e setenta e três reais). CONTRATO Nº 035/2023- ADM - ALFA SV SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA (44834592000112) vencedora dos itens no Valor total de R$: 1.539,00 (um mil e quinhentos e trinta e nove reais) PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo Administrativo N°366/2023 A Prefeitura Municipal de Angico/TO, torna público que seria realizado uma licitação no dia 14 de abril de 2023, as 08h00min (horário de Brasília), sendo remarcada com nova data para o dia 26 de abril de 2023, as 08h00min (horário de Brasília) no Portal de bolsa nacional de compras, no sítio http://bnc.org.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo, para futura, eventual parcelada aquisição de peças mecânicas novas, nacional destinada a reposição e manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do município de Angico/TO, fornecimento de peças pelo o período de 12 (doze) meses. O edital retificado será disponibilizado no portal da transparência www.angico.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através e-mail: [email protected]. Angico -TO, 10 de abril de 2023. LEPOLDINA SOUSA DOS SANTOS pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Processo Administrativo N° 416/2023 A Prefeitura Municipal de Angico/TO, torna público que seria realizado uma licitação no dia 14 de abril de 2023, as 11h00min (horário de Brasília), sendo remarcada para o dia 26 de abril de 2023, as 11h00min (horário de Brasília), no Portal de bolsa nacional de compras, no sítio http://bnc.org.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo, para futura, eventual parcelada prestação de serviços de mão de obra mecânicas e hidráulica hora homem trabalhada, destinado a manutenção da frota de veículos do município de Angico/TO, pelo o período de 12 (doze) meses. O edital retificado será disponibilizado no portal da transparência www.angico.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através e-mail: [email protected]. Angico -TO, 10 de abril de 2023. LEPOLDINA SOUSA DOS SANTOS pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2023 O Prefeito Municipal de Araguaçu/TO, e os Gestores dos Fundos Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social de Araguaçu/TO no uso regular de suas atribuições, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento e a adjudicação procedidos pelo Pregoeiro, inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico e Controle Interno, resolveM, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nas disposições do art. 4, XXII da Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002, com modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Presencial SRP nº 001/2023, objetivando, o registro de preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da prefeitura de Araguaçu e fundos municipais de saúde, educação e assistência social de Araguaçu/TO. As empresas ALEMAK COMERCIAL DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, pessoa jurídica, CNPJ nº 02.756.880/0001-56, AUTO PEÇAS E M EC A N I C A ARAGUAÇU LTDA, pessoa jurídica, CNPJ nº 08.785.589/0001-92, CLEIDES SILVA BANDEIRA- ME, pessoa jurídica, CNPJ nº 00.113.570/0001-98, DANIEL LOPES GARCIA-MEI, pessoa jurídica, CNPJ nº 32.229.986/0001-62, EDER DE LIMA MORAES-MEI, pessoa jurídica, CNPJ nº 23.001.262/0001-76 e ROSILENE RODRIGUES DOS SANTOS-MEI, pessoa jurídica, CNPJ nº 43.666.788/0001-82, vencedoras dos itens constantes do edital 001/2023, pelo valor total de R$ 1.626.364,41 (um milhão seiscentos e vinte e seis mil trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta e um centavos). Araguaçu-TO, 12 de abril de 2023. JARBAS RIBEIRO IVO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Prefeito Municipal de Araguaçu/TO, no uso regular de suas atribuições, decide HOMOLOGAR e ADJUDICAR o procedimento licitatório, Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento e a adjudicação procedidos pela Presidente da CPL e Equipe de Apoio, inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições do art. 4, XXII da Lei n. 10.520/2002, e art. 43, VI da Lei n. 8.666/1993, com modificações posteriores, HOMOLOGAR e ADJUDICAR o procedimento licitatório realizado na data de 11 de abril de 2023, na modalidade Tomada de Preços Nº 002/2023, objetivando, a contratação de empresa especializada para prestar serviços de recapeamento de ruas e avenidas do município de Araguaçu/TO, de acordo com contrato de repasse nº: 911844/2021/MDR/CAIXA, firmado entre a união por intermédio do ministério do desenvolvimento regional, através da caixa econômica federal e o município de Araguaçu/TO. A empresa ALEM COMERCIO E LOGISTICA LTDA - EPP, devidamente CNPJ nº 07.241.114/0001-72, vencedora do item constante do edital 002/2023, pelo valor total de R$ 446.043,23 (quatrocentos e quarenta e seis mil quarenta e três reais e vinte e três centavos). Araguaçu-TO, 12 de abril de 2023. JARBAS RIBEIRO IVO PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 PROCESSO 087/2022. ESPÉCIE: Contratação de Aquisição. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Aurora do Tocantins - TO, inscrito no CNPJ 13.321.783/0001-57. CO N T R AT A DA FRP MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 37.532.344/0001-51 OBJETO: Aquisição de veículo automotivo tipo ambulância. VALOR: R$ 268.000,00 (duzentos e sessenta e oito mil reais). BASE LEGAL: Processo nº 087/2022, nos termos da Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Representante pela contratante Clebson Costa Santana, brasileiro, Maior, Capaz, portador do RG n°. 771293 SSP-TO, e do CPF (MF) n°. 036.345.391-19 e pela contratada: Renato Franchini Pereira, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, nascido em 15/11/1979, empresário, portador do RG: 25.802.040-4 SSP SP e do CPF: 269.714.368-81.DATA DE ASSINATURA: 13/02/2023. VIGÊNCIA: 31/12/2023 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O município de Aurora do Tocantins - TO, por intermédio da sua comissão permanente de licitação (CPL), faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o procedimento licitatório TOMADA DE PREÇOS 001/2023, oriundo do processo 028/2023, que tem por OBJETO a contratação empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas à contratação empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas a Pavimentação em bloco intertravado sextavado em vias Urbanas de Aurora do Tocantins -TO. A entrega dos envelopes se dará até as 09hs00min do dia 04 de maio de 2023, a abertura e julgamento da seção dar-se-á as 09h10min do mesmo dia, no endereço: Praça Zuza Tavares, Centro - Aurora do Tocantins - TO, na sala de licitação. O edital e seus respectivos anexos, em inteiro teor, estarão disponíveis aos interessados em dias úteis, no horário de funcionamento do órgão, junto a CPL ou no site: www.auroradotocantins.to.gov.br maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3685-1466 ou pelo e-mail: [email protected]. Aurora do Tocantins - TO, 10 de abril de 2023. CARLOS ROBERTO DE JESUS AZEVEDO Presidente da Comissão AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O município de Aurora do Tocantins - TO, por intermédio da sua comissão permanente de licitação (CPL), faz saber que foi prorrogado a TOMADA DE PREÇOS 004/2023, oriundo do processo 022/2023, que tem por OBJETO a contratação empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas à contratação empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas a Pavimentação em bloco intertravado sextavado em vias Urbanas de Aurora do Tocantins -TO. A entrega dos envelopes se dará até as 09hs00min do dia 02 de maio de 2023, a abertura e julgamento da seção dar-se-á as 09h10min do mesmo dia, no endereço: Praça Zuza Tavares, Centro - Aurora do Tocantins - TO, na sala de licitação. O edital e seus respectivos anexos, em inteiro teor, estarão disponíveis aos interessados em dias úteis, no horário de funcionamento do órgão, junto a CPL ou no site: www.auroradotocantins.to.gov.br maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3685-1466 ou pelo e-mail: [email protected]. Aurora do Tocantins - TO, 10 de abril de 2023. CARLOS ROBERTO DE JESUS AZEVEDO Presidente da Comissão AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo 091/2022 Foi publicado no Diário Oficial da União no dia 06 de abril de 2023 o resultado do Pregão Eletrônico 001/2023 onde se lê Aquisição de Gêneros Alimentícios para ser usado na Merenda Escolar do Município de Arraias leia se Aquisição de Gêneros Alimentícios para ser usado na Merenda Escolar do Município de Aurora do Tocantins. Aurora do Tocantins - TO, 10 de abril de 2023. CARLOS ROBERTO DE JESUS AZEVEDO Pregoeiro