DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Os contratos na sua integra poderão ser obtido na sala da comissão permanente de licitação na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, nº 222, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO, no site http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/. Mais informações (63) 3432-1196. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 8/2022 O Fundo Municipal de Saúde, TORNA PUBLICO A REFITICAÇÃO DO PREGÃO Nº 008/2022, onde-se-lê: data de abertura 13/04/2023 às 08:00; leia-Se 25/04/2023, publicado no DOU Nº 64, segunda-feira, 03 de abril de 2023, mantendo inalteradas as demais informações. Bandeirantes Tocantins, 11 de abril 2023. SAMARA DOS SANTOS REZENDE FEITOSA Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO A Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO, torna público que pactuou o TERMO DE CONTRATO N° 031/2023, oriundo do resultado da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PM-CO Nº 001/2023, que tem como objeto: Contratação da dupla "os parazim" para apresentação musical no dia 21 de abril de 2023 no evento de comemoração do 63º (sexagésimo terceiro) aniversário da cidade de Colinas do Tocantins/TO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, CNPJ 01.795.483/0001-20, CONTRATADO: PARAZIM PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ 34.547.277/0001-50. VALOR CONTRAT U A L : R$ 70.000,00 (setenta mil reais). VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a contar da data de sua assinatura, prazo inerente ao cumprimento de todas as obrigações nele previstas. A Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO, torna público que pactuou o TERMO DE CONTRATO N° 030/2023, oriundo do resultado da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PM-CO Nº 003/2023, que tem como objeto: Contratação do artista solo Wanderley Andrade para apresentação musical no dia 22 de abril de 2023 no evento de comemoração do 63º (sexagésimo terceiro) aniversário da cidade de Colinas do Tocantins/TO. CO N T R AT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, CNPJ 01.795.483/0001-20, CONTRATADO: J W A LOPES - ME, inscrito no CNPJ 00.512.704/0001-43. VALOR CONTRATUAL: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a contar da data de sua assinatura, prazo inerente ao cumprimento de todas as obrigações nele previstas. PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023- SEMED A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FÁTIMA - TO, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que fica ADIADO o pregão eletrônico 001/2023 SEMED, publicado no diário Oficial da União no dia 29/03/2023 N° 61 e Jornal de Grande Circulação Daqui no dia 28/03/2023.Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA , EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR VISANDO ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FÁTIMA - TO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I. Fica ADIADO com início da sessão eletrônica dia 26/04/2023 às 09h00min, no site www.licitanet.com.br Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Fátima - To ou pelo e-mail: [email protected] pelo site: www.fatima.to.gov.br ou www.licitanet.com.br Maiores informações pelo telefone: (63) 3365-1337. Fátima - To, 10 de abril de 2023. CARLOS EDUARDO BARBOSA GUIMARÃES PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA AVISOS DE LICITAÇÃO A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da Lei nº 10.520/2002, e da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações, a abertura das seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - SRP Proc. Adm 068/2023) Que se realizará dia 05 de maio de 2023, as 08h00min horas, com objetivo o Registro de preço para aquisição de Materiais Médicos Hospitalares. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - SRP Proc. Adm 107/2023 Que se realizará dia 27 de abril de 2023, as 08h00min horas, com objetivo o Registro de preço para aquisição futura de medicamentos, e entrega de forma eventual e parcelada, para atender a demanda de toda a Rede de Atenção à Saúde. As referidas licitações serão presididas pelo Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. A cópia dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07h30min às 11h30min horas e das 13h30min às 17h30min horas de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do Araguaia-TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ Formoso do Araguaia/TO, 12 de maio de 2023. MARCOS SANTOS JORGE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LIZARDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Lizarda - TO, torna público que fará realizar no dia 27 do mês de Abril de 2023 às 09h:00 na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Praça Leopoldo Lustosa Filho, nº 253, Centro, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial, Menor Preço por Item, REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANICA ( TRATOR AGRICOLA ) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE LIZARDA - TO CONFORME CONVENIO Nº 888673/2019 DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 12:00 e das 14:00 as 18:00 horas de segunda à sexta-feira, mais informação através do fone (63) 3539 - 1179. Email: [email protected]. Lizarda - TO, 12 de Abril de 2023. ANTONIO CARLOS SOARES MENDES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP nº 012/2023; Pregão Presencial Nº 001/2023. Proc. Adm. Nº 180/2023. GERENCIADOR: Fundo Municipal de Assistência Social de Nova Olinda-TO CNPJ nº. 14.477.036/0001-75. OBJETO: Registro de preços para aquisição futura de 01 veículo zero quilômetro KM 1.0 tipo HATCH 04 portas ano 2023 destinado as atividades da Gestão do Programa Bolsa Família e CADÚNICO junto ao Fundo Municipal de Assistência Social de Nova Olinda - TO. DETENTORA: PRIVILLEGE Distribuidora de Veiculos LTDA, pessoa jurídica de direito privado CNPJ n° 17.224.448/0002-72 vencedor do item: 1 com valor total de R$ 88.666,67 (oitenta e oito mil, seiscentos e sessenta e seis centavos). Base Legal: Lei 8.666-93, 10.520/02, e Leis Comp. 123/06 E 147/2014 e suas alterações e Dec. Fed. nº 7.892/13. Data de Assinatura: 10/04/2023 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses INICIO: imediato, a partir da data de assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS AVISO DE RESULTADO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022 A Secretaria Municipal de Educação, por meio da Superintendência de Compras e Licitação, torna público o resultado da Tomada de Preços nº 004/2022, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para reforma elétrica do CMEI Pequeninos do Cerrado, nesta capital, instruída no Processo administrativo nº 2021076256, sendo Adjudicado/Homologado o objeto à Empresa Vencedora: JW ENGENHARIA LTDA melhor classificada, com valor de R$115.320,09 (cento e quinze mil, trezentos e vinte reais e nove centavos). Palmas - TO, 12 de abril de 2023. ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE RETIFICAÇÃO A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a retificação do AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2023, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, em 06 de abril de 2023, número 67, na informação abaixo: Onde se lê: "AVENIDA LO - 19" Leia-se: "AVENIDA LO - 09" Palmas - TO, 12 de abril de 2023. ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023/SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO torna público que fará realizar o seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 131/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N°.06/2023/SRP - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Contratação de pessoa jurídica (empresa) para prestação de serviços de lavagem e higienização da frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal e Fundos Municipais. Data da sessão: 27/04/2023 às 09h00min. No sistema: https://bnc.org.br/; acesso ao edital e anexoshttps://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/[email protected]. EVA DAIANE FREIRE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 40/2022 Tipo Menor Preço Global Contratação de Prestação de Serviços Profissionais Especializados na Implantação de Iluminação e Modernização Tecnológica, e Adaptação de Espaço Público Urbano de Convívio Social no Município de Pedro Afonso - TO, conforme CONTRATO/PROPOSTA Nº 922414/2021MDR (PRAÇA LAGOA DA CRUZ). Local: Prefeitura de Pedro Afonso - TO, Data Abertura da sessão: 27/04/2022 às 08:30hrs, esclarecimentos e informações pelo e-mail: [email protected], o Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelo site: www.pedroafonso.to.gov.br. GILMAR MARTINS ROCHA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 CONTRADA: PORTO ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 08.952.134/0001-14. OBJETO: Contratação De Empresa para Construção de Calçamento em bloquetes em vias urbanas no município de Rio dos Bois, Convênio nº 922377/2021 e nº de Operação 1080362-90/2021, e o projeto arquitetônico: TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023. VALOR TOTAL: R$ 475.430,25 (quatrocentos e setenta e cinco mil e quatrocentos e trinta reais e vinte e cinco centavos) Data de Assinatura 20 de março de 2023