DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL/HOSPITALAR, SERVIÇOS AUXILIARES AO DIAGNÓSTICO E TERAPIA (SADT), FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, NUTRIÇÃO, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL , ODONTOLOGIA ( BUCO MAXILAR) E LABORATORIAL , BEM COMO SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR (HOME CARE) AOS USUÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DA AERONÁUTICA . .. Vigência: 30/01/2023 a 30/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.400.000,00. Data de Assinatura: 30/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de eletroeletrônicos e de equipamentos audiovisuais. CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA Ordenador de Despesa (SIDEC - 13/03/2023) 120016-00001-2023NE800419 DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 120072 Nº Processo: 67613056826202218. Objeto: Aquisição de Tintas, para o CINDACTA II e destacamentos subordinados. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 14/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Prefeito Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5- 00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/03/2023) 120072-00001-2023NE000097 SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106009833201947 . Objeto: Credenciamento da Clínica STA HOSPITALAR LTDA - Oferecer aos benef iciários do SISAU os serviços profissionais na especialidade de: Oxigenoterapia Hiperbárica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Proponente atende a todos os requisitos necessários para o Credenciamento conforme estabelecido no Edital 001/CAE- HCA/2019 Declaração de Inexigibilidade em 24/02/2023. ALEXANDRE DE ARAUJO MELO. Diretor do Hca. Ratificação em 10/03/2023. LAERTE LOBATO DE MORAES. Ordenador de Despesas Delegado da Dirsa. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.665.052/0001-40 STA HOSPITALAR LTDA. (SIDEC - 13/03/2023) 120195-00001-2023NE800845 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120195 Número do Contrato: 126/2021. Nº Processo: 67106.002531/2020-81. Pregão. Nº 267/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA). Contratado: 07.192.480/0001-89 - AMM TECNOLOGIA E SERVICOS DE INFORMATICA S/A. Objeto: Alterar a representação do contrato, alterando-se o preâmbulo, onde consta Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) para Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio de Janeiro (PAME-RJ). Fundamento Legal: Artigo 58, I, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 30/01/2023 a 16/06/2026. Valor deste Termo : R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 44/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67106000289202354. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição complementar de material de infraestrutura específico para manutenção de próprio nacional residencial, em atendimento as necessidades de manutenção dos imóveis sob responsabilidade da Prefeitura de Aeronáutica do Galeão MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Ordenador de Despesas (SIDEC - 13/03/2023) 120195-00001-2023NE800845 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106001287202111. Objeto: Contratação de serviço de implantação de sistema para gerenciamento eletrônico híbrido de armazéns, do tipo WCS, com utilização de tecnologia RFID, UHF, baseada em etiquetas passivas, código de barras ou QRCODE.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 14/03/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, Galeão - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/03/2023) 120195-00001-2023NE800845 GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 8/2022 - UASG 120628 Nº Processo: 67215.000415/2023-33. Inexigibilidade Nº 1008/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 13.295.186/0001-03 - C. J. MARQUES DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica nas especialidades de psicologia, psicopedagogia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, terapia ocupacional com integração sensorial e terapia aba, conforme especificado no Termo de Adesão 08/GAP-BE-HABE/2022, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (Funsa). Fundamento Legal: Lei 8.666/1993- Artigo:25 . Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 11/2022 - UASG 120628 Nº Processo: 67215.000429/2023-57. Inexigibilidade Nº 1011/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 83.367.219/0001-50 - CENTRO CARDIOLOGICO DO PARA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico- hospitalar, nas especialidades de angiologia, angiorradiologia,anestesiologia, cardiologia, cardiologia intervencionista, cirurgia buco- maxilo-facial, cirurgia cardiovascular, cirurgia da mão, cirurgia da cabeça e pescoço, cirurgia de aparelho digestivo, cirurgia plástica, cirurgia geral, cirurgia torácica, cirurgia vascular e endovascular, clínica médica, dermatologia endocrinologia e metabologia, gastroenterologia, ginecologia, infectologia, nefrologia, neurologia, neurorradiologia, nutrologia, ortopedia e traumatologia, otorrinolaringologia, pneumologia, psicologia, radiologia, urologia, ultrassonografia, endoscopia, colonoscopia, exames cardiológicos, radiologia e diagnostico por imagem, tomografia computadorizada e angiotomografia, conforme especificado no termo de adesão Nº 11/GAP-BE-HABE/2022, para atender aos usuários do fundo de Saúde da Aeronáutica (Funsa). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 11/2022 - UASG 120628 Nº Processo: 67215.000429/2023-57. Inexigibilidade Nº 1011/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 83.367.219/0001-50 - CENTRO CARDIOLOGICO DO PARA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico- hospitalar, nas especialidades de angiologia, angiorradiologia,anestesiologia, cardiologia, cardiologia intervencionista, cirurgia buco- maxilo-facial, cirurgia cardiovascular, cirurgia da mão, cirurgia da cabeça e pescoço, cirurgia de aparelho digestivo, cirurgia plástica, cirurgia geral, cirurgia torácica, cirurgia vascular e endovascular, clínica médica, dermatologia endocrinologia e metabologia, gastroenterologia, ginecologia, infectologia, nefrologia, neurologia, neurorradiologia, nutrologia, ortopedia e traumatologia, otorrinolaringologia, pneumologia, psicologia, radiologia, urologia, ultrassonografia, endoscopia, colonoscopia, exames cardiológicos, radiologia e diagnostico por imagem, tomografia computadorizada e angiotomografia, conforme especificado no termo de adesão Nº 11/GAP-BE-HABE/2022, para atender aos usuários do fundo de Saúde da Aeronáutica (Funsa). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 6/2022 - UASG 120628 Nº Processo: 67215.000416/2023-88. Inexigibilidade Nº 1006/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 26.227.408/0001-94 - SORTE SERVICOS ORTOPEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, nas especialidades de ortopedia e traumatologia , conforme especificado no termo de adesão 06/GAP-BE-HABE/2022, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (Funsa). Fundamento Legal: Lei 8.666/93- Artigo: 25 . Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 120628 Nº Processo: 67215000946202245. Objeto: O presente termo tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de gás liquefeito de Petróleo (GLP), a fim de atender as necessidades da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA , conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento, com entrega em Mamaus-AM, São Gabriel da Cachoe. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 14/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/03/2023) 120628-00001-2023NE800136 GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 16/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 03/03/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de Manutenção de Transformador, incluindo fornecimento e reposição de peças, dispositivos, componentes e acessórios, novos e originais, bem como insumos e materiais necessários para atender as necessidades do GAP-MN e Unidades Apoiadas CARLOS MIYADAIRA AMANCIO Ordenador de Despesas (SIDEC - 13/03/2023) 120630-00001-2023NE008006 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 9/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67436002100202245. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de engenharia clínica para o Hospital de Aeronáutica de Manaus (HAMN), com manutenção preventiva, corretiva e calibrações dos equipamentos médico-hospitalares, laboratoriais e odontológicos, e com reposição de peças CARLOS EDUARDO MARIANO DA SILVA Chefe da Seção de Licitações (SIDEC - 13/03/2023) 120630-00001-2023NE000001