DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Contratação de serviços comuns de engenharia, sem dedicação exclusiva de mão de obra, referentes à manutenção predial corretiva e/ou preventiva dos Próprios Nacionais Residenciais e suas respectivas áreas comuns administrados pela Prefeitura de Aeronáutica de Manaus (PAMN) CARLOS EDUARDO MARIANO DA SILVA Chefe da Seção de Licitações (SIDEC - 13/03/2023) 120630-00001-2023NE000001 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 14/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67298005302202271. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção predial corretiva e/ou pre- ventiva dos imóveis administrados pelo Comando Aéreo Amazônico (COMAR VII), Base Aérea de Manaus (BAMN), Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN). CARLOS EDUARDO MARIANO DA SILVA Chefe da Seção de Licitações (SIDEC - 13/03/2023) 120630-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 120630 Nº Processo: 67296001289202209. Objeto: Contratação de Serviços de Manutenção Predial dos Imóveis da Guarnição de Aeronáutica de Manaus subordinados à PAMN. Total de Itens Licitados: 142. Edital: 14/03/2023 das 08h00 às 12h30 e das 13h20 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCAS SILVA DO NASCIMENTO Auxiliar da Slic (SIASGnet - 13/03/2023) 120630-00001-2023NE800663 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 120630 Nº Processo: 67298.004683/2022. Objeto: Aquisição de Insumos de Informática em proveito do Grupamento de Apoio de Manaus e Unidades Apoiadas. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 14/03/2023 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS MIYADAIRA AMANCIO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/03/2023) 120630-00001-2023NE800663 GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - UASG 120632 Nº Processo: 67223008809202179. Objeto: Contratação de empresa para execução da reparação estrutural da torre de controle do DTCEA-SV, NA CIDADE DE SALVADOR-BA, incluindo os serviços de fornecimento, transporte e montagem completa de vidros, substituição de vidros trincados, aplicação de selante e substituição das peças metálicas de apoio dos vidros.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-2-00004-2023. Entrega das Propostas: 29/03/2023 às 09h00. Endereço: Av Armindo Moura, Boa Viagem - Recife/PE. RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/03/2023) 120632-00001-2023NE111111 GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 01/2023 O Grupamento de Apoio do Galeão, localizada na Rua Alfredo Rocha - CEP: 21941-580 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro, por meio da Comissão Especial de Licitações, nomeada por meio da Portaria nº 14/ACI PG, de 4 de janeiro de 2023, reuniu-se para julgamento dos documentos de habilitação relativos à Tomada de Preços nº 01/2023 - contratação empresa de engenharia especializada para a execução da Adaptação do Portão dos Hangares H-003 e H-006 da Base Aérea do Galeão (BAGL) - Rio de Janeiro/RJ. A Comissão Especial de Licitação apresentou o resultado de habilitação conforme Ata de Habilitação juntada ao PAG: Empresa habilitada: 1) ARTHEO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI (CNPJ: 25.159.672/0001-75); e 2) A e S PARCERIA COMERCIAL E SERVIÇOS (CNPJ: 31.571.038/0001-48). Sendo assim, esta Comissão abre o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, a contar da data desta publicação. Informação e esclarecimentos necessários poderão ser obtidos, pelo telefone: (21) 3184-5000 (R: 5247) ou diretamente na Divisão de Obtenção e Contratos, localizada na Rua Alfredo Rocha - CEP: 21941-580; Rio de Janeiro- RJ. CAIO ANTONIO ALMEIDA DA SILVA PEREIRA 1º Ten Int Presidente da Comissão GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 80/2022 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67241009342202247. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais de Copa/Cozinha e utensíliosem gerais para atender às necessidades do Serviço de Subsistência da Base Aérea dos Afonsos (BAAF). SHEYLA FERNANDES SALES Ordenadora de Despesas (SIDEC - 13/03/2023) 120623-00001-2022NE802981 SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 120638 Nº Processo: 67261000984202242. Objeto: Adequação da Infraestrutura Elétrica da Proteção dos fornos do Rancho da BACG. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/03/2023 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Santo Antônio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-00002- 2022. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO REDUCINO PIRES Ordenador de Despesas da Bacg (SIASGnet - 13/03/2023) 120638-00001-2023NE999999 GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 120629 Nº Processo: 67278000358202358 . Objeto: Credenciamento, no Estado do Rio Grande do Sul, de Pessoa Física interessada na prestação de serviços PSICOLOGIA e afins, conforme proposta constante no PAG, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de Saúde de outras Forças Singulares Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Atende o item 6 do Edital de Credenciamento (Habilitação) e o item 8 do Projeto Básico (Proposta de valores) Declaração de Inexigibilidade em 13/02/2023. RODRIGO MOREIRA CHAVES. Ordenador de Despesas do Haco. Ratificação em 10/03/2023. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor de Saúde da Aeronáutica Substituto. Valor Global: R$ 110.496,17. CPF CONTRATADA : 206.954.970-49 JORGE ANTONIOA L M E I DA MENNA BARRETO. (SIDEC - 13/03/2023) 120629-00001-2023NE000316 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 120629 Nº Processo: 67278000370202362 . Objeto: Credenciamento, no Estado do Rio Grande do Sul, de Pessoa Jurídica interessada na prestação de serviços de apoio ao diagnóstico por imagem e afins, conforme proposta constante no PAG, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de Saúde de outras Forças Singulares Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Atende o item 6 do Edital de Credenciamento (Habilitação) e o item 8 do Projeto Básico (Proposta de Valores) Declaração de Inexigibilidade em 13/02/2023. RODRIGO MOREIRA CHAVES. Ordenador de Despesas do Haco. Ratificação em 10/03/2023. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor de Saúde da Aeronáutica Substituto. Valor Global: R$ 110.496,17. CNPJ CONTRATADA : 92.685.833/0017-19 ASSOCIACAO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO. (SIDEC - 13/03/2023) 120629-00001-2023NE000316 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 120629 Nº Processo: 67278000372202351 . Objeto: Credenciamento, no Estado do Rio Grande do Sul, de Pessoa Jurídica interessada na prestação de serviços de apoio ao diagnóstico por imagem e afins, conforme proposta constante no PAG, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de Saúde de outras Forças Singulares Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Atende o item 6 do Edital de Credenciamento (Habilitação) e o item 8 do Projeto Básico (Proposta de Valores) Declaração de Inexigibilidade em 13/02/2023. RODRIGO MOREIRA CHAVES. Ordenador de Despesas do Haco. Ratificação em 10/03/2023. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor de Saúde da Aeronáutica Substituto. Valor Global: R$ 229.565,68. CNPJ CONTRATADA : 97.002.422/0001-38 CLINICA DE DOENCAS RENAIS DE ALVORADA LTDA. (SIDEC - 13/03/2023) 120629-00001-2023NE000316 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 120629 Nº Processo: 67278000373202304 . Objeto: Credenciamento, no Estado do Rio Grande do Sul, de Pessoa Jurídica interessada na prestação de serviços de apoio ao diagnóstico por imagem e afins, conforme proposta constante no PAG, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de Saúde de outras Forças Singulares Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Atende o item 6 do Edital de Credenciamento (Habilitação) e o item 8 do Projeto Básico (Proposta de Valores) Declaração de Inexigibilidade em 13/02/2023. RODRIGO MOREIRA CHAVES. Ordenador de Despesas do Haco. Ratificação em 10/03/2023. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor de Saúde da Aeronáutica Substituto. Valor Global: R$ 2.810.603,72. CNPJ CONTRATADA : 94.831.294/0003-09 INSTITUTO DE ONCOLOGIA KAPLAN S.A.. (SIDEC - 13/03/2023) 120629-00001-2023NE000316 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 120629 Nº Processo: 67278002706202241. Objeto: Aquisic–ão de materiais químico laboratoriais de Microbiologia para o Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO), conforme condic–ões, quantidades, exigẽncias e estimativas, estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 14/03/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell 3950 - Fátima, - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/03/2023) 120629-00001-2023NE800316