DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão SRP nº 47/2022; Unidade: Base Aérea de Porto Velho; Objeto: Aquisição de Material de Consumo Odontológico do Grupo de Saúde de Porto Velho; Valor total do Registro de Preços: R$ 123.288,1000; Empresas vencedoras: SUPREMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI, CNPJ nº: 28.820.255/0001-10, R$ 38.992,7900; Validade do Registro de Preços: 15 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão SRP nº 48/2022; Unidade: Base Aérea de Porto Velho; Objeto: Aquisição de Material Farmacológico; Valor total do Registro de Preços: R$ 37.952,5200; Empresas vencedoras: ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº: 41.347.974/0001-23, R$ 5.550,0000; Validade do Registro de Preços: 07 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão SRP nº 48/2022; Unidade: Base Aérea de Porto Velho; Objeto: Aquisição de Material Farmacológico; Valor total do Registro de Preços: R$ 37.952,5200; Empresas vencedoras: GVMED DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA, CNPJ nº: 37.164.646/0001-14, R$ 5.216,5000; Validade do Registro de Preços: 07 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão SRP nº 48/2022; Unidade: Base Aérea de Porto Velho; Objeto: Aquisição de Material Farmacológico; Valor total do Registro de Preços: R$ 37.952,5200; Empresas vencedoras: ERFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº: 35.310.181/0001-37, R$ 82,2000; Validade do Registro de Preços: 07 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão SRP nº 48/2022; Unidade: Base Aérea de Porto Velho; Objeto: Aquisição de Material Farmacológico; Valor total do Registro de Preços: R$ 37.952,5200; Empresas vencedoras: REALMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº: 17.263.792/0001-90, R$ 6.400,0000; Validade do Registro de Preços: 07 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão SRP nº 48/2022; Unidade: Base Aérea de Porto Velho; Objeto: Aquisição de Material Farmacológico; Valor total do Registro de Preços: R$ 37.952,5200; Empresas vencedoras: EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, CNPJ nº: 15.439.366/0001-39, R$ 5.300,4200; Validade do Registro de Preços: 07 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão SRP nº 48/2022; Unidade: Base Aérea de Porto Velho; Objeto: Aquisição de Material Farmacológico; Valor total do Registro de Preços: R$ 37.952,5200; Empresas vencedoras: CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , CNPJ nº: 40.274.237/0001-85, R$ 15.403,4000; Validade do Registro de Preços: 07 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão SRP nº 51/2022; Unidade: Base Aérea de Porto Velho; Objeto: Aquisição de Material Laboratorial; Valor total do Registro de Preços: R$ 64.135,8000; Empresas vencedoras: ADESTACK AUTOADESIVOS E LAMINADOS LTDA, CNPJ nº: 34.021.009/0001-09, R$ 3.777,0000; Validade do Registro de Preços: 16 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão SRP nº 51/2022; Unidade: Base Aérea de Porto Velho; Objeto: Aquisição de Material Laboratorial; Valor total do Registro de Preços: R$ 64.135,8000; Empresas vencedoras: PROCLIN APARELHOS E ARTIGOS CIENTIFICOS LTDA, CNPJ nº: 00.484.240/0001-09, R$ 1.360,0000; Validade do Registro de Preços: 16 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão SRP nº 51/2022; Unidade: Base Aérea de Porto Velho; Objeto: Aquisição de Material Laboratorial; Valor total do Registro de Preços: R$ 64.135,8000; Empresas vencedoras: PRODLAC PRODS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº: 32.833.748/0001-61, R$ 3.591,0000; Validade do Registro de Preços: 16 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão SRP nº 51/2022; Unidade: Base Aérea de Porto Velho; Objeto: Aquisição de Material Laboratorial; Valor total do Registro de Preços: R$ 64.135,8000; Empresas vencedoras: NATIVA LAB PRODUTOS LABORATORIAIS EIRELI, CNPJ nº: 17.930.162/0001-21, R$ 1.350,0000; Validade do Registro de Preços: 16 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão SRP nº 51/2022; Unidade: Base Aérea de Porto Velho; Objeto: Aquisição de Material Laboratorial; Valor total do Registro de Preços: R$ 64.135,8000; Empresas vencedoras: HOSPMED COMERCIO EIRELI, CNPJ nº: 18.224.182/0001-40, R$ 27.794,0000; Validade do Registro de Preços: 16 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão SRP nº 51/2022; Unidade: Base Aérea de Porto Velho; Objeto: Aquisição de Material Laboratorial; Valor total do Registro de Preços: R$ 64.135,8000; Empresas vencedoras: REAL DIAGNOSTICA COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ nº: 04.054.617/0001-40, R$ 26.263,8000; Validade do Registro de Preços: 16 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão SRP nº 01/2023; Unidade: Base Aérea de Porto Velho; Objeto: Aquisição de Gênero alimentício - Proteínas; Valor total do Registro de Preços: R$ 2.015.548,7000; Empresas vencedoras: SUPERMERCADO KARISMA LTDA, CNPJ nº: 07.114.866/0001-72, R$ 27.972,0000; Validade do Registro de Preços: 24 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão SRP nº 01/2023; Unidade: Base Aérea de Porto Velho; Objeto: Aquisição de Gênero alimentício - Proteínas; Valor total do Registro de Preços: R$ 2.015.548,7000; Empresas vencedoras: DELICIA DO NORTE COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACOES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ nº: 05.082.751/0001-18, R$ 1.118.147,5000; Validade do Registro de Preços: 24 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão SRP nº 01/2023; Unidade: Base Aérea de Porto Velho; Objeto: Aquisição de Gênero alimentício - Proteínas; Valor total do Registro de Preços: R$ 2.015.548,7000; Empresas vencedoras: NOVIDADES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nº: 15.897.556/0001-08, R$ 514.329,2000; Validade do Registro de Preços: 24 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão SRP nº 01/2023; Unidade: Base Aérea de Porto Velho; Objeto: Aquisição de Gênero alimentício - Proteínas; Valor total do Registro de Preços: R$ 2.015.548,7000; Empresas vencedoras: A E P DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº: 46.792.950/0001-05, R$ 355.100,0000; Validade do Registro de Preços: 24 de fevereiro de 2024. GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 6/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material elétrico para manutenção de bens imóveis SILVIA VEIGA BRITO Ordenadora de Despesas (SIDEC - 13/03/2023) 120669-00001-2023NE800026 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União por intermédio da BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, neste ato representativo pela Ordenadora de Despesas, vem NOTIFICAR a PROPULSÃO TRANSPORTES, LOGÍSTICA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 38.010.482/0001-33, acerca dos fatos que ensejaram a abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE (PAAI): A) efetuar com atraso o serviço de transporte de bagagem e Auto constantes na Nota de Empenho 2022NE000662, e B) Recusa de prestar o serviço de transporte de bagagem e Auto constantes na Nota de Empenho 2022NE000663, ambas conforme o Termo de Referência da IRP nº 36/2022 - UASG 120623, com base legal prevista no Art. 7º da Lei 10.520 de 2002; - DECISÃO: Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido à Ordenadora de Despesas (titular ou delegado) da UG, no endereço: BASC - Base Aérea de Santa Cruz - Rua do Império s/nº - Santa Cruz - CEP: 23.555-024 - Rio de janeiro/RJ , mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas na Seção II, Capitulo IV, da Lei nº 8.666/1993 e seus regulamentos. SILVIA VEIGA BRITO CEL INT Ordenadora de Despesas GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA MARIA AVISO DE PENALIDADE O Ordenador de Despesas da Base Aérea de Santa Maria, usando da competência que lhe foi conferida pela PORTARIA COMPREP Nº 12/SPOG-21, de 18 de fevereiro de 2022, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA) nº 040, de 25 de fevereiro de 2022, em conformidade com o parágrafo único do art. 8º do ROCA 21-111 e item 3.3.2.1 do Módulo 'F' do RADA-e c/c alínea 'b' do item 2.3.1 da ICA 12-23/2019 e item 4.4.11 do Módulo 'I' do RADA-e , e tendo em vista os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 040/ARC/BASM/2021, Processo nº 67624.000404/2021-70, resolve: Art. 1º Aplicar sanção administrativa à empresa ZEROS5 DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ 31.552.106/0001-21, na modalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO pelo prazo de 02 (dois) meses, a contar da publicação, prevista no item 12.2.6 do Termo de Referência do Edital e art. 7º da Lei nº 10.520/2002, pela prática da conduta prevista no item 12.1.1 do Termo de Referência, devido à inexecução total da obrigação assumida por meio da Nota de Empenho nº 2020NE801111, decorrente do Pregão Eletrônico 35/GAP-SM/2019, Processo 67205.003089/2019-59. Procedimento em que foi oportunizada à empresa a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que estabelecem o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal e a Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999. ALEX MAGNAGO NOGUEIRA Ten Cel Int