DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Justificativa: Ausência de competição, devido à exclusividade na prestação do serviço - Declaração de Inexigibilidade em 23/12/2022. Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO - Presidente. Ratificação em 03/02/2023. Valor Global: R$ 12.672.309,08 (doze milhões, seiscentos e setenta e dois mil, trezentos e nove reais e oito centavos). CNPJ CONTRATADA: 00.628.447/0001-00. RAZÃO SOCIAL: SAIPHER ATC LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 928680 Processo nº SEDE-ADM-2021/00013. Termo de Contrato nº 0026-PS/2020/0001. TERMO ADITIVO Nº 1003-PS/2023/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇ ÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: TICKET SERVIÇOS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 47.866.934/0001-74. Representantes: Sra. CLAUDIA GUEDES NASCIMENTO SCALABRIN e o Sr. SERGIO RICARDO DE AMORIM MACEDO. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 0026-PS/2020/0001, por mais 12 (doze) meses, com início em 01/03/2023 e término em 01/03/2024. Valor global: R$ 24.002.928,00 (vinte e quatro milhões, dois mil e novecentos e vinte e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação legal: art. 71, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 56, § 3º, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 01/03/2023. COMANDO DO EXÉRCITO COMANDO LOGÍSTICO CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2022 - UASG 160069 Nº Processo: 65492.005088/2022-21. Pregão Nº 17/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de combustível automotivo. Fundamento Legal: . Vigência: 07/03/2023 a 06/03/2024. Valor Total: R$ 9.114.994,90. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2022 - UASG 160069 Nº Processo: 65492.005088/2022-77. Pregão Nº 17/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de combustível automotivo. Fundamento Legal: . Vigência: 07/03/2023 a 06/03/2024. Valor Total: R$ 7.883.537,53. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160069 Nº Processo: 64488.034299/2022-77. Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 71.919.328/0001-54 - R J C DEFESA E AEROESPACIAL LTDA. Objeto: Aquisição de granadas de mão e espoleta elétrica. Fundamento Legal: . Vigência: 10/03/2023 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 552.500,00. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de uniformes, conforme Termo de Referência nº 02, de 16 de fevereiro de 2023. ORLANDO JOSE MACHADO JUNIOR Chefe da Divisão de Aquisições, Licitações e Contratos (SIDEC - 13/03/2023) 160069-00001-2023NE001706 COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160515 Nº Processo: 64308013043202205. Objeto: Aquisição de material permanente. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 14/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Area Militar Capitao Nobuo Oba, S/nr, Bairro Cachoeirinha, - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160515-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KENZO YOTSUJI Ordenador de Depesas (SIASGnet - 13/03/2023) 160515-00001-2023NE000001 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160348 Nº Processo: 64043.005458/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço (fornecimento e implantação) de defensa semimaleável simples, ancoragem de defensa semimaleável simples, e terminal de ancoragem, fornecimento e implantação de sinalização vertical e horizontal (placas de sinalização, implantações tachas e faixas, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital 04/2023 do 5º BEC.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 14/03/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Rogerio Weber 01 - Bairro Militar, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160348-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATO COARY DE IRACEMA GOMES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/03/2023) 160348-00001-2023NE000001 8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160171 Nº Processo: 64046.008619/2022-32. Dispensa Nº 35/2022. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 947.179.742-04 - KEILA DE LIMA BELINE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Fundamento Legal: . Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total: R$ 19.993,00. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160171 Nº Processo: 64046.008040/2022-70. Pregão Nº 37/2022. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 15.644.251/0001-86 - GMAES TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de serviço de acesso a internet para matapi/pa. Fundamento Legal: . Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. Valor Total: R$ 57.324,00. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). 12ª REGIÃO MILITAR CENTRO DE EMBARCAÇÕES DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 64203004278202276. RODRIGUES E MENESES ENGENHARIA LTDA, CNPJ 41.987.996/0001-58 para Item 1 valor R$190.280,1200. MATHEUS GOMES PIRES Presidente da Comissão (SIDEC - 13/03/2023) 160008-00001-2023NE000001 HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160545 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 64598.005943/2020-91. Pregão. Nº 29/2020. Contratante: HOSPITAL DE GUARN. DE S. GABRIEL DA CACHOEIRA . Contratado: 08.706.156/0001-02 - J. S. DE MORAES. Objeto: Contratação de serviços de dedetização geral, desinsetização, desratização, descupinação, desinfecção, imunização, higienização, pulverização, limpeza de áreas com ninhos e fezes de pombo e outros pássaros, com eliminação de piolho e outros resíduos depositados pelos mesmos, extermínio e controle de outras pragas. Vigência: 23/02/2023 a 22/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.898,78. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160298 Número do Contrato: 117/2019. Nº Processo: 64279.004401/2019-70. Inexigibilidade. Nº 43/2019. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 31.512.502/0001-25 - CENTRO DE MICROCIRURGIA BENCHIMOL LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência. Vigência: 07/02/2023 a 06/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160298 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 64279.015589/2020-15. Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 68.709.203/0001-95 - GRUPO EDUCART TOCANDO EM VOCE PROD ARTIST E PEDAG LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência. Vigência: 18/02/2023 a 17/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 160322 Nº Processo: 24/2023. Objeto: Aquisição de materiais para a Central de Abastecimento Farmacêutico (Req 32-21) do HCE.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 14/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, Triagem - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/03/2023) 160322-00001-2023NE000001