DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). 38º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 192/2023 - UASG 160093 Nº Processo: 389 . Objeto: Pagamento de OCS não contratada referente a atendimento médico de beneficiário do sistema de saúde do Exército, vinculado ao 38º Batalhão de Infantaria. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço de atendimento médico hospitalar já prestado por OCS não contratada. Declaração de Inexigibilidade em 12/12/2022. MAXUEL SILVA DE SOUZA LIMA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 02/01/2023. LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA. Cmt 1ª Rm. Valor Global: R$ 12.180,00. CNPJ CONTRATADA : 05.816.963/0001-81 INSTITUTO DE RADIOTERAPIA VITORIA S.A. (SIDEC - 13/03/2023) 160093-00001-2023NE002249 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 6/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64301017287202219. , publicada no D.O.U de 09/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios do QR e do QS, para atender as necessidades básicas da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha, Organizações Militares Vinculadas e demais Organizações Militares Participantes (itens cancelados do PE 34/2022). Novo Edital: 14/03/2023 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Rua Mariano Procopio, Nr. 970 Mariano Procópio - JUIZ DE FORA - MGEntrega das Propostas: a partir de 14/03/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/03/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIDEC - 13/03/2023) 160111-00001-2023NE000001 32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 160247 Nº Processo: 64098.006484/2022-65. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE- MONTANHA. Contratado: 86.751.658/0001-50 - NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA - EPP. Objeto: Rescisão amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo da licitação, desde que haja conveniência para a administração, art. 79, inciso ii da lei 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160247 Nº Processo: 64098.000349/2023. Objeto: Aquisição de material de consumo odontológico (32ºBIL Mth).. Total de Itens Licitados: 110. Edital: 14/03/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n, Vila Militar, - Petrópolis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160247-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CARLOS OTAVIO MACEDO DE SOUSA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/03/2023) 160247-00001-2023NE000001 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-02-06, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 4.782.528,92. Leia-se: Valor Total: R$ 5.013.692,80. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160113 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 64033.000533/2022-19. Dispensa. Nº 3/2022. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação contratação de empresa para prestação de serviços de telefonia móvel. Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200,00. Data de Assinatura: 31/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160113 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 64033.000533/2022-19. Dispensa. Nº 3/2022. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação contratação de empresa para prestação de serviços de telefonia móvel. Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200,00. Data de Assinatura: 31/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160113 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 64033.000533/2022-19. Dispensa. Nº 3/2022. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação contratação de empresa para prestação de serviços de telefonia móvel. Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200,00. Data de Assinatura: 31/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023). COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160201 Nº Processo: 64329.001346/2021-48. Processo Administrativo n° 64329.001346/2021-48 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº 01/2023 AO CONTRATO nº 02/2022 - Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª Região Militar. Contratada: R&M CONSTRUTORA EIRELI EPP. Objeto: Acréscimo de prazo de execução de obra e vigência contratual. Motivo do termo aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de prazo de execução de obra e vigência contratual de 120 (cento e vinte) dias corridos do Termo de Contrato nº 02/2022, passando o término de execução para 17/06/2023 e passando o término de vigência para 01/08/2023. Data de Assinatura do Termo aditivo: 09/03/2023. Justificativa: Lei n° 8.666/93. BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160175 Nº Processo: 64240022139202288. Objeto: Aquisição de Material de Copa e Cozinha.. Total de Itens Licitados: 134. Edital: 14/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FELIPE RIBEIRO DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/03/2023) 160175-00001-2023NE000001 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE SORTEIO PROCESSO ADMINISTRATIVO - NUP 64042.010125/2022-58 O Ordenador de Despesas do 4º Batalhão de Engenharia de Construção torna público o 2º sorteio dos credenciados, que prestarão os serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável para as populações atingidas pela estiagem e seca no período compreendido entre 1º de maio de 2023 a 31 de agosto de 2023, nos municípios de Mansidão-BA e Bom Jesus da Lapa-BA, atualmente sob responsabilidade do 4º BEC na Operação Carro Pipa. Essa prorrogação se deu por conta da reinclusão em caráter emergêncial dos municípios supracitados. O novo sorteio das vagas para os credenciados está previsto para o dia 27 de março de 2023 às 09:00 horas, no auditório do 4º Batalhão de Engenharia de Construção. Mais informações pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (77) 3611-9244. EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI Tenente Coronel EDITAL DE NOTIFICACAO PAS - NUP 64042.000102/2023-16 O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO NOTIFICA, pelo presente edital, o Sr. EDIPO HENRIQUE ADOLFO, inscrito no CPF sob o nº 071.079.159-32, por ter sido infrutífera a notificação mediante os correios, para que, querendo essa, realize vistas à solução proferida ao Processo Administrativo Sancionador NUP 64042.000102/2023-16, instaurado para apurar os fatos a que se refere à Portaria 01-AAAJ/4º BEC, de 06 de janeiro de 2023, do Comando do 4º Batalhão de Engenharia de Construção, na Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos do 4º BEC, assegurando-lhe, no prazo de 10 (dez) dias úteis, o direito de interpor recurso junto ao Comando 6ª Região Militar, por intermédio de quem praticou o ato recorrido. EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI Tenente Coronel Ordenador de Despesas R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de licitação, Pregão Nº 7/2023 publicado no D.O.U de 10/03/2023, Seção 3, Pág. 15 , Onde se lê: Informações Gerais: . Leia-se: Informações Gerais: No item 4.1.2 do Edital leia-se para todos os itens são exclusivos de ME/EPP. (SIDEC - 13/03/2023) 160027-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160027 Nº Processo: 64042016151202290. Objeto: Aquisição de pneus para o 4°BEC.. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 14/03/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada Nobre, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/03/2023) 160027-00001-2023NE000001 6ª REGIÃO MILITAR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Por se encontrar em endereço incerto e/ou não conhecido, bem como por não ter sido encontrado nos endereços constantes nos registros desta Escola, a fim de assegurar o direito ao exercício do contraditório e da ampla defesa, o Encarregado da Sindicância de nº 64512.000057/2023-16, instaurado por intermédio da Portaria nº 9 - A1/Asse Ap As Jurd/ESFCEx, de 06 de janeiro de 2023, do Comandante da Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército, que irá apurar os fatos concernentes ao Débito Junto ao FUSEx, apurado pelo Termo Circunstanciado Administrativo NUP: 64512.001787/2022-53, desta Escola, referente ao ex-Soldado DANILO DA SILVA SANTOS, CPF: 045.716.445-07, vem através desta publicação proceder à NOTIFICAÇÃO PRÉVIA referente a sindicância . Em decorrência disso, fica assegurado o direito de ter vistas dos autos, arrolar testemunhas e se fazer representar por meio de advogado, devendo exercitá-lo, se assim quiser, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação desta