DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão de uso de área da Organização Militar destinada a prestação de serviço de Bar e Restaurante para atender o público da Área de Lazer da Vila Militar da guarnição de Paulo Afonso. VALDENOR MATIAS RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIDEC - 13/03/2023) 160030-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160030 Nº Processo: 64429000606202300. Objeto: Cessão de uso para exploração de atividade de apoio: bar e restaurante da Vila Militar de Paulo Afonso-BA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua da Harmonia, S/nr. Acampamento Chesf, Paulo Afonso-ba, - Paulo Afonso/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160030-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALDENOR MATIAS RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/03/2023) 160030-00001-2023NE000001 6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 1/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 6445200001202313. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios (QR) visando atender às necessidades do 6º Depósito de Suprimento e das demais Organizações Militares que integram o GCALC da 6ª Região Militar, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Edital e seus anexos. Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I) prevalece o ultimo. DEMIAN SANTOS DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 13/03/2023) 160038-00001-2023NE800000 28º BATALHÃO DE CAÇADORES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Torno publico a presente notificacao a empresa ASSOCIACAO COMUNITARIA SANTA RITA DO ACUZINHO, CNPJ 02.681.208/0001-49, a respeito dos fatos que deram origem ao processo administrativo atraves da Portaria nr 6 de 03 de marco de 2023, do Comandante do 28. Batalhao de Cacadores, sendo designado o 1. Sargento Franklin Roosevelt Bezerra da Silva, como Encarregado, cuja finalidade e verificar possivel descumprimento de clausulas contratuais e anulacao da nota de empenho 2022NE001024. Diante da impossibilidade da notificacao pessoal, apos frustradas tentativas via e-mail, contatos telefonicos, cumprindo o disposto no art. 26. Par. 4, da Lei nr 9.784/99, NOTIFICO ao ente supracitado, o prazo de 5 (cinco) dias corridos a contar do recebimento deste, para se manifestar sobre o assunto e querendo, apresentar razoes de defesa escritas, pessoalmente ou por intermedio de procurador constituido, podendo, ainda, arrolar testemunhas, assistir a eventuais depoimentos, oferecer alegacoes finais e praticar os demais atos necessarios ao pleno exercicio das garantias constitucionais do contraditorio e da ampla defesa. Informo ainda que pode ser enviada a manifestação da defesa para o endereco da OM nas instalacoes da Base administrativa do 28. Batalhao de Cacadores, situada na Avenida Simeao Sobral, nr 63, Centro, Aracaju-SE, CEP: 49065-770, no periodo de 09h00min as 11h30min e de 13h00min as 16h30min. Aracaju,SE, 13 de março de 2023. FRANKLIN ROOSEVELT BEZERRA DA SILVA - 1. SGT Sargenteante B Adm 28.BC EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160454 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 64025.001716/2022. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 18.816.273/0001-74 - NETIZ TELECOM LTDA. Objeto: Realizar o apostilamento para repactuar o valor contratual do item n° 2, referente ao pregão 13/2022, que tem como objeto a contratação de prestação de serviço de tecnologia da informação e comunicação de serviço de internet para atender às necessidades do hotel de trânsito e instalações do 28° batalhão de caçadores.. Vigência: 12/09/2022 a 11/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.200,00. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). 7ª REGIÃO MILITAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 6, DE 13 DE MARÇO DE 2023 Convoco a Sra. MARTA MARIA MELO DA FONSECA, IDT 1031609 SDS/PE, CPF: 616.790.544-49 com residência desconhecida e a Sra. MARTA LUCIANA DA FONSECA CASTELLO BRANCO IDT 4651151 SSP/PE, CPF 007.379.734-04, com residência desconhecida para que compareçam a contar de 05 dias corridos da data desta publicação, ao Setor de Aprovisionamento do 4º B COM, Rodovia BR 101 Sul, Km 73, Tejipió, Recife - PE - CEP: 51240-340, e procure o 2º sgt ROBERTO FERREIRA LACE R DA JUNIOR - SINDICANTE, com a finalidade de dá continuidade aos trabalhos atinentes a Portaria 600-SP.2, da 7ª Região Militar, de 10/11/2022. ROBERTO FERREIRA LACERDA JUNIOR - 2°SGT Sindicante AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160201 Nº Processo: 64329000557202325. Objeto: Aquisição de geradores, transformadores e disjuntores de média tensão para o Campo de Instrução Marechal Newton Cavalcanti (CIMNC) e outras organizações militares localizadas em Recife e Jaboatão dos Guararapes.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 14/03/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Norte, 245, Santo Amaro - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160201-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCIO LEANDRO ALVES DE AREDES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/03/2023) 160201-00001-2023NE000001 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022 - UASG 160199 Nº Processo: 64583008689202211. Objeto: Registro de preços para aquisição de insumos laboratoriais para o setor de Imunologia, com disponibilidade de equipamento de automação através de comodato, para atender as necessidades do Hospital Militar de Área de Recife.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 14/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, Boa Vista - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-00028-2022. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo possíveis divergências entre a descrição do item contido neste Termo e a descrição vinculada ao código do material no sistema Comprasnet(CATMAT), prevalecerá a descrição contida no Anexo I do Edital -Termo de Referência.. HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/03/2023) 160199-00001-2023NE000001 10ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente médico- hospitalar (PAASSEx 2023), notebook, microcomputador e aparelhos de ar condicionado, visando atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza e Organizações Militares integrantes da 10ª RM. PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL Ordenador de Despesas do Hospital Geral de Fortaleza (SIDEC - 13/03/2023) 160050-00001-2022NE000001 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 160004 Nº Processo: 64106002398202318. Objeto: Aquisição de material químico para atender as necessidades do 59° Batalhão de Infantaria Motorizado.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 14/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.fernandes Lima, N. 1970 - Farol, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/160004-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELTON NUNES LOPES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/03/2023) 160004-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO NORTE 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE ENCERRAMENTO O 2º Batalhão de Infantaria de Selva torna público o encerramento unilateral do contrato n° 04/2022. Fundamento legal: Inciso II do art. 79. Da lei 8.666/93. Objeto: contratação de serviços de telefonia fixa Comutada (fixo-fixo- e fixo-móvel) Local e longa à distância, referentes às linhas telefônicas do 2º Batalhão de Infantaria de Selva e as OM sem autonomia administrativa a ele subordinadas, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Contratado: OI.SA-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ: 76.735.764/0001-43. Data de encerramento: 28/03/2023. Em 14 de março de 2023 RODRIGO CÉSAR DE OLIVEIRA RIBEIRO Ordenador de Despesas 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160167 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 00469.000102/2018-65. Dispensa. Nº 16/2021. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 34.028.316/0018-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Renovação de contrato de serviço junto a empresabrasileira de correios e telégrafos. Vigência: 07/01/2023 a 07/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.287,76. Data de Assinatura: 06/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).