DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 10.357.156/0001-88 - NEFROMED ASSISTENCIA MEDICA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual e adesão a (lgpd). Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088 Número do Contrato: 313/2021. Nº Processo: 64576.029900/2021-30. Inexigibilidade. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 23.788.929/0001-22 - CLINICA DE PSICOLOGIA E PSICOPEDAGOGIA ACO L H E R PSIQUE E. Objeto: Prorrogação de vigencia contratual e adesão a (lgpd). Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088 Número do Contrato: 335/2021. Nº Processo: 64576.029900/2021-30. Inexigibilidade. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 07.405.594/0001-60 - QUALIFISIO SERVICOS DE FISIOTERAPIA E REA B I L I T AC AO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual e adesão a (lgpd). Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 304/2021 - UASG 160088 Número do Contrato: 304/2021. Nº Processo: 64576.028632/2021-39. Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 61.486.650/0388-22 - DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .. Objeto: Prorrogação de vigência contratual e adesão a (lgpd). Vigência: 16/02/2023 a 15/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088 Número do Contrato: 255/2021. Nº Processo: 64576.027092/2021-76. Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 18.783.509/0001-13 - CLINICA DE NEFROLOGIA RENAL VIDA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual e adesão a (lgpd). Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088 Número do Contrato: 283/2021. Nº Processo: 64576.028632/2021-39. Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 09.420.488/0001-80 - KONSULTORIUM SERVICOS MEDICOS EM GERAL LTDA . Objeto: Inclusão de especialidade médica. Vigência: 15/02/2023 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088 Número do Contrato: 342/2021. Nº Processo: 64576.032284/2021-02. Inexigibilidade. Nº 17/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 26.746.397/0001-59 - INSTITUTO DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO EM ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA DESPORTIVA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual e adesão a (lgpd). Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088 Número do Contrato: 89/2021. Nº Processo: 64576.019418/2021-91. Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 04.965.438/0001-65 - CLINICA VILLAS BOAS S/A. Objeto: Prorrogação de vigência contratual e adesão a (lgpd). Vigência: 03/03/2023 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000.000,00. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088 Número do Contrato: 234/2021. Nº Processo: 64576.025931/2021-11. Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 05.460.208/0001-07 - NUCLEO PATOLOGIA CELULAR LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação de vigência contratual e adesão a (lgpd). Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 07/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023). COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160518 Número do Contrato: 10226/2019. Nº Processo: Pregão 2/2018. Pregão. Nº 2/2018. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 06.182.957/0001-82 - SPEEDY REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 10226/2019 de prestação. Vigência: 11/03/2023 a 12/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.575,06. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO 11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Esta notificação tem por escopo informar que, tendo em vista instauração de Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro (CR) nº 64541.009865/2022-11, motivado pela existência de Inquérito Policial em curso contra o Sr NILMAR HUGO SILVA SOARES, inscrito no CPF: XXX.652.021-XX, CR: 396108, oriundo da 13ª Delegacia de Polícia-DF (Inquérito n° 1209/2022-13ª DP), foi decidido o CANCELAMENTO DO CR, devido à conclusão do Processo Administrativo em comento. Informa-se ainda que, a partir da publicação desta decisão, inicia-se o prazo de 30 (trinta) dias, para a destinação dos PCE constantes do acervo do Sr NILMAR HUGO SILVA SOARES, caso haja, conforme determina o Artigo 11, caput, do Decreto 11.366/2023, sendo que findo o prazo sem manifestação do interessado, o Ministério Público será notificado. Por fim, destaca-se que a cópia transcrita desta Decisão pode ser solicitada no Posto de Atendimento ao Público do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea durante o horário de expediente dessa Organização Militar. JEFFERSON JÉSUS CAVALCANTI SILVA MENDES- Ten Cel Comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea 2ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160495 Nº Processo: 64584002762202312. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de fornecimento de solução do tipo RIS-PACS (RIS- Sistema Radiológico de Informações e PACS-Picture Archiving and Communication System - Sistema de Comunicação e Arquivamento de Imagens) e banco de dados para a unidade hospitalar em prol do Hospital Militar de Área de São Paulo, conforme Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/03/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FLAVIO DOS SANTOS GONCALVES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/03/2023) 160495-00001-2023NE000001 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE EDITAL DE INTIMAÇÃO GEN BDA AGNALDO OLIVEIRA SANTOS, Comandante da 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §3º, da Lei nº 9.784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr RENATO CHARLES DA SILVA OLIVEIRA, CPF 229.404.008-22 e CR 490885, para que compareça ao Comando da 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados 2.08, Av Soldado Passarinho S/Nº - Jardim Chapadão, Campinas - SP, no prazo de 15 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de Processo Administrativo Sancionador. Campinas/SP, 14 de março de 2023. GUSTAVO GABRIEL AQUINO SANTOS - CEL Ordenador de Despesas COMANDO MILITAR DO SUL COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO extrato do 2º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO 22-CMS-004-02 e ITAIPU Nº Processo: 80854.006248/2018-18. Partícipes: União Federal, representada pelo Comando do Exército, por intermédio do Comando Militar do Sul e Itaipu, entidade binacional. Objeto: aplicação de ações que contribuam com a prevenção e repressão de crimes e ilícitos em faixa de fronteira. Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 08 de março de 2023, pelo Comandante Militar do Sul, Gen Ex FERNANDO JOSE SANT'ANA SOARES E SILVA, pelo Srº ANATALICIO RISDEN JUNIOR, Diretor-Geral Brasileiro e pelo Srº MANUEL MARÍA CÁCERES, Diretor-Geral Paraguaio. 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CESSÃO DE USO CESSÃO DE USO NÃO ONEROSO Processo nr. 64292.050928/2022-01. Participantes: a União, por intermédio do Comado da 3a Região Militar, órgão outorgante cedente, sito a Rua dos Andradas, 562, Centro, Porto Alegre - RS, neste ato representado pelo Ordenador de Despesas do 3a Região Militar, Sr. José Maria Lopes Pompeu - Cel R1, de acordo com autorização constante no inciso I, do art. 6, da IG 10.03, aprovada pela Port. 513, de 11jun05, e como otorgado cessionária, a Fundação Habitacional do Exército (FHE, entidade supervisionada pelo Comando do Exército, criada pela lei nr 6.855, de 18nov80, alterada pela lei nº 7.059, de 06dez82 e ampliada pela lei nr 7.750, de 13abr89) inscrita no CNPJ/MF sob nr 00.643.742/0001-35 e no CF/DF sob nr 07.483.284/0001-05 , com sede na Av. Duque de Caxias s/n, Setor Militar Urbano, em Brasília - DF, neste ato representada pelo Sr. Washington Brandão Vasconcelos Junior - Cel R1, Idt nr 020136983-2 e CPF 808.712.087-68. Objeto: cessão de uso de próprio nacional a FHE, situado a Rua Sete de Setembro, nr 320, Centro Histórico, Porto Alegre - RS e sob administração do Comando da 3a Região Militar. Vigência de 12 meses, podendo ser aditivado por interesse das partes. Contrato assinado e 01 de março de 2023, pelo Sr. Jose Maria Lopes Pompeu - Cel R1 - Ordenador de Despesas do Comando da 3a Região Militar e pelo Sr. Washington Brandão Vasconcelos Junior - Cel R1.